Sancionada a regulamentação da equoterapia
A Lei 13.830, de 2019, que regulamenta a equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Publicada lei que facilita medidas de proteção às mulheres
Está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), a Lei 13.827, de 2019, que facilita a aplicação de medidas protetivas de urgência para
Produção de ovos tem primeira queda em 22 anos, diz IBGE
A produção nacional de ovos de galinha teve uma queda de 3% na passagem do último trimestre de 2018 para o primeiro trimestre deste ano.
Líder do PSL: Câmara não tem como fugir da pauta da legítima defesa
O líder do PSL na Câmara, deputado Delegado Waldir, afirmou que o Congresso não tem mais como fugir da discussão do “Estatuto da Legítima Defesa”.
Suíços votam em referendo sobre lei de armas
“Tem essa paz e calma interior de que você precisa quando atira”, observa Michele Meyenberger, enquanto o pesado som das armas de fogo ecoa pelo
CPI de Brumadinho ouve especialistas que anteciparam risco de rompimento da barragem
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) realiza nova audiência pública nesta tarde. Irão depor o chefe do
Governo lança canal Paraná Turismo e inspira outros estados
Governador Ratinho Junior fez o lançamento do canal. Nova grade de programação estreia nesta terça-feira (14) com o programa AgroTur. Amazonas, Pará, Minas Gerais, Pernambuco
Comissões discutem possibilidade de extinção de Conselho de Idosos
As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discutem hoje o decreto que possibilita
Audiência avalia impacto da reforma da Previdência na aposentadoria de professores
A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública discute nesta tarde as mudanças sugeridas pela reforma da Previdência (PEC 6/19) para a aposentadoria dos profissionais
Volume de serviços recua 0,7% de fevereiro para março, diz IBGE
O volume de serviços no país caiu 0,7% em março deste ano, na comparação com fevereiro. Esta é a terceira queda consecutiva do setor no
Áudio: Comissão discute cobrança dos presos das despesas de encarceramento
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu nesta segunda-feira (13) o projeto (PLS 580/2015) que prevê o ressarcimento das despesas com a manutenção
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