Projeto estabelece padrões mínimos para prédios de escolas do ensino básico
O Projeto de Lei 2489/19 estabelece padrões mínimos de edificação para escolas do ensino básico. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da
Projeto prevê dispensa de etapas fabris da Zona Franca para produtos com matéria prima local
Medida pretende estimular indústrias de concentrados de açaí, buriti e outros produtos amazônicos
Source: Câmara Federal
Balé Teatro Guaíra abre as comemorações dos 50 anos
As apresentações serão nos dias 03, 04 e 05 de maio e serão acompanhadas pela Orquestra Sinfônica do Paraná. Leia a materia completa
Source: AEN
CDH vai debater uso medicinal da maconha
O uso da maconha para fins medicinais será tema de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O requerimento, do
Vale cria nova diretoria baseada em Brumadinho pra lidar com tragédia
Em um comunicado da Vale publicado hoje (29) em jornais impressos de grande circulação no país, a mineradora anunciou a criação da Diretoria Especial de
Projeto susta decreto que dispensou vistos de turistas de quatro países
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 61/19 suspende o decreto presidencial que dispensou unilateralmente o visto de visita para turistas dos Estados Unidos, do Canadá,
Projeto susta parte de norma da Receita que regula atribuição de responsabilidade tributária
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 62/19 susta parte de uma instrução normativa da Receita Federal que trata da instauração de procedimento de atribuição de
Bolsonaro diz que não quer atrapalhar quem produz
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que, como chefe do Executivo, não quer atrapalhar quem produz no Brasil. “Nós queremos e estamos tirando o
Bolsonaro nega criação de imposto para igrejas
O presidente Jair Bolsonaro negou hoje (29), em vídeo publicado no Twitter, a criação de novos impostos, “em especial contra as igrejas”. “Essa informação não procede. Em nosso governo,
Sancionada lei que exige notificação compulsória de casos de automutilação
Foi sancionada na última sexta-feira (26) a Lei 13.819, de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A lei
Mariana terá R$ 12 mi anuais de mineradoras para saúde e assistência
A prefeitura de Mariana (MG) irá dispor de R$ 12,4 milhões anuais para ampliar serviços de saúde e de assistência social. Esse montante será garantido
ONU: uso excessivo de remédios pode matar 10 milhões ao ano até 2050
Relatório de entidades ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado hoje (29), alerta que o uso excessivo de medicamentos e os consequentes casos de
Maioria dos países não aposenta professoras mais cedo, afirma secretário
Leonardo Guimarães, Secretário de Previdência do Ministério da Economia, participou nesta segunda-feira (29), da audiência pública que debateu como o endurecimento das regras para aposentadoria
Governo do Japão oferece bolsas de estudo a brasileiros
Para quem quer estudar fora do Brasil, adquirir conhecimento e ainda conhecer uma nova cultura, uma boa oportunidade será ofertada pelo governo do Japão. A
Lei institui política nacional para prevenção de automutilação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última sexta-feira (26), a Lei nº 13.819 , que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do
Publicidade
Últimos Posts
Publicidade
