Com vários sindicatos, federações e associações espalhados pelo Brasil, acabou dividindo o movimento de paralisação dos caminhoneiros no País. Mas a fala do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, com um representante da Associação dos Caminhoneiros e Condutores de Capão da Canoa deu um folego a mais a paralisação. Na mensagem de voz, o ministro afirma que não consegue atender as reivindicações da categoria e que eles deveriam “desmamar” do governo. “Enquanto vocês não desmamarem do governo, vão ver as empresas crescendo e vocês com cada vez mais dificuldades”, disse.
Nesta segunda-feira, 01, data marcada para início da paralisação, apenas houve manifestações pontuais, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Infraestrutura e pela Policia Rodoviária Federal. Todas as rodovias federais, concedidas ou sob gestão do DNIT, têm o fluxo livre para veículos. Mas segundo algumas fontes, os motoristas que aderiram à paralisação estão parados em postos de combustíveis e locais de paradas para caminhoneiros.
Entidades de caminhoneiros se manifestam sobre possibilidade de paralisação, umas a favor outras se mostraram contra. A Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bens e Cargas (Conftac), presidida por José da Fonseca Lopes, junto com a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), se reuniram e se manifestaram sobre a paralisação e não reconheceram Conselho Nacional do Transporte de Cargas (CNTC), que teria convocada a paralisação.
Segundo as duas entidades, elas não reconhecem esse Conselho como representante dos caminhoneiros autônomos, e justificam que a paralisação neste momento não é o momento correto, apesar de continuarem sofrendo o descaso de governadores, políticos e empresários; com os altos preços do combustível, decorrentes de uma carga tributária abusiva e descabida, dos baixos preços dos fretes ofertados e descumprimento do Piso Mínimo de Fretes e das normas que regem o Transporte de Cargas, publicou em seu site.
Em votação a maioria dos membros das entidades são contrárias a paralisação, “acreditamos que esse não é o momento apropriado para um movimento de paralisação, em respeito a uma sociedade que não pode nesse momento arcar com o desabastecimento e outras consequências”, afirma a nota.
Na quarta-feira, 27, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo está estudando medidas para conter o aumento do preço do óleo diesel e fez um apelo para que a categoria não faça greve neste momento. “Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve porque todos nós vamos perder, todos, sem exceção. Agora, a solução não é fácil, estamos buscando uma maneira de não ter mais este reajuste”, disse, após reunião no Ministério da Economia.
De acordo com o presidente, está em estudo a diminuição do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), impostos federais que incidem sobre os combustíveis. O impacto da renúncia aos cofres da União, segundo ele, é de R$ 800 milhões para cada centavo reduzido.
O empresário de transporte, editor e proprietário deste diário, Claudio José Gugelmin, em sua coluna na última edição, explica bem a situação. “Não se enganem. A greve dos caminhoneiros é justificável sim. Por mais que entendo que a Petrobrás não pode ser usada politicamente, entendo também que a estatal deve fazer sim políticas de preço diferenciadas daquelas que empresas privadas praticam, enfim, ela é uma estatal exatamente para que possamos usá-la para o desenvolvimento do País. O problema é que de tudo aquilo que foi prometido para que a greve de 2018 acabasse, praticamente nada fui levado adiante”, escreveu.
“Não há justificativa pagarmos o diesel nos patamares internacionais se parte da produção é nacional, e o custo de produção aqui é menor do que o praticado no mercado lá fora. Outras medidas como o CIOT, um documento que acabaria com os atravessadores e agenciadores de fretes, aguarda resolução para entrar em vigor. Já foi adiada mais de uma vez”, completa Gugelmin.
Para ele não há perspectiva de solução se não houver mudança na política de preço da Petrobrás, se não houver a inserção imediata do uso do CIOT, se não houver a decisão favorável da tabela do frete mínimo.
Combustível dos ônibus em SP
A Justiça de São Paulo determinou que deve ser mantido o abastecimento de combustível dos ônibus da capital paulista mesmo em caso de que ocorra uma eventual greve de caminhoneiros. A liminar da juíza Ligia Dal Colletto Bueno atende a um pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo.
A magistrada estipulou ainda que em caso de descumprimento a Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Carga em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens) deverá pagar multa de R$ 100 mil.
A juíza justificou a decisão devido a necessidade de manter o direito de locomoção da população em meio a pandemia de coronavírus. “O período é crítico, está-se vivendo estado de calamidade pública inédito, derivado do vírus Covid-19, e período de retomada das atividades escolares presenciais, o que revela ainda mais imperiosa a concessão da medida liminar”, informa o texto da decisão.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) também apoia a luta e a pauta do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Carga (CNTRC) que defende:
Piso Mínimo de Frete do Transportador Autônomo rodoviário de cargas
CIOT para todos
PL BR do Mar
PPI Política de Preço de Paridade de Importação aplicado pela Petrobrás ao consumidor nacional
Contratação direta do transportador autônomo rodoviário de cargas;
Aposentadoria especial do transportador autônomo rodoviário de cargas;
Marco Regulatório do Transporte
Jornada de Trabalho do Trabalhador (Transporte rodoviário de cargas empregado/autônomo);
Resoluções CONTRAN 701/2020 e 499/2014
Fiscalização mais atuante da ANTT
