O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (20), que o governo estuda transformar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com microcefalia em
As pessoas com neurofibromatose devem receber os mesmos direitos, garantias e benefícios que pessoas com deficiências físicas e intelectuais amparadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos foram abertas nesta segunda-feira. Participantes devem escolher também a instituição a qual
A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), confirmou para esta semana a apresentação do relatório sobre
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate nesta quarta-feira (22) o marco temporal na Lei Florestal, a pedido do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
Fotos: Julio Cavalheiro/ Secom
Em uma manhã de boas notícias para o sistema prisional catarinense, o Governo do Estado lançou nesta segunda-feira, 20, o
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reforçou nesta segunda-feira (20) a necessidade de se ampliar o diálogo para construir consensos e defendeu o papel do
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia debate nesta quarta-feira (22) os impactos da redistribuição dos recursos da Previdência nos municípios da