Caso de gripe aviária em país vizinho acende alerta para produtores brasileiros
Um caso de gripe aviária detectado na Colômbia acendeu o alerta contra a doença no Brasil. O Ministério da Agricultura divulgou um comunicado aos produtores e à iniciativa privada sobre as medidas de prevenção, que vêm sendo reforçadas no país.
A gripe aviária nunca foi detectada em território nacional, ainda assim o Ministério reforça a responsabilidade de toda a cadeia produtiva da avicultura em manter a doença longe. Este ano, foram dadas novas orientações para vigilância e notificação de suspeitas de gripe aviária. A doença de Newcastle, que também não chegou ao Brasil, foi incluída no alerta.
Apesar disso, o chefe da Divisão de Sanidade de Aves do Ministério da Agricultura, Bruno Pessamilio, fala da importância de estar sempre atento, mesmo com a doença distante de nós.
“As ações de vigilância têm como principal objetivo a detecção precoce do vírus, com pronto atendimento de casos suspeitos que sejam notificados ao serviço veterinário oficial. E a rápida adoção de medidas sanitárias de contingência para o controle e a erradicação do foco.”
Pessamilio também destaca a necessidade da vigilância para identificar a circulação de vírus que estejam infectando as aves de forma assintomática, ou seja, sem causar doenças, lesões ou apresentar sinais clínicos. A “adoção de ações sanitárias de contingência para o controle e a erradicação desses vírus em aves comerciais é fundamental, pois esses vírus podem sofrer mutações que os transformem em vírus altamente patogênicos, capaz de causar grandes impactos socioeconômicos“, explica Pessamilio.
Perigos da gripe aviária
Os sintomas nas aves vão desde problemas respiratórios como tosse, espirro, coriza, fraqueza e pneumonia, até manifestações neurológicas como dificuldade de locomoção, edemas na crista, barbela, pernas, juntas e hemorragia nos músculos.
O caso de gripe aviária na Colômbia foi confirmado no início de outubro pela Organização Internacional de Saúde Animal. A área onde o foco foi localizado é distante da fronteira com o Brasil. No entanto, a cepa detectada foi a H5N1, considerada de alto risco de contágio.
Além do risco sanitário, que pode causar perdas na produção, a ocorrência de gripe aviária representa risco comercial para o país onde o foco da doença é identificado. No caso do Brasil, o fato de nunca ter registrado casos de influenza e ser considerado zona livre tem sido apresentado por representantes do setor como um diferencial competitivo para ganho de espaço no mercado internacional, como esclarece o pesquisador da Embrapa Suínos e Aves, Luizinho Caron.
“A gripe aviária sempre foi um risco, no mundo todo, mas ela é mais importante nos países da Ásia onde há grande quantidade de aves aquáticas selvagens que vivem com aves aquáticas domésticas e aves domésticas, principalmente galinhas e outras espécies. E também no norte da Europa e África e mais recentemente têm ocorrido muitos surtos também na América do Norte. A América do Sul tem sido privilegiada, não é que nunca aconteceram, aqui, mas eles são esporádicos e são contidos com alguma facilidade. Mesmo assim é importante mantermos a vigilância e aproveitarmos a oportunidade para redobrar os nossos cuidados com a biosseguridade.”
Fonte: Brasil 61
Para aproveitar melhor as potencialidades, Paraná conta com cinco novas regiões turísticas
O Paraná conta com cinco novas regiões turísticas, aprovadas e validadas nesta quarta-feira (19) pelo Conselho Paranaense de Turismo (Cepatur). Elas são resultado do desmembramento de uma grande região no Noroeste do Estado, que era composta por 83 municípios, a Região dos Corredores das Águas.
Com a divisão, o Estado soma agora 19 regiões turísticas, cada uma trabalhando com as suas próprias Instâncias de Governança Regionais (IGR’s). O desmembramento foi uma solicitação do próprio grupo da Região dos Corredores das Águas, com a finalidade de melhorar o trabalho com uma quantidade menor de municípios e suas características do trade.
O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e presidente do Cepatur, Everton Souza, ressaltou a importância do turismo paranaense para o desenvolvimento econômico do Estado. “O Paraná possui um patrimônio natural muito grande e a procura por turismo ficou represada com a pandemia, especialmente pelo turismo de natureza. Essa divisão de regiões é importante para que exista uma potencialização das atividades e que se explore melhor esse patrimônio natural existente no Estado”, disse.
As gerências de cada IGR devem, agora, realizar a assembleia geral para regulamentar suas atividades dentro da sua nova região turística. Para o diretor-presidente da Paraná Turismo, Irapuan Cortes, com 83 municípios dentro de uma única região turística, o trabalho ficava inviável.
“Entendendo isso, fizemos esse desmembramento e o trabalho de cada região vai ficar ainda mais assertivo. Quem conhece o Estado são as IGRs, que fazem essas atividades lá na ponta, então é muito mais eficaz existirem cinco grupos trabalhando no Noroeste ao invés de apenas um”, afirmou. De acordo com ele, todos as novas regiões já foram credenciadas junto ao Cepatur e agora o trabalho começa efetivamente.
NOVAS REGIÕES – A Região dos Corredores das Águas foi dividida em: Encontro das Águas e Biomas; Águas do Arenito Caiuá; Caminho das Águas; Cinturão Verde; e Encanto dos Ipês. Para a criação de cada uma, de acordo com a diretora-técnica da Paraná Turismo, Isabella Tioquetta, foi necessária uma ampla discussão.
“Foi um trabalho bem árduo com três oficinas em cada uma das cinco novas regiões, além dos diálogos que cada IGR promoveu com a sua comunidade”, disse. Os encontros incluíram as prefeituras, associações de municípios e consórcios, responsáveis por indicar em qual região nova seu município queria estar enquadrado.
João Paulo Giacobbo apresentou a recém criada Região Encontro das Águas e Biomas, agora composta por 12 municípios. “A nossa região tem uma característica que são os encontros de dois grandes rios: o Ivaí e o Paranapanema, ambos desaguam no Rio Paraná. Este é único trecho do Rio Paraná que ainda tem potencial enorme para a realização de grandes eventos”, destacou.
De acordo com ele, a região já conta com 25 marinas, 20 pousadas e hotéis, 35 restaurantes, 25 praias de água doce, 110 ilhas no Rio Paraná, uma no Rio Paranapanema e quatro no Rio Ivaí.
Durante a 93ª Reunião Ordinária do Cepatur, todos os representantes das novas regiões apresentaram as características das cidades e o potencial turístico a ser explorado.
Carlos Emanuel Rodrigues, que apresentou a Região do Arenito Caiuá, ressaltou que o turismo do Paraná está renascendo e isso só é possível com a ajuda do Poder Público, que acredita no potencial do setor. Hoje, a nova região atua com 15 municípios. “A nossa região inteira é cercada por águas. O Rio Ivaí passa pela nossa cidade, assim como Paranapanema, o Caiuá, Coroa do Fraque e São Francisco. São rios de extrema importância que possibilitam a navegabilidade”, disse.
A Região Caminho das Águas, composta por 14 municípios e apresentada por Nayara Raposo Olivo, tem o foco de atuação no desenvolvimento cultural e do turismo sustentável. Pela sua composição, ela será a primeira do Estado enquadrada a receber benefícios do Programa Nota Paraná.
Formada com o maior número de municípios da divisão (31 cidades), a Região Encanto dos Ipês foi apresentada por Alberto Souza. O trabalho realizado visa desenvolver o trade e alavancar a economia de cerca de um milhão de paranaenses que vivem nessa região.
Por fim, a Região Cinturão Verde, apresentada por Angela Carvalho de Andrade, abrange 11 municípios e tem como ponto forte o turismo religioso, de aventura, de meio ambiente e o rural. “São segmentos fortes em todos os nossos municípios”, destacou.
Fonte: Agência Estadual de Notícias do Paraná
Estudo: conhecimento sobre múltiplas inteligências resulta em constante reciclagem de profissionais da educação
Um professor que pratica uma boa didática une teoria e prática de ensino. Ou seja, não adianta o professor falar, falar e falar em sala de aula e não praticar (no caso de algumas disciplinas, como por exemplo, ciências, é muito fácil, em certos conteúdos, trabalhar com a prática). Já em outras disciplinas, como por exemplo história e geografia, o professor pode utilizar os recursos que existem hoje em dia, como os recursos audiovisuais, porque o que vemos fica muito mais fácil de aprendermos do que somente o que escutamos.
Quando o professor só fala, além da aula ficar monótona, o aluno fica desmotivado e o educador pode se esforçar ao máximo que entendimento da matéria não será assimilado totalmente pelos estudantes.
Um estudo do Pós PhD Neurocientista Fabiano Abreu Agrela pontuou e relembrou a questão das múltiplas inteligências, que fazem com que quem tenha conhecimento que cada indivíduo pode apresentar sua forma particular de aprendizado. Isso, segundo o texto, faz necessário a entrega e reciclagem de escolas e profissionais no que diz respeito ao ensino.
A produção está publicada no livro “Novas Tecnologias e as Competências Técnico-Científicos Nas Ciências Biológicas”, da Antena Editora.
“Que aluno nunca se sentiu incapaz por não conseguir resolver uma expressão numérica durante o ensino fundamental? Se envolvesse letras então (…) Porém, ao mesmo tempo que não conseguia tirar boas notas em matemática, possuía uma facilidade enorme com textos ou fazia aqueles desenhos elaborados incríveis. Ou o aluno poderia saber a tabuada toda de cor, mas não conseguia comunicar-se de jeito nenhum, se tivesse apresentação de trabalho era um suor frio, mal-estar e tudo. Acho que todos já passaram por isso, possuir muita facilidade em uma determinada disciplina e encontrar maior dificuldade em outra área”, relembra o estudo.
Segundo o autor, alguns pensamentos avaliativos – sobretudo nas escolas – não valorizam as múltiplas inteligências. “Para isso existe uma explicação e pode ser encontrada na Teoria das Múltiplas Inteligências do psicólogo Howard Gardner, cuja principal discussão é de que existem vários tipos de inteligência. Gardner nasceu nos Estados Unidos, formado no campo da Psicologia e da Neurologia. Ele é professor de Psicologia na Universidade Harvard, localizada em Cambridge, ficou conhecido no meio educacional pela sua teoria sobre as inteligências múltiplas, ampliando muito a visão dos pedagogos e professores sobre o conceito de inteligência. Essa teoria surgiu no final do século XX, com base no interesse dele pela inteligência, que nasceu durante a sua pós-graduação estudando as teorias de Jean Piaget. Esse interesse deu origem à sua tese que contemplou a teoria mundialmente conhecida. Para ser considerada uma inteligência múltipla, a capacidade questionada, deverá ser universal na espécie humana, devendo ser vinculada ao estímulo cultural e que tenham raízes biológicas”, diz outro trecho da produção.
O estudo lista ainda os nove tipos de inteligências emocionais que compõem o nosso cérebro.
Lógico-Matemática
Os profissionais que dominam essa habilidade são os mestres-de-obras, economistas, engenheiros, matemáticos, cientistas, contadores, estatísticos e analistas. Os professores para desenvolver essas inteligências em seus alunos, eles podem dar aos mesmos desafios lógicos, criar olimpíadas individuais de conhecimento, estimular a competitividade e o trabalho em equipe com torneios de matemática e física etc. Lembra quando comentamos na introdução deste trabalho a importância da prática nas disciplinas e não somente a teoria? Nesse tipo de inteligência podemos chegar a conclusões através da razão, como por exemplo resolver equações e provas, ter pensamento lógico, fazer e resolver problemas abstratos. Essas pessoas dominam números, tarefas complexas e atividades lógicas. O discente deve enxergar as projeções geométricas, solucionar problemas matemáticos, da área da informática, química ou física.
Linguística
Esse tipo de inteligência surge logo cedo, aos dois anos de idade e está diretamente ligada à capacidade de domínio da linguagem e da expressão. Quem possui esta habilidade tem mais êxito na hora de transmitir ideais, ensinar, convencer, negociar e motivar. Da mesma forma fica mais fácil analisar e interpretar ideias e informações e produzir trabalhos envolvendo linguagem escrita e oral, gestual, corporal e entre outras. Vamos dar alguns exemplos de quem as possui, são profissionais como: jornalistas, escritores, cineastas, mestres de cerimônia, vendedores, CEOs e políticos. Será que você tem algumas dessas competências? Gostar de ler, gostar de escrever, ter boa memória, saber debater e ter ótima verbalização? Se sim, você desenvolveu a inteligência linguística.
Corporal
Esse tipo de inteligência é ligado ao uso do próprio corpo para resolver problemas, por isso as pessoas desse grupo normalmente querem se tornarem atletas, dançarinos, artistas circenses, mergulhadores, bombeiros, motoristas, entre outros. As pessoas com esse tipo de habilidade se destacam em suas capacidades motoras de resolver problemas ou elaborar produtos utilizando o corpo inteiro ou parte do mesmo, e a expressão de sentimentos. Podemos dizer que é uma inteligência ligada à coordenação, ao equilíbrio e à expressão por meio do corpo. Essa inteligência precisa ser trabalhada quando a criança não consegue fazer atividades que exigem controle motor refinado, como por exemplo amarrar cadarços entre outras coisas.
Naturalista
As pessoas que conversam com plantas, que estão inteiramente ligadas com a natureza podem ser encaixadas nesse tipo de inteligência. Quem possui essa habilidade tem mais aflorados os seus sentidos em relação à vida na natureza. Podemos citar os seguintes profissionais: biólogos, floricultores, agricultores, guia turísticos, geólogos, engenheiros climáticos, jardineiros e meteorologistas eles possuem o desenvolvimento dessa inteligência.
Intrapessoal
Os indivíduos com essa habilidade conseguem conviver com suas limitações e potencialidades e focam nas atividades que possuem maior domínio, mas sem deixar de trabalhar seus pontos de melhoria. É a inteligência da autoestima, do autorrespeito e da auto aceitação e se refere às pessoas que desenvolveram um alto nível de autoconhecimento, conseguindo compreender todas as suas emoções, quais são seus valores e os ideais e o que os motiva a seguir com os objetivos traçados, isso faz com que quem possui esse tipo de inteligência têm facilidade de lidar com a maioria dos tipos de trabalho, otimismo, respeito a valores morais e controle de vícios e emoções.
Interpessoal
Quem possui esse tipo de inteligência trabalha como terapeuta, professor, psicólogo, médico, profissional de RH, político, líder religioso, conselheiro, vendedor, gerente, advogado e pedagogo, pois sabem ler nas entrelinhas o que os outros pensam e como se sentem no dia a dia. Reconhecer e entender os sentimentos, motivações, desejos e intenções de outras pessoas. É importante a participação em grêmios estudantis, desafios entre equipes, desenvolvimentos de games ou aplicativos que visam solucionar os pontos de dor das pessoas para aprimorar essas habilidades em jovens.
Espacial
Essa inteligência está ligada à percepção espacial e visual, à interpretação e criação de imagens visuais e à imaginação pictórica. Há uma melhor compreensão de informações gráficas, como mapas. Mas quem possui esse tipo de inteligência? As pessoas que possuem a criatividade aflorada, bom senso de localização e facilidade com mapas, gráficos e diagramas. São eles: arquitetos, cartunistas, fotógrafos, escultores, designers, inventores, navegadores, artistas plásticos, estrategistas e jogadores de xadrez. Como podemos trabalhar esse tipo de inteligência nas escolas? Com o acontecimento de feiras artísticas com prototipagem de projetos robóticos e desenvolver animações em 3D.
Musical
Essa inteligência está relacionada à sensibilidade que as pessoas possuem em reconhecer notas musicais vindas de qualquer tipo de objeto. Esse é um tipo de inteligência que é muito facilmente reconhecido. Exemplos de pessoas que possuem esse tipo de inteligência: compositores, músicos, DJs, cantores, produtores musicais e engenheiros acústicos. As escolas para desenvolver essa inteligência nos alunos podem disponibilizar instrumentos para formar uma banda, formar um coral ou criar concursos de canto.
Pictórica
Esse tipo de inteligência está ligado a pessoas com facilidade em se expressar através dos desenhos, pinturas e esculturas e que criam imagens mentais.
Fabiano declara que “este trabalho teve como objetivo estudar, analisar e propor alternativas para a estimulação das inteligências múltiplas, em sala de aula, bem como no dia a dia da pessoa, observando-se que as inteligências múltiplas devem se apresentar como um aprimoramento de estratégias para que o professor leve à aprendizagem, em sua prática pedagógica. Desenvolvendo projetos para trabalhar as inteligências múltiplas, observando aspectos que possam ajudar a criança e o educador, sem interferir na aprendizagem da mesma, o educador será o mediador das habilidades e não simplesmente produtor de conteúdo sem lógica, para os alunos.”
“O sucesso é um conceito relativo. Entretanto, existe uma correlação positiva entre a inteligência e o sucesso na vida. O sucesso envolve o crescimento pessoal explorando todas as capacidades humanas disponíveis de forma harmônica para gerar realizações, novos conhecimentos. Há múltiplas inteligências, de acordo com o desenvolvimento cognitivo e intelectual humano. Mas há uma inteligência que é distinta da inteligência DWRI. Que nos diferencia dos demais, qualificando o indivíduo: dentro da neurodiversidade como portador de Superdotação/ Altas Habilidades. Ela é precursora e ‘incentivadora’ para as demais inteligências desenvolvidas de acordo com o ‘tipo de vida’ da pessoa, personalidade e marcadores genéticos. O teste de QI define a diferença das inteligências entre pessoas e as múltiplas inteligências de Gardner definem um conceito para o processo de aprendizagem e incentivo principalmente para quem deseja testar seu QI, de forma qualitativa e quantitativa”, finaliza Agrela.
Sobre o Prof. Dr. Fabiano de Abreu Agrela
Dr. Fabiano de Abreu Agrela
Fonte: MF Press Global
Somente mais ricos não sentiram queda nos preços em setembro, aponta Ipea
Das 6 classes divididas por renda da população brasileira, 5 delas apresentaram deflação no mês de setembro para produtos e serviços. Os dados são do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgado na última quinta-feira (13), o qual aponta variação entre -0,35% para o segmento de renda média (renda domiciliar entre R$ 4.315,04 e R$ 8.630,07) e -0,21% para a classe de renda muito baixa (renda domiciliar inferior a R$ 1.726,01).
Apenas os brasileiros de alta renda, com vencimento familiar superior a R$ 17 mil por mês, perceberam uma alta de 0,08% no preço dos produtos e serviços, em comparação com o mês anterior. “O indicador de inflação por faixa de renda é um índice de inflação que procura como a variação dos preços atinge as famílias de acordo com a renda delas. Isso porque a gente sabe que pessoas com rendas diferentes possuem hábitos de consumo diferentes”, explica Maria Andreia Parente Lameiras, Técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea.
Após a incorporação desse resultado, no acumulado do ano, até o nono mês de 2022, a inflação registra altas que variam de 3,83% para faixa de renda média baixa (renda domiciliar entre R$ 2.589,02 e R$ 4.315,04) a 4,79% para aqueles com no grupo de renda alta. Já no acumulado em doze meses, até setembro, todas as classes de renda registraram desaceleração inflacionária na comparação com o mês imediatamente anterior. Em termos absolutos, a faixa de renda média-baixa aponta a menor inflação acumulada em doze meses (6,9%) e a faixa de renda alta registra a maior taxa no período (8,0%).
Nos últimos três meses, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou deflação no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal medidor da inflação no país. De acordo com o instituto, a variação acumulada em 12 meses ficou em 7,62% para a população de renda muito baixa, 6,99% para as pessoas de renda média e 8,01% para a classe de renda alta.
Conforme aponta Lameiras, a tendência é que haja uma continuação da queda de preços para os próximos meses. “De uma maneira geral, também se espera que essa inflação acumulada em 12 meses ela continue desacelerando para todos os segmentos de renda. No entanto, essa desaceleração tende a ser mais significativa para as famílias mais pobres”, frisa a pesquisadora.
Por setores
O alívio inflacionário, em setembro, veio dos grupos transportes, comunicação, e alimentos e bebidas. Nos transportes, as quedas de 8,3% da gasolina e de 12,4% do etanol são os principais responsáveis pelo recuo dos preços no mês.
No grupo comunicação, as maiores contribuições para a queda da inflação vieram das deflações registradas nos serviços de internet (-10,6%) e dos combos de telefonia, internet e televisão por assinatura (-2,7%), além dos planos de telefonia fixa (-1,1%) e móvel (-0,4%).
Para esses dois primeiros grupos, a diminuição dos preços é um reflexo da aprovação do PLP 18/22, no final de junho deste ano. A nova legislação limitou a incidência do ICMS de combustíveis, gás, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo à alíquota de 17% a 18%, a depender do estado.
Em relação aos alimentos e bebidas, a contribuição para a redução da inflação veio da melhora no comportamento dos alimentos no domicílio. A deflação de 0,86% desse item em setembro reflete o recuo nos preços dos leites e derivados (-6,2%), dos óleos e gorduras (-4,2%), das hortaliças (-3,9%), dos cereais (-1,6%) e das carnes (-0,72%).
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 12 das 17 capitais brasileiras pesquisadas apresentaram queda no custo da cesta. As maiores reduções ocorreram em Aracaju (-3,87%), Recife (-3,03%), Salvador (-2,88%) e Belém (-1,95%). Já os aumentos foram registrados em Belo Horizonte (1,88%), Campo Grande (1,83%), Natal (0,14%), São Paulo (0,13%) e Florianópolis (0,05%).
Nos grupos de habitação e o de saúde e cuidados pessoais registrou-se altas de preços, o que impediu um recuo ainda mais significativo da inflação no mês. As três classes de renda mais baixas foram impactadas pelos reajustes dos aluguéis (0,67%), do gás de botijão (0,92%) e da energia elétrica (0,78%). Para as três faixas de renda mais elevada, os aumentos dos planos de saúde (1,1%) e dos serviços de hospedagem (2,9%) e pacote turístico (2,3%) pressionaram a inflação para cima.
Fonte: Brasil 61
Aplicativo Menor Preço atualiza em tempo real o valor de 3,8 milhões de produtos
O aplicativo Menor Preço, do programa Nota Paraná, da Secretaria de Estado da Fazenda, tem atualização em tempo real das operações de compras nos estabelecimentos do Estado. São mais de 4,5 milhões de notas fiscais lançadas diariamente no sistema para que o consumidor possa pesquisar os menores preços de forma prática e imediata.
O aplicativo permite comparar os preços de qualquer tipo de produto em estabelecimentos das 399 cidades. Todo o processo é realizado em quatro passos: seleção dos produtos, identificação dos filtros, geração do preço calculado e emissão do certificado. As informações são atualizadas em tempo real toda vez que um estabelecimento realiza uma venda.
Com o aplicativo, disponível para Android, iOS e também na web, o usuário pode verificar os preços em um raio de até 20 quilômetros, por meio do código de barras do item, “lido” com o próprio celular, ou pelo nome do produto. Após selecionar o estabelecimento desejado, a ferramenta informa a distância e ainda mostra mapa com o caminho mais curto.
Uma das grandes incentivadoras e usuária do aplicativo é Claudia Silvano, diretora do Procon-PR, vinculado à Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Paraná. “Utilizo sempre para a verificação de preços, por ser uma ferramenta de fácil uso. Através do aplicativo, você tem a informação na palma da mão”, comentou. “O consumidor que pesquisa consegue economizar, então é importante ter essa opção para ajudar nas compras do dia a dia e poupar dinheiro”.
Ela ainda completa, “como consumidora utilizo bastante inclusive para ver preço de produto eu quero. Por exemplo comprar um refrigerante aqui perto do Procon, eu vou fazer uma verificação, um medicamento, vou fazer uma verificação. Coloco o raio máximo de km e vejo o preço de venda desse medicamento. Então é uma mão na roda e também como cidadão eu acho que é muito importante quem pede nota fiscal, pois acaba de alguma forma auxiliando no combate à sonegação”, disse
Lançado em 2016, pelo Governo do Paraná para ajudar o consumidor a reduzir despesas nas compras no varejo, o Menor Preço foi desenvolvido por meio de parceria entre a Secretaria de Estado da Fazenda e a Celepar. As informações são atualizadas em tempo real sempre que um estabelecimento faz uma venda e emite uma nota fiscal. É possível pesquisar qualquer tipo de produto nos 399 municípios paranaenses.
O Menor Preço do Nota Paraná é um programa que permite ao usuário pesquisar os menores valores de mais de 3,8 milhões de produtos em cerca de 100 mil estabelecimentos participantes, nos 399 municípios paranaenses.
“O consumidor pode fazer um comparativo. Por meio das configurações do aplicativo é possível comparar os preços entre estabelecimentos e até o preço do combustível praticado por postos, o que hoje em dia é muito importante”, ressaltou a diretora do Procon-PR.
“Uma das vantagens de utilizar o Menor Preço para consultas dos produtos é pela praticidade e facilidade na busca. Com informações atualizadas diariamente, a cada nota emitida as informações já irão constar na base de dados da Secretaria da Fazenda e assim estarão disponíveis no app. Por isso, é muito importante consultar e pedir a nota fiscal para manter esses dados atualizados”, destacou Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná.
De acordo com ela é importante pedir o CPF na Nota para que o sistema do Menor Preço possa ser atualizado em tempo real “a vantagem de utilizar o menor preço para consultar os produtos é que os preços são atualizados diariamente a cada minuto, ou seja, a atualização online de acordo com cada nota fiscal emitida já entra na base de dados da Secretaria da Fazenda e já aparece no menor preço. Então é muito importante consultar e sempre pedir a nota fiscal para manter esses dados atualizados são milhares de produtos e muitas empresas emitindo notas fiscais que aparecem no menor preço”, completa.
COMO UTILIZAR
Basta baixar o aplicativo gratuitamente através das plataformas ou acessar o portal do Menor Preço. Depois, é só informar o produto, com a leitura do código de barras ou sua descrição (nome e marca) e o aplicativo utiliza a localização do consumidor para encontrar os menores preços na região.
Os usuários também podem salvar uma lista e verificar onde cada produto de suas compras está mais barato. Com a lista salva, é possível procurar todos ao mesmo tempo. Já são mais de 114 mil listas de compras cadastradas.
A ferramenta atualiza os preços em tempo real com base nas emissões de documentos fiscais do varejo, indicando o local com o preço mais acessível. Por isso, é importante sempre pedir a nota durante as compras, ajudando a atualizar os valores.
Nota Paraná
Vinculado ao Menor Preço outro aplicativo retorna dinheiro ao cadastrar o CPF na compra. O programa Nota Paraná, vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda, possui apenas dois filtros para gerar créditos: atividade preponderante da empresa e faturamento. Ou seja, os créditos do programa Nota Paraná variam conforme o valor do imposto efetivamente recolhido pelo fornecedor, o número de consumidores que forneceram o CPF/CNPJ nas suas compras e o valor das compras de cada consumidor.
O Nota Paraná é um programa para incentivar o consumidor a exigir o documento fiscal no momento de uma compra. Os créditos e prêmios podem ser compensados em conta bancária ou usados para abatimento do IPVA. Ele foi criado em 2015 e está sendo aprimorado ano a ano, como a implementação do Paraná Pay, do bilhete em dobro e do repasse dos créditos de utilização em postos de combustíveis.
O programa alcançou no ano passado a marca de 4 milhões de pessoas inscritas. Desde o começo, mais de R$ 2 bilhões em recursos já foram devolvidos aos participantes cadastrados.
Para esclarecer melhor este processo de retorno do percentual de imposto aos consumidores, a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, a respondeu algumas questões.
Quanto o consumidor pode receber pedindo o CPF na Nota?
O crédito é devolvido de acordo com o faturamento das empresas, sendo 15% para pequenas e 5% para grandes, com a nova regulamentação do programa, implementada em 2022. Ou seja, não há um valor específico. E ele aumenta conforme o consumo.
Como as empresas devolvem este percentual?
As empresas calculam mensalmente o imposto a pagar. Este valor é incerto, pois depende de variáveis como o valor total do faturamento e o volume de compras no mês. Ou seja, mesmo que o consumidor compre o mesmo produto pelo mesmo valor, o valor a ser devolvido muda, pois o retorno depende de quantas pessoas pediram o CPF nas compras ou doaram para as entidades sociais.
Todas as compras geram créditos ao consumidor?
Se as empresas não recolherem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), não é possível gerar créditos para o consumidor ou organização sem fins lucrativos que participam do programa. Alguns itens oferecem mais benefícios porque possuem uma carga maior de ICMS. É com este imposto que o Nota Paraná realiza os cálculos para determinar o valor a ser restituído aos consumidores.
Por ser uma devolução do imposto, é necessário aguardar o pagamento ser realizado pelos lojistas para que o Governo do Estado possa calcular o valor a ser devolvido. Com isso, não é possível calcular no ato da compra o quanto será disponibilizado de retorno para o cidadão.
Alguns municípios tem programas similares relacionados a outros impostos, como o ISS (Imposto Sobre Serviços), que é uma das principais fontes de receita das prefeituras.
Como funciona o cálculo para gerar créditos?
O cálculo acontece dessa forma: a Fazenda aguarda até o terceiro mês depois da compra para o fechamento e pagamento do imposto pelos lojistas, aí é calculado 15% do que foi pago e, por fim, este valor é dividido proporcionalmente entre todos que pediram CPF na nota.
As informações necessárias para o cálculo dos créditos, como recolhimentos do imposto pelo estabelecimento comercial, chegam à Sefa ao longo dos dois meses seguintes ao mês em que a compra foi efetuada. Por isso o cálculo dos créditos só pode ser feito no terceiro mês após sua aquisição. Também não importa se a compra é de um produto que não paga imposto. Se o estabelecimento pagou ICMS, então quem pediu CPF na nota recebe sua parte da devolução.
O consumidor pode não receber créditos pelo programa?
Em alguns casos, esse valor poderá ser zero. Isso ocorre por alguns motivos. Exemplos: no caso do estabelecimento não ter imposto a recolher no período; se o estabelecimento não recolher o imposto devido no período de cálculo dos créditos; ou quando o estabelecimento comercial não informa, dentro do prazo, os dados necessários à Secretaria da Fazenda e na hipótese dos dados informados pelos estabelecimentos apresentarem divergências.
Como o consumidor recebe bilhetes eletrônicos?
Toda primeira compra no mês gera um bilhete ao participante do programa para os sorteios mensais, independentemente do valor gasto nas compras. Depois, cada R$ 200 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período. Já com o bilhete em dobro do Nota Paraná, nas compras de combustíveis e gás de cozinha, a cada R$ 200 em notas fiscais geradas o contribuinte tem direito a dois bilhetes, aumentando suas chances de ganhar. Importa esclarecer que os bilhetes ficam disponíveis no portal de acesso ao Nota Paraná a partir da liberação dos créditos para a realização do sorteio.
O consumidor concorre a prêmios mensais?
Essas compras geram bilhetes para os sorteios mensais, por isso é importante sempre pedir CPF na nota e se cadastrar pelo site do programa, caso ainda não tenha o cadastro, pois mesmo sem gerar créditos, a emissão da nota fiscal traz vantagens para todos. Além do prêmio milionário (R$ 1 milhão por mês), também são contemplados um contribuinte com o valor de R$ 200 mil, 40 com prêmios de R$ 10 mil e 40 mil com prêmios de R$ 10. Já as entidades sem fins lucrativos concorrem a valores de R$ 100 e R$ 20 mil.
O Programa Paraná Pay também realiza sorteios mensais para uso exclusivo nos estabelecimentos credenciados. A cada mês serão distribuídos 8 mil prêmios de R$ 100, totalizando R$ 800 mil. Os contribuintes que fizeram o aceite do Paraná Pay concorrem em ambos os programas.
Prêmios
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, entregou na semana passada o prêmio de R$ 1 milhão do sorteio de fevereiro do programa Nota Paraná. O milionário da vez é Giovane H. de 21 anos, morador de Lobato, município do Noroeste do Estado. Na data do sorteio, outro acontecimento marcou a vida do rapaz: o nascimento do seu filho.
“Dois presentes maravilhosos que recebi no mesmo dia em minha vida. O nascimento do meu filho e R$ 1 milhão do Nota Paraná”, comemorou.
O auxiliar de produção não acreditou quando a equipe do Nota ligou para contar a boa notícia. Ele fez apenas uma compra online, de menos de R$ 100, na qual colocou seu CPF e foi emitida uma nota fiscal. “Eu não esperava que pudesse ganhar, foi uma surpresa muito boa”, comentou.
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Prazo para Refis 2021 encerra nesta semana em União da Vitória
Encerra nesta quarta-feira, 15, o prazo para o ingresso no Programa de Recuperação Fiscal – Refis de 2021 oferecido pelo Município de União da Vitória. O Refis tem o objetivo proporcionar ao contribuinte uma facilidade para pagar seus impostos e assim a regularização de débitos vencidos até o ano de 2020.
Para ingressar no programa, o contribuinte deve procurar o setor de Tributação do município, e fazer a solicitação. O contribuinte também precisa estar com os débitos de 2021 quitados ou se parcelados o parcelamento deve estar em dia.
O Refis deste ano oferece 100% de desconto de multas e juros para pagamento em cota única e desconto de até 60% de multas e juros para pagamento parcelado em até 24 parcelas.
Veja a tabela de descontos do Refis 2021:
100% de desconto de multas e juros para pagamento em cota única;
90% de desconto de multas e juros para pagamento em até 06 parcelas;
80% de desconto de multas e juros para pagamento em até 12 parcelas;
70% de desconto de multas e juros para pagamento em até 18 parcelas;
60% de desconto de multas e juros para pagamento em até 24 parcelas.
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Com alongamento da pandemia, UNIUV segue com aulas em formato EAD
Centro Universitário de União da Vitória segue com suas atividades sendo realizadas de forma remota
Em razão da pandemia do coronavírus e as medidas de distanciamento social, o Centro Universitário de União da Vitória (UNIUV) apostou no modelo de Ensino à Distância (EAD) para manter a segurança dos alunos e funcionários, sem prejudicar o funcionamento da instituição durante a pandemia. Sobre como o EAD e outras mudanças causadas pela pandemia afetaram o centro universitário, conversamos com Simone Santos Junges, Pró-Reitora de Ensino e Tiago Kohut, Coordenador da Central de Relacionamento da Uniuv, Coordenador do Curso de Gestão Financeira e Vice-Coordenador do Curso de Gestão da Produção Industrial, além de professor da instituição.
O Iguassú: Quais as principais dificuldades causadas pela pandemia, em termos de educação escolar?
Simone Jungues: Na Uniuv temos cursos presenciais e cursos semipresenciais. Nos cursos semipresenciais a carga horária é dividida – temos aulas presenciais em alguns dias da semana, e nos demais dias as aulas são no formato EaD. Para esse grupo de cursos a transição foi mais fácil, pois os acadêmicos já estavam mais familiarizados com plataformas de ensino a distância. Já nos cursos presenciais enfrentamos algumas dificuldades, pois a mudança ocorreu subitamente, sem um período de transição ou adaptação para aprenderem a usar uma plataforma de ensino à qual ainda não tinham sido apresentados. No entanto, pouco a pouco resolvemos essas situações organizando uma equipe de professores para orientar e auxiliar tanto professores quanto acadêmicos por meio de tutoriais ou de orientações específicas em reuniões virtuais ou por meio do WhatsApp e de e-mails.
Além da adaptação a um formato de aula diferente do habitual, nos deparamos com dificuldades de conexão, com a falta que faz a interação entre acadêmicos e professores em sala de aula, e toda a riqueza do debate, da troca de ideias que acontece mais naturalmente nas salas de aula ou em outros ambientes próprios de uma instituição de ensino. Outra dificuldade com que precisamos lidar foi a carga horária prática de cursos como Odontologia e Educação Física. Foi necessário reorganizar disciplinas e conteúdos, assim como estabelecer cronogramas específicos cada vez que foi permitido retornar às atividades presenciais. Para isso, a colaboração dos coordenadores de curso e dos professores foi fundamental. Com o auxílio de todos – professores, coordenadores, equipe técnico-administrativa, pró-reitorias e reitoria foi possível cumprir o ano letivo de 2020 e iniciar o de 2021 com pouquíssimas alterações.
O. I.: Qual a diferença do ensino remoto para o presencial?
S. J.: O ensino presencial é a modalidade de ensino em que o aluno se desloca de casa até a escola, e lá encontra espaço adequado e ambientado para desenvolver seus estudos. Além disso, interage com professores e colegas e, conforme a escola ou o nível de ensino, terá aulas em laboratórios e em outros ambientes com diferentes recursos, utilizando materiais físicos para facilitar o aprendizado.
Já o ensino remoto não pode ser considerado uma modalidade de ensino, visto que é uma solução provisória usada para dar continuidade às atividades pedagógicas reduzindo, assim, o impacto negativo da suspensão das aulas presenciais durante a pandemia de Covid-19. No ensino remoto, diferente da modalidade presencial, o aluno assiste às aulas sem sair de casa, mas depende de ter acesso a tecnologias como um celular ou um computador, além de conexão com a internet para assistir às aulas. E é aí que reside um dos maiores problemas, pois em muitos locais a conexão não é boa, ou o aluno não tem um ambiente silencioso, adequado para estudar.
O ensino remoto, na maioria das instituições, refere-se a atividades de ensino mediadas por diferentes tecnologias, mas norteado por princípios da educação presencial. Ou seja, enquanto a educação a distância segue metodologia e teoria já consolidadas, e tem mais flexibilidade em relação a horários, o ensino remoto tem um caráter temporário e os alunos geralmente têm aulas virtuais no mesmo horário em que teriam suas aulas presenciais. Assim que decretado o fim da pandemia, o ensino remoto deixará de ser uma alternativa de estudos, e os alunos voltarão a ter aulas presenciais, ou a distância, de acordo com a modalidade escolhida.
O. I.: Que cursos foram os mais afetados pelo ensino remoto?
S. J: De uma forma ou de outra, todos os cursos presenciais foram afetados pelo ensino remoto, pois tanto alunos quanto professores precisaram se reorganizar e mudar as formas de ensinar e aprender durante este período. Contudo, certamente os cursos com uma carga horária prática foram mais afetados, como os cursos de Odontologia e de Educação Física, pois embora tenham tido toda a carga horária teórica, a carga horária prática não pôde ser ministrada. Para tanto, os coordenadores desses cursos, assim como os professores, organizaram cronogramas para que as aulas práticas fossem ministradas tão logo fosse permitido o retorno às atividades presenciais.
O Iguassú: Além do ensino remoto, que outras medidas foram tomadas pela Uniuv para lidar com a pandemia?
Tiago Kohut: Ao longo de 2020, além da migração para as aulas remotas, nós buscamos continuar alguns eventos de forma adaptada para o ambiente virtual. Procuramos continuar no ambiente virtual os eventos que teríamos no calendário acadêmico. Além disso, a reitoria esteve preocupada em manter o contato com o acadêmico. Nós procuramos, mesmo longe, estar próximos. Nós criamos diversas reuniões com os cursos e as turmas, para saber as dificuldades e necessidades, nós ouvimos os acadêmicos para tentar ver o que é possível a universidade ajudar, seja na questão acadêmica, ou de mensalidades. Através dessa série de reuniões, foram criados os Programas Emergenciais.
Os Programas Emergenciais aprovados pela Uniuv vêm ao encontro com as demandas dos acadêmicos. Muitos deles enfrentaram durante esse período dificuldades financeiras, por isso a Uniuv criou esses programas. Como por exemplo, durante o ano de 2020, nós ampliamos o desconto para o pagamento pontual da mensalidade, além da isenção de juros e multas no vencimento. No programa Pagamento Flex, o aluno que tem dificuldades financeiras pode optar por mudar a data de pagamento do seu boleto, então o aluno que não queria perder os descontos podia mudar a data do vencimento. Criamos também o Programa Emergencial Desemprego, em que o aluno que perdeu o seu emprego, pode suspender o pagamento de até três mensalidades sequenciais. Essas mensalidades são jogadas para o final do curso dele, após ele terminar a graduação.
O. I.: Qual é a perspectiva de retomada do ensino presencial na Uniuv?
T.K.: Muitos alunos estão ansiosos para o retorno das aulas presenciais, e nós já temos em nosso calendário o retorno do segundo semestre, no dia 2 de agosto. Para esse retorno estamos fazendo uma consulta junto aos acadêmicos, queremos ouvir deles quais se sentem confortáveis para retornar às aulas presenciais, e quais preferem ainda continuar no ambiente virtual, esperando a vacina, esperando tomar as duas doses [da vacina contra o covid-19]. Será uma consulta, em que eles podem optar. Para essa volta, a Uniuv se preparou para todas as normas de biossegurança, desde a aferição de temperatura, uso de máscara, álcool em gel em todos os ambientes, distanciamentos das carteiras. Nós tivemos essa preocupação em elaborar o termo de biossegurança, que compartilhamos com todos os acadêmicos.
O. I.: Para você, que mudanças ocorrerão no sistema educacional após a pandemia?
T.K.: O setor educacional passou por um momento em que teve que se adaptar de forma rápida e usar diversas ferramentas e métodos de ensino para otimizar o aproveitamento dos acadêmicos. Seja no ensino presencial ou EAD, usamos essas ferramentas e acredito que isso vai continuar. As universidades e os acadêmicos provaram disso, e os acadêmicos provaram disso, e foi algo bem produtivo. O sistema híbrido, eu acredito que é um sistema que será mais buscado, porque o mercado está mais dinâmico. O ensino presencial é importante, mas as ferramentas EAD também se mostraram muito produtivas. É uma adaptação positiva em tudo isso que estamos vivendo.
Brasília recebe 15 pacientes com covid-19 procedentes de Manaus
O Hospital Universitário de Brasília (HUB) recebeu hoje (17) de madrugada 15 pacientes com covid-19 transferidos de Manaus. Eles chegaram em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) por volta das 3h e foram transportados da Base Aérea da capital federal para o HUB, com o apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Segundo o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, foram usadas cinco ambulâncias, quatro com suporte básico e uma com suporte avançado. A corporação informou que todos os pacientes estão conscientes e têm o quadro estável.
Ao chegarem ao HUB, os pacientes foram transferidos para a Unidade de Pronto-Socorro, que tem leitos exclusivos para pacientes com covid-19, com suporte de oxigênio. Caso algum paciente tenha de ir para Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), poderá ser transferido para a rede pública do Distrito Federal.
Esse foi o segundo grupo de pacientes enviados de Manaus para a capital federal. Na quinta-feira (14), seis foram transferidos para Brasília. Cinco estão no hospital particular Santa Lúcia, com o tratamento custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e um militar da Força Aérea que estava no Hospital da Aeronáutica de Manaus está internado no Hospital das Forças Armadas (HFA).
Por causa do colapso do sistema de saúde na capital amazonense, pacientes com covid-19 estão sendo transferidos para outros estados. Além do Distrito Federal, os hospitais universitários da Universidade Federal do Piauí e da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA) receberam pacientes do Amazonas.
Administrada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a rede de hospitais universitários federais ofereceu 205 leitos, em diversos estados, para receber os pacientes do Amazonas. As transferências continuarão a ser feitas nos próximos dias.
Fonte: Agência Brasil
Enfermeira de São Paulo é primeira brasileira vacinada contra covid-19
Logo após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter aprovado o uso emergencial da CoronaVac, vacina contra o novo coronavírus produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, o governo paulista aplicou a primeira dose no país. 
A primeira pessoa vacinada fora dos estudos clínicos foi Mônica Calazans, de 54 anos, enfermeira, negra e moradora da zona leste da capital. Ela, que atua na linha de frente contra a covid-19 no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, foi vacinada no fim da tarde no Instituto Butantan. Até então, as únicas pessoas do país que haviam tomado a vacina faziam parte dos testes clínicos.
Mônica tem perfil de alto risco para a covid-19. Além de trabalhar diretamente na linha de frente, ela é obesa, hipertensa e diabética. É viúva e mora com o filho, de 30 anos. Nenhum dos dois, até este momento, se infectou com a doença, mas o seu irmão caçula, um auxiliar de enfermagem de 44 anos, chegou a ficar internado por 20 dias. Antes de ser vacinada, Mônica chorou, emocionada, e agradeceu.
Mônica foi vacinada por Jéssica Pires de Camargo, 30 anos, enfermeira de Controle de Doenças e Mestre de Saúde Coletiva pela Santa Casa de São Paulo. Após ser vacinada, Mônica recebeu um selo simbólico onde estava escrito “Estou Vacinado pelo Butantan” e uma pulseira com a frase “Eu me Vacinei”.
Em entrevista coletiva, a enfermeira disse que está feliz por ter tomado a vacina. “Hoje fui a primeira a ser vacinada. E tenho muito orgulho disso, dessa grande oportunidade. E, como brasileira, eu falo, vamos nos vacinar! Não tenham medo. É isso que estamos precisando, que a gente estava esperando, a vacina, para a gente poder voltar à vida normal”.
“Chegou a grande chance do povo brasileiro. Não tenham medo. Sou pessoa comum, profissional da saúde.E estou [trabalhando] na pandemia há 10 meses, trabalhando incansavelmente em dois hospitais. Falo com segurança e propriedade: não tenham medo. É a grande chance que a gente tem de salvar mais vidas”, acrescentou.
Além de Mônica, o governo paulista também vacinou, antes da campanha nacional, uma indígena. Vanuzia Costa Santos, 50 anos, moradora da aldeia Filhos Dessa Terra, em Guarulhos, foi a primeira indígena vacinada do país. Vanuzia é técnica de enfermagem e assistente social e presidente do Conselho do Povo Kaimbé. Ela teve covid em maio, sentindo sintomas severos como dor no corpo, tosse, falta de ar e ausência de paladar e de olfato que persistem até hoje. “Fiquei muito feliz de participar desse momento. Sou defensora da vida, de outras vacinas, da prevenção, da saúde”, disse ela.
O Instituto Butantan tem 6 milhões de doses da vacina prontas para aplicação. O governo paulista informou, durante coletiva, que aproximadamente 4,6 milhões de doses irão para o governo federal, mantendo cerca de 1,3 milhão de doses no estado.
O uso emergencial da CoronaVac foi avaliado hoje pela Anvisa e aprovado por diretores do órgão por unanimidade.
A vacina
O governo paulista, por meio do Instituto Butantan, tem parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac para a produção da vacina CoronaVac. Por meio desse acordo, o governo paulista já vem recebendo doses da vacina. O acordo também prevê transferência de tecnologia para o Butantan, o que significa que o imunizante também será produzido no Brasil, na fábrica do Butantan. Essas doses foram depois adquiridas pelo Ministério da Saúde, que deve utilizá-las no Programa Nacional de Imunização.
Para uma vacina ser utilizada na população, ela passa por uma fase de estudos em laboratório, uma fase pré-clínica de testes em animais e três etapas clínicas de testes em voluntários humanos, que avaliam a produção de anticorpos, a sua segurança e a sua eficácia. Estudos de fases 1 e 2 da vacina, realizados na China, já haviam demonstrado que ela é segura, ou seja, não provoca efeitos colaterais graves. Estudo feito com voluntários no Brasil também comprovou que a vacina é segura.
Já os testes de eficácia, feitos no Brasil com voluntários da área da saúde, revelaram que ela tem 50,38% de eficácia, pouco acima do mínimo dos parâmetros mínimos exigidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A taxa mínima de eficácia recomendada é de 50% como parâmetro de proteção.
Produção
O governo de São Paulo já recebeu, da Sinovac, 10,8 milhões de doses da vacina. Desse total, 6 milhões de doses já estão prontas.Pelo termo de compromisso assinado no fim de setembro com a Sinovac, o Butantan vai receber um total de 46 milhões de doses da coronaVac. A vacina é aplicada em duas doses, com intervalo de 14 dias entre elas.
Fonte: Agência Brasil
Publicada lei que trata das dívidas dos estados com a União
Foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União a lei que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União, e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), de forma a permitir que unidades da Federação “com baixa capacidade de pagamento” possam contratar operações de crédito com garantia da União, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste fiscal.
A participação no Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAT) instituído pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101 – visando a repactuação dos acordos firmados com a União, passa a ter, como requisito para o ente subnacional, a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
A concessão dos benefícios aos entes subnacionais nos contratos de refinanciamento com a União estará condicionada à adoção de contrapartidas destinadas à redução dos gastos públicos. “O objetivo é assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos estados e municípios, além de elevar a sua capacidade de pagamento ao longo do tempo”, informou por meio de nota o Planalto.
Está prevista também a criação do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), na qual será apresentado um conjunto de metas e de compromissos destinados a promover o equilíbrio fiscal e a melhoria da capacidade de pagamento dos entes subnacionais.
O RRF prevê um Plano de Recuperação Fiscal a ser firmado com os entes subnacionais. Esse plano deverá apresentar ações como alienação total ou parcial de participação societária de empresas estatais; a redução de 20% dos incentivos e benefícios fiscais que representem renúncias de receitas; e a limitação do crescimento anual das despesas primárias ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A lei sancionada apresenta outras medidas que visam reforçar a responsabilidade fiscal dos entes da federação. Entre elas, a eliminação escalonada das despesas de pessoal que estiverem acima dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); a proibição de contratar operações de crédito dos entes que não conseguirem reduzir as despesas de pessoal; e a definição do cômputo do valor bruto da remuneração dos servidores no cálculo das despesas de pessoal.
“Alguns dispositivos foram vetados pelo risco de desequilíbrio dos acordos com a União, sob o ponto de vista orçamentário e financeiro. Os vetos também se deram por afetarem as relações entre os entes da Federação, em prejuízo à adequada execução das medidas de ajuste fiscal pelos estados e pelos municípios endividados”, informou o Planalto referindo-se ao veto parcial dos artigos 10, 13, 16 e 27.
Dois artigos foram vetados integralmente: o 7º e o 26º. “O primeiro porque a equiparação entre os limites estabelecidos no PEF e no PAT não segue as melhores práticas fiscais. O segundo por violação ao art. 167, incisos I e II, da Constituição Federal, bem como pelo risco de desequilíbrio das contas públicas”, justificou a Presidência da República.
Fonte: Agência Brasil
Trabalho das equipes da Saúde fará com que todos os paranaenses sejam imunizados
A equipe da Secretaria de Estado da Saúde tem exercido papel fundamental na logística que permite a chegada de insumos preparatórios para a campanha de vacinação contra a Covid-19. A afirmação foi feita pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar), em Curitiba, nesta quarta-feira (13).
“Sem esses profissionais o medicamento não chegaria aos hospitais. É o que vai acontecer agora: sem eles não teria como a vacina chegar aos 399 municípios do Paraná para que todos os paranaenses sejam imunizados”, enfatizou o governador.
“É um exemplo de organização e seriedade. A máxima no Estado é que precisamos fazer a melhor aquisição possível, seja de um equipamento caro ou de uma luva ou seringa. E isso vem ocorrendo aqui no Paraná desde o início da pandemia, em março”, afirmou Ratinho Junior. Ele também fez um agradecimento pela dedicação dos profissionais da saúde envolvidos em toda a linha de frente do combate ao novo coronavírus.
Como o Paraná vai seguir o Plano Nacional de Imunização (PNI) elaborado pelo Governo Federal, a expectativa é que o processo de imunização possa começar ainda neste mês. É no Cemepar que o Estado armazena seringas, agulhas, máscaras, aventais e demais itens necessários para a imunização. Apenas em relação a seringas e agulhas o Paraná conta com 11 milhões de unidade. Número que saltará para 27 milhões nos próximos dias após nova rodada de compras.
Ratinho Junior reforçou que o Paraná passou a ser referência para o País na compra de equipamentos e insumos usados no tratamento da doença. Lembrou que o Estado conseguiu pagar o valor mais baixo por respiradores: R$ 40 mil a unidade. Segundo a pesquisa do G1, houve compra de respiradores por até R$ 226 mil a unidade, em outros estados.
“Tivemos exemplos ruins em outros estados, com alguns escândalos mesmo diante de uma crise de saúde tão grave. Por isso precisamos ressaltar a competência e seriedade dos profissionais, servidores do Estado. Gente que dedicou uma vida profissional inteira para cuidar da saúde do Paraná”, afirmou Ratinho Junior. “Tenho muito orgulho, como paranaense e como governador, de poder trabalhar com uma equipe como essa”.
Secretário de Estado da Saúde, Beto Preto ressaltou que é essa expertise técnica do grupo que fará com que a vacina contra a Covid-19, tão logo seja liberada pela Anvisa, comece a ser aplicada em até 72 horas nos paranaenses que integram o grupo prioritário.
A base é formada por cerca de 90 mil profissionais da área da saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19, 10 mil índios acima de 18 anos mapeados em comunidades isoladas de 30 municípios do Estado e 10 mil idosos institucionalizados em asilos e casas de repouso.
Segundo Beto Preto, o planejamento da Secretaria da Saúde prevê que aproximadamente 4 milhões de paranaenses recebam a primeira dose da vacina até maio – de acordo com a estimativa mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o Paraná tem 11.516.840 habitantes. “O Paraná será imunizado por completo, muito por conta da experiência desses profissionais que formam a saúde do Estado”, afirmou o secretário.
RIENTAÇÕES – A Controladoria-Geral do Estado (CGE) elaborou orientações a servidores sobre a atuação durante a pandemia, na área administrativa. Ainda em abril do ano passado, a CGE expediu a Resolução 30/2020, com recomendações para órgãos e entidades da administração pública quanto à dispensa de licitação para as compras emergenciais.
Em seguida, foi divulgado o Guia para Contratações Emergenciais – Covid-19, sobre aquisições de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos de saúde, com dispensa de licitação. Esse material e outras orientações podem ser acessados na página da CGE, na aba Covid-19, ou no site coronavirus.pr.gov.br, na aba de transparência.
Fonte: Agência de Notícias do Paraná