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A Organização Desportiva Pan-Americana (Panam Sports) anunciou na tarde desta quarta-feira (25) que a judoca brasileira Rafaela Silva perdeu a medalha de ouro na categoria até 57 kg que conquistou na última edição dos Jogos Pan-americanos, que aconteceram este ano em Lima.

Rafaela deu positivo em um exame antidoping realizado no dia 9 de agosto. No teste foi constatada a presença de fenoterol no organismo da atleta. O fenoterol é um medicamento de efeito broncodilatador usado para o tratamento de asma brônquica, pneumonia, bronquite e tuberculose.

Contaminação acidental

Segundo a brasileira, a contaminação pode ter acontecido de forma acidental, durante uma brincadeira com uma criança: “Sempre tive muito cuidado como atleta e nunca imaginaria que pegaria uma criança de 6 meses no colo que faz uso dessa substância. Tenho o costume de brincar com meu sobrinho, minha sobrinha, que hoje tem 14 anos. Sempre dou meu nariz para as crianças brincarem chupando como se fosse uma mamadeira, e uma das crianças com as quais brinquei fez uso dessa substância. Esta pode ser a forma como [a substância] entrou no meu corpo”.

Kacio Fonseca

Além de Rafaela, a Panam Sports anunciou que puniu outro brasileiro pego em exame antidoping, o ciclista Kacio Fonseca. O teste dele deu positivo para a presença da substância LGD-4033. Com isto, foi caçada a medalha de bronze conquistada pela equipe brasileira no ciclismo de pista.

Source: Agência Brasil

O governo do estado de São Paulo apresentou hoje (25) a primeira fase do programa habitacional Nossa Casa, que vai começar com a construção de 26.735 unidades habitacionais em mais de 120 municípios do estado. A estimativa de investimento é de R$ 1 bilhão na construção 60 mil unidades até 2022, no formato de Parceria Público Privada (PPP).

Serão construídas pela modalidade Nossa Casa-CDHU, em parceria com a Caixa Econômica Federal, 11 mil unidades, em 114 municípios. Nessa modalidade, os subsídios serão concedidos para quem tem renda familiar mensal de até cinco salários mínimos. Os terrenos já foram disponibilizados pelos municípios, os projetos estão prontos e as obras devem começar em até 90 dias, com a conclusão prevista para 2021.

Mais 15.735 unidades serão construídas em 24 municípios pela modalidade Nossa Casa-Apoio, voltada para entidades e empresas. Nesse caso, as entidades e empresas privadas colocam os terrenos à disposição do programa e constroem os empreendimentos. O governo estadual concederá subsídios de até R$ 40 mil às famílias com renda de até três salários mínimos para a compra da habitação.

Uma terceira modalidade do programa, o Nossa Casa-Preço Social, vai viabilizar a construção de moradias com a iniciativa privada com preços reduzidos para atender famílias com renda de até três salários mínimos. As prefeituras farão a oferta dos terrenos, que serão alienados por meio de licitação à iniciativa privada. As empresas vencedoras construirão as habitações e destinarão parte das unidades a preço social.

As famílias que tiverem interesse nas habitações deverão se cadastrar pelo site do programa e serão selecionadas por meio de sorteio. O valor da unidade foi fixado conforme a região. O preço social será de R$ 130 mil para capital, R$ 120 mil nos municípios das regiões metropolitanas do estado, R$ 110 mil em municípios do interior e litoral com mais de 250 mil habitantes e R$ 100 mil em municípios do interior e litoral com menos de 250 mil habitantes.

Source: Agência Brasil

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) comemorou, nesta quarta-feira (25), em Plenário, o anúncio feito pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, de implantação de novas universidades no Brasil. São elas: Jataí e Catalão, em Goiás; a de Parnaíba, no Piauí; a de Garanhuns, em Pernambuco; a de Araguaína, no Tocantins; e a Universidade Federal de Rondonópolis, em Mato Grosso.

Para o senador, a criação dessas instituições de ensino é resultado de muita luta dos atores envolvidos, inclusive das comunidades desses estados. Segundo Wellington, as novas universidades proporcionarão mais desenvolvimento e atenderão à demanda de jovens aptos a ingressar na formação superior.

— Tivemos a oportunidade de trabalhar também no orçamento, garantindo que essas novas universidades já tivessem o próprio [orçamento] ainda este ano, em condições de autonomia pedagógica e, principalmente, administrativo-financeira. Isso, para o Brasil, especialmente para Mato Grosso, é extremamente importante — ressaltou.

Source: Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (25) contra a tese jurídica que pode anular várias condenações na Operação Lava Jato, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação. Fachin, que é relator do caso, votou contra o entendimento firmado pela Segunda Turma do STF, segundo o qual os advogados de delatados podem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. Atualmente, o prazo é simultâneo para as duas partes, conforme o Código de Processo Penal (CPP). 

Após a manifestação do relator, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira (26), quando dez ministros poderão votar sobre a questão. 

O caso é discutido no habeas corpus em que a defesa do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, pede a anulação da sentença para apresentar novas alegações finais no processo que correu na Justiça Federal em Curitiba. 

Em seu voto, o ministro Fachin disse que não há na lei brasileira regra obrigando a concessão de prazo para que a defesa do delatado possa se manifestar após os advogados dos delatores nas alegações finais. Dessa forma, as defesas não podem alegar nulidade das sentenças por cerceamento de defesa. 

“Não há lei infraconstitucional que assegure esse direito e, ao menos até a data de hoje, até onde alcança a pesquisa que fiz, não há manifestação plenária desse STF sobre a matéria”, disse o relator. 

Durante o julgamento, o procurador-geral da República interino, Alcides Martins, disse que a concessão de prazo simultâneo para as defesas de delatores e delatados cumpre determinação do Código de Processo Penal (CPP) e não é ilegal. Segundo Martins, no caso de reconhecimento de alguma nulidade, o prejuízo da defesa deve ser comprovado no processo e a anulação não ocorre de forma automática. 

“A concessão de prazo comum, e não sucessivo, para que as defesas dos réus delatados e delatores apresentem razões finais somente haverá qualquer prejuízo no caso de fatos novos contra os réus delatados, ou seja, fatos que ainda não haviam sido alegados no processo”, disse o procurador.  

O advogado Marcos Vidigal de Freitas Crissium, representante do ex-gerente da Petrobras, disse que a defesa tem o direito de rebater todas acusações que foram feitas contra ele. Segundo o advogado, não é possível fazer a defesa de delatados por meio de um prazo concomitante com a acusação. 

“Há uma incriminação clara, direta, sem nenhuma cerimônia a atos supostamente praticados pelo paciente”, disse o defensor. 

Bendine

O julgamento da questão pelo plenário foi motivado pela decisão da Segunda Turma do Supremo que anulou a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir
Bendine. 

Em agosto, o colegiado decidiu, por 3 votos a 1, que os advogados de Bendine tem direito de apresentar alegações finais após os delatores do caso, fato que não ocorreu no processo. 
Dessa forma, a sentença foi anulada e o processo voltou para a fase de alegações finais na Justiça Federal em Curitiba. 

Bendine foi condenado em março de 2018 pelo então juiz Sergio Moro. Em junho deste ano, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, reduziu a pena de 11 anos para 7 anos e 9 meses de prisão, mas manteve a condenação, que poderia ser executada em breve com base na decisão do STF que autoriza a prisão após o fim dos recursos em segunda instância. 
 

Source: Agência Brasil

O senador Márcio Bittar (MDB–AC) parabenizou, nesta quarta-feira (25), em Plenário, o presidente da República Jair Bolsonaro pelo seu discurso, ontem (24), na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York.

O parlamentar destacou que Bolsonaro teve a coragem de afirmar, na presença de representantes de todos os países, que a Amazônia brasileira nos pertence. Bittar acrescentou que queria, há muitos anos, assistir a um presidente da República que tivesse a coragem de, em primeiro lugar, imprimir uma política externa que tivesse como primazia o interesse nacional.

Segundo o senador, há um movimento claro dos democratas norte-americanos e da Europa Ocidental, que dominam a ONU para, por meio da organização, impor ao mundo o seu padrão de pensamento. Ele criticou os setores que desejavam que o presidente fizesse em Nova York um discurso contrário às suas convicções.

— Agora, o Bolsonaro se elege com um discurso de direita, com um discurso conservador, mas a mídia brasileira espera que ele vá à ONU e mude o discurso dele. Não, ele foi na ONU o que ele é, o que ele é — afirmou.

Source: Senado

A comissão mista que analisa a medida provisória da criação do Médicos pelo Brasil (MP 890/2019), programa de assistência básica que substitui o Mais Médicos, concluiu nesta quarta-feira (25) seus trabalhos com a aprovação do relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO), mais duas emendas que tinham sido rejeitadas pelo relator e acabaram sendo aprovadas na forma de destaques. O texto do Projeto de Lei de Conversão segue para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.

A maior controvérsia entre os parlamentares se deu na discussão das emendas de número 9, do deputado Luiz Antonio Teixeira (Progressistas-RJ), e 98, de teor idêntico, do deputado Hiran Gonçalves (Progressistas-RR). O texto estabelece a isonomia das carreiras médicas com o retorno do pagamento da gratificação de desempenho da carreira da Previdência, da saúde e do trabalho (GDPST), medida considerada de “justiça aos médicos federais”. Apesar dos argumentos da bancada governista de que a gratificação cria despesa indevidamente, o destaque foi aprovado.

Originalmente rejeitada pelo relator, também foi aprovada pela comissão a emenda oferecida pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP) que permite aos estados, isoladamente ou em consórcios, executar diretamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil, dentro do Programa Mais Médicos, podendo para isto firmar acordos inclusive com organismos internacionais e instituições de educação superior estrangeiras.

Foram rejeitados os outros destaques submetidos a votação: a alteração do regime jurídico da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) para fundação pública federal; a vedação à Adaps de prestar serviço de atenção primária através de terceirização; o detalhamento da legislação sobre o Revalida e a realização do Revalida exclusivamente em faculdades públicas; o estabelecimento de prazo de até cinco anos para criação de carreira pública de Estado para médicos; o incentivo a programas de residência médica e o regulamento para avaliação desses programas.

A medida provisória do Médicos pelo Brasil tem por objetivo suprir a demanda de médicos no país, além de formar especialistas em medicina de família e comunidade. Ao todo, serão oferecidas 18 mil vagas, a maioria em municípios de difícil acesso e em áreas mais pobres de municípios do Norte e do Nordeste. A escolha dos municípios para os quais os profissionais serão direcionados seguirá critérios de população e número de cadastrados em programas sociais.

A forma de seleção dos profissionais deve mudar. Antes bastava fazer a inscrição pela internet. Agora o candidato vai ter que fazer uma prova escrita. Quem for aprovado já vai poder trabalhar. Porém, o candidato selecionado que não tiver especialização em medicina da família deverá passar por um curso sobre o tema nos primeiros dois anos, recebendo uma bolsa-formação.

Em seu relatório, Confúcio Moura acolheu regra “excepcional e transitória” para admissão direta de médicos cubanos remanescentes do programa Mais Médicos por parte do Ministério da Saúde, na condição de intercambistas, mas impondo a esses profissionais a exigência de terem permanecido no Brasil entre 13 de novembro de 2018 (quando foi denunciado o acordo de cessão dos médicos pelo governo de Cuba) e a entrada em vigor da medida provisória.

Ele também acolheu emenda que torna mais explícitos os termos de colaboração das instituições de ensino públicas e privadas na aplicação do Revalida e assegura a uniformidade da avaliação em todo o território nacional. Segundo o texto, a aplicação do Revalida será acompanhada pelo Conselho Federal de Medicina, e o valor da inscrição no exame será equivalente ao valor mensal da bolsa do médico residente.

Confúcio também acrescentou ao conselho da Adaps um representante da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e outro do Ministério da Saúde, e incluiu as comunidades remanescentes de quilombos entre os alvos preferenciais do programa, seguindo os mesmos critérios das comunidades ribeirinhas e dos distritos sanitários especiais indígenas já contemplados no texto original.

Source: Senado

O plenário da Câmara aprovou, na tarde de hoje (25), a Medida Provisória (MP) 866/2018, que cria a empresa pública NAV Brasil. Agora, a MP segue para apreciação do Senado e o prazo para aprovação é curto, uma vez que a medida expira na sexta-feira (27). Caso não seja aprovada até o prazo, ela perde a validade.

A MP foi assinada em dezembro do ano passado, pelo então presidente Michel Temer. A NAV Brasil assumirá as atribuições de navegação do espaço aéreo nacional, atualmente vinculadas à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

A NAV Brasil será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica. Os recursos da empresa advirão de tarifas de navegação aérea, recursos provenientes de convênios, ajustes ou contratos, dentre outras fontes.

A intenção é diminuir o prejuízo da Infraero, que perdeu receita após a privatização de aeroportos rentáveis, e concentrar na nova empresa os serviços que não serão privatizados.

* com informações da Agência Câmara Notícias

Source: Agência Brasil

O Brasil derrotou o Paraguai por 101 a 59 em jogo válido pelo grupo B da Copa América de Basquete Feminino disputado nesta quarta-feira (25) em San Juan, Porto Rico. Com o triunfo a equipe brasileira alcança a sua terceira vitória em três jogos, pois já havia superado Colômbia e Argentina.

O próximo compromisso do Brasil na competição será contra os Estados Unidos, nesta quinta (26). O resultado desta partida é de suma importância para a busca de uma classificação da seleção brasileira para a semifinal.

A Copa América de Basquete Feminino tem relevância extra, pois as oito primeiras equipes garantem a participação no Pré-Olímpico, que acontece em novembro.

Source: Agência Brasil