NOSSOS MEDOS – FANTASIA E REALIDADE

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Tenho escrito seguidamente sobre os medos e suas consequências sobre o ser humano, e é no processo educacional dos filhos que inicia o processo de imposição dos medos como forma de controle. Isso é tão ruim que as crianças crescem respeitando o medo e colocando-o à frente de tudo.
O medo nos afasta das vitórias, ele é o maior inimigo do ser humano e está por trás das doenças, dos fracassos, da morte de muitos que encurtaram suas vidas por dificuldades de enfrentar seus temores. Com isso, cavaram suas sepulturas por antecipação ao invés de lutar pela vida e por todo o bem que ela oferece.
É preciso lembrar que nosso inconsciente não diferencia fantasia de realidade. Se ficarmos pensando em todas as vezes que não conseguimos alguma coisa, ou ainda, que não vai mesmo dar certo, que nem adianta começar baseando-se nas experiências negativas anteriores, sua mente irá reagir de acordo com esse pensamento, pois o medo nasce da associação que a nossa mente faz entre o mundo real e a fantasia do irreal, onde estão instalados os nossos temores da infância. O medo é uma reação de alerta muito importante para a sobrevivência dos seres humanos, mas, em alguns casos, pode tornar-se paralisante e virar seu inimigo.
O medo irracional, sem causa real, deve ser enfrentado, assim como se espanta um cachorro que está latindo, pois se eu demonstrar medo, ele vai ficar mais bravo ainda e irá me atacar; se eu, ao contrário, demonstrar indiferença, ele vai abandonar seu intento. Assim também são com os medos, que nos abandonam se os encararmos de frente ou ignorarmos como é feito com os cães.
Portanto, para perder o medo, precisamos enfrentá-lo com o intuito de que ele é muito mais fraco do que a sua capacidade de vencê-lo; ele só ganhará espaço na sua mente se você permitir. Quando os temores, angústias, dúvidas, tremores e suores frios começarem a se espalhar em seu corpo, lembre-se que você é muito maior e mais forte.

Até a próxima!

R$ 30 MILHÕES

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Este foi o valor que a justiça determinou que seja paga para as vítimas do acidente com o ônibus na Serra Dona Francisca. O acidente que aconteceu no dia 15 de março de 2015 matou 51 pessoas, mas a condenação não representa garantia nenhuma de que as famílias das vítimas irão receber alguma coisa, considerando que após o acidente a empresa faliu, o proprietário faleceu e as chances de existir algum patrimônio como garantia é pequeno.

O LIVRO DE SANTIN
O ex-prefeito Santin Roveda está lançando o livro “O Compromisso de Inovar”, aonde descreve sua experiência como prefeito de União da Vitória. Roveda conta os desafios de deixar os próprios negócios em segundo plano para se dedicar a administração de sua cidade. Mesmo com alta aprovação popular após quatro anos, Santin Roveda decidiu não concorrer à reeleição. O motivo da decisão é contada no livro. Santin Roveda acredita que um prefeito não muda uma cidade, mas, sim, as pessoas que vivem nela. O empresário é filiado ao PL é é pré-candidato a deputado federal. Região sul do Paraná tem que entender a importância de termos um deputado federal daqui nos representando. Hoje temos Valdir Rossoni como nosso representante na Câmara.

CASSAÇÃO
A Câmara Municipal de Curitiba iniciou o processo contra o vereador do Partido dos Trabalhadores, Renato Freitas, aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-senador Roberto Requião, que comandou a invasão a Igreja do Rosário, no sábado passado, em Curitiba.

ERVA MATE NO CANADÁ
A erva-mate produzida no Paraná será apresentada em Montreal, no Canadá, nos dias 20 e 23 de abril, durante a Sial Inspire Food Business (Sial Canadá), maior feira internacional de alimentos e bebidas do país. A divulgação do produto ao mercado internacional é uma ação do Programa Vocações Regionais Sustentáveis (VRS), do Governo do Estado, desenvolvido pela Invest Paraná – entidade vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
A empresária Elizabete Capeleti, diretora da Capeleti Mate Tea, de União da Vitória, também destaca as ações para divulgar o produto. “Missões internacionais como a Expo Dubai e agora essa feira no Canadá proporcionam maior visibilidade aos empresários e mais valorização dos produtos desenvolvidos aqui no Estado. Com certeza, temos muito a ganhar com isso”, afirmou.

Erva-mate de União da Vitória irá representar o Paraná na feira internacional de alimentos no Canadá

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A erva-mate produzida no Paraná será apresentada em Montreal, no Canadá, nos dias 20 e 23 de abril, durante a Sial Inspire Food Business (Sial Canadá), maior feira internacional de alimentos e bebidas do país. A divulgação do produto ao mercado internacional é uma ação do Programa Vocações Regionais Sustentáveis (VRS), do Governo do Estado, desenvolvido pela Invest Paraná – entidade vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.

A erva-mate terá um estande no pavilhão brasileiro da feira, que conta com mais de 1.200 expositores e recebe cerca de 25 mil compradores do Canadá, Estados Unidos e de 60 outros países.

Na tarde desta quarta-feira, 09, a Câmara Comércio Brasil-Canadá (CCBC) se reuniu para preparar a missão internacional, com representantes da Invest Paraná, Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), IDR-PR, e dos produtores locais da erva-mate, no Sul do Estado.

O VRS identifica produtos do Paraná com potencial de abertura de mercado. Além da erva-mate, o programa atua no Litoral do Estado, com produtores de Morretes, Antonina e Guaraqueçaba. O objetivo é promover produtos típicos do Paraná no mercado externo, gerando mais valor agregado e renda aos produtores locais.

“O programa Vocações Regionais Sustentáveis é pensado exatamente para alavancar a produção paranaense com foco na sustentabilidade, e a erva-mate foi o produto selecionado na região Centro-Sul para nos representar nessa marca”, explicou o gerente de Desenvolvimento Econômico da Invest Paraná, Bruno Banzato.

“Durante três dias, teremos a oportunidade de apresentar o produto a compradores canadenses, além de uma agenda de encontros com clientes potenciais”, informa.

Após a feira, os integrantes da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realizarão visitas técnicas e reuniões em Toronto, até o dia 26 de abril. Para o presidente do Conselho Gestor da Erva Mate do Vale do Iguaçu (Cogemate), Nei Antônio Kukla, é importante o Governo do Estado, através de uma agência de fomento, levar empresários e empreendedores do Paraná em missões como essa no Canadá.

“É muito importante apresentar para o mundo os produtos em que a erva-mate é a matéria principal. Produzimos uma erva-mate de excelência, de extrema qualidade e precisamos fazer com que ela chegue aos diversos consumidores mundo afora porque, além de agregar valor, conseguimos vislumbrar novos mercados e dar impulso para essa cadeia produtiva”, disse.

A empresária Elizabete Capeleti, diretora da Capeleti Mate Tea, de União da Vitória, também destaca as ações para divulgar o produto. “Missões internacionais como a Expo Dubai e agora essa feira no Canadá proporcionam maior visibilidade aos empresários e mais valorização dos produtos desenvolvidos aqui no Estado. Com certeza, temos muito a ganhar com isso”, afirmou.

A erva-mate produzida no Centro-Sul e Sudeste do Estado foi inserida no programa de Vocações Regionais Sustentáveis (VRS) no final do ano passado. A ação é uma parceria entre a Invest Paraná e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-Iapar-Emater (IDR-Paraná), com apoio de diversas instituições e órgãos estaduais. Ao serem inseridos no programa, os produtores locais passam a ter acesso a uma série de iniciativas e oficinas de capacitação para saber como exportar seus produtos.

As indústrias buscam o desenvolvimento de itens para além do chimarrão e tererê, nas áreas de cosméticos e alimentos, com foco na geração de emprego e renda. A erva-mate produzida no Paraná somou aproximadamente 638 mil toneladas em 2020, conforme dados do IDR-PR, um crescimento de 17% com relação a 2019.

Já o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) foi de R$ 753 milhões em 2021, segundo dados do Deral. Os municípios com maior VBP são, respectivamente, Cruz Machado, São Mateus do Sul, Bituruna, Prudentópolis e General Carneiro.

Participam da organização da missão da Câmara Comércio Brasil-Canadá (CCBC) ao Canadá a professora do Departamento de Engenharia Florestal da Unicentro, Daniele Ukan; o gerente de Desenvolvimento Econômico da Invest Paraná, Bruno Banzato; a assessora de Relações Internacionais da Invest Paraná, Bruna Radaelli; o diretor de Relações Internacionais e Institucionais e Desenvolvimento Econômico da Invest Paraná, Giancarlo Rocco; o presidente da Cogemate, Nei Antônio Kukla; o gerente regional do IDR-PR de União da Vitória, Rubens Sieburger Costa; e o chefe de Núcleo da Regional da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) de União da Vitória, Carlos Rasera.

 

Produtos do Paraná também serão atração nos Estados Unidos

Também no mês de abril, a Invest Paraná está organizando uma missão comercial para os Estados Unidos, com foco no mercado varejista da Flórida. O objetivo é, em solo americano, dedicar o tempo da equipe técnica da Invest Paraná para o conhecimento de novas oportunidades, momentos de networking e rodadas de negócios. A expectativa é que cerca de 25 empresas dos setores de alimentos e bebidas, ingredientes, suplementos alimentares e vitaminas, higiene e limpeza e beleza e cosméticos acompanhem a missão para os EUA, em busca de oportunidades para fornecer seus produtos para redes varejistas americanas.

Mate sombreado

Agência da ONU avalia reconhecimento internacional de sistema tradicional e agroecológico de produção de erva-mate no Paraná

Missão da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) conheceu a gestão de conhecimentos, técnicas, práticas e resultados sociais, ambientais e econômicos para cultivo da erva-mate nas regiões Centro-Sul e Sudeste

A visita técnica de 2 dois dias a três municípios pode garantir reconhecimento internacional ao modo tradicional, agroecológico e familiar de produzir erva-mate no Paraná.

O programa Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM) reconhece modelos exemplares que aliam a produção agrícola à manutenção de tradições, valorização social, saberes e técnicas populares, bem como auxiliam na preservação do meio ambiente.

Em todo o mundo, a FAO reconhece 62 sistemas agrícolas, em 22 países. Sendo apenas 4 na América Latina e somente um no Brasil, até o momento.

Uma visita técnica que percorreu três municípios nos dias 10 e 11 de dezembro pode garantir reconhecimento internacional ao modo tradicional, agroecológico e familiar de produzir erva-mate no Paraná. Durante este período, propriedades nos municípios de Irati, São João do Triunfo e São Mateus do Sul, receberam representantes da diretoria no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento — além de prefeitos da região, lideranças comunitárias, de sindicatos de trabalhadores rurais, pesquisadores e outros agricultores.

O reconhecimento internacional é concedido pela FAO no âmbito do programa Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM), coordenado por este braço da ONU. São modelos exemplares que aliam a produção agrícola à manutenção de tradições, valorização social, saberes e técnicas populares, bem como auxiliam na preservação do meio ambiente.

Em todo o mundo, a FAO reconhece 62 sistemas agrícolas, em 22 países. Destes, apenas quatro são na América Latina. O “Sistema Tradicional e Agroecológico de Erva-mate na Floresta com Araucária” é candidato a ser a segunda iniciativa brasileira ao programa SIPAM – a primeira foi o reconhecimento às comunidades apanhadoras de flores sempre-vivas, na Serra do Espinhaço em Minas Gerais.

Candidatura

Os agricultores tradicionais e agroecológicos paranaenses estão trabalhando desde março de 2020 para viabilizar a candidatura da qualificação como sítio do patrimônio agrícola mundial. Durante este período, nem mesmo a pandemia interrompeu diálogos virtuais e a busca de informações para compor um dossiê de mais de 80 páginas com detalhes sobre os sistemas.

A mobilização dos agricultores para a candidatura ao SIPAM tem a liderança do Observatório dos Sistemas Tradicionais e Agroecológicos de Erva-mate, lançado em 2019. É uma iniciativa que reúne mais de 20 instituições, como sindicatos de trabalhadores rurais, prefeituras, centros de pesquisa, universidades e organizações do Terceiro Setor.

Parceria entre Estado e município facilita emissão de escrituras imobiliárias em Irati

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Moradores de Irati que residem em imóveis da Cohapar com financiamento quitado têm mais facilidade para emitir a escritura de suas propriedades. Uma parceria entre o órgão estadual e a prefeitura garante que o processo seja realizado diretamente na cidade, na região Centro-Sul do Paraná.

A iniciativa conjunta permite que os titulares dos contratos, compradores ou famílias que residem há mais de cinco anos em casas da Cohapar já quitadas regularizem a situação documental e possam registrar a propriedade em cartório. O serviço é oferecido por R$ 478,36 à vista e pode ser parcelado em quatro ou seis prestações com um pequeno acréscimo de custo.

A adesão pode ser feita pelo site cohapar.pr.gov.br/escritura e, no caso de Irati, também é possível tirar dúvidas ou iniciar os trâmites no Departamento Municipal de Habitação.

O setor funciona na prefeitura, localizada na Rua Coronel Emílio Gomes, 22. O atendimento é prestado de forma presencial ou pelo telefone (42) 3132-6186, de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

DIFERENCIAL – O chefe do escritório regional da Cohapar, Elmar Vornes, explica que o apoio da administração municipal tem sido um diferencial para o sucesso da iniciativa na cidade. “A prefeitura tem um papel importante nesse elo dos mutuários com a Cohapar. Eles viabilizam a coleta de documentos, auxiliam nas orientações às pessoas para que atendam a documentação exigida”, relata.

“Se o mutuário terminou de pagar o financiamento ele pode procurar o Departamento de Habitação para obter o certificado de quitação. Aqueles que não são os titulares do financiamento, mas que tenham uma procuração ou um contrato de compra e venda também podem regularizar a documentação do imóvel em seu nome e ter o direito de propriedade assegurado”, conclui Vornes.

BALANÇO – Desde o início do programa, a Cohapar entregou 81 escrituras imobiliárias a famílias de Irati de um total de 430 emitidas pelo escritório regional da empresa. O público potencial, no entanto, é de quase mil famílias quando se leva em consideração o volume de imóveis construídos nas últimas décadas na cidade.

Segundo a coordenadora do Departamento de Habitação de Irati, Ana Rute Dalzoto, a medida é resultado do bom relacionamento entre os órgãos estadual e municipal. “O departamento é uma porta de entrada para todos os serviços habitacionais do município. Nós prestamos o primeiro atendimento para que as pessoas não precisem se deslocar até Guarapuava, facilitando o acesso a este serviço da Cohapar, que é tão importante para a população”, afirma.

Em todo o Paraná, o programa já beneficiou 8.155 famílias. Os resultados obtidos e o modelo de trabalho, que reduz custos e burocracia, fez com que a Cohapar recebesse em 2020 o Selo de Mérito, uma premiação nacional que reconhece as melhores práticas do poder público voltadas à habitação de interesse social.

Orgulho para São Mateus do Sul

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Dois jovens são-mateuenses foram destaque no Campeonato Sul Brasileiro de Jiu-Jitsu com e sem Kimono que aconteceu em São José-SC, nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2022.
 Jocimar Tarczewski lutou na categoria meio pesado (até 88,300 kg) a qual conquistou a medalha de terceiro lugar no pódio.
 Lauriane Stavacz Afonso foi campeã no-gi juvenil categoria meio pesado, vice campeã juvenil absoluto no-gi e vice campeã juvenil categoria meio pesado. Foi a primeira vez que Lauriane participou do campeonato lutando sem pano e teve um excelente resultado.
 A Secretaria Municipal de Esportes disponibilizou o transporte para os atletas e teve o acompanhamento da Secretária, Aline Aparecida Chule da Silveira, até o evento.

Vagas de emprego

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VAGAS DISPONÍVEIS PARA O DIA 11/02/2022

01 vaga para atendente balconista: masculino, com experiência e cnh b (6023035);

04 vagas para auxiliar de linha de produção: com experiência em colagem (6095096);

04 vagas para auxiliar de linha de produção: masculino com experiência (5861110);

01 vaga para auxiliar de linha de produção: masculino (6100768);

01 vaga para auxiliar de linha de produção: masculino (6057117);

01 vaga para auxiliar de linha de produção (6071777);

01 vaga para auxiliar de linha de produção (6064505);

01 vaga para auxiliar de linha de produção (6087124);

01 vaga para auxiliar de linha de produção (6096098);

01 vaga para auxiliar de cozinha (6085001);

01 vaga para auxiliar de montagem: ensino médio completo (6071455);

01 vaga para auxiliar de limpeza (6094052);

01 VAGA PARA AUXILIAR DE CHURRASQUEIRO: com experiência;

01 vaga para cozinheiro (6055680);

01 vaga para cozinheiro (6084813);

01 vaga para consultor de vendas: com experiência, com urgência;

01 VAGA PARA GERENTE DE LOJA: COM EXPERIÊNCIA, CURSANDO ENSINO SUPERIOR. COM URGÊNCIA (6069751);

01 VAGA PARA JARDINEIRO: MASCULINO COM EXPERIÊNCIA (6103070);

02 VAGAS PARA MENSALISTA;

01 VAGA PARA MEDIDOR EXTERNO: ESTAR CURSANDO ENGENHARIA, ARQUITETURA OU TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO, POSSUIR CNH (6071393);

01 VAGA PARA MECÂNICO AUTOMOTIVO: COM EXPERIÊNCIA (6091615);

02 vagas para motorista: categoria d, com ensino médio completo (6003271);

01 vaga para motorista de coleta e entrega: categoria d, com experiência. Deixar currículo na agência (6100781);

10 vagas para motorista carreteiro (6085315);

01 vaga para montador de mármore: com experiência, ensino médio completo e cnh b (6071253);

02 vagas para operador de caldeira: masculino com experiência e curso rn13 (5876076);

01 vaga para operador de máquina de usinagem de madeira: com experiência (6064565);

01 vaga para operador de torno laminador: com experiência (6082892);

01 vaga para operador de prensa de enfardamento (6089246);

01 vaga para padeiro: com experiência (6064829)

01 VAGA PARA PASSADOR;

01 vaga para pintor de carroceria: urgente, com experiência. Deixar currículo na agência;

01 vaga para serviços gerais/linha de produção: exclusivo pcd (5957992);

02 vagas de supervisor de operações na área de controle de produção: com experiência (6095237);

01 vaga para técnico de enfermagem: com experiência (6062133);

01 vaga para técnico de segurança do trabalho (6033059);

01 VAGA PARA VENDEDOR INTERNO E EXTERNO (5982593);

01 vaga para vendedor interno/externo (6050665);

AS VAGAS ESTÃO SUJEITAS A MUDANÇAS CONFORME O PREENCHIMENTO DO

LIMITE DE ENCAMINHAMENTOS

PARA O ATENDIMENTO É INDISPENSÁVEL A APRESENTAÇÃO DA CTPS

AGÊNCIA DO TRABALHADOR DE UNIÃO DA VITÓRIA

HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 14:00 HORAS

APAE de Porto União recebe recurso do Governo de Santa Catarina

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A presidente da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), Janice Aparecida Steidel Krasniak, recebeu na tarde desta quinta-feira, 10 de fevereiro, a diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto União (APAE), em Florianópolis, e na oportunidade realizou a assinatura da liberação do valor de R$ 942.071,40 do programa do Governo do Estado de Santa Catarina, SC Mais Inclusiva, que será utilizado para a reforma da estrutura da instituição.

Janice recebeu o presidente da APAE de Porto União, Aloísio Francisco Salvatti, a diretoria da APAE, composta por Wilson Roberto Ravanello (vice-presidente), Solimar Haiduk (secretário), José Cláudio Hluszko (2º tesoureiro), Lorena Scheffer Redolfi (diretora da APAE) a professora Caroline Reck e os pais de alunos Micheli Oaniéski Viganó e Ussiel Dias Júnior. A visita de trabalho foi para fazer a assinatura da liberação do recurso do programa SC Mais Inclusiva que a APAE vai fazer toda a reforma da estrutura com mais de 60 anos e com essa reforma será possível, seguir todas as recomendações como determina a FCEE em relação à acessibilidade, segurança e salas adequadas para o atendimento dos mais de 120 alunos. A estrutura fica localizada na avenida João Pessoa esquina com a rua Luís Delfino.

Com o valor enviado será possível fazer toda a estrutura e novas salas para os seguintes atendimentos: Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Psicologia, Pedagogia, Terapia Ocupacional (T.O), Assistência Social, Bazar da APAE e os banheiros todos adaptados, além do hall de entrada da instituição com acessibilidade para toda a estrutura da APAE Porto União.

“Este recurso é do Governo do Estado de Santa Catarina, via Fundação Catarinense de Educação Especial, que foi repassado para a APAE de Porto União, fazer a reforma da sua sede que é tão importante e há muitos anos é esperado. No dia de hoje o valor já foi repassado para o presidente e já está na conta da APAE de Porto União o valor de um milhão de reais, que vai dar a possibilidade de a instituição fazer à tão sonhada obra de sua estrutura da fachada. A APAE de Porto União, ao todo está recebendo do Governo do Estado de Santa Catarina um milhão e duzentos mil reais, sendo que um milhão para a obra de sua estrutura e os outros duzentos mil para uma nova sala de informática com toda a acessibilidade e novos móveis, para todas as salas, através do programa SC Mais Inclusiva”, enfatizou a presidente da FCEE Janice.

Com a liberação do recurso em conta à instituição agora deve seguir todos os trâmites legais como prevê o estatuto e fazer a cotação de preço e orçamentos e assim que finalizada está etapa as obras tem início.

O presidente da APAE de Porto União, Aloísio Francisco Salvatti, destaca a importância deste recurso para a APAE de Porto União e de poder fazer a obra tão esperada para o bom atendimento para os alunos. “Só temos a agradecer à senhora Janice como ao Governador Carlos Moises em nome de toda a diretoria e alunos da APAE de Porto União, pela liberação deste recurso”, finalizou Salvatti.

Estados congelam ICMS para frear alta do combustível

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A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná ao participar da 344ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aprovou, por unanimidade, a prorrogação do congelamento do valor de referência do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por mais 60 dias, válido desde o dia 1º de Fevereiro.

A decisão que já havia sido pactuada pelo Fórum dos Governadores em Janeiro foi oficializada pelos secretários de Fazenda, por meio do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

Em nota oficial divulgada após a votação, o Comsefaz reforçou o apoio à criação do fundo de equalização como forma de evitar que os reajustes do barril de petróleo no mercado internacional sejam repassados para o preço final dos combustíveis, como tem ocorrido, gerando os aumentos frequentes.

Para a cobrança do ICMS dos combustíveis no regime de substituição tributária, as alíquotas incidem sobre o valor do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) –  um valor de referência para o recolhimento do imposto pelas refinarias ou importadoras. Por exemplo, quando a Petrobras determina um aumento no preço nos combustíveis, o valor de referência consequentemente sobe. Quando há queda nos preços, o valor de referência também cai.

Santa Catarina é um dos estados que participou da reunião e também prorrogou o congelamento do ICMS sobre os combustíveis.

A proposta foi defendida pelo chefe do Executivo do estado, Carlos Moisés. “O objetivo é reduzir o impacto no bolso dos catarinenses dos aumentos determinados pela Petrobras”, defendeu Moisés.

A alíquota adotada no estado, de 25% sobre a gasolina, é uma das menores do país. Um documento assinado pelos governadores formalizou a decisão. O percentual destinado ao ICMS (que pode chegar a até 34%, conforme o estado) é calculado a partir do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).

Antes do congelamento, as unidades federativas convalidavam o PMPF no Confaz a cada 15 ou 30 dias. No entanto, a fim de mitigar o impacto sobre o consumidor dos constantes aumentos no preço dos combustíveis, os governadores decidiram no fim de outubro não corrigir essa tabela. Essa definição acaba de ser prorrogada.

O preço dos combustíveis é determinado pela Petrobras, com base na cotação internacional do barril do petróleo e na variação do dólar. Não há qualquer interferência dos Estados nessa questão.

 

Governo Federal

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na semana passada que o governo avalia redução “moderada” de alguns impostos na elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis. O objetivo da medida é evitar os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis. Guedes destacou que o governo estuda reduzir impostos sobre o diesel, mas questionou a adoção de medida similar para a gasolina.

“Estamos estudando isso com muita moderação, olhando exatamente para os impostos que poderiam ser moderadamente reduzidos. Pode ser que [em] um [imposto] sobre diesel [se] possa avançar um pouco mais. Mas, sobre gasolina, afinal de contas, se estamos em transição para uma economia verde, se estamos em transição para uma economia digital, será que deveríamos subsidiar gasolina?”, questionou o ministro em evento virtual sobre a economia brasileira realizado pelo banco Credit Suisse.

Segundo o ministro, a proposta seria “autorizativa”, com a adesão de estados para, entre outras medidas, reduzir as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Como contrapartida, o governo também reduziria impostos federais incidentes sobre o produto, a exemplo da contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Se quiserem reduzir o ICMS, reduzam o ICMS para o Brasil girar melhor em cima do diesel. Por outro lado, se o governo federal também for autorizado; nós arrecadamos em torno de R$ 17 [bilhões], quase R$ 18 bilhões/ano de diesel; poderíamos reduzir um pouco isso aí também”, acrescentou.

O ministro disse ainda que o problema é político e citou projeto aprovado na Câmara dos Deputados que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis.

Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os valores nas refinarias e baixando, quando ocorre o contrário.

O projeto obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume), e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta aguarda análise do Senado.

“Se eles acharem que tem de limitar o ICMS, e sair de ad valorem [percentual conforme o valor da mercadoria] para ad rem [valor fixo] e limitar, em vez de ser 34%, que seja 25%, 20%. É um problema político, eu não entro nessa discussão. Agora que é bem-vindo, em vez de pensar só em teto de gasto, pensar em teto de imposto, eu gosto da ideia”, afirmou.

Os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis geraram queda de braço entre o governo federal e os estados. Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da responsabilidade pelos aumentos dos combustíveis. O governo federal defende que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais.

Em meio às afirmações do presidente, os secretários de estaduais de Fazenda aprovaram, durante reunião do Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) a prorrogação até 31 de março, do congelamento ICMS dos combustíveis, que incide sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF). O congelamento, aprovado em outubro passado, terminaria no 31 de janeiro.

Contudo, os governadores afirmam que o congelamento não é suficiente e argumentam que os elementos centrais dos aumentos dos combustíveis são a “variação do dólar e a política da Petrobras de paridade com o mercado internacional do petróleo”, segundo carta do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, divulgada na semana passada.

Como solução, os estados defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor. Durante o evento desta terça-feira, Guedes manifestou-se contra a criação de um fundo. Segundo o ministro, mais de 80% dos fundos de estabilização de outros países “deram errado”.

Saúde recebe novo lote de doses pediátricas e inicia distribuição de 110 mil vacinas aos municípios

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu na manhã desta quinta-feira (10) mais 94.300 vacinas pediátricas contra a Covid-19 da Pfizer, que já estão sendo distribuídas para as 22 Regionais de Saúde. Além dessas, outras 16.356 vacinas para adolescentes e dose de reforço da população em geral se juntam ao novo lote de entrega aos municípios, totalizando 110.656 imunizantes disponibilizados.

As doses pediátricas chegaram no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, às 7h50, no voo LA-3157 e foram encaminhadas para o Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar). Este é o quinto lote infantil enviado ao Paraná desde o início da vacinação deste público, em 15 de janeiro.

“As vacinas chegaram agora de manhã e já estamos enviando para as Regionais. Queremos que esteja disponível nos municípios o quanto antes para que os paranaenses possam ir até aos locais de vacinação e receberem as doses”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

DISTRIBUIÇÃO – Das 110.656 vacinas da Pfizer, 65.900 são para início do esquema vacinal em crianças de 5 anos de idade, 28.400 para crianças de 6 a 11 anos, 792 vacinas para primeira dose e 5.508 para segunda dose de adolescentes e 10.056 para dose de reforço da população em geral por solicitação dos municípios. Todos os imunizantes são da Pfizer e serão enviados via terrestre às Regionais.

VACINAÇÃO – Segundo os dados do Vacinômetro, o Paraná já aplicou 20.733.508 vacinas contra a Covid-19, sendo 9.377.898 primeiras doses (D1) e 8.699.615 segundas doses (D2) ou doses únicas (DU). O Estado registra ainda a aplicação de 205.136 doses adicionais (DA), 2.626.598 doses de reforço (DR) e 221.190 doses do público infantil.

Confira a distribuição de doses enviadas nesta quinta por Regional de Saúde:

Plano 1000: mais 18 municípios firmam compromisso e terão R$ 745 milhões para investimentos

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Mais 18 prefeitos assinaram a adesão ao Plano 1000, o maior projeto municipalista da história de Santa Catarina. O compromisso foi firmado durante uma solenidade na Casa d’Agronômica no fim da tarde desta quarta-feira, 9. Com isso, os municípios terão R$ 745 milhões para investir em obras estruturantes ao longo dos próximos cinco anos. Aderiram nesta rodada as cidades de Campos Novos, Capivari de Baixo, Concórdia, Fraiburgo, Garopaba, Guabiruba, Guaramirim, Herval d’Oeste, Lages, Porto União, Santo Amaro da Imperatriz, São Francisco do Sul, São João Batista, São Joaquim, São Lourenço do Oeste, Schroeder, Sombrio e Timbó.

O governador Carlos Moisés destacou que o Plano 1000 atenderá todos os 295 municípios catarinenses, com um aporte total de R$ 7,3 bilhões. Inicialmente, estão sendo assinados documentos com as 70 maiores cidades, que concentram 80% da população. No ato desta quarta-feira, foram contemplados municípios das regiões Norte, Sul, Serrana, Oeste, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis.

“O Plano 1000 é uma iniciativa que trata de maneira igualitária os cidadãos de Santa Catarina. O recurso é distribuído conforme a população de cada município. Não há discriminação por conta do partido político do prefeito nem favorecimento a quaisquer regiões. Queremos implantar uma política de Estado, não de apenas um Governo. O dinheiro precisa ser usado em obras estruturantes, que melhorem a vida das pessoas. É uma forma de pensar o futuro que queremos”, frisa Carlos Moisés.

Por meio do Plano 1000, os municípios catarinenses receberão recursos equivalentes a R$ 1 mil por habitante, conforme a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) para o ano de 2021. Segundo o chefe da Casa Civil, Eron Giordani, o Governo do Estado já está atuando para agilizar a avaliação dos projetos apresentados pelas prefeituras. O objetivo é fazer com que as obras e os desembolsos comecem da maneira mais rápida possível. O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, reafirmou que a intenção do Plano 1000 é realizar obras que busquem o desenvolvimento futuro de Santa Catarina.

Pagamento após aprovação de projetos

Os recursos serão liberados mediante aprovação dos projetos pelos técnicos do Governo do Estado. Eles devem contemplar obras estruturantes em áreas como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento social e que impactem no desenvolvimento regional.

Os atos de adesão ao Plano 1000 tiveram a presença dos deputados estaduais Moacir Sopelsa, Ada de Luca, Dirce Heiderscheidt, Paulinha, Marlene Fengler, Marcos Vieira, Fernando Krelling, Mauro de Nadal, Jerry Comper, Valdir Cobalchini, Volnei Weber, Silvio Dreveck, José Milton Scheffer, Ricardo Alba, Rodrigo Minotto, Nilso Berlanda, Neodi Saretta, Vicente Caropreso, Onir Mocellin, Nazareno Martins, além dos prefeitos contemplados.

Campos Novos

O prefeito Silvio Zancanaro conta que investirá preferencialmente em uma central de tratamento de esgoto, para que a cidade passe a contar com 100% de cobertura. O dinheiro também será usado para a pavimentação de algumas ligações setoriais na cidade. Campos Novos tem direito a R$ 36 milhões.

Capivari de Baixo

A cidade receberá R$ 25 milhões. O prefeito Vicente Corrêa diz que investirá o valor para a viabilização do novo acesso Sul ao município, criando um corredor de desenvolvimento regional.

Concórdia

Concórdia receberá R$ 75 milhões pelo Plano 1000. O prefeito Rogério Pacheco diz que investirá o valor na construção da primeira etapa do contorno viário sul, para tirar o trânsito pesado do Centro. Trata-se de uma demanda de mais de três décadas. Também serão construídos trevos junto à SC-283.

Fraiburgo

A cidade receberá R$ 36 milhões. O prefeito Wilson Ribeiro Cardoso Júnior diz que usará o dinheiro para a viabilização do complexo empresarial do município, uma forma de atrair novos investimentos para o Meio-Oeste.

Garopaba

O município receberá R$ 24 milhões. O prefeito Junior Abreu diz que investirá na interligação de alguns bairros com o centro da cidade, umas das mais visitadas do estado. Serão pavimentadas quatro ruas, melhorando a mobilidade e aumentando a qualidade de vida na região litorânea.

Guabiruba

O município também receberá R$ 24 milhões. O prefeito Valmir Zirke conta que fará a revitalização de algumas artérias viárias da cidade, nos bairros São Pedro e Centro. Ele também pretende fazer a construção de um parque.

Guaramirim

Com os R$ 46 milhões que serão repassados pelo Governo do Estado, o prefeito Luis Antonio Chiodini diz que viabilizará o complexo multimodal, ligando Guaramirim a Joinville. Segundo Chiodini, trata-se de um sonho antigo da região, que auxiliará na instalação de novas empresas na região.

Herval D´Oeste

Serão R$ 22 milhões para o município. O prefeito Mauro Sérgio Martini conta que usará os recursos para a pavimentação dos principais corredores agrícolas da cidade.

Lages

Maior cidade da Região Serrana, Lages receberá R$ 157 milhões por meio do Plano 1000. Segundo o prefeito Antonio Ceron, uma obra essencial será a revitalização da Avenida Belisário Ramos, mais conhecida como Avenida Carah, que interliga dezenas de bairros da cidade. Ceron diz que o projeto inclui a construção de ciclovias e espaços para pedestres, humanizando a região, além da recuperação asfáltica. Outras obras serão incluídas no Plano 1000 ao longo dos próximos anos.

Porto União

A cidade do Planalto Norte receberá R$ 35 milhões. De acordo com o prefeito Eliseu Mibach, o dinheiro será usado na construção de uma ligação entre as BRs 280 e 153, criando um novo eixo de desenvolvimento na região.

Santo Amaro da Imperatriz

Na Grande Florianópolis, Santo Amaro da Imperatriz receberá R$ 23 milhões. O prefeito Ricardo Lauro da Costa conta que, em razão da vocação turística da região, a principal obra será a revitalização da principal via de acesso, para aumentar a atratividade para os visitantes.

São Francisco do Sul

Serão R$ 54 milhões para São Francisco do Sul. O prefeito Godofredo Gomes Moreira Filho diz que usará os recursos para a revitalização da orla da Enseada, uma das praias mais tradicionais do Norte de Santa Catarina.

São João Batista

O município receberá R$ 39 milhões. O prefeito Pedro Alfredo Ramos conta que o recurso irá para a pavimentação de 10 quilômetros de ruas e estradas e a construção de 24 quilômetros de calçadas.

São Joaquim

Na Serra, São Joaquim tem direito a R$ 27 milhões. Segundo o prefeito Giovani Nunes, o dinheiro será usado para concluir a pavimentação da estrada SJ-050, importante rota para o escoamento da produção de maçãs.

São Lourenço do Oeste

A cidade receberá R$ 24 milhões. O prefeito Rafael Caleffi conta que o valor irá para a criação de um Parque Educacional ligado ao Meio Ambiente. A ideia é proporcionar mais lazer e qualidade de vida aos moradores.

Schroeder

O município receberá R$ 22 milhões. O prefeito Felipe Voigt diz que usará o recurso para viabilizar um novo acesso para a cidade por meio da Avenida dos Imigrantes, incluindo a construção de uma ponte.

Sombrio

Sombrio tem direito a R$ 31 milhões. A prefeita Gilsane Dias da Cunha diz que usará o recurso para a pavimentação até o distrito de Guarita, onde está localizada uma das maiores empresas do Extremo Sul.

Timbó

Timbó receberá R$ 45 milhões. O prefeito Jorge Kruger informa que o valor irá para a construção de um anel viário, ligando o município com a BR-470.