O Projeto de Lei 1425/19 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os equipamentos e produtos destinados à agricultura, agropecuária e piscicultura adquiridos por produtores
O Projeto de Lei 1026/19 concede benefícios fiscais para as empresas que fabricam ou comercializam leite hidrolisado, usado por pessoas com alergia à proteína do
Intervenção faz parte do acordo de leniência assinado entre a concessionária que administra o trecho e o Ministério Público Federal. Pedágio também ficarão mais baratos.
Ao comemorar hoje (26) o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, o secretário de Direitos Autorais do Ministério da Cidadania, Maurício Braga, disse que o tema
Trabalhadores da empresa MontevideoGas, subsidiária da Petrobras em Montevidéu, decidiram fazer uma greve de fome na próxima terça-feira (30), na frente do Ministério da Indústria,
Além da atuação conjunta com Polícia Militar, Polícias Rodoviárias Federal e Estadual e Guarda Municipal, na segurança de caminhões e veículos na entrada da cidade,
Escola de Gestão do Paraná está sendo capacitada pelo Ministério da Economia e replicará aos servidores estaduais e municipais para uso da Plataforma + Brasil.
O Projeto de Lei 1079/19 determina que os serviços de saúde onde o parto for realizado ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou o PLS 188/2016, do senador Telmário Mota (Pros-RR), que autoriza o poder Executivo
A comissão processante de impeachment da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta sexta-feira (26), a continuidade do processo contra o prefeito Marcelo Crivella,
Técnicos debatem modernização da legislação sobre licenciamento ambiental para suinocultura, avicultura, bovinocultura e avicultura. Leia a materia completa
Source: AEN PR
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (26) que o Congresso Nacional vai aprovar uma reforma da Previdência capaz de equilibrar as contas