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Câmara aprova MP que amplia capital estrangeiro na aviação

21 de maio de 2019

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (21) a Medida Provisória (MP) 863/18, que autoriza as empresas de aviação com sede no Brasil

Nacional

Justiça Militar ouve depoimentos em caso de carro atingido por tiros

21 de maio de 2019

A Justiça Militar ouviu hoje (21) oito testemunhas de acusação sobre a morte do músico Evaldo Rosa e do catador Luciano Macedo, baleados durante operação envolvendo soldados do

Nacional

Senado aprova PL que divulga empresas beneficiadas por renúncia fiscal

21 de maio de 2019

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 188/2014 – Complementar, que autoriza a Receita Federal a divulgar os

Nacional

Inep afasta servidores por quebra de protocolo de segurança no Encceja

21 de maio de 2019

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Alexandre Lopes, informou hoje (21) que afastou dois servidores por quebra no protocolo de

Nacional

Primeiras 100 casas marcam nova fase das obras no distrito de Mariana

21 de maio de 2019

A reconstrução do distrito de Bento Rodrigues, que foi devastado após o rompimento da barragem da Samarco na cidade de Mariana (MG) em novembro de

Nacional

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21 de maio de 2019

A reconstrução do distrito de Bento Rodrigues, que foi devastado após o rompimento da barragem da Samarco na cidade de Mariana (MG) em novembro de

Nacional

Congresso segue debruçado sobre as pautas de interesse do país, diz Davi Alcolumbre

21 de maio de 2019

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (21) que tem mantido conversas com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e que há “firmeza”

Nacional

Bolsonaro não participará de atos pró-governo, diz porta-voz

21 de maio de 2019

O Palácio do Planalto informou hoje (21) que o presidente Jair Bolsonaro não participará das manifestações previstas para o próximo domingo (26), que têm pautas favoráveis ao governo, como a

Nacional

Crime de interpretação jurídica é destaque em debate sobre responsabilidade civil do Estado

21 de maio de 2019

Projeto para criar um Estatuto da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado (PLC 126/2015) foi debatido nesta terça-feira (21) em audiência pública promovida pela Comissão de

Nacional

Três PECs passam por sessão de discussão em Plenário

21 de maio de 2019

Três propostas de emenda à Constituição passaram por uma sessão de discussão em Plenário nesta terça-feira. A PEC 26/2017, que cria um sistema integrado de

Nacional

Deputados querem alinhar com senadores texto sobre Fundeb

21 de maio de 2019

Deputados federais querem alinhar com senadores um texto para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

Nacional

Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos

21 de maio de 2019

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/16, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças,

Nacional

Governo está reavaliando decreto de armas, diz Planalto

21 de maio de 2019

O governo federal está revisando o Decreto nº 9.785/2019, que mudou as regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo.

Nacional

Aneel aprova reajuste médio de 8,73% para consumidores da Cemig

21 de maio de 2019

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21) reajuste tarifário médio de 8,73% para os consumidores da Cemig Distribuição S/A (Cemig-D). O efeito

Nacional

Projeto que cria Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura vai à sanção

21 de maio de 2019

Foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 107/2018, que cria a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.

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