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Cerca de 200 índios estão concentrados no quilômetro 350 da BR-163, em Guaíra, no Paraná, desde o início da manhã de hoje (25). Eles protestam contra a municipalização dos serviços de saúde indígena.

A manifestação, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, provocou a interdição da ponte Ayrton Senna, sobre o rio Paraná, que liga as cidades de Guaíra e Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul.

Índios fazem manifestação na rodovia BR 163, em Guaíra, no Paraná. Eles protestam contra municipalização dos serviços de saúde indígena  (Divulgação PRF)

Policiais que atuam no local informaram que os índios reivindicam a presença de jornalistas e do prefeito de Guaíra para iniciar um diálogo. Até que o pedido seja atendido, os manifestantes têm permitido apenas a passagem de ambulâncias.
 
No último dia 20, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou mudanças na estrutura da pasta que impactam diretamente as diversas etnias espalhadas pelo país.

A proposta que prevê a extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que passaria a atuar como um departamento, incorporando os serviços destinados às aldeias a uma nova Secretaria Nacional da Atenção Primária.

Mudanças são criticadas

A mudança tem sido criticada pelos povos indígenas. Em fevereiro, representantes das etnias Tapirapé e Carajá – que vivem na região da Ilha do Bananal e do Rio Araguaia, em Mato Grosso e Tocantins, – se reuniram com o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha, a coordenadoria da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) e parlamentares ligados à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
 
No encontro, relataram o sentimento de ameaça diante da proposta de municipalização da saúde, excluindo o atendimento pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, que até então era feito a partir de profissionais e recursos específicos.

Source: Agência Brasil

Mais de 130 pessoas foram mortas em um ataque a uma vila no centro de Mali em meio a uma onda crescente de violência étnica e islâmica no país do Oeste da África. O massacre foi na tribo Dogon em que a aldeia, pertencente a muçulmanos Fulanis, foi queimada.

O ataque ocorreu há dois dias, e as tensões aumentaram desde que o governo começou a combater extremistas em seus territórios desérticos. Além dos mais de 130 mortos, dezenas de pessoas ficaram feridas.

Ministro da Justiça do Mali visita sobreviventes de massacre no hospital  Reuters/ ORTM / SOCIAL MEDIA WEBSITE/Direitos reservados

O prefeito da cidade vizinha de Bankass, Moulaye Guindo, responsabilizou pelo ataque um grupo de caçadores de Dogon que convive com os Fulani em clima de permanente tensão.

O ataque ocorreu quando uma delegação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) visitava a região do Sahel, na África Ocidental, para avaliar a ameaça jihadista.

Apesar de os jihadistas terem sido expulsos por uma operação militar liderada pela França em janeiro de 2013, os atuais esforços das forças de paz da ONU e a criação de uma força militar de cinco nações, a violência extremista na região permanece.

O Mali está localizado na África Ocidental, tem cerca de 17,9 milhões de habitantes e uma população basicamente muçulmana (90%), apenas 5% são cristãos e o restante, de diversas religiões. O idioma oficial é francês, mas há outras línguas faladas no país.  

*Com informações da DW, agência pública de notícias da Alemanha.

Source: Agência Brasil

O queniano Peter Tabichi foi escolhido o melhor professor do mundo pelo prêmio Global Education and Skills Forum, anunciado nos Emirados Árabes.

Professor de ciências e padre franciscano, ele doa 80% de sua renda mensal para ajudar os pobres. Leciona em uma área rural do Quênia, Escola Secundária Keriko Mixed Day em Pwani Village, no Vale do Rift do Quênia.

Sem equipamentos nem estrutura, o professor busca superar as limitações todos os dias. “Ver meus alunos crescerem em conhecimento, habilidades e confiança é minha maior alegria em ensinar. Quando eles se tornam criativos e produtivos na sociedade, eu fico muito satisfeito”, revela.

Tabichi iniciou um clube de formação de talentos e expandiu o Clube de Ciências da escola, ajudando os alunos com projetos de pesquisa de tal qualidade que 60% agora se qualificam para competições nacionais.

Vitória

O professor orientou os alunos por meio da Feira de Ciências e Engenharia do Quênia, em 2018. Nela, eles apresentaram um dispositivo que haviam inventado para permitir que pessoas cegas e surdas pudessem medir objetos. Com o projeto, a escola ganhou o primeiro lugar a nível nacional na categoria de colégios públicos.

A equipe de Ciências Matemáticas também se qualificou para participar da Feira Internacional de Ciências e Engenharia Intel 2019, no Arizona, nos Estados Unidos, para a qual eles estão atualmente se preparando.

Os alunos também ganharam um prêmio da Royal Society of Chemistry depois de aproveitar a vida das plantas locais para gerar eletricidade.
Tabichi e quatro professores lecionam para alunos de baixo rendimento, em aulas individuais de matemática e ciências, nos fins de semana. O professor leciona em uma escola com apenas um computador desktop com uma conexão intermitente.

Impactos

De acordo com dados oficiais, o número de matrículas dobrou para 400 em três anos, e os casos de indisciplina caíram de 30 por semana para apenas três. Em 2017, apenas 16 dos 59 alunos ingressaram na faculdade, enquanto em 2018, 26 alunos foram para a universidade e faculdade.

Na escola em que Tabichi leciona, 95% dos alunos são oriundos de famílias pobres, quase um terço são órfãos ou têm apenas um dos pais e muitos não têm comida em casa.

Há relatos frequentes de abuso de drogas, gravidez na adolescência, abandono precoce da escola, casamentos jovens e suicídio.

Source: Agência Brasil

A Comissão de Direitos Humanos realiza mais uma audiência sobre a proposta de Reforma da Previdência (PEC 06/2019) nesta terça-feira (26), a partir das 9 horas. Especialistas convidados analisarão o regime de capitalização, o fim das multas de FGTS na demissão de aposentados e as perdas na aposentadoria com a mudança do cálculo da média salarial.

Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, é fundamental esclarecer à população as consequências da aprovação de uma reforma na forma como foi enviada.

– Não podemos voltar à situação de antes da existência das leis trabalhistas. A previdência foi criada para proteger os mais fracos e os mais velhos. O que se está fazendo é abandonando aqueles que trabalharam durante a vida toda para passarem fome na velhice.

Foram convidados dez especialistas na área de previdência. Entre eles, três pesquisadores que contestam os números do governo e afirmam que a Previdência Social não é deficitária. Os grandes gargalos seriam a explosão da dívida pública associada, os desvio das verbas da Previdência com a DRU (Desvinculação de Receitas do Orçamento), a sonegação e a limitação do teto de gastos estabelecida pela Emenda Constitucional 95.

São eles o economista Luís Roberto Pires Domingues Junior, que assessorou a CPI da Previdência, Mauro José Silva, diretor da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal (UNAFISCO) e Carlos Antônio de Albuquerque Cardoso Filho, vice-presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (FENAFIM).

Estão também convidados dois representantes da área jurídico previdenciária e trabalhista, Rosana Cólen Moreno, procuradora do Estado de Alagoas, e o juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, coordenador da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).

Para representar o setor público, foram convidados Elienai Coelho (ANASPS), Douglas de Almeida Cunha (SINDISCOSE), Sérgio Ronaldo da Silva  (CONDSEF), Jordan Alisson Pereira (Sindicato do Banco Central) e Luis Roberto da Silva (SINDFAZENDA).

A Audiência pública terá o caráter interativo, poderá receber participações por meio do Alô Senado (0800-612211) e do portal e-Cidadania (https://www12.senado.leg.br/ecidadania).

Source: Senado

O senador Plínio Valério (PMDB – AM) propôs o Projeto de Lei 598/2019 que prevê a alteração da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a fim de incluir no currículo da educação básica a prevenção da violência contra a mulher. Segundo o senador, é preciso mudar esse comportamento violento arraigado na sociedade desde a infância. Saiba mais na reportagem de Maria Ferreira, da Rádio Senado.

Source: Senado

Apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), o projeto de lei 1.615/2019 tem o objetivo de classificar a visão monocular como deficiência sensorial, garantindo aos portadores seus devidos direitos, como a oferta de prótese de olho pelo SUS. A lei também ganharia o nome de Amélia Barros, em homenagem à jornalista e deficiente monocular. O projeto aguarda aprovação em Comissões. Saiba mais na reportagem de Poliana Fontenele, da Rádio Senado.

Source: Senado

A CPI de Brumadinho remarcou para quinta-feira (28), às 9h, o depoimento do ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman. Ele deveria ter vindo à CPI no dia 21, mas apresentou um atestado médico e solicitou o adiamento do depoimento. Schvartsman estava no comando da Vale quando aconteceu o desmoronamento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). As informações na reportagem de Maurício de Santi, da Rádio Senado.

Source: Senado

Os governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, de Goiás, Ronaldo Caiado, e de Minas Gerais, Romeu Zema, podem participar, na quinta-feira (28), de audiência pública no Senado. O debate é para instruir a MP 862/2018, que autoriza o Distrito Federal a instituir uma região metropolitana com municípios limítrofes ao seu território. A audiência está marcada para as 10h.

A intenção, com a criação da região metropolitana, é facilitar as ações administrativas na região do entorno da capital federal, uma das mais violentas do País, marcada pela ocupação desordenada do solo e carência de serviços públicos básicos. O entorno reúne municípios de Goiás e Minas Gerais.

Atualmente, o entorno da capital federal abriga a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF), que abrange quatro cidades de Minas Gerais e 29 de Goiás. Doze desses municípios foram incluídos em 2018 com a aprovação da Lei Complementar nº 163.

Diferentemente das regiões metropolitanas, que ficam em um só estado e privilegiam ações sociais e de mobilidade urbana, as Rides abarcam mais de uma unidade federativa e focam ações econômicas. A MP 862, no entanto, abre uma exceção para o DF, que poderá criar a região metropolitana com municípios limítrofes de outros estados.

Com a região metropolitana do DF e entorno, os governos locais poderão coordenar as ações e investimentos locais. Por exemplo, os estados poderão firmar convênio para captar recursos e fazer uma única licitação para uma obra comum, simplificando esforços e reduzindo gastos.

A MP 862 não define os municípios limítrofes que integrarão a região metropolitana, o que deve ser feito por leis complementares locais, após negociação entre os governadores.

Com informações da Câmara dos Deputados

Source: Senado

O desembargador Ivan Athié da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) está analisando os pedidos de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, do coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo, João Batista Lima Filho e de sua mulher Maria Rita Fratezi. A decisão pode sair hoje (22).

O ex-presidente Michel Temer chega na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro. – Reuters/Ricardo Moraes/Direitos Reservados

Todos foram presos ontem (21) na deflagração da Operação Descontaminação, um desmembramento das operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade, fases da Operação Lava Jato. As investigações apontaram crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

O pedido de habeas corpus do ex-presidente Temer foi feito ontem pela defesa dele. Os outros pedidos foram protocolados hoje.

Source: Agência Brasil

A Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) do Distrito Federal apreendeu, na noite desta quinta-feira (21), um adolescente de 13 anos acusado de ameaçar cometer um massacre em escolas da rede pública.

Segundo a Polícia Civil, o adolescente mora em Samambaia, cidade do Distrito Federal a cerca de 30 quilômetros da região central de Brasília. Das nove escolas ameaçadas, oito ficam na mesma localidade e uma em Taguatinga (cidade distante 19 quilômetros da região central de Brasília).

O comunicado à polícia da suspeita de que o adolescente estivesse cometendo um ato infracional ao publicar, em uma rede social, um vídeo contendo imagens de pessoas armadas e acompanhado pela menção a um possível massacre em unidades de ensino de Samambaia, foi feito pela Secretaria de Educação.

De acordo com o delegado Giancarlos Zuliane, desde o atentado no colégio Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), vários casos de ameaças vêm sendo relatados em escolas do Distrito Federal.

“A desse adolescente foi a mais grave, porque ele ameaçou, simultaneamente, a nove colégios de Samambaia. E ele utiliza um vídeo com pessoas usando balaclavas [toca que cobre todo o rosto] e portando fuzis, dizendo que vão atacar uma instituição de ensino”, disse o delegado. Durante as buscas na casa do adolescente nada foi encontrado.

Apreendido pelo ato infracional análogo à ameaça, o jovem foi conduzido à Delegacia da Criança e do Adolescente de Ceilândia. A Polícia Civil apura o suposto envolvimento de um segundo adolescente, uma garota de 15 anos, na divulgação das ameaças. A suspeita é de que o garoto tenha usado o celular da jovem para compartilhar o vídeo nas redes sociais.

Procurada, a Secretaria de Educação ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Source: Agência Brasil

Vedar a representação parlamentar a todos os partidos que não obtenham o mínimo de 5% dos votos nacionais para deputado federal. É o que determina a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2019, do senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), que aumenta as exigências para a criação de novas legendas políticas. A proposta aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Pelo texto, somente terá direito a assumir vaga na Câmara dos Deputados os partidos que obtiverem pelo menos 5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada um deles. Ou os partidos que tiverem elegido no mínimo 20 deputados em pelo menos um terço dos estados. Caso aprovadas, as regras valeriam para as eleições a partir de 2030.

Hoje, só existem barreiras para o acesso aos recursos do fundo partidário e ao horário gratuito no TV e na rádio. São garantidos aos partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada um deles; ou os que tiverem elegido pelo menos 15 deputados federais em um terço das unidades da federação.

Mandato

A PEC garante o mandato ao deputado ou senador eleito pelo partido que não preencher os novos requisitos. Ele poderá ficar sem partido ou migrar para um que tenha conseguido representação. No entanto, essa filiação não será considerada para fins de distribuição do fundo partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e de TV.

— A legislação atual incentiva uma espécie de “empreendedorismo partidário”, com abjetos fins de acesso aos fundos partidário e eleitoral, onde os homens são movidos não por ideais que nos levem a um país melhor, mas sim por vis interesses pecuniários. Urge, portanto, alterar a regra vigente — defendeu Oriovisto.

Transição

Para facilitar a aprovação da proposta, o senador propôs uma espécie de escalonamento das exigências. Segundo a PEC, terão direito a vagas na Câmara os partidos políticos que, na legislatura seguinte às eleições de 2022, obtiverem, nas eleições para deputado federal, no mínimo, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas. Ou que tenham elegido pelo menos 12 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

Na legislatura seguinte às eleições de 2026, os índices sobem para 4% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos. Ou que tiverem elegido pelo menos 16 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.

Singular

Oriovisto salienta que o Brasil tem uma situação singular, com 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral e outros 73 em processo de formação, algo que não se repete em qualquer outro país do mundo. Na Câmara, são 30 partidos representados.

— A fragmentação partidária implica dificuldades para tomar decisões relevantes, maior esforço para a construção de maioria, instabilidade dos governos e problemas na operação da democracia. O risco da permanência de uma situação desse tipo é a corrosão progressiva da confiança da população no estado de direito democrático — alertou o parlamentar.

Outras tentativas

Regras para barrar pequenos partidos já foram aprovado pelo Congresso Nacional e inseridas na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995). Porém, em 2006, ano em que passaria a valer, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a proposta inconstitucional por limitar a organização política, já que a Constituição assegura, em seu artigo 17, ampla liberdade para a criação de partidos.

Já em 2017, o Senado aprovou a PEC 33/2017 que vedou coligações e outras regras que limitam acesso a recursos a partidos com eleitorado reduzido. Aprovado na Câmara, o texto foi transformado na Emenda Constitucional 97/2017.

Source: Senado

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta sexta-feira (22), o anúncio feito na ultima quinta-feira (21) pela primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinta Ardern, que proibiu a venda de fuzis de assalto e armas semiautomáticas militares. O parlamentar se posicionou contrário à liberação de armas para a população. Segundo ele, a educação é a solução para resolver o problema da violência no pais.

— A nossa juventude vai para a aula nas universidades, com dezesseis, dezoito, vinte e poucos, trinta anos. Pensem bem: essa juventude toda armada na sala de aula. E existem divergências ideológicas, políticas, e é bom que haja debates democráticos, mas calculem a nossa juventude toda armada dentro da sala de aula! Vizinhos todos armados. Eu fico na linha que, educando, com mais escolas técnicas, por exemplo, que nós vamos resolver isso — disse .

O senador lembrou ainda o Dia Mundial da Água, comemorado hoje e fez um alerta:

—  Ela não apenas mata a nossa sede, mas faz parte do nosso corpo, dos alimentos, está nas roupas, nos carros, nos aparelhos eletrônicos. Está, eu diria, em 90% de todas as áreas. Estima-se que 40% da população global vive hoje sob a situação de estresse hídrico. Alguns estudiosos preveem que a água será a causa principal dos conflitos entre nações.

Source: Senado

Lei Brasileira de Inclusão

Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015) é transcrita em Libras em vídeo da TV Senado, com legendas e narração em português. O vídeo está disponível em: https://youtu.be/4IWxmWRZ9TA

Pauta feminina

Senado também aprovou vários projetos voltados para a mulher. Um deles garante o direito da mãe de amamentar em qualquer local público. Outro projeto obriga o agressor a pagar ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos do atendimento a mulher vítima de violência.

Barragens

A Comissão de Infraestrutura debateu a atuação da Agência Nacional de Mineração na aplicação da Política Nacional de Segurança de Barragens. O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner, destacou a importância do fortalecimento do órgão para evitar tragédias.

Source: Senado

Source: Agência Brasil

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu hoje (22), em caráter preventivo, oito pessoas acusadas de integrar uma célula da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Os investigados – sete homens e uma mulher – foram detidos na Operação Continuum, na qual também foram executados sete mandados de busca e apreensão expedidos pela 5ª Vara Criminal de Brasília.

Segundo o delegado Leonardo de Castro, os sete detidos roubavam e traficavam drogas para “abastecer os caixas da organização criminosa”.

As prisões ocorreram nas cidades de Ceilândia, Santa Maria e Sobradinho, no Distrito Federal, além de Osasco (SP), onde foi capturado um investigado apontado como um dos líderes da organização, responsável por controlar os integrantes da facção no Distrito Federal.

De acordo com o diretor da Divisão de Repressão às Facções Criminosas, delegado Maurílio Coelho, o homem preso em São Paulo era o responsável por enviar drogas para a capital da República. O dinheiro obtido com a venda das substâncias era reinvestido para garantir e fortalecer a presença do PCC na região.

“Temos percebido o hábito desta facção criminosa de levar os líderes [regionais] para outros estados no intuito de fugir da Polícia Civil”, disse Coelho, classificando a operação como “exitosa”.

Apelidos, telefones, ingresso na facção e crimes

Na casa do homem preso em Osasco foi encontrado um caderno com anotações sobre supostos membros da organização no Distrito Federal, com dados como apelidos, telefones, data de ingresso na facção e crimes cometidos.

“A facção já vem há algum tempo tentando se enraizar aqui no Distrito Federal e esses integrantes eram responsáveis por aliciar inclusive menores e pessoas sem passagem pela polícia”, afirmou Castro.

As prisões coincidiram com o anúncio de que quatro líderes do PCC foram transferidos, hoje (22), da Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, para a Penitenciária Federal de Brasília, perto do Presídio da Papuda. Entre os detidos transferidos está Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como um dos principais chefões da organização.

O delegado Maurílio Coelho disse que não vê motivos para preocupação devido à transferência para a unidade de segurança máxima inaugurada em outubro de 2018 no DF. “A Polícia Civil recebe com tranquilidade a informação de que o Marcola vem para Brasília. Temos uma Polícia Civil forte, atuante”, assegurou.

Cadeia de comando das facções

Mais cedo, o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix de Paiva, disse a jornalistas – logo após sair de reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, – que a transferência é uma prática comum, empregada para garantir o isolamento e, assim, tentar quebrar a cadeia de comando das facções em todo o país.

“Temos que ter condições de isolar os presos e retomar [o controle das] penitenciárias. Este é um dos caminhos vitais para combatermos as facções criminosas e a violência no país”, disse Paiva, destacando que o emprego das forças de segurança durante toda a movimentação visa a “evitar qualquer sobressalto”.

“A movimentação desses líderes de facções criminosas é necessária para isolá-los. Vir para Brasília, onde há um presídio de segurança máxima, é absolutamente natural e não vejo nenhum prejuízo para a população do Distrito Federal”, finalizou Paiva.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, assim como em Porto Velho, policiais da Força Nacional de Segurança Pública reforçarão a proteção do perímetro da penitenciária federal de Brasília.

Source: Agência Brasil