Arquivos Geral - Página 822 de 1373

Congresso segue debruçado sobre as pautas de interesse do país, diz Davi Alcolumbre

21 de maio de 2019

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (21) que tem mantido conversas com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e que há “firmeza”

Nacional

Bolsonaro não participará de atos pró-governo, diz porta-voz

21 de maio de 2019

O Palácio do Planalto informou hoje (21) que o presidente Jair Bolsonaro não participará das manifestações previstas para o próximo domingo (26), que têm pautas favoráveis ao governo, como a

Nacional

Crime de interpretação jurídica é destaque em debate sobre responsabilidade civil do Estado

21 de maio de 2019

Projeto para criar um Estatuto da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado (PLC 126/2015) foi debatido nesta terça-feira (21) em audiência pública promovida pela Comissão de

Nacional

Três PECs passam por sessão de discussão em Plenário

21 de maio de 2019

Três propostas de emenda à Constituição passaram por uma sessão de discussão em Plenário nesta terça-feira. A PEC 26/2017, que cria um sistema integrado de

Nacional

Deputados querem alinhar com senadores texto sobre Fundeb

21 de maio de 2019

Deputados federais querem alinhar com senadores um texto para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

Rápidas do Congresso

Plenário deve votar texto original de MP que abre aviação ao capital estrangeiro

21 de maio de 2019

O Plenário aprovou o destaque de preferência do PSD e deverá votar o texto original da Medida Provisória 863/18. A MP enviada pelo governo apenas

Rápidas do Congresso

Especialistas defendem MP que facilita abertura de empresas

21 de maio de 2019

Tema foi discutido em audiências públicas realizadas nesta terça-feira (21) pela comissão mista que analisa a Medida Provisória 876/19 Source: Câmara Federal

Nacional

Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos

21 de maio de 2019

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/16, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças,

Nacional

Governo está reavaliando decreto de armas, diz Planalto

21 de maio de 2019

O governo federal está revisando o Decreto nº 9.785/2019, que mudou as regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo.

Nacional

Aneel aprova reajuste médio de 8,73% para consumidores da Cemig

21 de maio de 2019

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21) reajuste tarifário médio de 8,73% para os consumidores da Cemig Distribuição S/A (Cemig-D). O efeito

Nacional

Projeto que cria Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura vai à sanção

21 de maio de 2019

Foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 107/2018, que cria a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.

Rápidas do Congresso

Entidades querem que PEC torne Fundeb permanente e mantenha recursos

21 de maio de 2019

Municípios e estados pactuam proposta para impedir perdas no orçamento Source: Câmara Federal

Rápidas do Congresso

Reforma tributária pode representar aumento de 10% no PIB, diz economista

21 de maio de 2019

A proposta em debate na Comissão de Constituição e Justiça, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), tem como base texto do economista Bernard Appy

Nacional

Áudio: Voz do Brasil e mais sete programas da Rádio Senado agora estão em podcast

21 de maio de 2019

O Jornal do Senado, que vai ao ar diariamente dentro do programa Voz do Brasil, pode agora ser ouvido em podcast, que permite acesso ao

Estado SC

Primeiro dia de Jasti em Gaspa exalta satisfação acima da competição

21 de maio de 2019

Foto: Heron Queiroz/Fesporte Dona Ivoni Werner, agricultora aposentada de 75 anos, de Seara, saía da cancha de bolão 23 da Sociedade Recreativa Salto do Norte,

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Congresso segue debruçado sobre as pautas de interesse do país, diz Davi Alcolumbre

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