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Brasil perde para EUA na Copa América de Basquete Feminino

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Já classificado para as semifinais da Copa América de Basquete Feminino, o Brasil foi derrotado nesta quinta (26) por 89 a 73 pelos Estados Unidos em jogo válido pela última rodada da fase de grupos da competição.

Desta forma a equipe brasileira se classificou para a próxima fase como segunda colocada do grupo B, e enfrenta nas semifinais o Canadá. O jogo acontece no próximo sábado em San Juan, Porto Rico.

Independentemente do resultado de sábado o Brasil já alcançou seu primeiro objetivo na competição, a classificação para o Pré-Olímpico, que acontece em novembro.

Destaques da partida

Na partida desta quinta a cestinha do Brasil foi a ala Damiris Dantas, que fez 16 pontos, sendo 9 deles em bolas de três.

Pelos Estados Unidos a maior pontuador foi Diamond de Shields, com 19 pontos.

Ministro comemora manutenção de veto à franquia de bagagem em avião

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O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, comemorou hoje (26) a decisão do Congresso Nacional de manter o veto presidencial ao dispositivo da Medida Provisória (MP) 863 que restituiria aos passageiros o direito de transportar gratuitamente uma mala com até 23 quilos em voos nacionais em aeronaves com 31 assentos ou mais.

“Agradeço ao Parlamento brasileiro, aos senadores e deputados, pela responsável medida de manter o veto”, disse o ministro em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo o ministro, a volta da franquia mínima de bagagem no transporte aéreo doméstico, sem cobrança adicional, desestimularia a vinda de novas empresas para atuar no mercado nacional.

“Isto [a permissão para cobrança por despacho de mala] é fundamental para conseguirmos atrair cada vez mais empresas low cost [companhias aéreas de baixo custo] e também outras empresas que queiram operar no espaço aéreo brasileiro”, afirmou. “Todos sabemos que só vamos conseguir melhorar a qualidade dos serviços e reduzir os preços das passagens à medida em que tivermos maior concorrência.”

A obrigatoriedade das companhias aéreas oferecerem aos passageiros uma franquia mínima de bagagens despachadas foi extinta  em dezembro de 2016 pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e entrou em vigor em março de 2017. Posteriormente, a Câmara dos Deputados incluiu, na tramitação da Medida Provisória (MP) 863, sobre autorização de até 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas, uma emenda parlamentar que tentava restituir o direito dos usuários despacharem uma mala com até 23 quilos sem qualquer ônus.

Em junho deste ano, o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o ponto incluído na MP 863, mantendo a cobrança pela bagagem. Na ocasião, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rego Barros, declarou que Bolsonaro agiu por razões de interesse público, levando em conta as consequências que a suspensão da obrigatoriedade para o mercado nacional.

Com o veto presidencial, o assunto voltou a ser analisado pelo Congresso Nacional. Para derrubar o veto e extinguir a cobrança seriam necessários 257 votos. O total de votos contrários ao veto chegou a 247. Cento e oitenta e sete parlamentares se manifestaram a favor da cobrança.

“A manutenção do veto foi importante. Somente na China, na Coreia e na Venezuela que [o despacho da] bagagem não é cobrada. Entre aspas, pois isto é embutido no preço [total das passagens]”, acrescentou o ministro do Turismo.

Portos brasileiros têm queda na movimentação de cargas no semestre

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A movimentação no setor portuário brasileiro apresentou uma queda de 3,29% no primeiro semestre na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram movimentados 513 milhões de toneladas, contra 530,5 milhões em igual período de 2018. O balanço com os números do setor foi apresentado hoje (26) pela Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq).

No primeiro semestre de 2019, os terminais de uso privado responderam pela movimentação de 337 milhões de toneladas, registrando queda de 4,04%. Já os portos públicos movimentaram 176 milhões de toneladas, com decréscimo de 1,83%.

Segundo a Antaq, das nove principais instalações portuárias do país, oito tiveram retração na movimentação de cargas no primeiro semestre, na comparação com o mesmo período de 2018.

Nos terminais de uso privado, a maior queda foi no Porto de Ilha Guaíba (SC), com queda de 37,83%; seguido pelo Porto de Tubarão (ES), com recuo de 25,48%; depois vem o terminal da Ponta da Madeira (MA), com queda de 7,06%; e São Sebastião (SP), que apresentou uma pequena queda de 0,55%.

Já entre os portos públicos, a maior queda na movimentação foi registrada no Porto de Itaguaí (RJ), com 11,05%; seguido do Porto de Paranaguá (PR), com recuo de 5,93%; depois vem o terminal de Rio Grande (RS), com 3,93%; e o de Santos (SP), com queda de 3,36%. Apenas o Terminal Aquaviário de Angra dos Reis (RJ) apresentou variação positiva de 11,40%.

As cargas mais movimentadas no primeiro semestre foram os graneis sólidos, que somaram 314,6 milhões de toneladas, representando queda de 6,80% em comparação com o primeiro semestre de 2018. Depois foram os graneis líquidos com 115,9 milhões de toneladas, o que representou incremento de 2,58% em relação a igual período do ano passado.

Também houve aumento, na comparação com o mesmo período do ano passo, na movimentação de contêineres, de 3,72% e de carga geral, com 2,76%. No primeiro semestre de 2019, as movimentações foram, respectivamente, de 55 milhões e 27,3 milhões de toneladas.

Mercadorias

Entre as mercadorias mais movimentadas o destaque ficou com o milho. Nos primeiros seis meses do ano, o setor portuário nacional movimentou 9,2 milhões de toneladas de milho, 116,53% a mais do que no mesmo período de 2018. O petróleo (combustíveis) também merece destaque com 102,8 milhões de toneladas movimentadas, aumento de 4,22% em comparação ao primeiro semestre do ano passado.

As principais quedas foram registradas na movimentação de minério de ferro cujo recuo foi de 8,90%, com 16,5 milhões de toneladas a menos do que no primeiro semestre de 2018, e soja com menos 5,3 milhões de toneladas em comparação ao primeiro semestre do ano passado, uma redução e 8,09%.

De acordo, a agência, o resultado reflete o fraco desempenho da economia brasileira e a retração da economia mundial. “A queda da movimentação no primeiro semestre de 2019 foi motivada de forma direta pelo recuo nos embarques de minério de ferro, que é a mercadoria de maior peso bruto movimentado. O granel sólido de minério de ferro vem enfrentando problemas desde a ponta inicial da cadeia produtiva, devido ao rompimento de barragens e a um período atípico de chuvas intensas na região norte do país”, disse o gerente substituto de Estatística e Avaliação de Desempenho da Antaq, Leopoldo Kirchner.

 

CDR debate Lei de Regularização Fundiária

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Mudanças na Lei de Regularização Fundiária (Lei 13.465, de 2017) foram debatidas em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta quarta-feira (25). Para especialistas e parlamentares, a lei ainda é muito burocrática. Mas o subchefe-adjunto de Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Gustavo Zarif, lembrou que a regularização fundiária é uma questão complexa.

— O caso aqui da regularização fundiária não escapa disso. É uma questão complexa. Não existem soluções mágicas nem soluções fáceis. Mas é uma estrada, é uma escada, é um caminho. E como uma escada, você tem que subir um degrau por degrau.

Para a especialista em regularização fundiária Fabiana Torquato, a legalização de terra é importante não somente porque é a garantia de um direito social, mas também porque pode ajudar a superar a crise econômica.

— Nos Estados Unidos e Europa, por exemplo, as pessoas justamente utilizam o capital delas, que é a propriedade, para alavancar recursos, para conseguir empréstimos, financiamentos e até os próprios negócios. Então, o que nós entendemos é que a possibilidade de os municípios hoje que detêm a competência para regularização, eles de fato, poderiam ter as suas economias locais impactados pela regularização, já que a gente teria esses recursos fundiários inseridos na economia — afirmou.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) declarou que a Lei de Regularização Fundiária não tenha acabado com a burocracia. Ele sugeriu que o Senado retome a discussão e vote novas mudanças para a regularização de terras.

— Nós cometemos alguns equívocos. Primeiro, a gente não deu estrutura nem para o Incra nem para o Secretaria de Patrimônio da União (SPU), para que eles pudessem regularizar. Não temos oferecido tecnologia, e que tem hoje, no mercado disponível para desenvolver. E eu estou vendo agora os prefeitos todos doidos para regularizar seus municípios e cada um tomando uma posição independente. Vai acontecer muita picaretagem nessa história! Então, a gente tem que cuidar disso, né, para que as coisas aconteçam de forma legal correta.

Mencionando o início do processo de regularização fundiária por meio de autodeclaração no Amapá, o senador Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou que essa experiência pode ajudar outros estados.

— Quanto à regularização fundiária, eu penso que agora nós vamos ter, enfim, uma solução. Se tem o título, ele pode acessar financiamento que tem fé pública e você gera riqueza, gera emprego — disse.

O Ministério da Agricultura está elaborando um material para que os municípios avancem na regularização fundiária.

Da Rádio Senado


Source: Senado

Vasco tem problemas para escalar volantes contra Corinthians

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O Vasco não terá Richard e Fellipe Bastos no jogo do próximo domingo (30) contra o Corinthians. Os dois jogadores estão emprestados à equipe carioca justamente pelo time paulista. Assim, as baixas no meio-campo vascaíno devem obrigar o técnico Vanderlei Luxemburgo a recorrer à promissora base do time da colina. Andrey deve ser titular, e Bruno Gomes deve estar entre os relacionados contra o Timão.

“Um jogador que gosto muito, até pelo estilo, é o Douglas”, do Aston Villa (Inglaterra), afirma o jovem Bruno Guedes ao citar suas referências no futebol. Durante entrevista à “Vasco TV”, o volante de 18 anos também recordou como sentiu-se ao ser chamado para treinar com os profissionais: “Foi uma emoção muito grande”.

O Vasco também não vai contar com o zagueiro colombiano Henríquez, suspenso por cartão amarelo. O defensor deve ser substituído por Werley. No treino desta quinta (26) Talles Magno foi poupado, mas não preocupa para o jogo de domingo.

Pelo lado corinthiano, Fábio Carille não vai contar com o atacante Vágner Love, suspenso por acúmulo de cartões amarelos. O treinador tem ainda a tarefa de reanimar o elenco do Timão após a eliminação da Copa Sul-americana.

Ouça na Rádio Nacional

Reforço internacional na Colina

A novidade do dia é que, em São Januário, cresce a expectativa de um possível acerto do Vasco com o colombiano Fredy Guarín. O clube corre contra o tempo, pois na próxima sexta termina o prazo para a inscrição de novos jogadores no Brasileirão.

Autoridades e pesquisadores discutem como combater notícias falsas

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Se já é bastante disseminada a compreensão dos prejuízos das chamadas notícias falsas (fake news, no termo em inglês popularizado no país) na sociedade, autoridades e pesquisadores ainda discutem as melhores formas de combater essas práticas. O tema foi objeto de discussão no seminário “Fake News, Redes Sociais e Democracia”, realizado pela Câmara dos Deputados e que termina hoje (26), em Brasília. 

Hoje o Brasil tem legislações sobre o tema. O Código Eleitoral (Lei No 4.737, de 1965) tipifica como ilícito disseminar conteúdo sabidamente inverídico. A Lei 13.834 de 2019 inseriu no mesmo código como outro crime a prática de “denunciação caluniosa com finalidade eleitoral”, com pena de prisão de até 8 anos . O Código Penal (Lei No 2.848 de 1940), embora não fale em conteúdo falso, pontua como crimes calúnia, injúria e difamação, que podem ser utilizados para enquadrar mensagens enganosas que atentem contra a honra de uma determinada pessoa ou instituição.

No Congresso tramitam diversos projetos de lei que buscam atacar o problema com soluções como criminalizar a difusão dessas informações ou obrigar plataformas digitais a fiscalizar e remover esses tipos de conteúdos . Também foi instalada neste mês uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre o tema (CPMI das Fake News) que visa identificar os problemas e recomendar soluções.

Informações fidedignas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, citou casos internacionais, como o código de conduta para plataformas aprovado pela União Europeia, conjunto de compromissos assumidos voluntariamente por algumas empresas de tecnologia e cuja implantação é supervisionada pelas autoridades do bloco. Outro exemplo foi a lei alemã (apelidada de NetzDG), que obriga plataformas a monitorar e derrubar conteúdos “manifestamente ilegais”, inclusive informações relacionadas ao que a legislação daquele país chama de “falsificação”.

O ministro argumentou que a liberdade de expressão e liberdade de informação fidedigna são complementares. “É necessário primar pela verdade e pela produção, disseminação e compartilhamento de informações fidedignas. E a principal ferramenta de enfrentamento das notícias falsas é a educação da sociedade para o uso consciente e positivo das tecnologias de informação”, defendeu Toffoli.

O magistrado citou ainda o projeto “Painel de Checagem”, que reúne instituições do Judiciário, meios de comunicação e entidades da sociedade civil para difundir notícias contra a prática de mensagens enganosas e desmentidos sobre notícias falsas sobre os tribunais e cortes. Ontem a Câmara lançou o seu projeto de checagem.

Abordagem ampla

A advogada conselheira do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.Br) e integrante do Coletivo Intervozes, Flávia Lefévre, defendeu uma abordagem ampla para entender o problema e pensar soluções. A difusão de desinformação parte da coleta de dados de usuários, processados e utilizados para a oferta de serviços a usuários por grandes plataformas. Estas ganham dinheiro com publicidade direcionada e outras formas de monetização dos dados pessoais e regulam os fluxos de informação, definindo condições de publicação e gerindo os conteúdos, inclusive removendo-os. No caso brasileiro, acrescentou, há já leis e normas disciplinando essas práticas e que poderiam ser aplicadas por autoridades para investigar e punir práticas de campanhas de desinformação. Contudo, a advogada questionou a criminalização da prática, conforme previsto na Lei 13.384 de 2019.

“A criminalização com pena de 2 a 8 anos de prisão não nos parece o melhor caminho. É problemático criminalizar o usuário que tem acesso restrito, quem tá na ponta. Importante é encontrar soluções que criminalizem as fábricas de notícia falsa, quem faz campanha de desinformação”, defendeu Flávia.

Dono do site Migalhas e integrante do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Senado Federal, Miguel Matos, relatou discussões no órgão que aprovaram recomendações críticas aos projetos de lei em tramitação no Congresso. Em vez de soluções punitivistas, o colegiado havia alertado para o risco de violações à liberdade de expressão e valorizado mais iniciativas de educação midiática.

Contudo, Matos ressaltou que o peso das notícias falsas nas eleições de 2018 colocou em xeque e trouxe novos desafios. Com a Lei 13.834 de 2019, que criou o ilícito de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, os deputados teriam se adiantado, segundo o empresário. 

“Nós continuamos tendo preocupação com a liberdade de imprensa, com entendimento de que isso se torne uma censura. O único meio de se livrar disso é com educação midiática. Checagem e instrumentos são importantes para que pessoas possam divulgar notícias verdadeiras”, comentou.
 

Para Bolsonaro, é preciso "algo mais concreto" sobre Fernando Bezerra

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O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (25) que o presidente Jair Bolsonaro espera “algo de mais concreto” para tomar qualquer decisão sobre a permanência do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) no cargo de líder do governo no Senado. Na semana passada, o parlamentar foi alvo de mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal (PF). Após a ação da PF, o líder do governo colocou o cargo à disposição.

“Em recente entrevista, o presidente Jair Bolsonaro disse: ‘é preciso de algo mais concreto’, segundo avaliação do próprio presidente. ‘Não posso tirá-lo de lá com uma busca e apreensão de um processo antigo, que nós já sabíamos que existia'”, disse o porta-voz, em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto. Foi uma menção de Rêgo Barros a declarações dadas pelo presidente ao jornal Correio Braziliense, quando ele ainda estava em Nova York, nos Estados Unidos, para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

As ações da Polícia Federal no gabinete de Fernando Bezerra fazem parte da Operação Desintegração, desdobramento da Operação Turbulência, e foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal federal (STF) Luís Roberto Barroso. A PF apura um suposto esquema de propinas pagas por empreiteiras que executaram obras custeadas com recursos públicos e que, supostamente, beneficiaram os parlamentares. As supostas irregularidades teriam sido cometidas em 2016, quando o senador era ministro da Integração Nacional no governo de Dilma Rousseff.

Exames

O Palácio do Planalto também confirmou que Jair Bolsonaro será novamente examinado na manhã desta quinta-feira (25) pela equipe do médico da Presidência da República, Ricardo Camarinha. Estão previstas coleta de sangue e a realização de um exame de ultrassonografia.

“Ele realizará uma ecografia e um exame de sangue para controle, exames esses capitaneados pelo doutor Camarinha, que é o médico da Presidência da República”, disse Rêgo Barros. O procedimento está marcado para as 8h30 e deve ocorrer no Palácio do Planalto.

O presidente se recupera de uma cirurgia para correção de um hérnia incisional, que foi realizada no dia 8 de setembro, em São Paulo. De lá pra cá, ele vem obtendo uma recuperação satisfatória e chegou a ser liberado pelos médicos para viajar a Nova York esta semana, onde participou da Assembleia Geral da ONU.   


Source: Agência Brasil

São Paulo registra mais duas mortes por sarampo

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Mais duas mortes por sarampo foram confirmadas hoje (25) na capital paulista, de acordo com a Secretaria de Saúde de São Paulo. As vítimas são uma mulher de 31 anos sem histórico de vacinação e um bebê do sexo masculino de 26 dias.

Até o momento, foram confirmadas cinco mortes provocadas doença no estado. No final de agosto, foram confirmadas três vítimas: um homem de 42 anos, da capital, sem histórico de imunização contra a doença, e dois bebês – uma menina de 4 meses, de Osasco, e um garoto de 9 meses, também da cidade de São Paulo.

O Centro de Vigilância Epidemiológica estadual monitora a circulação do vírus. Este ano, até o momento, 5.139 casos foram confirmados em São Paulo, sendo que, desses, 56,3% se concentram na capital, onde foram contabilizados 2.897 casos.

Segundo a secretaria, o Programa Estadual de Imunização prevê que crianças e adultos com idade entre 1 ano e 29 anos recebam duas doses da vacina contra o sarampo. Acima dessa faixa etária, até 59 anos, é preciso receber uma dose. Não há indicação para pessoas com mais de 60 anos porque considera-se que esse público potencialmente teve contato com o vírus no passado.

A recomendação para mães de crianças com idade inferior a 6 meses é evitar exposição a aglomerações, manter a higienização adequada e a ventilação de ambientes e que procurem imediatamente um serviço de saúde diante de qualquer sintoma da doença, como manchas vermelhas pelo corpo, febre, coriza, conjuntivite e manchas brancas na mucosa bucal.


Source: Agência Brasil

Mancha de óleo atinge ao menos 105 praias do Nordeste

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A mancha de óleo que atingiu o litoral do Nordeste chegou a mais quatro localidades, todas no Maranhão, de acordo com o balanço mais recente divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que monitora a situação desde o dia 2 de setembro. A mancha chegou a todos os estados do Nordeste, com exceção da Bahia. Ao todo, 105 localidades de 48 municípios foram atingidas.

Uma investigação do Ibama, com apoio do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aponta que o petróleo que está poluindo todas as praias seja o mesmo, e a origem não é do Brasil.

“Esse tipo de acidente nunca tinha acontecido aqui no Brasil. Normalmente, as manchas de origem desconhecida, que é o caso dessa, são de pequeno impacto e abrangem só um estado. É a primeira vez que a gente está vendo um acidente, sem poluidor conhecido, atingir tantos estados”, disse a coordenadora geral de Emergências Ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo.

Segundo Fernanda, o número de localidades atingidas pelo óleo ainda pode aumentar. “A gente ainda está fazendo o diagnóstico. Muitas praias ainda não foram vistoriadas. Pode ser que óleo seja encontrado em outros locais, aumentando esse número”.

O petróleo foi encontrado em nove tartarugas, seis delas encontradas mortas, e em uma ave, também morta. Segundo o Ibama, não há evidências de contaminação de peixes e crustáceos, mas a avaliação da qualidade do pescado capturado nas áreas afetadas para fins de consumo humano é competência do órgão de vigilância sanitária.

“A gente orienta aos banhistas que não tenham contato com esse óleo e que se o encontrarem em alguma praia, que façam contato com os órgãos públicos indicando o local em que foram encontradas”, disse a coordenadora. A orientação vale para pescadores e demais profissionais que atuam nas praias.

Foi encontrado óleo em locais turísticos como Porto de Galinhas, em Ipojuca (PE); Boa Viagem, em Recife (PE); Pipa, em Tibau do Sul (RN); Tambaba e Praia do Amor, em Conde (PB); entre outras.

Veja a lista completa das localidades atingidas

Origem do petróleo

A investigação do Ibama aponta que o petróleo que está poluindo todas as praias é o mesmo. Trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo, como gasolina e outros. Contudo, a sua origem ainda não foi identificada. Em análise feita pela Petrobras, a empresa informou que o óleo encontrado não é produzido pelo Brasil.

Mesmo sendo de origem estrangeira, os responsáveis estão sujeitos a multas de até R$ 50 milhões, em conformidade com a Lei de Crimes Ambientais, Lei 9.605/1988, segundo Fernanda.

O Ibama informou que requisitou apoio da Petrobras para atuar na limpeza de praias. Nos próximos dias, a empresa disponibilizará um contingente de cerca de 100 pessoas.

O Ibama orienta as pessoas que identificarem manchas de óleo em alguma praia a entrarem em contato com a prefeitura do local e com o instituto por meio da Linha Verde, no número 0800618080.

Resgate de animais

As organizações que atuam em parceria com o Ibama no resgate de animais também orientam as pessoas a entrar em contato para avisar de animais encontrados com óleo no corpo. O Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PCCB-UERN), é um desses parceiros, e divulgou uma lista no Facebook de entidades que devem ser procuradas, em cada estado,

A entidade pode ser contatada pelo telefone 084 99943 0058 e 084 98843 4621. As ligações podem ser feitas a cobrar.

De acordo com o PCCB-UERN, o atendimento aos animais com óleo segue protocolos técnicos nacionais e internacionais e é realizado por profissionais que passam por treinamentos e têm autorizações específicas. Dessa forma, são resguardadas a segurança e a salubridade do animal, dos profissionais e a da população.

O que fazer:

1. Ligue imediatamente para equipe do PCCB-UERN e informe detalhes sobre a situação (se é golfinho, baleia, tartaruga marinha, peixe-boi ou ave marinha, se está vivo ou morto e local do encalhe) e se possível, envie fotos ou vídeos via WhatsApp;

2. Não entre em contato com o óleo. Perigo de alta toxidade! Não tente limpar com sabão, areia, ou qualquer produto químico. Essas substâncias podem disseminar a contaminação do óleo no ambiente e no animal;

3. Não devolva o animal ao mar. Animais encalhados precisam de avaliação clínica especializada. Caso devolvido sem cuidados adequados, o animal poderá encalhar novamente;

4. Isole a área, evite barulho, conversas, e movimentos que possam estressar o animal. Não alimente e nem force a ingestão de líquidos;

5. Proteja o animal do sol (com guarda-sol, panos limpos) e aguarde a chegada da equipe de resgate.

Fonte: PCCB-UERN

Bolsonaro assina nomeação de Augusto Aras na PGR

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O presidente Jair Bolsonaro nomeou Augusto Aras como novo procurador-geral da República. O decreto com a nomeação foi publicado edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25). 

Mais cedo, o plenário do Senado aprovou a indicação de Aras 68 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção. Era a última etapa que faltava para que o subprocurador-geral estivesse apto a assumir o cargo, para um mandato de dois anos. 

No início da tarde, Augusto Aras também havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após sabatina que durou pouco mais de cinco horas. Aos membros da CCJ, ele respondeu perguntas sobre Operação Lava Jato, meio ambiente, separação dos poderes, dentre outros temas.

Depois de ter seu nome aprovado pelos senadores, Aras foi até o Palácio do Alvorada para se reunir com o presidente Jair Bolsonaro.  

Perfil

Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Ele é doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo. Foi procurador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.

O subprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de direito econômico e do consumidor do MPF.


Source: Agência Brasil

Após acidente com ônibus na Dutra, 15 pessoas recebem alta

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Dos 28 feridos em um acidente com ônibus que transportada funcionários da multinacional Nissan na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), na manhã de hoje (25), 15 receberam alta, segundo nota divulgada pela empresa.

De acordo com a Nissan do Brasil, 12 pessoas continuam em tratamento em hospitais da região. Além dos trabalhadores da Nissan, o motorista do ônibus ficou ferido e um passageiro não sofreu ferimentos e foi liberado no local.

O ônibus saiu da pista na BR-116, em Barra Mansa, no sul fluminense, e caiu em uma ribanceira, quando seguia para São Paulo. As vítimas foram levadas para a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, para o Hospital de Emergência de Resende e para os hospitais da Unimed e Samer, também em Resende.
 


Source: Agência Brasil

Amargo regresso botafoguense contrasta com alegria baiana

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O Botafogo regressa ao Rio de Janeiro, nesta tarde (26), após a derrota para o Bahia, por 2 x 0, em Salvador, na noite de ontem (25). O treinador Eduardo Barroca tentou encontrar os motivos do revés alvinegro diante do Tricolor de Aço. O time baiano subiu para a sétima posição do Campeonato Brasileiro, com 34 pontos.

“Sofremos um gol no mérito da equipe do Bahia, numa boa jogada do Moisés. Mas depois da expulsão o jogo realmente ficou muito atípico e difícil. A gente tentou levar o 1 a 0 ao máximo para tentar arriscar alguma coisa no final, mas o Bahia teve o mérito do segundo gol, e aí ficou muito difícil competir. O Bahia tem bom treinador, tem investimento”, admitiu Barroca.

Ouça na Rádio Nacional

O Botafogo chegou a terceira partida sem vencer e soma duas derrotas consecutivas, retrospecto que já deixa Barroca e a torcida botafoguense apreensivos. “A gente precisa passar por esse momento de instabilidade na competição, trabalhar firme e tentar a vitória contra o Fortaleza. Temos um time muito jovem e hoje eu terminei com quatro ou cinco jogadores da base. Esse é o time que temos para tentar voltar a crescer na competição, buscar coisas grandes”.

O Botafogo segue na 11ª colocação do Brasileirão com 27 pontos. Na próxima segunda (30), às 20h, o Glorioso pisa no gramado da Arena Castelão para enfrentar o Fortaleza, do técnico Zé Ricardo. Já o Bahia enfrenta o Avaí, na Ressacada, em Florianopólis (SC), também na segunda-feira (30).

Instalada comissão mista da MP 894, que garante pensão a crianças vítimas da Zika

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A comissão mista que analisará a medida provisória MP 894/2019 que institui o pagamento de uma pensão para crianças que nasceram com microcefalia, decorrente do Zika Vírus, foi instalada no Congresso nesta quarta-feira (25). Na reunião também foram eleitos o deputado Diego Garcia (Podemos-PR) como presidente e o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) como relator.

O prazo final para a apresentação do relatório é fevereiro de 2020, mas, segundo os parlamentares, o objetivo é concluir os trabalhos ainda este ano visto que as famílias dos beneficiários têm urgência para receber a pensão. O senador Izalci Lucas ressaltou que pretende apresentar o plano de trabalho já na próxima reunião e pediu celeridade aos parlamentares.

— Eu gostaria muito que essa medida fosse votada ainda no mês de novembro devido à relevância e à urgência dela. Então é bom fazer um apelo aos membros da comissão para que apresentem os requerimentos de audiência, para a gente fechar o mais rápido possível o relatório —  ressaltou.

O presidente da comissão também explicou que na próxima reunião, marcada para quarta-feira (2) às 14h, será lido o plano de trabalho e serão estabelecidas as datas das audiências públicas e ressaltou que todos devem trabalhar juntos para que a medida seja aprovada rapidamente.

A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), no entanto, questionou alguns pontos da MP, principalmente a parte do texto que estabelece a concessão do benefício apenas para os nascidos até 2018.

— É uma medida muito justa, mas o que me preocupa é o período de janeiro de 2015 a dezembro de 2018. A data de dezembro de 2018 eu não acho justa porque as crianças continuam a nascer em 2019, como vamos chegar a um ponto dessa medida para dizer que ela é válida só para quem nasce em 2018, e em 2019 acabou? Não nasce mais? — questionou.

MP 894

A MP 894/2019 prevê o pagamento de uma pensão mensal, vitalícia e intransferível no valor de um salário mínimo para as crianças que nasceram com microcefalia entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o texto, será realizado um exame pericial para comprovar a relação entre a má formação e a contaminação pelo vírus.

O objetivo é proteger as crianças que tiveram seu desenvolvimento comprometido pelas sequelas da microcefalia.

“A microcefalia amplia as dificuldades enfrentadas pelas famílias para oferecer os cuidados necessários às crianças e ao mesmo tempo garantir uma renda digna voltada a elas.”, explica o governo da justificativa da MP.


Source: Senado

Congresso derruba veto ao projeto que incentiva a revelação de novos autores

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Senadores e deputados derrubaram nesta quarta-feira (25), em sessão do Congresso, o veto total do presidente da República à proposta que incentiva a literatura por meio de concursos regionais. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 95/2017 muda a Política Nacional do Livro (Lei 10.753, de 2003) para prever a realização de concursos com objetivo de revelar novos autores. O Veto 18/2019 recebeu 320 votos contrários de deputados e 44 de senadores.

A iniciativa é do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com objetivo descobrir e a incentivar novos autores. O presidente da República, Jair Bolsonaro, justificou o veto alegando que “a proposição aumenta despesas públicas sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória e sem que esteja acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”. Entretanto, o veto não impede a realização de concurso, desde que haja respaldo orçamentário.

Na sessão do Congresso de terça-feira (24) a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), informou que o próprio governo acatou a derrubada do veto.

— Esse é um texto que basicamente incentiva concursos de livros por crianças nas escolas do nosso país. Então, o governo concordou em derrubar esse veto.


Source: Senado

TRF nega pedido de Lula para incluir mensagens em processo do sítio

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A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou hoje (25) novo pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para incluir mensagens divulgadas pelo site Intercept no julgamento da apelação contra condenação no caso sitio de Atibaia.

Na decisão, o colegiado seguiu voto proferido pelo desembargador João Pedro Gebran Neto. Para o magistrado, as supostas conversas foram obtidas de forma ilegal, em ambientes privados de autoridades, sem autorização judicial e não podem ser utilizadas como prova. No dia 3 setembro, o mesmo pedido foi negado em decisão individual de Gebran, mas a defesa recorreu ao colegiado.

A defesa de Lula requereu que mensagens apreendidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal, deflagrada em julho, fossem anexadas ao processo. Na investigação, a PF prendeu suspeitos de hackear celulares de autoridades.

Em fevereiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). 


Source: Agência Brasil