Arquivos Nacional - Página 210 de 262

Microempreendedores individuais ultrapassam 8 milhões no país

3 de abril de 2019

O número de profissionais autônomos, cadastrados como microempreendedores individuais (MEI), ultrapassa 8 milhões. De acordo com dados do Portal do Empreendedor, no final de março,

Nacional

CDH vai priorizar pauta feminina e em apoio ao transtorno do espectro autista

3 de abril de 2019

Em reunião marcada para a próxima quinta-feira (4), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode votar, na semana do Dia Mundial da

Nacional

Davi defende acordo sobre Orçamento Impositivo e diálogo com governo

3 de abril de 2019

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a votação rápida pelo Parlamento da proposta de emenda à Constituição (PEC) 34/2019, que torna obrigatória a execução de emendas

Nacional

Projeto que amplia contingente de famílias beneficiadas pelo BPC é aprovado na CAS

3 de abril de 2019

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 374/2018, que amplia a faixa de famílias aptas

Nacional

PEC altera forma de escolha dos ministros do Tribunal de Contas da União

3 de abril de 2019

Os próximos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) terão que atender critérios mais rigorosos, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2019

Nacional

Vídeo: Congresso trabalha para aprovar a reforma da Previdência, diz Davi

3 de abril de 2019

“A pauta não é do governo, é uma pauta do Brasil”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre a PEC 6/2019, da reforma da

Nacional

Plenário aprova projeto que facilita o reconhecimento de marcas de ‘alto renome’

2 de abril de 2019

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que cria regras para proteção especial de marcas de “alto renome”. O PLC

Nacional

Davi diz que Orçamento Impositivo representa um avanço para estados e municípios

2 de abril de 2019

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2019, que torna obrigatória a execução de emendas ao Orçamento apresentadas pelas bancadas estaduais, representa um avanço para

Nacional

Rodrigo Pacheco registra lançamento da Agenda Legislativa da Indústria

2 de abril de 2019

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) registrou nesta terça-feira (2) em Plenário a realização da sessão solene do Congresso Nacional, ocorrida no Plenário da Câmara dos

Nacional

Áudio: Senadores fecham acordo para alterar ampliação do Orçamento Impositivo

2 de abril de 2019

Os senadores decidiram mudar a proposta de emenda à Constituição (PEC 34/2019) que vai obrigar o governo federal a pagar as emendas de bancada. Os

Nacional

Orçamento Impositivo para emendas de bancada será votado nesta quarta

2 de abril de 2019

O relatório da proposta de Emenda à Constituição (PEC 34/2019) que determina a execução obrigatória de emendas de bancadas parlamentares ao Orçamento da União deve

Nacional

Pacote anticrime: projeto criminaliza caixa dois nas campanhas eleitorais

2 de abril de 2019

Proposta que criminaliza o uso de caixa dois nas campanhas eleitorais está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto (PL 1.865/2019)

Nacional

Brasil e Israel se complementam, afirma Bolsonaro

2 de abril de 2019

No terceiro dia de visita oficial a Israel, o presidente Jair Bolsonaro teve hoje (2) uma agenda intensa, que incluiu encontro com empresáriosbrasileiros e israelenses,

Nacional

WWF: sobrepesca e falta de gestão são desafios para setor pesqueiro

2 de abril de 2019

A sobrepesca e a falta de gestão pesqueira são os principais problemas da atividade pesqueira no país. Essa é a conclusão do Guia de Consumo

Nacional

Furnas pagou mais de R$ 113 milhões em royalties da água em 2018

2 de abril de 2019

As 12 usinas hidrelétricas de Furnas, subsidiária da Eletrobras, pagaram R$ 113,4 milhões em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), os chamados royalties da

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