Projeto de LDO prevê deficits fiscais nos próximos três anos
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 5/2019), enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, prevê deficits fiscais nos próximos três anos,
Lei facilita contratação de consórcios públicos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos na última sexta-feira (3) uma lei que reduz as exigências para a celebração de convênios entre a União
Em 2018, Receita autuou R$ 186,87 bilhões em tributos sonegados
A Fiscalização da Receita Federal autuou R$ 186,87 bilhões em tributos sonegados, em 2018. O valor é 9,2% menor do que o lançado em 2017
Tempo de contribuição e idade mínima são pontos centrais da reforma da Previdência
Apresentada para promover uma série de mudanças no sistema previdenciário brasileiro, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) já está sendo modificada no Congresso Nacional.
Sancionada lei sobre contrato de trabalhador de consórcio público
Foi sancionada, nesta segunda-feira (6), a Lei 13.822, de 2019, que estabelece que todo empregado de consórcio público, tanto de direito público (associação pública, como
Parecer da comissão externa de Brumadinho será votado na terça
A comissão externa da Câmara dos Deputados que investigou a tragédia socioambiental do rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG), em janeiro deste ano, reúne-se
Inflação para famílias de menor renda avança em abril, divulga FGV
A inflação para famílias com renda de 1 a 2,5 salários mínimos avançou no mês de abril e seguiu com uma taxa acumulada maior que
Projeto cria adicional de periculosidade para agentes de segurança
O Projeto de Lei 1305/19 cria adicional de periculosidade para policiais, bombeiros militares, agentes penitenciários, agentes socioeducativos, agentes de trânsito e guardas municipais, fixado em
Tecpar apoia pesquisas acadêmicas de estudantes paranaenses
Instituto autoriza o uso de espaços científicos para a realização de ensaios com finalidades acadêmicas. Um exemplo é a doutoranda em Física da UFPR, que
Comissão analisa projeto que elimina carência no atendimento de urgência por planos de saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá analisar, na quarta-feira (8), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, que isenta o cliente de plano de
Educação lança pesquisa para avaliar clima nas escolas estaduais
Formulário online será respondido por alunos, familiares e funcionários da Educação. Objetivo é saber o nível de satisfação dos participantes em relação ao ambiente escolar
Comissão debate com ministros política de preço de combustíveis
Uma audiência pública conjunta das comissões de Minas e Energia e de Fiscalização Financeira e Controle vai debater, nesta quarta-feira (8), a política de preços
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