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Estado SC- Pág 5

Fazenda identificou 216 infrações fiscais desde janeiro em operações de trânsito em SC

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Em apenas quatro meses, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) flagrou 216 infrações fiscais em operações nas estradas de Santa Catarina. Durante as ações, realizadas em parceria com a Defesa Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar Rodoviária (PMRv), os auditores fiscais identificaram a circulação de R$ 3,6 milhões em mercadorias sem as respectivas notas fiscais ou com a documentação incompleta.

Quando a infração fiscal é identificada, a carga é retida até que o contribuinte pague o respectivo imposto e a multa, que é de 30% do valor da mercadoria – somente depois de regularizar a situação é que o contribuinte pode seguir com o transporte. Uma das operações mais recentes ocorreu na última semana de abril em Blumenau e Gaspar. Em dois dias de trabalho, os auditores fiscais identificaram 40 infrações à legislação tributária, bem como o uso de notas fiscais com prazo de validade vencido ou até mesmo já usadas em outros transportes. Somente nesta operação, o total de mercadorias identificadas circulando irregularmente superou R$ 800 mil.

Foto: SEF/SC, Divulgação

Gerente de Fiscalização da SEF, Sérgio Pinetti destaca que a Fazenda tem atuado de maneira intensiva na fiscalização de mercadorias em trânsito. Na ação realizada no Vale do Itajaí, por exemplo, os auditores fiscais identificaram o transporte de mercadorias para a indústria têxtil, com confecções destinadas a recorte e estamparia. A carga não contava com a respectiva documentação fiscal e os motoristas só puderam seguir com o transporte depois que a situação foi regularizada.

“Ações de fiscalização de mercadorias em trânsito são úteis para repressão da concorrência desleal, mas têm também caráter pedagógico, uma vez que desestimulam a prática da sonegação fiscal e resultam na recuperação de valores devidos aos cofres públicos”, observa Pinetti.

Campanha Maio Amarelo é lançada nacionalmente e ações de conscientização no trânsito começam em Santa Catarina

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Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

A campanha Maio Amarelo, um movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito – uma das maiores causas de mortes segundo as estatísticas – começou em todo o país. O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) já está com algumas ações em andamento, como uma campanha em parceria com o Observatório Nacional de Segurança Viária, além de participação no Momento Acaert, que atinge praticamente todo o estado por meio de rádios e televisões catarinenses.

Além disso, atividades vão ser realizadas por todo o estado junto às Ciretrans (Circunscrição Regional de Trânsito) e Citrans (Circunscrição de Trânsito).

O slogan da Campanha para este ano é: No trânsito, escolha a vida. O foco é a redução dos índices de acidentes com vítimas, bem como a educação e conscientização para a segurança no trânsito. No ano passado, Santa Catarina foi o segundo estado do Brasil com mais acidentes em rodovias federais, de acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal. Foram registrados 7.570 acidentes e 350 mortos nas rodovias federais catarinenses.

Já no que diz respeito a acidentes de trânsito em geral (exceto os registrados pela PRF), os dados do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito – Renaest, da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes,mostram, em 2022, o total de 168.604 acidentes em Santa Catarina, com 925 óbitos.

De acordo com dados do Detran/SC, a principal causa de multas em território catarinense são as por excesso de velocidade, uma imprudência que acaba contribuindo para o aumento dos acidentes com vítimas. Dos mais de 2,5 milhões de multas aplicadas em 2022, as de velocidade acima da permitida somam 1.016.616, ou seja, mais de 40%.

Durante o lançamento da campanha em Brasília, na última terça-feira, 2, o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, afirmou que o Ministério dos Transportes vai priorizar investimentos para a redução de acidentes nas estradas brasileiras. “Devemos criar os incentivos corretos para que municípios, estados e todos os agentes que trabalham no trânsito possam reduzir os acidentes”, disse Catão.

“Precisamos entender que o trânsito inseguro causa impacto em todas as áreas, não só no dia a dia do trânsito, mas na saúde, na segurança, na educação”, disse o representante da associação dos Detrans, Rodrigo de Sá.

Santa Catarina esteve representada no evento de lançamento da campanha Maio Amarelo pelo presidente do Cetran – Conselho Estadual de Trânsito, Atanir Antunes, e pelos conselheiros Ricardo Alves da Silva e Maico Rodrigo Ebertz.

Algumas ações do Maio Amarelo em SC

Ciretran de Tubarão

Há 10 anos a Ciretran de Tubarão participa das atividades organizadas pelo Rotary de Tubarão Leste para o Maio Amarelo, em conjunto com diversas outras entidades públicas e privadas.

Para os dias 06 e 13 de maio, na Praça da Casa da Cidade e na Praça da Igreja, respectivamente, serão realizadas oficinas com a participação da Delegacia Móvel da Polícia Civil com as viaturas mirins, da Escolinha de Trânsito da PMSC, da G7 Log Transportes e da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros com a simulação de salvamento de acidente de trânsito, da Ferrovia Tereza Cristina com o Programa Paz na Linha e da Guarda Municipal com a blitz educativa.

Outras atividades serão desenvolvidas ao longo do mês e abrangem palestras e apresentação das escolinhas de trânsito nas escolas, blitz e outras atividades desenvolvidas pela PRF de Tubarão, em conjunto com a CCR Via Costeira, inspeção veicular gratuita realizada pela Ivetu, dentre outras.

Os eventos são apoiados também pelas entidades privadas Real Trânsito, Auto Escola Tráfego, Unibem Proteção Veícular, Rotaract, Nutesc , Setran, Conjovem, Tuba Guinchos e WF Guinchos.

Ciretran de Joinville

Em Joinville o Ciretran vai participar da campanha Maio Amarelo, juntamente com a Prefeitura e vários parceiros como polícias civil, militar e rodoviária, bombeiros, Guarda Municipal, Jari, Agentes de Trânsito, entidades como a Pedada Joinville, entre outras. O calendário do evento conta com programação para todo o mês de maio. Serão palestras em escolas, blitzes educativas e participação em eventos.

Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Indaial

A abertura do Maio Amarelo está marcada para o dia 4 de maio, nos jardins da Prefeitura de Indaial. O mês todo será de ações no sentido de educar e conscientizar a população para um trânsito melhor, procurando diminuir os acidentes e, consequentemente, as mortes.

Defesa Civil emite alerta para temporais e chuva persistente em Santa Catarina

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Entre a noite desta quarta-feira (03/05) e a manhã da quinta-feira (04/05), a atuação de uma frente fria, combinada com instabilidades em vários níveis da atmosfera, oferecem condições para a ocorrência de pancadas de chuva e de temporais isolados que se concentram mais nas áreas do Grande Oeste e divisa com o Rio Grande do Sul.

Entre a tarde da quinta-feira (04/05) e durante toda a sexta-feira (05/05), a condição de tempo muda e a chuva inicia novamente pelo Grande Oeste avançando para todo o estado até a noite da quinta (04), persistindo ao longo da sexta-feira (05). A chuva ocorre de maneira persistente e volumes que podem ser expressivos, com destaque para áreas do Grande Oeste e parte do Planalto Sul e do Alto Vale do Itajaí, onde os modelos meteorológicos indicam os maiores volumes de precipitação.

O risco associado a ocorrências relacionadas principalmente a chuvas intensas, como  alagamentos, enxurradas e deslizamentos pontuais é alto nas áreas em laranja do mapa, moderado nas áreas em amarelo e baixo nas áreas em verde.

O que devo fazer ao verificar os riscos de alagamento na minha cidade?

  • Não deixe crianças trancadas em casa sozinhas;
  • Mantenha sempre pronta água potável, roupa e remédios, caso tenha que sair rápido da sua casa;
  • Conheça o Centro de Saúde mais próximo da sua casa, pode ser necessário;
  • Avise aos seus vizinhos sobre o perigo, no caso de casas construídas em áreas de risco de deslizamento. Avise, também, imediatamente ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil;
  • Convença as pessoas que moram nas áreas de risco a saírem de casa durante as chuvas;
    Avise imediatamente ao Corpo de Bombeiros ou Defesa Civil sobre áreas afetadas pela inundação;

Quais são os sinais que indicam que pode ocorrer um deslizamento?

  • Se você observar o aparecimento de fendas, depressões no terreno, rachaduras nas paredes das casas, inclinação de tronco de árvores, de postes e o surgimento de minas d’água, avise imediatamente a Defesa Civil;

O que fazer quando ocorrer um deslizamento?

  • Se você observar um princípio de deslizamento, avise imediatamente a Defesa Civil do seu Município e o Corpo de Bombeiros, bem como o máximo de pessoas que residem na área do deslizamento;
    Afaste-se e colabore para que curiosos mantenham-se afastados do local do deslizamento, poderá haver novos deslizamentos;

Mais informações para a imprensa:
Thuana Raimondi
Assessoria de Comunicação
Defesa Civil de Santa Catarina
Fonte: (48) 9 9108-3538
E-mail: ascom@defesacivil.sc.gov.br
Site: www.defesacivil.sc.gov.br

Esgoto da sua casa passa por três etapas de tratamento antes de voltar para a natureza

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No que diz respeito ao esgotamento sanitário, poucos sabem que todos os efluentes despejados na natureza, em especial aqueles que chegam ao mar, passam por um processo de tratamento chamado terciário. De forma simples, isso significa que todo o esgoto que chega nas estações de tratamento passa por três etapas.

Na primeira, os poluentes como esgoto doméstico, óleo de cozinha e todo o lixo levado pelas chuvas ou descartado inadequadamente precisam ser removidos em grades para a retenção do material grosseiro e caixas de areia para a sedimentação deste material. Logo depois, acontece a remoção da matéria orgânica poluente em grandes tanques, pois é consumida por microorganismos.

Acervo CASAN

Por fim, na terceira etapa, ou terciária, ocorre a desinfecção das águas residuais já tratadas para remoção de organismos que causam doenças. Após essas três etapas, o efluente é devolvido à natureza sem interferir na balneabilidade nas regiões litorâneas e sem alterar as características dos mananciais como os rios. Isso é possível graças ao trabalho de tratamento do esgoto em três etapas que consegue remover cerca de 90% a 98% dos poluentes.

Mas para que esse tratamento aconteça, a residência precisa estar ligada corretamente à rede coletora de esgoto, garantindo que o despejo não seja feito diretamente nas galerias de águas pluviais. Esse despejo irregular, em local onde a rede está disponível para conexão, acontece em cerca de 15 mil moradias em Florianópolis. A informação preocupante é do Se Liga na Rede, programa da Prefeitura Municipal em parceria com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan).

Florianópolis vai custear obras para ligação correta do esgoto

O despejo inadequado de esgoto, sem passar pelos sistemas adequados, além de influenciar na saúde da população, é considerado crime ambiental. Por esses motivos, a Prefeitura da Capital lançou em fevereiro deste ano o Pacto Pelo Saneamento, maior programa já visto na cidade voltado à regularização das ligações de esgoto. Segundo o município, a ideia é regularizar cerca de 98% dos imóveis que estão irregulares em Florianópolis.

Para isso, prevê executar as obras de adequação para famílias que não possuem condições, custeadas com recursos do Fundo Municipal de Saneamento Básico. O valor gasto para a execução dos trabalhos poderá ser pago em parcelas e sem juros na fatura de água e saneamento da CASAN. Com tanta facilidade, a prefeitura vai multar quem foi pego despejando esgoto na rede pluvial. O valor pode chegar a até R$ 2,5 mil e auto de infração, ambos garantindo 30 dias para correção dos problemas e pagamento da dívida.

Outra medida do Pacto pelo Saneamento é disponibilizar imagens 24 horas das saídas dos efluentes tratados nas Estações de Tratamento de Esgoto da CASAN. A novidade é para trazer mais transparência ao trabalho das estações.

Fogos de artifício com som forte de explosivo podem ser proibidos em Santa Catarina

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O deputado estadual Júlio Garcia (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que proíbe a queima de fogos de artifício com som forte e explosivo.

A intenção é acabar com som alto que tem efeitos danosos às pessoas e ao meio ambiente, sem, contudo, frustrar a realização de eventos e espetáculos pirotécnicos que não produzem som, já que o projeto não proíbe os chamados fogos de vista, que produzem apenas efeitos luminosos.

A proposta atende principalmente a uma demanda envolvendo pessoas com Transtorno do Espectro Autista, mas também protege animais domésticos e silvestres. O projeto segue agora para tramitação nas comissões para posteriormente ir à votação em plenário.

Imetro-SC fiscaliza e orienta sobre a segurança dos capacetes

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O Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) fiscalizou, entre os dias 24 e 28, mais de 1.500 capacetes. A segurança destes produtos foi alvo da terceira semana das ações do Plano Nacional de Vigilância de Mercado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e de seus órgãos delegados em todo o país, que teve início em 11 de abril e terá duração de 90 dias. No estado, a boa notícia é que não foram encontradas irregularidades.

“O capacete é o item mais importante para a segurança do motociclista e deve passar nos testes da certificação. Devem conter a marca do Inmetro. Ela é a garantia de que o capacete passou pelos testes e é seguro”, explica o diretor de Fiscalização da Qualidade do Imetro-SC, Maurício Marques Nazário.

Fiscais do Imetro-SC estiveram nas cidades de Caçador, Fraiburgo, Videira, São José, Itajaí e Tubarão, onde visitaram estabelecimentos que comercializam capacetes utilizados nos ciclomotores, motonetas e motocicletas, como dispositivo de segurança. Caso sejam encontradas irregularidades, os responsáveis são instruídos a corrigir os procedimentos.

“O objetivo do Imetro é a conformidade e a segurança de todos os produtos e, portanto, o fato desta operação não ter encontrado irregularidades nos capacetes comercializados em Santa Catarina demonstra que estamos no caminho certo”, salienta o presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto.

Cuidados que o motociclista deve ter com o seu capacete:

  • O capacete é um bem durável e não tem data de validade. No entanto, os fabricantes recomendam que o mesmo seja substituído em caso de choque, pois as fissuras decorrentes do impacto podem ter comprometido a estrutura e a capacidade de proteção.
  • Os fabricantes recomendam também a substituição a cada cinco anos, mesmo que não tenha sofrido nenhum choque, por conta do envelhecimento dos materiais e da deformação da forração.
  • O capacete tem duas etiquetas de identificação da certificação. A primeira é um adesivo redondo fixado por fora, na parte posterior, na região da nuca. A outra etiqueta é costurada na alça do pescoço.

Denúncias

Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do Imetro-SC pelo e-mail ouvidoria@imetro.sc.gov.br ou pelo telefone 0800 643 5200 (segunda a sexta-feira, das 12h às 19h).

Quinta e sexta-feira com previsão de chuva volumosa em Santa Catarina

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A partir desta terça-feira, 2 de maio, o tempo fica instável e chuvoso em SC, começando do Extremo Oeste ao Litoral Sul, devido a um cavado (área de baixa pressão) entre SC e RS, e uma frente fria na área oceânica.

Na terça e quarta-feira há condição de temporais localizados em SC (veja Aviso Meteorológico). Na quinta e sexta-feira, 4 e 5, a instabilidade aumenta e a chuva deve ser mais persistente, com totais elevados em SC, acima de 100 mm, especialmente nas regiões do Extremo Oeste, Oeste, Meio-Oeste e Planalto Sul, associada a um sistema de baixa pressão.

Previsão de precipitação acumulada em SC de 02 a 06/05/2023. Modelo GFS 025

Gilsânia Cruz e Laura Rodrigues – Meteorologistas Epagri/Ciram

Frente fria muda o tempo em SC nesta semana

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Por conta da umidade vinda do mar, maio começou com algumas nuvens, chuvisco e chuva isolada em alguns pontos do Litoral Norte e Baixo Vale do Itajaí, mas, de acordo com o serviço de meteorologia da Defesa Civil de Santa Catarina, no decorrer do dia o tempo fica estável em Santa Catarina, sendo que a partir da tarde desta terça-feira, 2, a instabilidade começa a aumentar.

Já ao longo da quarta-feira, 3, uma frente fria avança lentamente para todas as regiões de SC, ocasionando pancadas de chuvas e temporais isolados. O risco é moderado para ocorrências relacionadas aos temporais.

O amanhecer terá temperaturas entre 11 a 15°C nos Planaltos, Meio Oeste e de 15 a 20°C nas demais áreas. À tarde, as máximas chegam aos 27°C no Litoral Norte, Vale do Itajaí, 26°C na Grande Florianópolis, Planalto Norte, parte do Litoral Sul e de 19 a 24°C nas demais áreas.

As rajadas de ventos devem ser ocasionais (de 40 a 55 km/h) em cidades do Grande Oeste e Planalto Sul. A Defesa Civil de Santa Catarina orienta o cuidado por parte das embarcações de pequeno e médio portes. Por conta da previsão de chuva não são descartados alagamentos e até deslizamentos pontuais.

Gás de cozinha fica mais barato em SC com mudança no modelo de tributação

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Os catarinenses deverão pagar menos pelo gás de cozinha já a partir dos próximos dias. A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) calcula que o botijão de 13 quilos ficará até R$ 8 mais barato: passando dos atuais R$ 122,4 para R$ 113,9.

A redução ocorre devido à implementação do chamado ICMS monofásico, que estabeleceu uma alíquota uniforme de cobrança do imposto em todo o País para o GLP (gás de cozinha), o diesel e o biodiesel desde segunda-feira, 1º de maio. Com a mudança, o ICMS passou a ter o valor fixo de R$ 1,25 por quilo de GLP em todo o território nacional – o valor foi definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e levou em conta a média das alíquotas que vinha sendo praticada pelos Estados. Em Santa Catarina, o ICMS estava fixado em 17%, mesmo percentual aplicado aos combustíveis, por exemplo. Agora, a partir do novo modelo de tributação, o custo do quilo do gás ficou R$ 0,66 mais barato no Estado, o que deve refletir no preço de venda ao consumidor.

“Santa Catarina é um dos poucos estados que vai conseguir baixar o preço do botijão. Essa notícia vem em boa hora para muitas famílias que lutam para equilibrar o orçamento doméstico. O gás de cozinha é uma necessidade básica e nosso Estado reconhece a importância de se garantir um modelo de tributação justo”, destaca o governador Jorginho Mello.

Na prática, o catarinense ainda pode levar alguns dias para notar a diferença nos preços. É que o novo valor do botijão é calculado pela SEF com base na redução do imposto, mas o preço final é definido por cada estabelecimento. Além de Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Acre também devem registrar queda no preço do gás de cozinha com a implantação do ICMS monofásico.

“O preço médio do botijão de gás vai subir em quase todo o País, mas Santa Catarina mais uma vez consegue ser a exceção. Vamos continuar muito atentos e participativos nas discussões tributárias que ocorrem em âmbito nacional e têm reflexos em nosso Estado”, avalia o secretário Cleverson Siewert.

Plurifásico X Monofásico 

No chamado sistema plurifásico, que deixou de vigorar no domingo, 30, para o GLP, o diesel e o biodiesel, cada Estado praticava uma cobrança diferente e o ICMS era cobrado em todas as etapas da cadeia: produtor/importador, distribuidor e revendedor.

Com a mudança para a monofasia, o GLP e os combustíveis receberam alíquotas uniformes e passaram a ser tributados uma única vez pelo ICMS, por isso a definição de “monofásico”. O recolhimento do ICMS ocorre na refinaria e não há incidência de ICMS na distribuidora ou mesmo nos postos.

Como SC tinha até então a menor alíquota de ICMS do País para o diesel e o biodiesel (12%), ao se enquadrar no regime monofásico o Estado registraria o aumento dos preços ao consumidor. No entanto, a Petrobras reduziu o preço do diesel para as distribuidoras em R$ 0,38 desde o último sábado, 29. O valor passou de R$ 3,84 para R$ 3,46 por litro. Assim, a expectativa da SEF/SC é de que o aumento anteriormente previsto em Santa Catarina não seja sentido pelo consumidor.

A adesão dos Estados ao ICMS monofásico vem sendo discutida desde março de 2022 e é obrigatória – acordo foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal e está previsto em convênios celebrados pelo Confaz. O novo sistema de cálculo é determinado pela Lei Complementar Federal 192/2022 e uniformiza a alíquota do ICMS em todo o País.

Operação Dia do Trabalhador tem o menor número de mortes em rodovias federais desde o feriado de ano novo

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Reforço no policiamento teve objetivo de conscientizar motoristas sobre a importância de dirigir com segurança e marcou o início do Maio Amarelo

rasília, 02 de maio de 2023 – Nesta terça-feira (2), a Polícia Rodoviária Federal divulgou os números da Operação Dia do Trabalhador 2023. Realizada entre sexta-feira (28) e ontem, a operação atuou na prevenção de acidentes por meio da conscientização dos motoristas, e no combate a infrações de trânsito, como as ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e embriaguez ao volante.

A operação finalizada ontem registrou 56 mortes, o menor número de óbitos em rodovias federais desde e o feriado de Réveillon. A PRF também identificou queda de 5% no número de mortes nas rodovias federais em relação à Operação Tiradentes, realizada há dez dias.

O reforço na fiscalização das rodovias é necessário para garantir a segurança de quem viaja no feriado. A Polícia Rodoviária Federal vai continuar com as operações e o trabalho de conscientização dos motoristas para manter a diminuição de mortes e reduzir o número de acidentes e feridos, destacou o Diretor de Operações da PRF, Marcus Vinícius Silva de Almeida.

Nos quatro dias de operação, foram registrados 812 acidentes, sendo 212 graves. O estado de Minas Gerais teve o maior número de ocorrências, com 112 colisões, seguido por Santa Catarina (102), Paraná (81), Rio Grande do Sul (67) e Espírito Santo (59). O total de colisões deste feriado é 8,8% maior do que o registrado na operação anterior.

Mortos, feridos e acidentes

Operação Dia do Trabalhador Operação Tiradentes
Mortes – 56 (-5%) Mortes – 59
Feridos – 861 (+ 19,5%) Feridos – 720
Acidentes graves – 212 (+9,8%) Acidentes graves – 193
Acidentes totais – 812 (+8,8%) Acidentes totais – 746

Mesmo com o trabalho de prevenção, as equipes da PRF flagraram motoristas que cometeram infrações de trânsito.

Infrações mais cometidas

Ultrapassagem indevida – 5.384
Falta do cinto de segurança – 3.515
Embriaguez ao volante – 1.751

Outro destaque do trabalho realizado pelos policiais no feriado foram os 33 mil motoristas flagrados transitando acima da velocidade permitida nas vias. A fiscalização é feita com o uso de radares pela PRF e foi intensificada nas operações realizadas neste ano.

No trânsito, escolha a vida!

A Operação Dia do Trabalhador 2023 marcou o início do Maio Amarelo. Criada em 2011, a campanha reúne esforços de órgãos de trânsito para conscientizar motoristas sobre o respeito às leis e aos demais usuários das vias e busca a redução no número de acidentes, mortes e feridos.

O Maio Amarelo também tem como objetivo cumprir as metas para a Década de Ação para a Segurança no Trânsito, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas. A PRF faz parte do Maio Amarelo e vai atuar na conscientização dos motoristas. Com o tema “Nossas escolhas salvam vidas”, são desenvolvidas atividades educativas, como palestras e o cinema rodoviário.

Irineópolis confirma mais dois focos do Aedes aegypti no município

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O departamento de vigilância epidemiológica de Irineópolis encontrou dois focos do mosquito Aedes aegypti no centro do município, um na Rua Paraná e outro na Rua Bahia. O laudo foi recebido na última semana e constatou positivo para o mosquito transmissor de doenças como a Dengue, Zika vírus e Chikungunya.

As agentes de combate à dengue, em conjunto com a Vigilância Epidemiológica e Agentes comunitários de saúde estão realizando a delimitação de foco, inspecionando os imóveis em um raio de 300 metros dos locais onde foram encontrados os focos do Aedes aegypti.

Segundo a secretaria municipal de saúde, somente neste ano já foram encontrados seis focos do mosquito Aedes aegypti no município; dois no Jardim Brand, um em Poço Preto, um no Colina Verde e dois no centro de Irineópolis.

A dengue é uma doença grave e que pode levar à morte, por isso as equipes da secretaria de saúde reforçam as orientações à comunidade para que sejam eliminados possíveis criadouros do Aedes aegypti, como pneus, latas, garrafas e qualquer objeto que possa acumular água e contribuir com a proliferação do mosquito.

 

Nova Lei de Licitações, que entra em vigência em dezembro, ainda preocupa gestores públicos

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O professor de Direito Tributário do Ibmec Brasília Thiago Sorrentino alertou, esta semana, para as consequências financeiras e administrativas que os municípios menores terão com a nova Lei de Licitações, que entrará em vigor em dezembro deste ano. O novo modelo deveria ser implantado em abril de 2023, mas os gestores públicos ganharam mais tempo para se adaptarem às novas regras. O governo estendeu o prazo, atendendo reivindicação dos prefeitos através da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Sorrentino destacou que milhares de prefeituras não possuem funcionários preparados. além  de condições materiais e técnicas para atender todas as exigências da nova legislação, que foi criada para substituir a antiga lei 8.666 (que disciplina as diversas formas de contratações da gestão pública).

“Muitos municípios, especialmente os que têm menos de 20 mil habitantes, são bastante suscetíveis ao regramento rigoroso da lei de licitações, em função da necessidade de cumprir e observar o modo como realizam seus contratos”, observou o especialista.

O professor recorda que o desrespeito à Lei provoca consequências financeiras e administrativas para o município: “A prefeitura pode sofrer inúmeras sanções, ser impedido de realizar alguns tipos de operação, ser condenado a ressarcimento de dinheiro que não foi bem utilizado ou que foi utilizado numa contratação irregular ou ilegal”, declarou.

Além disso, o especialista advertiu sobre as consequências penais e patrimoniais que podem pesar sobre os gestores. Independente de dolo (intenção de fazer algo ilegal), os servidores públicos em geral, inclusive prefeitos, podem sofrer pena privativa de liberdade, serem obrigados a ressarcir com o próprio patrimônio eventuais gastos e responder na esfera criminal por atos em desacordo com a legislação.

“Portanto, realmente os municípios têm razão para se preocupar e para tentar se adaptar – o mais rápido possível – à nova legislação”, ponderou.

Impactos

O novo regime licitatório moderniza a legislação e, entre outras disposições, garante maior transparência e segurança à execução dos contratos, através de “diálogo competitivo” e leilão virtual, além da adoção do pregão virtual em todas as esferas da administração pública e a criação do sistema de compras do governo federal.

O advogado Ariel Uarian Queiroz Bezerra, especialista em Direito Regulatório, Legislativo e Administrativo, explicou que a nova Lei de Licitações foi criada em 2021 e já havia concedido dois anos para que prefeitos, governadores e até a União se adaptassem ao novo modelo, antes que fosse revogada a lei 8.666.

“Na verdade, a Medida Provisória editada pelo governo Lula prorrogou a vigência da lei 8.666 – a antiga lei de licitações – para até 29 de dezembro de 2023. Com isso, os municípios vão ganhar mais tempo para se adaptar, para treinar os seus servidores e aplicar a nova lei de licitação”, esclareceu.

Marcha dos Prefeitos

A XXIV Marcha dos Prefeitos a Brasília, evento realizado no final de março passado pela CNM, concluiu com a elaboração de uma “carta” direcionada às autoridades do país – em especial à Presidência da República, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Pesquisa

Uma das reivindicações da Marcha foi o pedido de que a nova Lei de Licitações só entrasse em vigor a partir de 1º de abril de 2024, para que os prefeitos ganhassem um prazo “extra” para se adaptarem ao novo modelo. A extensão do prazo foi atendida, mas vai apenas até dezembro de 2023, em vez de abril de 2024.

Pesquisa divulgada recentemente pela Confederação revelou que mais de 60% dos associados da entidade ainda não se sentem seguros para instruírem procedimentos licitatórios nos ditames da nova lei. O levantamento abrangeu mais de mil municípios brasileiros.

Apoio técnico

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Roberto Ziulkoski, o governo dará apoio técnico para que os gestores possam se adequar à lei. Além disso, segundo ele, a entidade também pretende ajudar os prefeitos: “A Confederação vai apoiar na capacitação dos servidores municipais, para a necessária adequação à nova lei de licitações”, garantiu Ziulkoski.

Fonte: Brasil 61

Produção de leite cresce em SC, enquanto diminui na maioria dos estados

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Segundo a Pesquisa Trimestral do Leite, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a quantidade de leite adquirida pelas indústrias brasileiras diminuiu 5,1% no ano passado, em comparação com 2021. Por outro lado, em Santa Catarina a quantidade aumentou em cerca de 32 milhões de litros, o que representa um acréscimo de 1,1% em comparação com o ano anterior.

Conforme dados do Observatório Agro Catarinense , a produção estadual tem aumentado progressivamente, enquanto o rebanho ordenhado vem diminuindo. Ou seja, o aumento se deve a uma melhoria da produtividade.

O analista de Socioeconomia e Desenvolvimento Rural da Epagri/Cepa, Tabajara Marcondes, explica que algumas regiões do Estado têm se destacado na expansão da produção. “A partir dos anos de 1990, o Oeste apresentou um crescimento bem mais expressivo do que o das demais regiões. Nos anos mais recentes, o Sul de Santa Catarina também tem apresentado crescimento expressivo, inclusive porque a produção do leite tem se apresentado como alternativa de renda para famílias que, até então, se dedicavam a outras atividades”, explica.

Conforme dados do Observatório, as regiões de Santa Catarina com maior produção de leite são, respectivamente, o Extremo Oeste, o Oeste e o Meio Oeste, com a região do Litoral Sul em quarto lugar.

Dados nacionais

Em 2021, pela primeira vez na história, a quantidade de leite adquirida na Região Sul superou a da Região Sudeste. Isso voltou a se repetir em 2022, quando a quantidade adquirida pelas indústrias brasileiras (23,9 bilhões de litros) decresceu 5,1% em relação a 2021. O desempenho de 2022 é considerado fraco não só em relação ao ano anterior. Tabajara explica que, nos últimos 10 anos, o volume só não foi menor do que o de 2013 (23,6 bilhões de litros) e de 2016 (23,2 bilhões de litros). Destaca, ainda, que a perspectiva é de que o ano de 2023 seja de recuperação da produção leiteira nacional.

Balança comercial 

Conforme dados do Boletim Agropecuário do mês de abril, no primeiro trimestre de 2023, as importações brasileiras de lácteos atingiram 65,6 milhões de quilos, 174% a mais que no primeiro trimestre de 2022 (23,9 milhões de quilos). Como as exportações decresceram, o déficit comercial do trimestre atingiu 58,9 milhões de quilos, um crescimento de 340% em relação ao déficit de 13,4 milhões de quilos do primeiro trimestre de 2022.

Conforme Tabajara, “a manutenção de preços internos de lácteos mais elevados do que os preços de importação provenientes da Argentina e do Uruguai, combinada com as recentes valorizações do real frente ao dólar, tende a manter as importações em patamares relativamente elevados nos próximos meses”. O analista explica que, a depender  do  comportamento  da  produção  brasileira em  2023, as  importações  podem vir  a  representar  mais  do  que  os  5,1%  da  oferta  total  de  leite  inspecionado  que  representaram  em  2022.

Segundo os dados parciais dos levantamentos da Epagri/Cepa, o preço médio pago ao produtor pelo litro de leite em abril será superior ao de março. A estimativa provisória é de um preço médio de R$ 2,72 por litro.–

Por: Marcionize Elis Bavaresco, jornalista
Observatório Agro Catarinense

Radomo do Radar Meteorológico em Joinville é instalado

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A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina (SDC) realizou a instalação do radomo do Radar Meteorológico do Litoral Norte, em Joinville. O equipamento terá um raio de 80km, abrangendo os municípios do Litoral Norte e alguns municípios do Baixo e Médio Vale do Itajaí. O Radar chega na região para aperfeiçoar o sistema de monitoramento e alerta relacionados aos eventos adversos.

O radomo é uma cobertura aerodinâmica que protege a antena do Radar. De acordo com Frederico Rudorff, coordenador de Monitoramento e Alerta da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil. “O radomo ajuda a proteger a antena contra danos causados pelo vento, granizo e chuva. A estrutura é projetada para ser transparente às frequências usadas pelo sistema, permitindo que o radar observe e forneça dados mais precisos sobre os objetos detectados.”

O pleno funcionamento deste Radar Meteorológico está previsto para a primeira quinzena de junho deste ano. O Radar chega para complementar a cobertura dos outros três radares do Estado: Radar de Araranguá, Radar de Lontras e Radar de Chapecó.

O investimento total do Estado no equipamento de Joinville é de R$ 5 milhões, sendo R$ 1,9 milhão de recursos do tesouro estadual e outros R$ 3,1 financiados pelo Banco do Brasil pelo PACTO BB2.

Curiosidades sobre o radomo

Na prática, o radomo deverá ser capaz de resistir a velocidade de ventos contínuos de até 200 km/h. Além disso, deverá trabalhar em situações cuja temperatura externa esteja na faixa de -25º C a 60º C. O ambiente interno do radomo é climatizado de forma a assegurar as condições ideais de temperatura e umidade para garantir o pleno funcionamento dos módulos e submódulos do conjunto antena e demais partes do radar. O radomo será capaz de trabalhar em valores de umidade de 5 até 95% e deve resistir a ocorrência de granizo com diâmetros de até 10 mm caindo a uma velocidade de até 18m/s.

Programação com relação a instalação do Radar Meteorológico em Joinville:

  • 19/04 – Içamento do pedestal/antena, fixação do pedestal, içamento do Radome e fixação do Radome.
  • 19/04 – passagem e fixação dos cabos
  • 20/04 – Energizar o radar
  • 21/04 – Calibração
  • 24 a 28/04 – Preparação para os Testes de Aceitação em Campo (SAT)
  • 02 a 05/05 – Realização dos Testes de Aceitação em Campo (SAT)
  • 08-12/05 – Treinamento em Hardware (Joinville)
  • 15 a 19/05 – Treinamento em Software (Florianópolis)
  • 15 a 29/05 – Operação Assistida de 14 dias (Florianópolis)

Captura de imagens digitais em colmeias aumenta a precisão dos dados coletados nas pesquisas da Epagri

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Pesquisadores da Epagri desenvolveram uma câmara para captura de imagens digitais dos quadros de ninhos de Apis  mellifera com o objetivo de  reduzir  o tempo  de  registro  das  informações  a campo  e  aumentar  a  precisão dos dados coletados. Esta ferramenta está sendo utilizada para avaliação do desempenho de abelhas rainhas e do desenvolvimento das colônias em propriedades rurais nos municípios de Campo Alegre (Norte Catarinense) e de Caçador (Meio Oeste).

A câmara é confeccionada com lâminas de compensado naval onde são inseridos os quadros da colônia para serem fotografados (Foto: Epagri/Divulgação)

Os dados coletados fazem parte da pesquisa “Seleção e nutrição de colônias de abelhas africanizadas (Apis mellifera L.) visando aumento de produção e resistência a doenças”, liderado pela pesquisadora da Estação Experimental da Epagri em Videira, Tânia Patrícia Schafaschek. “Em determinado momento da pesquisa, precisamos identificar o tamanho populacional da colônia e o seu desenvolvimento. As metodologias tradicionais usadas para essas avaliações são muitas vezes trabalhosas e invasivas para as colônias, uma vez que elas precisam ficar mais tempo abertas. Foi então que desenvolvemos essa câmara para aquisição de imagens digitais dos favos: ela diminui o tempo de trabalho do operador e  aumenta a fidelidade dos dados coletados”, esclarece Tânia.

Como funciona a câmara

A câmara é confeccionada com lâminas de compensado naval. A parte frontal possui um orifício e um suporte para fixação da câmera do celular. Essa parte também permite ser aberta para que internamente seja instalado um sistema de iluminação com lâmpadas de LED. Na parte de trás há uma abertura para inserção dos quadros da colônia.

A avaliação é feita da seguinte forma:

1 – o quadro é retirado da colmeia e todas as abelhas são retiradas;

2 – o quadro é inserido na caixa pela abertura na parte de trás;

3 – a luz de LED interna é acesa;

4 – a câmera de celular é ajustada na abertura frontal com cuidado para que a imagem fique bem focada;

5 – a captura das imagens é feita com a utilização de um acionador sem fio de curto alcance (Bluetooth);

6 – As imagens coletadas a campo são posteriormente analisadas em computador, em um aplicativo específico.

A captura das imagens é feita com a utilização de um acionador sem fio de curto alcance (Foto: Epagri/Divulgação)

Tânia explica que a câmara possibilita a padronização da iluminação, da distância e do foco das imagens, permitindo a comparação de imagens oriundas de diferentes colônias, diferentes regiões e também realizadas por diferentes operadores. Depois de capturadas, as imagens são analisadas por um aplicativo gratuito, desenvolvido por uma instituição de Portugal.

 “Esta nova tecnologia permite a avaliação de uma grande quantidade de dados. Ela possibilita a utilização de algoritmos de processamento para o reconhecimento de padrões de imagens dos favos e de comportamento das abelhas através do uso de topologia matemática, permitindo a identificação do estado geral das colônias.  A ferramenta também permite compatibilizar com técnicas de sensoriamento remoto a análise temporal da vegetação sobre a área de atuação das colmeias, além de indicar o manejo mais adequado, como período e tipo de alimentação ou substituição de rainhas, entre outras práticas relacionadas”, explica a pesquisadora.

Na parte de trás da câmara há uma abertura para inserção dos quadros da colônia (Foto: Epagri/Divulgação)

Como é o método tradicional

Atualmente as metodologias utilizadas a campo para monitorar o desenvolvimento de colônias de abelhas usam folhas de acetato transparentes sobre os quadros de cria para determinar nas folhas, com caneta adequada, as áreas de crias abertas e fechadas (operculadas) de operárias e de zangões e as áreas de alimento (pólen e mel).

Para essa análise é utilizada uma folha transparente graduada de 2 x 2cm ou de 5 x 5cm com dimensões e área iguais a de um quadro de ninho (retângulo com aproximadamente 48×23,5cm), cujos pequenos quadrados possuem áreas de 4cm² ou 25cm². Essas áreas de interesse circunscritas na folha transparente, a campo, são avaliadas no laboratório e/ou escritório posteriormente.  “Esse método, apesar de ser importante para a pesquisa, é dificultoso, demorado e invasivo”, diz Tânia.

Vantagens do uso da nova ferramenta

Tempo – Na utilização da câmara a campo verificou-se grande praticidade e eficiência, permitindo a captura das imagens de ambos os lados dos 10 quadros de ninho da colmeia em um período de tempo menor que aquele tradicional, que utiliza folhas  de acetato transparentes. O  tempo  médio  decorrido  para  cada colmeia (ou seja, dez favos da cada colmeia) foi de 12,4 minutos.

As imagens coletadas a campo são posteriormente analisadas em computador, em um aplicativo específico(Foto: Epagri/Divulgação)

Precisão – O desempenho das rainhas foi inferido com o uso de topologia matemática, identificando-se o número total de alvéolos, número de alvéolos vazios ou com cria aberta e ou fechados (ovos e larvas), com néctar, pólen, mel operculado, tamanho do favo (cm2) e percentual do caixilho construído com favo.

Custo – A construção da câmara para aquisição de imagens digitais é de complexidade mediana e de baixo custo financeiro, oferecendo uma alternativa ao método tradicional de coleta das informações com folhas transparentes e observações analógicas.

 “Sempre que melhoramos nossas metodologias de pesquisa e melhoramos também a acuracidade dos dados coletados, as nossas respostas tornam-se mais concretas e confiáveis. Além disso, eu posso extrapolar os limites da minha pesquisa para além de uma estação experimental, permitindo a realização de pesquisas participativas junto a apicultores, pois essa tecnologia pode ser facilmente aplicada pelo próprio apicultor ou extensionista local”, diz a pesquisadora.

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