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Maioria dos brasileiros apoia distribuição pelo SUS de remédios feitos de cannabis

26 de setembro de 2019

A maioria dos brasileiros (79%) acham que medicamentos feitos a partir da planta da maconha devem ser distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Nacional

Gasto público pede avaliação constante para garantir eficácia, mostra debate

26 de setembro de 2019

A qualidade do gasto público precisa de constante monitoramento e avaliação para garantir a eficácia e eficiência na aplicação dos recursos públicos. Essa foi uma

Nacional

CMMC debate as atualizações dos dados climáticos das regiões brasileiras

26 de setembro de 2019

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) realizará audiência pública na próxima quarta-feira (2), às 14h30, para discutir a atualização dos dados climáticos das regiões

Nacional

Simpósio no Senado discutiu papel da mulher para Parlamento democrático

26 de setembro de 2019

A participação feminina tanto na política quanto em posições de fala na sociedade conduziu as discussões do Simpósio “A importância da mulher na construção de

Nacional

Amargo regresso botafoguense contrasta com alegria baiana

26 de setembro de 2019

O Botafogo regressa ao Rio de Janeiro, nesta tarde (26), após a derrota para o Bahia, por 2 x 0, em Salvador, na noite de

Nacional

Brasil não tem 'âncora de confiança cibernética', alerta especialista

26 de setembro de 2019

O Brasil ainda não desenvolveu “o menor controle” das chamadas âncoras de confiança no mundo cibernético, o que torna cidadãos, agentes e órgãos públicos mais

Nacional

Cidadão pode avaliar o Portal da Transparência do Senado

26 de setembro de 2019

O cidadão que acessar o Portal da Transparência do Senado agora pode opinar sobre a experiência de consultar os dados disponíveis. Por meio de um

Nacional

CDH aprova sugestão legislativa para uso medicinal da maconha

26 de setembro de 2019

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) que estabelece regras para fiscalização e tributação

Nacional

Áudio: Hotéis e motéis que receberem menores desacompanhados poderão ser multados

26 de setembro de 2019

Hotéis que receberem crianças e adolescentes desacompanhados de responsáveis podem pagar multas de até 50 salários de referência. Projeto com esse objetivo (PL 2.710/2019), da

Nacional

Promulgada emenda que exclui repasse do petróleo do teto de gastos da União

26 de setembro de 2019

O Congresso promulgou nesta quinta-feira (26) a Emenda Constitucional 102, que exclui do teto de gastos o dinheiro que a União repassa a estados, DF

Nacional

CDH aprova exclusão de área urbana de Pacaraima da terra indígena São Marcos

26 de setembro de 2019

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 28/2019, que exclui da terra indígena São Marcos a

Nacional

Criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa é aprovada na CDH

26 de setembro de 2019

Os idosos deverão ter uma semana dedicada a eles em todo o país. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto

Nacional

Debatedores divergem sobre incorporação da Eletrosul pela CGTEE

26 de setembro de 2019

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, defendeu nesta quinta-feira (26) a incorporação da empresa catarinense Eletrosul pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica

Nacional

CDH aprova multa para hotel ou motel que hospedar criança desacompanhada

26 de setembro de 2019

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto de lei que fixa multa imposta a hotéis, pensões, motéis ou congêneres que

Nacional

CDH mantém multa para diferença salarial entre homens e mulheres

26 de setembro de 2019

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quinta-feira (26) três emendas de Plenário ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 130/2011) que estabelece multa

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