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O ministro-chefe da Transparência e da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner do Rosário, disse hoje (21) que na próxima segunda-feira deve ser assinado o acordo de parceria com a Secretaria-Geral da Presidência do Chile. Com a medida, haverá troca de informações nas áreas de transparência e contole. Segundo ele, os chilenos desenvolveram projetos eficientes em setores específicos.

Wagner do Rosário citou a existência, no Chile, um sistema completo para o controle de agendas e regulamentação do lobby. De acordo com o ministro, o projeto implementado no país vizinho será analisado no Brasil para verificar sua viabilidade. Ele destacou que terá reuniões com os representantes das áreas de transparência e anticorrupção.

O ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, detalha o acordo a ser firmado com o Chile. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em Santiago (Chile), o ministro participou da transmissão ao vivo, nas redes sociais, conduzida pelo presidente Jair Bolsonaro, ao lado do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, e o deputado Hélio Bolsonaro (PSL-RJ).

Comissionados

Há três dias, foi publicado o Decreto nº 9727/2019 que fixa critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, incluindo autarquias e fundações, entrando em vigor em 15 de maio.

A medida atinge os mais de 24,5 mil cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Atualmente aproximadamente 3,7 mil ainda estão vagos, à espera de nomeação.

Wagner do Rosário disse que os critérios são vinculados a aspectos “mais morais”, considerando o “passado da pessoa”. Ele ressaltou que o comissionado não pode estar envolvido em quaisquer casos previstos na Lei da Ficha Limpa e é necessário “ter reputação ilibada”. “Será um grande passo para a profissionalização pública”, destacou.

Source: Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que a defesa do médium João de Deus deve ter acesso a três laudos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) usados na fundamentação da prisão preventiva. O ministro atendeu pedido feito pela defesa para que os documentos sejam liberados.

Em dezembro do ano passado, a defesa do médium negou que o cliente tenha sacado cerca de R$ 35 milhões de suas contas bancárias e aplicações financeiras antes de se entregar à Justiça. Segundo o advogado Alberto Toron, representante de João de Deus, o valor estava investido em um banco privado.

João de Deus chega à Casa Dom Inácio Loyola, em Abadiânia. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O médium foi preso no 16 de dezembro do ano passado sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crimes que teriam sido praticados contra centenas de mulheres na instituição em que atendia pessoas em busca de tratamento espiritual, em Abadiânia, Goiás.

No início da noite, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro determinou que o médium deixe a prisão e seja encaminhado para internação no Instituto de Neurologia de Goiânia. De acordo com a decisão, o médium deverá ficar internado durante o período de quatro semanas, sob escolta policial, ou monitoramento por tornozeleira eletrônica.

O  ministro atendeu a um pedido da defesa de João de Deus, que tem problemas de pressão arterial e um “aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura”, segundo os advogados.  

Source: Agência Brasil

A Bolsa de Valores caiu para o menor nível em duas semanas e a moeda norte-americana interrompeu uma sequência de quedas. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (21) vendido a R$ 3,80, com alta de R$ 0,034 (+0,9%).

A divisa voltou a subir depois de quatro sessões seguidas de quedas. Desde a última sexta-feira (15), o dólar vinha caindo consistentemente.

Além da prisão do ex-presidente Temer, as negociações foram marcadas pelos desdobramentos de fatos do dia anterior. Ontem (20),o governo enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que reforma a Previdência dos militares e reestrutura as carreiras das Forças Armadas, e o Banco Central manteve a Selic (juros básicos da economia) em 6,5% ao ano. No exterior, o Federal Reserve (Fed), Banco Central dos Estados Unidos, não mexeu nos juros da maior economia do planeta.

O dia também foi marcado pelo nervosismo no mercado de ações. O Ibovespa, índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou o dia aos 96.729 pontos, com recuo de 1,34%. Essa foi a terceira sessão seguida de queda no indicador, que fechou no menor nível desde 8 de março (95.365 pontos).

Source: Agência Brasil

Para dar sequência à proposta de simplificar os serviços ao cidadão, o governo federal firmou hoje (21) com a Dinamarca um acordo para aprender boas práticas de digitalização e desburocratização de serviços. O objetivo é descobrir a melhor forma de economizar e facilitar o acesso das pessoas a serviços essenciais.

Registros de software vêm aumentando, diz Cláudio Furtado, do INPI – Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“Nós temos hoje no Brasil a questão do pagamento de impostos federais, estaduais e municipais, temos uma burocracia regulatória muito grande. E isso dificulta muito a vida dos empresários e empreendedores e impacta na geração de emprego, renda e oportunidades. Então, certamente é uma área em que temos muito a melhorar”, disse o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel.

Segundo Uebel, a meta do governo federal é digitalizar mais de mil serviços em dois anos. Ele disse, porém, que a sociedade poderá sentir a diferença bem antes, em cerca de um ano. Algo que já mudou, segundo ele, foi o certificado internacional de vacinação, necessário para viagens ao exterior. Antes, era preciso ir ao aeroporto fazer a requisição e depois voltar lá para buscar o documento, tarefa que não é tão simples para quem não mora perto do aeroporto.

“Hoje você pode fazer sem sair de casa. Precisamos pegar esse mesmo exemplo e levar para outras áreas, principalmente aquelas que afetam a vida das pessoas mais vulneráveis, o dia a dia do trabalhador, dos aposentados”, disse Uebel.

O embaixador da Dinamarca no Brasil, Nicolai Prytz, reconhece que as realidades dos dois países são diferentes – enquanto o país europeu tem pouco mais de 5 milhões de habitantes, o Brasil passa de 200 milhões –, mas diz que é possível o Brasil tirar lições úteis.

Atualmente, a Dinamarca é lidera o ranking dos países com maior índice de digitalização do mundo. Segundo Prytz, foi um caminho longo, de 15 anos, até o país chegar ao patamar atual. “Nosso caminho não foi fácil. Hoje somos líderes mundiais em [matéria de] governo digital, mas a gente cometeu muitos erros no caminho. Então, queremos dividir nossas experiências com o governo brasileiro. Porque vocês podem não cometer os mesmos erros que nós”, disse o embaixador.

Ele afirmou ainda que existem exemplos aplicáveis à realidade brasileira e que o país “sairá ganhando” se adotar as mesmas práticas. “O Brasil vê as vantagens nisso, tanto na economia quando no combate à corrupção. Ele sairá ganhando se seguir esse caminho, com certeza.”

A cooperação entre os dois países no setor de inovação vem desde 2015 e a transformação digital é o início da segunda etapa desse projeto, junto com o fortalecimento das competências na área de direitos de propriedade intelectual no Brasil. De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), Cláudio Furtado, a quantidade de registros vem aumentando desde o ano passado, e a ideia é mais do que dobrar.

“Já estamos processando 2.500 registros de software por ano em um prazo médio de sete dias corridos para cada decisão. E nós temos uma meta ambiciosa para 2021, de processar 6 mil registros de software por ano”, acrescentou Furtado.

Source: Agência Brasil

Um grupo de simpazitantes foi ao Palácio da Alvorada para cumprimentar o presidente Jair Bolsonaro no dia em que ele completou 64 anos. Quando saía para embarcar para o Chile, no fim da manhã de hoje (21), Bolsonaro parou na entrada do Alvorada, desceu do carro e foi recebido com festa pelos presentes, que cantaram “Parabéns a Você”.

Eles levaram balões em verde e amarelo, cartazes com “Feliz Aniversário” e uma torta com cobertura de chocolate, decorada com frutas e velas de aniversário. Bolsonaro agradeceu a homenagem, abraçou alguns, tirou fotos com outros e brincou com um cachorro levado por um dos simpatizantes.

Na sua conta no Facebook, o presidente agradeceu as mensagens recebidas durante o dia. “Agradeço de coração a cada um que está dedicando um momento para me desejar felicitações pelo meu aniversário. Retribuo o carinho e as mensagens positivas”, escreveu Bolsonaro, pedindo sabedoria para exercer o mandato: “Só peço a Deus saúde e sabedoria para conduzir com vocês nosso amado Brasil. Estamos juntos”.

Source: Agência Brasil

Source: Agência Brasil

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) quer que parte do dinheiro arrecadado com a aplicação de multas de trânsito seja destinado a ações e serviços públicos de saúde voltados para condutores reincidentes em infrações devido ao uso de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência. Também defende que o Código Brasileiro de Trânsito (CBT) seja mais transparente quanto ao uso dos recursos provenientes de multas.

É o que está previsto no projeto de lei que ele apresentou hoje (PL 1334/2019) e que será analisado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos.

Durante pronunciamento nesta quinta-feira (21) o parlamentar defendeu a aprovação da matéria. Para ele, as pessoas flagradas várias vezes conduzindo veículos ou motocicletas pela influência de álcool ou drogas precisam receber tratamento e não serem tratadas apenas como quem cometeu uma infração.

Styvenson avalia que a medida é importante para que sejam evitados problemas mais sérios e até mesmo contribuir para a redução do numero de mortes em acidentes. Ele relatou que, como policial, pode constatar que o maior número de ocorrências de violência é causada pela ingestão excessiva de álcool e outras drogas.

A proposta do senador inclui uma forma mais clara de divisão dos recursos. Atualmente, pelo o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), o dinheiro deve ser investido em melhorias de trânsito sem especificar porcentagem.

— Então, seriam esses 25%, para a saúde, 25% para a manutenção da segurança, 25% para a educação de trânsito feita nas escolas, conforme o próprio Código de Trânsito já prevê, e esses 25%, que também já existem na lei, para sinalização e fiscalização. Do meu ponto de vista, seria uma forma equilibrada de destinar esse montante todo de dinheiro — defendeu.

Source: Senado

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro determinou hoje (21) que o médium João de Deus deixe a prisão e seja encaminhado para internação no Instituto de Neurologia de Goiânia. De acordo com a decisão, o médium deverá ficar internado durante o período de quatro semanas, sob escolta policial, ou monitoramento por tornozeleira eletrônica. 

João de Deus foi preso no 16 de dezembro do ano passado sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crimes que teriam sido praticados contra centenas de mulheres na instituição em que atendia pessoas em busca de tratamento espiritual, em Abadiânia, Goiás.

O ministro atendeu a um pedido da defesa de João de Deus, que tem problemas de pressão arterial e um “aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura”, segundo os advogados.  

Na decisão, Nefi Cordeiro entendeu que todo preso tem direito à dignidade e à saúde. “Deverá o paciente, como decorrência, ser tratado pelo tempo mínimo indicado como necessário, em princípio de quatro semanas, salvo adiantada melhoria em seu estado de saúde que lhe permita o retorno ao normal tratamento na unidade prisional.”

Source: Agência Brasil

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove na terça-feira (26) audiência pública interativa com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para expor os assuntos mais relevantes e prioritários sob responsabilidade da pasta. A reunião começa às 10h na sala 13 da ala Alexandre Costa.

Por ocasião da posse do presidente Jair Bolsonaro, Bento Albuquerque defendeu a redução das tarifas de energia elétrica e o reforço estratégico à energia nuclear, além da revisão das políticas de exploração do pré-sal. A pasta também definiu como prioritários projetos nas áreas de gás natural e biocombustíveis.

Requerimentos

Antes da audiência pública, a comissão deverá votar três requerimentos, entre eles o que convida o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli da Silva, para prestarem esclarecimentos sobre obras inacabadas de creches e pré-escolas no país. O requerimento é de autoria do senador Weverton (PDT/MA).

Outro requerimento a ser votado convida o ministro de Minas e Energia para falar na comissão sobre a privatização das refinarias e das fábricas de fertilizantes contidas no Plano de Desinvestimento da Petrobrás. A iniciativa é do senador Jean Paul Prates (PT/RN).

Também deverá ser votado requerimento do senador Alessandro Vieira (PPS/SE), que convida o secretário executivo do Ministério de Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a participar da audiência pública sobre o tema “Modernização e Expansão do Sistema Ferroviário Brasileiro – Problemas e Soluções”, em substituição ao titular da pasta.

A CI é presidida pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO).

Source: Senado

Ao desembarcar hoje (21) em Santiago, no Chile, para participar da Cúpula Presidencial de Integração Sul-americana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “cada um deve responder por seus atos” e que a “Justiça nasceu para todos” referindo-se à prisão do ex-presidente Michel Temer ocorrida em um desdobramento da Operação Lava Jato.

“A Justiça nasceu para todos e cada um responda pelos seus atos. O que levou a essa situação, pelo que parece, são os acordos políticos dizendo-se em nome da governabilidade. A governabilidade você não faz com esse tipo de acordo, no meu entender. Você faz indicando pessoas sérias e competentes para integrar o seu governo, é assim que eu fiz no meu governo, sem o acordo político, respeitando a Câmara e o Senado brasileiro”, afirmou Bolsonaro.

Temer é suspeito de ter recebido propina por meio de um contrato de empreiteiras com a Eletronuclear, estatal responsável pela construção da usina nuclear de Angra 3. Na opinião de Bolsonaro, acordos políticos em nome da governabilidade levaram à essa situação. 

Bolsonaro permanece no Chile até sábado (23).

Agenda

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, concede entrevista coletiva ao desembarcar em Santiago, Chile. – Reuters/Esteban Garay/Direitos reservados

Bolsonaro chegou à capital chilena por volta das 16h e tem uma extensa agenda até sábado. Amanhã (22) haverá um encontro com os presidentes de Argentina, Peru, Colômbia, Paraguai, Equador e Chile, que ocorrerá amanhã. No dia 23, ele se reúne em um encontro bilateral com o líder anfitrião, Sebastian Piñera. 

O destaque do encontro será o lançamento do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Prosul será formado por 12 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Costa Rica, Nicarágua, Panamá e República Dominicana. 

“É uma satisfação visitar o Chile, tenho profundo respeito pelo povo chileno, pelo presidente Piñera. Trataremos de assuntos de interesse dos nossos países, esse é o grande objetivo da nossa viagem, além de, com toda certeza, selarmos aqui o fim da Unasul. A América Latina toda deve se unir em cima do termo democracia, liberdade e prosperidade”, afirmou Bolsonaro. 

Source: Agência Brasil

O projeto (PLS 414/2018) aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) cria cota mínima de 30% para cada sexo nos conselhos que representam profissões regulamentadas e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo é garantir maior participação de mulheres nas presidências, vice-presidências, diretorias e corregedorias desses órgãos. O projeto foi apresentado em 2018 pelo então senador por Santa Catarina, Dalírio Beber, e contou com voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN). A reportagem é de Marcela Diniz, da Rádio Senado.

Source: Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá uma audiência pública na próxima segunda-feira (25), às 9h, para debater a Previdência Social e o trabalho, com foco na economia. A sugestão da audiência é do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão, que quer promover um ciclo de debates sobre a proposta do governo para a reforma da Previdência.

A audiência contará com o economista Clóvis Scherer, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese) e com o professor Eduardo Moreira. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Fazenda também deve enviar um representante para o encontro.

O audiência está marcada para a sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Dúvidas, críticas e sugestões poderão ser enviadas por meio do portal e-Cidadania ou pelo telefone do Alô Senado (0800 612211).

Source: Senado

O ex-presidente Michel Temer já está na Superintendência Regional da Polícia Federal, no centro do Rio. Temer desembarcou no Aeroporto Internacional do Galeão, e o comboio ingressou no prédio da Polícia Federal às 18h40, enfrentando protestos de pessoas que o aguardavam, com faixas e cartazes e uma bandeira do Brasil.

Preso em São Paulo, Temer foi levado para a sede da PF no Rio – Amanda Perobelli/Reuters/Direitos Reservados

Os manifestantes xingaram o ex-presidente e deram chutes e tapas na viatura que o conduzia. Temer foi preso preventivamente hoje (21) em São Paulo e levado para a PF no Rio

Armados de fuzis, homens da Polícia Federal precisaram intervir, para que o comboio pudesse entrar no prédio, que teve o portão principal fechado às pressas, por questão de segurança.

O ex-ministro Moreira Franco, que estava em um carro separado do do ex-presidente, também entrou na sede da PF.

Source: Agência Brasil

Source: Agência Brasil

O Senado promove na próxima quinta-feira (28) às 15h sessão em homenagem ao centenário da Ordem DeMolay e ao Dia Nacional do DeMolay, comemorado no dia 19 de março. O evento será realizado no Plenário.

Os senadores Carlos Viana (PSD-MG), Chico Rodrigues (DEM-RR), Humberto Costa (PT-PE), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Mecias de Jesus (PRB-RR) e Telmário Mota (Pros-RR) solicitaram a realização da homenagem, pois acreditam na importância de se valorizar essa instituição que possui princípios filosóficos, fraternais e filantrópicos.

A Ordem DeMolay, criada nos Estados Unidos em 1919, é uma organização para jovens patrocinada e apoiada pela maçonaria que tem como objetivo criar bons cidadãos, que respeitam as leis, convivem em harmonia com a sociedade, auxiliam o próximo e que servem como modelo a ser seguido por todos os jovens.

Instaurada no Brasil em 1980 por Alberto Mansur, a ordem possui um Conselho próprio no país e mais de 85 mil membros filiados.

Source: Senado