Sancionada lei que exige notificação compulsória de casos de automutilação
De acordo com o texto, os estabelecimentos de saúde deverão treinar os profissionais e as autoridades envolvidas deverão manter sigilo, sob pena de prisão
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Projeto susta norma do Tesouro Nacional que instituiu Matriz de Saldos Contábeis
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PEC reduz férias de magistrados e membros do Ministério Público
Tramita no Senado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a 30 dias a duração das férias dos magistrados e dos membros do Ministério
Sisu abre inscrições para instituições públicas de ensino no dia 2
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Source: AEN PR
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