As notícias falsas (também conhecidas pelo termo popularizado em inglês fake news) são um problema com riscos de manipulação dos processos eleitorais. Mas a legislação
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promove nesta terça-feira (21) o seminário “Formação de Lideranças e Interação Política”. O debate atende
Nos últimos 10 anos, o número de magistradas em atividade cresceu apenas 1,2%. Atualmente elas representam 38,8% da magistratura brasileira, enquanto que em 2009 eram
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate nesta terça-feira (21) a tramitação e julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ao Código Florestal
Governador Ratinho Junior confirmou os recursos durante encontro com os prefeitos na Expoingá, em Maringá. Saúde, meio ambiente, infraestrutura estão entre as áreas contempladas. Leia
Em comemoração ao Dia Internacional dos Museus (18 de maio), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) programou 3.222 eventos nas cinco regiões do país, com
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate na próxima terça-feira o Projeto de Lei 3264/15, da deputada Shéridan (PSDB-RR), que proíbe a criação
Consultor legislativo sugere regulação mais precisa do tema e paridade de gênero nas candidaturas. Atualmente Lei das Eleições não fixa punições para partidos que descumprirem
Iniciativa do governador Carlos Massa Ratinho Junior, de estabelecer critérios para distribuição de recursos para o ensino superior, foi elogiada pelo jornalista Eduardo Oinegue, da
Está em análise, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/2019 que inclui as polícias científicas no
A proposta que permite ao Congresso Nacional convocar presidentes de estatais e de autarquias para prestarem informações em comissões ou nos plenários das Casas do