Rua do Lazer em Irineópolis
Nota da Prefeitura de União da Vitória
Na última semana, o Espaço Pequenos Arteiros que funciona na antiga Biblioteca Cidadã no distrito de São Cristóvão, foi alvo de vandalismo, e nesta madrugada, a Farmácia Municipal Padre Silvano Surmacz também no distrito, sofreu uma tentativa de arrombamento.
O Espaço Pequenos Arteiros oferece cultura para mais de 100 crianças, ensinando além de instrumentos musicais cidadania aos nossos pequenos, e a Farmácia Básica Municipal oferece a população do distrito de São Cristóvão maior facilidade na retirada de medicamentos.
É triste quando temos que dar essas notícias, mas pedimos o auxílio da população, para que quando presenciar este tipo de acontecimento, que denuncie a Polícia Militar, para que as medidas sejam tomadas e os autores respondam por suas atitudes.
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Sucesso no lançamento do Programa Hora Máquina
Na noite de quinta-feira, 24, no Clube União e Progresso aconteceu o lançamento do Programa Hora Máquina implantado pela gestão municipal do prefeito Rodrigo Rossoni. “Hoje é a realização de um sonho, pois precisamos todos os dias dos agricultores para poder nos alimentarmos, eles merecem nosso respeito e nosso trabalho”, disse o prefeito Rodrigo Rossoni.
O evento contou com a participação de representantes de todas as associações de agricultores do município de Bituruna, além dos vereadores, secretários municipais a presença do federal Valdir Rossoni e do deputado federal Toninho Wandscheer.
A atração da noite ficou por conta das 10 retroescavadeiras, as máquinas com a concha erguida fizeram a escolta dos agricultores até a entrada no clube. Contudo a satisfação dos agricultores superou a preocupação do prefeito em organizar e distribuir por todo município as retroescavadeiras. “Eu tenho 72 anos, fui prefeito da Fazenda Rio Grande por duas vezes, deputado federal por duas vezes e nunca vi um prefeito entregar 10 máquinas de uma só vez aos agricultores”, discursou o deputado Toninho Wandscheer.
O deputado Valdir Rossoni contou a participação na história desse município com verbas viabilizadas para Bituruna, mas falou também do respeito que tem pelos agricultores.
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MINÚSCULO PLANETA TERRA
O mundo é movido por questionamentos e tentativas, onde o resultado e a soma dos apegos terrenos se sobrepõem a vida e o universo. Já parou para pensar o quão vago e irrelevante, perante o universo, é a sua imaginária importância e posição social? Já tentou visualizar a pequena escala do nosso minúsculo planeta terra, dentre sua imensurável arena cósmica?
Nós, seres humanos, temos a eterna mania de enxergar o mundo pela totalidade de nossos olhos. Aprisionados, estamos olhando para o fundo de uma caverna global; gastamos uma vida para entender não quem somos, mas sim onde estamos. E o mais complexo para onde vamos. Nós estamos aqui: no minúsculo planeta terra.
Estamos no século XXI, e você acha admissível pensar que, em grande maioria, os humanos seguem olhando para seu fantasioso pequeno mundo terreno, ignorando completamente o resto do universo. A imensurável visão do universo em sua incapacidade de conseguir medir e entender. Nunca vai conseguir!
O vídeo “Pálido ponto azul” nos relata uma preocupação em que pessoas seguem fazendo projetos para si próprias e para seus negócios, com metas ao prazo com projeções de curto prazo onde a base foca o desenvolvimento rápido de um planeta desajustado com seu clima e suas bases sociais totalmente fora do eixo universal.
Você já parou para se preocupar, ao menos, com o seu próprio minúsculo planeta? Não, isso não é exagero. Devemos rever nossos conceitos, pensar em projetos sustentáveis e conscientes, em uma política a ser desenvolvida em longo prazo, em novas ideologias, novos líderes – ou nenhum, por que não?
Foi-nos dado um pequeno palco diante do universo e depende de nós o desenvolvimento deste teatro da vida. Alguns acham mais sensato deixar a peça seguir seu curso acontecendo desgovernadamente, onde o resultado previsível é um desastre, enquanto uma minoria insiste na consciência urbana e sustentável, uma peça ainda sem fim previsto, mas com metas a longo prazo, deixando o palco limpo para futuras gerações. “Talvez não haja melhor demonstração da tolice das vaidades humanas do que a imagem distante do nosso pequeno mundo”.
Até a próxima!
PEDESTRES E CICLISTAS
O cruzamento da Rua Professora Amazília com a Prudente de Morais no centro de União da Vitória merece urgente um sinal para pedestres. Passo constantemente por ali e já vi diversos casos onde os pedestres ficam presos enquanto atravessam entre os veículos que ao abrir o sinal seguem em frente.
Não é nem culpa dos pedestres, nem dos motoristas, pois a travessia ali sempre é perigosa. Para piorar tem aquela ciclovia na transversal no lado dos trilhos de Porto União que deve ser única no mundo e que cria mais uma situação de risco. Horários de pico ali são muito perigosos, com pedestre, bicicleta, veículos, se bobear até o trem passa ali naquela confusão.
PEDESTRES 2
Só para lembrar, se um dia for possível seria legal se o semáforo para pedestres que fica no final da Rua Dom Pedro II, ali na frente do Sesi, acendesse no verde. A ‘pegadinha’ do sinal vermelho continua. OS pedestres chegam ali e ficam olhando o sinal para os veículos abrirem e fecharem diversas vezes até que se ligam que o sinal para eles nunca abre. Então, alguns pedestres começam a procurar se há algum botão para acionar o semáforo para pedestres, mas também não há. É ‘pegadinha’ mesmo.
OS JOGOS DE AZAR…
Eu sou a favor que volte mesmo. Mas ao contrário do que li rapidamente no projeto que foi aprovado no Congresso, os cassinos e bingos deveriam ser apenas instalados em regiões menos desenvolvidas.
No caso, pelo que o projeto indica, os cassinos e bingos somente serão instalados em cidades turísticas. Perde-se uma oportunidade de criar renda e empregos em regiões menos favorecidas. Este é o problema do Brasil, assim os ricos ficam mais ricos e os pobres, mais pobres…
OFF-ROAD
O início da 28ª Edição do Rally Transparaná, uma das maiores competições off-road da América Latina, me fez lembrar dos bons tempos que nossa região tinha provas mensais com mais de 30 veículos participando de provas off-road. O sucesso daquela época era na maior parte, resultado do trabalhos de alguns apaixonados por jipes, apaixonados por trilhas e barro. Eram eles que faziam as coisas acontecerem. Seria legal ver aquele movimento retornando para nossa região, já que somos tão previlegiados para este tipo de esporte.
União da Vitória manifesta solidariedade ao povo ucraniano
Na nota divulgada na tarde desta sexta-feira, 25, a prefeitura de União da vitória se solidariza com o povo ucraniano que sofre neste momento uma invasão russa. “O povo ucraniano hoje sofre com a invasão de tropas russas, sentimos como nossos o sofrimento e a dor desta nação, em muito, porque União da Vitória possui seus traços, aqui, nos primórdios de nosso município, nossos irmãos ucranianos construíram sua história, influenciam diretamente no modo de vida da nossa terra”, diz uma parte da Nota. A nota continua reforçando os laços entre a Ucrânia e em especial o município que teve na sua colonização também ucranianos.
“O Município de União da Vitória se solidariza com o Governo da Ucrânia e com toda a comunidade ucraniana local, nacional e mundial, colocando-se ao lado desta e clamando pelo respeito a sua soberania”, completa.
O Governo do Estado do Paraná também se solidarizou com a população ucraniana. “Temos fortes laços com a Ucrânia. Vivem no Estado quase 500 mil ucranianos e seus descendentes, o maior contingente desta população fora do país de origem”, destacou o governador em exercício Darci Piana.
“Compartilhamos com nossos irmãos ucranianos a preocupação com as consequências desse conflito e esperamos que uma solução diplomática seja encontrada com rapidez e evite mais sofrimento para a população civil daquele país”, ressaltou.
Saída diplomática ainda é aposta de analistas para Rússia e Ucrânia
Apesar dos ataques da Rússia em território ucraniano nas últimas horas, pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil ainda apostam em uma saída diplomática para a disputa. O fato de o conflito envolver potências nucleares, como a própria Rússia e os Estados Unidos, por exemplo, impõe limites para uma solução armada. A guerra recupera conflitos geopolíticos que remontam à Guerra Fria, mas que, num contexto atual, estão relacionados aos interesses de países do Ocidente em avançar em controle e influência nos países do Leste Europeu, que faziam parte da antiga União Soviética.
Na visão do professor de Relações Internacionais e Economia Giorgio Romano Schutte, da Universidade Federal do ABC (UFABC), o caso repete um script já adotado por Vladimir Putin, presidente russo, no conflito envolvendo a Geórgia, em 2008. “Você teve cinco dias de confrontos pesados entre o exército da Geórgia e da Rússia e depois um cessar-fogo, uma negociação, e ninguém mais fala da entrada da Geórgia na Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte]”, disse.
O professor Maurício Santoro, do Departamento de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), diz que há similaridade entre os casos, mas ele aponta que o conflito atual tem maiores proporções. “Na Ucrânia, nós estamos falando do maior país que fica integralmente na Europa, porque a Rússia tem uma parte na Ásia, e um país com 45 milhões de habitantes. É outra escala, muita coisa ruim pode acontecer disso. A Ucrânia faz fronteira com vários outros países europeus”, aponta.
Em 2008, a ação se deu na Geórgia, após investida da Otan para que o país viesse a compor a organização. E, em 2014, a possível filiação da Ucrânia à União Europeia resultou na anexação da península da Crimeia ao território russo. “Ao longo desses últimos anos, a Ucrânia continuou um processo de aproximação com o Ocidente e o atual presidente [Volodymyr] Zelensky é bastante crítico à Rússia”, destaca Santoro. Para o professor, “não há ainda uma definição exata de em que esfera de influência eles [Geórgia e Ucrânia] vão permanecer”.
Esforço diplomático
O professor aposentado de História Contemporânea Antônio Barbosa, da Universidade de Brasília (UnB) avalia que tanto o Ocidente quanto a Rússia sabem que existem limites que não podem ser transpostos. “Nós estamos falando de países que têm armas nucleares. Esse limite obviamente não será transposto”. Ele acredita que os esforços diplomáticos devem se voltar para a Ucrânia. “Algo parecido com a Finlândia na época da Segunda Guerra Mundial, a chamada finlandização, ou seja, o país se proclama neutro, vai continuar tendo os interesses ligados ao Ocidente, mas não vai entrar, por exemplo, na Otan.”
Nesse mesmo sentido, Romano considera improvável o envio de tropas da Otan, o que poderia pôr em curso um conflito de escala mundial. “As tropas da Otan vão agir quando tiver um tiro nos territórios dos países da Otan”, aponta. Ele acrescenta que o Ocidente deve abastecer os ucranianos com armamentos, inclusive, por se tratar de um negócio, mas que deve ser insuficiente para conter o exército russo, tendo em vista a escala das forças dos dois países. “O Putin sabe disso, eu também acho absolutamente improvável ele atacar qualquer país da Otan, porque aí sim haverá um conflito militar.”
Santoro destaca que isso nem mesmo foi mencionado pelos países da Otan. “Tem essa pressão muito grande em cima da Rússia usando os instrumentos econômicos, mas até agora nada em termos de enviar militares para lá”, aponta. Ele relembra que, no contexto da Guerra Fria, as disputas se davam justamente por meios indiretos, com países aliados, como Vietnã e Coreia. “Não lutando um contra o outro na Europa”.
As sanções econômicas, no entanto, têm se mostrado insuficientes. Uma das ameaças que poderiam conferir maior peso para desestabilização da economia russa, que é a retirada do país do Sistema Swift, também põe em risco outras economias mundiais. “Analistas financeiros já falaram que isso é impossível, porque é uma bomba atômica que pode atingir a economia europeia, tem efeitos imprevistos”, aponta Romano. O professor da UnB também não acredita nesse mecanismo. “A História Contemporânea tem nos ensinado que esses bloqueios praticamente não levam a nada. Nós temos países que estão bloqueados há muito tempo e continuam a viver”, afirma Barbosa.
Ucranianos em fuga começam a chegar à Europa Central
Milhares de ucranianos fugindo da guerra com a Rússia começaram a chegar a países vizinhos da Europa Central e a região se prepara para muitos mais, estabelecendo pontos de recepção e enviando tropas às fronteiras para prestar assistência.
Os países do flanco leste da União Europeia já fizeram parte do Pacto de Varsóvia liderado por Moscou, mas agora são membros da Otan. Entre eles, Polônia, Hungria, Eslováquia e Romênia compartilham fronteiras terrestres com a Ucrânia.
A Rússia realizou uma invasão da Ucrânia por terra, ar e mar, no maior ataque de um Estado contra outro na Europa desde a Segunda Guerra Mundial. Isso alimentou temores de uma enxurrada de refugiados fugindo da Ucrânia, uma nação de 44 milhões de pessoas.
Na geralmente tranquila passagem de fronteira em Medyka, no sul da Polônia, dezenas chegaram da Ucrânia a pé na manhã de quinta-feira, carregando bagagem. Uma fila de carros à espera de passagem aumentou ao longo do dia.
Uma polonesa, Olena Bogucka, de 39 anos, disse que estava esperando há quatro horas enquanto seu marido e filho ucranianos estavam presos do outro lado.
“Você não pode passar”, disse. “Não consigo falar com eles pelo telefone… não sei como tirar meu filho de lá… não sei o que fazer.”
Para facilitar as travessias de fronteira, a Polônia suspendeu as regras de quarentena na quinta-feira para pessoas que chegam de fora da UE sem um teste de Covid-19 negativo certificado em laboratório.
A Polônia abriga a maior comunidade ucraniana da região, com cerca de 1 milhão, e é o país da UE mais fácil de chegar a partir de Kiev.
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Coronavírus em SC: Secretaria da Saúde alerta municípios sobre ações para conter transmissão durante Carnaval
A Secretaria da Saúde mandou uma nota de alerta aos 295 municípios catarinenses sobre a chegada do Carnaval, com orientações a respeito dos eventos durante o feriadão e a adoção de medidas sanitárias para conter a transmissão do Coronavírus no estado. Na nota são assinaladas 13 medidas gerais para a população e 14 para gestores municipais.
A Superintendência de Vigilância em Saúde da SES descreve na nota que todos devem seguir a portaria SES 1.396 que estabelece as recomendações a serem consideradas pelos gestores municipais no sentido de direcionar a atuação dos órgãos de fiscalização no âmbito municipal, de forma a conter e prevenir a disseminação. Igualmente, cabe aos muninípios a autorização e fiscalização dos estabelecimentos que promovam eventos com pista de dança aberta, bem como eventos de grande porte acima de 500 participantes em locais fechados ou abertos, que tenham ou não controle de acesso ao público, sendo recomendado o cumprimento do protocolo Evento Seguro.
O que o evento seguro pede?
O protocolo requere comprovante de vacinação completa para o público com mais de 18 anos ou apresentação de exame negativo para Covid-19. Ao público de 12 até 17 anos, é necessário o comprovante com ao menos uma dose de vacina ou laudo de exame negativo. Já para as crianças com menos de 12 anos, não é exigido comprovante de vacina ou testagem, desde que acompanhadas de pais ou responsáveis e permaneçam em espaços sem aglomeração, usando máscaras e mantendo o distanciamento.
“É preciso considerar que o Carnaval é um evento cujas características contribuem para uma intensa movimentação de pessoas de diferentes locais e grandes aglomerações por tempo prolongado. Essas características aumentam o risco de transmissão viral, podendo contribuir para o recrudescimento da incidência de Coronavírus, que embora se encontre em queda, permanece em patamares elevados por todo o Estado”, resume a Nota de Alerta feita entre DIVE/DIVS/SUV da SES.
Gestão municipal e fiscalização
Nas orientações para os municípios, recomenda-se que sejam priorizados os eventos em formatos que possibilitem a aplicação do protocolo Evento Seguro. Os organizadores desses eventos devem divulgar as medidas de proteção, como a importância de adesão ao uso de máscaras, o respeito ao distanciamento e a adequada higienização das mãos.
As prefeituras também precisam, de acordo com o alerta, verificar e avaliar os critérios epidemiológicos, de cobertura vacinal e de capacidade operacional, adotando ações de coibição da disseminação do vírus. Entre elas, estão: analisar criticamente a situação epidemiológica da Covid-19 do município, considerando os alertas e o nível de risco do município, conforme classificação de risco por meio do Mapa de Gestão de Risco do Governo do Estado, avaliar os dados de cobertura vacinal contra a Covid-19; avaliar o perfil de origem do público; avaliar a capacidade logística e operacional das equipes de planejamento e de fiscalização da prefeitura e demais agentes públicos; garantir uma comunicação assertiva, de forma a promover a adesão ao uso de máscara e redução de aglomerações; entre outros.
A nota completa pode ser visualizada no pdf e também destaca como a informação contra a Covid-19 deve ser feita e planejada, com protocolos sanitários já estabelecidos.
Para o público
Entre as medidas que devem ser tomadas ao público que frequentará clubes ou eventos autorizados no Carnaval, as recomendações são:
• Vacine-se contra a Covid-19. Fique atento ao número de doses e ao intervalo determinado para que tenha a imunização completa;
• Fique atento à dose de reforço. Se já passou quatro (04) meses da segunda dose do esquema vacinal primário ou dois (02) meses para vacinados com a dose única, está no momento de receber a dose de reforço;
• Estimule a vacinação de seu círculo social (parentes e amigos) bem como colegas de trabalho;
• Dê preferência para frequentar lugares e participar de eventos sociais que possuam espaços ao ar livre, bem ventilados e sem aglomerações.
• Use máscara de maneira adequada, cobrindo o nariz e boca, só retirando quando for se alimentar ou ingerir líquidos;
• Tenha uma máscara limpa extra, para o caso de necessidade de troca (tempo de uso, umidade ou sujeira). Crie o hábito de carregar consigo sempre máscaras extras;
• As aglomerações devem ser sempre evitadas e, caso não seja possível, manter uma distância segura (de no mínimo um metro) de outras pessoas ou grupo de pessoas. Não retire sua máscara;
• Durante as viagens, o cuidado deve ser redobrado. Aeroportos, estações de ônibus, transporte público, postos de gasolina e paradas de descanso são considerados locais onde os viajantes podem ficar mais expostos ao vírus.
• Higienize as mãos com frequência durante os eventos, utilizando água e sabão ou álcool em gel 70%;
• Não compartilhe objetos, como talheres ou copos, com outras pessoas;
• Após tocar em objetos que estejam sendo compartilhados com outras pessoas (ex: utensílios para servir a comida, jarras e garrafas), lave as mãos com água e sabão ou use álcool em gel 70%;
• Prefira frequentar ambientes e eventos onde o protocolo de “evento seguro” esteja instituído e autorizado pela autoridade competente.
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Invest Paraná comemora número de voos realizados após negociação com Azul Linhas Aéreas
A Invest Paraná comemora o número de voos realizados após negociação com a Companhia Azul Linhas Aéreas. De acordo com números divulgados pela empresa nesta semana, foram mais de 250 voos regionais, após ampliação de 10 novos destinos do Paraná, há um mês. A concretização das novas operações se deve a uma parceria do Governo do Estado com a Azul.
O diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin, destacou o papel da agência, responsável pela prospecção de novos negócios e atração de empresas. “A Invest Paraná teve uma atuação muito importante na negociação com a Azul junto à Receita Federal para a redução da alíquota querosene de aviação (QAV), em troca de investimentos em aeronaves para ampliar os voos”, disse.
“A Invest Paraná funciona como uma ponte entre o poder público e a iniciativa privada para prospectar novos investimentos e o desenvolvimento do Estado”, acrescentou Bekin.
Com mais investimentos, o Paraná ganhou operações da companhia de três a quatro vezes por semana, com os aviões Cessna Grand Caravan, modelo utilizado pela empresa sub-regional da Azul, a Azul Conecta, de nove lugares. As ligações permitem que os clientes do Interior do Estado se conectem a outros 12 destinos diretos oferecidos pela Azul a partir do aeroporto de São José dos Pinhais, na Grande Curitiba.
De acordo com a empresa, a expansão da Azul Conecta no Paraná segue em maio, quando está previsto o início das operações da sub-regional em Paranavaí, após a conclusão de obras de melhorias na infraestrutura do terminal. Serão três voos semanais para Curitiba.
10 DESTINOS – A ampliação de voos regionais para 10 novos destinos no Paraná foi anunciada há um mês pelo Governo do Estado em parceria com a Azul. Todos conectam cidades do Interior a Curitiba, como parte do Voe Paraná, maior programa de aviação regional do País.
Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Márcio Nunes, mais voos contribuem para a economia do Estado e para o aumento da circulação de turistas no Paraná. “O Voe Paraná é um programa de grande parceria do Governo do Estado com a Azul para montar um grande hub logístico no Paraná. Nós queremos que o Interior do Estado cresça e se desenvolva e, para isso, precisamos de conexões”, afirmou.
Desde o mês passado, os municípios de Cianorte, Telêmaco Borba, Arapongas, Campo Mourão, Apucarana, Guaíra, Francisco Beltrão, Cornélio Procópio, Umuarama e União da Vitória passaram a receber voos vindos da Capital.
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Prefeita de Porto Vitória visita Cruz Machado
Visando conhecer o sistema de coleta do lixo, triagem e destinação dos resíduos sólidos do município, a prefeita Marisa de Fátima Ilkiu de Souza, de Porto Vitória, acompanhada de Sirlei Alice kesseling, Secretaria Agricultura, Meio Ambiente, Indústria, Comercio e Turismo e de Marcio Moraes Secretário de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, estiveram visitando Cruz Machado na tarde de ontem, quarta-feira, 23 de fevereiro.
Inicialmente, foram recebidos pelo prefeito Antonio Luis Szaykowski em seu gabinete, onde puderam se aprofundar sobre nosso sistema de coleta de lixo e afins, além de dialogar sobre assuntos pertinentes à visita.
Na sequência, acompanhados de nosso secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Silmar Kazenoh, diretor de Agricultura, Vilfrid Kirshner, e técnico Agrícola, Sidnei Milczuk, estiveram visitando o Centro de Triagem e conhecendo um pouco mais sobre o assunto.
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Câmara aprova texto-base de projeto que legaliza bingos e cassinos
A Câmara dos Deputados aprovou, por 246 votos a 202, o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado. Em seguida, a sessão foi encerrada.
A partir desta quinta-feira (24), o Plenário pode votar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de fazer mudanças no parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) para o Projeto de Lei 442/91.
De acordo com o texto, os cassinos poderão ser instalados em resorts como parte de complexo integrado de lazer que deverá conter, no mínimo, 100 quartos de hotel de alto padrão, locais para reuniões e eventos, restaurantes, bares e centros de compras.
O espaço físico do cassino deverá ser, no máximo, igual a 20% da área construída do complexo, podendo ser explorados jogos eletrônicos e de roleta, de cartas e outras modalidades autorizadas.
Para a determinação dos locais onde os cassinos poderão ser abertos, o Poder Executivo deverá considerar a existência de patrimônio turístico e o potencial econômico e social da região.
Poderá haver três cassinos quando a população do estado for maior que 25 milhões (somente São Paulo, segundo estimativa de 2021 do IBGE).
Para os estados com mais de 15 milhões e até 25 milhões, poderá haver dois cassinos (caso de Minas Gerais e Rio de Janeiro). Nos demais estados e no DF, com população de até 15 milhões de habitantes, poderá existir apenas um cassino.
Cada grupo econômico poderá deter apenas uma concessão por estado, e o credenciamento será feito por leilão público na modalidade técnica e preço.
Adicionalmente, o Poder Executivo poderá conceder a exploração de cassinos em complexos de lazer para até dois estabelecimentos em estados com dimensão superior a 1 milhão de km quadrados.
Cidades turísticas
Em localidades classificadas como polos ou destinos turísticos, será permitida a instalação de um cassino, independentemente da densidade populacional do estado em que se localizem.
A proposta define esses locais como aqueles que possuam identidade regional, adequada infraestrutura e oferta de serviços turísticos, grande densidade de turistas e título de patrimônio natural da humanidade, além de ter o turismo como importante atividade econômica.
Um cassino turístico não poderá estar localizado a menos de 100 km de distância de qualquer cassino integrado a complexo de lazer.
Navios
Novidade em relação a versões anteriores do texto é o funcionamento de cassinos em embarcações fluviais, sendo um para cada rio com 1,5 mil km a 2,5 mil km de extensão; dois para cada rio com extensão entre 2,5 mil km e 3,5 mil km; e três por rio com extensão maior que 3,5 mil km.
Essas embarcações não poderão ficar ancoradas em uma mesma localidade por mais de 30 dias consecutivos, e a concessão poderá ser para até dez estabelecimentos.
Esses navios deverão ter, no mínimo, 50 quartos de alto padrão, restaurantes e bares e centros de compra, além de locais para eventos e reuniões.
Bingo
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, permitindo-se a municípios e ao Distrito Federal explorarem esses jogos em estádios com capacidade acima de 15 mil torcedores.
As casas de bingo deverão ter capital mínimo de R$ 10 milhões e estarem localizadas em locais com área mínima de 1,5 mil metros quadrados, onde também poderão ficar até 400 máquinas de vídeo-bingos, mas serão proibidos os caça-níqueis. Pelo texto, será credenciada, no máximo, uma casa de bingo a cada 150 mil habitantes. Os lugares licenciados contarão com autorização de 25 anos, renováveis por igual período.
Jogo do bicho
Para a legalização do jogo do bicho, o texto exige que todos os registros da licenciada, seja de apostas ou de extração, sejam informatizados e com possibilidade de acesso em tempo real (on-line) pela União, por meio do Sistema de Auditoria e Controle (SAC).
Os interessados deverão apresentar capital social mínimo de R$ 10 milhões e reserva de recursos em garantia para pagamento das obrigações e deveres estipulados no projeto, exceto a premiação, podendo ser na forma de caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. O credenciamento será por prazo de 25 anos, renovável por igual período se observados os requisitos. Poderá haver, no máximo, uma operadora desse jogo a cada 700 mil habitantes do estado ou DF. Naqueles com menos de 700 mil habitantes, deverá haver apenas uma credenciada para o jogo do bicho. O resgate de prêmios até o limite de isenção do Imposto de Renda não precisará de identificação do apostador.
Funcionamento provisório
Se após 12 meses de vigência da futura lei não houver regulamentação, será autorizada a operação provisória de vídeo-bingo, bingo e jogo do bicho em todo território nacional até sair o regulamento. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
Entidades religiosas se posicionam contra os Jogos de Azar
“Todas as coisas me são lícitas, mas nem todas as coisas convêm. Todas as coisas me são lícitas; mas eu não me deixarei dominar por nenhuma delas”. Paulo nos versículos do livre-arbítrio em Coríntios 6:12
Com atenção, a Federação Espírita Brasileira acompanha o Projeto de Lei 442/1991 que há três décadas ronda as Câmaras Legislativas Federais. O PL dispõe sobre a legalização em território nacional da atividade de jogo do bicho, classificada como Lei de Contravenção Penal desde o Decreto-lei nº 3.688/41 e 6.259/44. Os jogos de azar são danosos a todo o sistema familiar, promovendo o adoecimento do indivíduo e das pessoas próximas. A FEB se posiciona contra o PL, sendo a favor da valorização da vida.
O vício foi catalogado como Distúrbios de Jogos (Gambling Disorder) pela Organização Mundial de Saúde e inserido na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, CID-11.
A legalização do jogo do bicho é uma das anexadas ao PL 442/1991 em tramitação na Câmara dos Deputados no mês de fevereiro, em uma comissão criada para analisar e criar o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil.
CNBB
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é contra a legalização dos jogos de azar no Brasil. Em nota divulgada no dia 1º de fevereiro, a Presidência da entidade reitera sua “inegociável posição” em desacordo com a mobilização feita nas últimas sessões de 2021 na Câmara dos Deputados que favorece a regulamentação, logo nas primeiras sessões deste ano 2022, da exploração de jogos de azar no país.
A Conferência também denuncia os “falsos argumentos” em favor da aprovação do Projeto de Lei 442/91, os quais “não consideram a possibilidade de associação dos jogos de azar com a lavagem de dinheiro e o crime organizado”.
NOTA DA CNBB CONTRA A LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL
Uma árvore má não pode dar frutos bons (cf. Mt 7,18)
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, através de sua Presidência, acompanhou perplexa, no apagar das luzes do ano de 2021, a aprovação na Câmara de Deputados do requerimento nº 5.358/16, que assinala como urgente a apreciação do Projeto de Lei 442/91. Esse nefasto ato acelerou o caminho para regulamentar, logo nas primeiras sessões do ano 2022, a exploração de jogos de azar no país. Nesse período os parlamentares ainda estarão deliberando de maneira virtual, o que na prática limita o debate, camufla as posições e facilita as artimanhas regimentais. Diante desse lamentável fato, a CNBB reitera a sua inegociável posição contra a legalização dos jogos de azar no Brasil.
Os argumentos de que esta liberação aumentará a arrecadação de impostos, favorecerá a criação de postos de trabalho e contribuirá para tirar o Brasil da atual crise econômica, seguem a repudiante tese de que os fins justificam os meios. Esses falsos argumentos não consideram a possibilidade de associação dos jogos de azar com a lavagem de dinheiro e o crime organizado. Diversas instituições de Estado têm alertado que os cassinos podem facilmente transformar-se em instrumentos para que recursos provenientes de atividades criminosas assumam o aspecto de lucros e receitas legítimas.
Cabe-nos, por razões éticas e evangélicas, alertar que o jogo de azar traz consigo irreparáveis prejuízos morais, sociais e, particularmente, familiares. Além disso, o jogo compulsivo é considerado uma patologia no Código Internacional de Doenças da Organização Mundial de Saúde. O sistema altamente lucrativo dos jogos de azar tem sua face mais perversa na pessoa que sofre dessa compulsão. Por motivos patológicos, esta pessoa acaba por desprezar a própria vida, desperdiçar seus bens e de seus familiares, destruindo assim sua família. Enquanto isso, as organizações que têm o jogo como negócio prosperam e seus proprietários se tornam cada vez mais ricos. A autorização do jogo não o tornará bom e honesto. Nosso país não precisa disso!
A CNBB conclama o Congresso Nacional a rejeitar este projeto e qualquer outra iniciativa que pretenda regularizar os jogos de azar no Brasil. O voto favorável ao jogo será, na prática, um voto de desprezo pela vida, pela família e seus valores fundamentais. Particularmente neste ano eleitoral, a CNBB assume o compromisso de acompanhar atentamente essa tramitação e divulgar amplamente o nome dos parlamentares que escolherem deixar suas digitais nessa delituosa afronta ao povo brasileiro.
Inspirados pela voz profética de Maria, Mãe de Jesus, Nossa Senhora Aparecida, e sob sua proteção, se continuará a labuta da construção do Brasil justo, honesto e honrado!
- Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte, MG
Presidente
- Jaime Spengler
Arcebispo de Porto Alegre, RS
1º Vice-Presidente
- Mário Antônio da Silva
Bispo de Roraima, RR
2º Vice-Presidente
- Joel Portella Amado
Bispo auxiliar do Rio de Janeiro, RJ
A GUERRA
Fico triste em ver as cenas da invasão Russa na Ucrânia, mas ao mesmo tempo entendo que há muito mais culpados nesta questão.
O primeiro, como sempre, é os Estados Unidos, que acaba influenciando diretamente nas decisões de outras potências mundiais, sempre tentando ganhar força e influência, principalmente naqueles países próximos de seus maiores inimigos ou que possuem grandes reservas estratégicas de minérios e petróleo. É claro que haveria uma retaliação
O segundo, mesmo que involuntariamente, é o próprio governo da Ucrânia que acabou sendo iludido pelos ‘amigos’ do ocidente. Vamos esperar que isso não se torne uma guerra sem fim… E que os descendentes ucranianos que vivem na nossa região e que tenham parentes lá, recebam boas notícias…
NOVO RG
O governo federal anunciou na quarta-feira a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, apresenta o novo RG nacional, um projeto que estava há pelo menos uns 20 anos parado porque governos antigos não viam importância nisso.
O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março. Da forma como está hoje, os cidadãos poderiam ter até 27 documentos de identidade com números diferentes emitidos pelas unidades da federação.
SANTIN PREOCUPADO
Santin Roveda (PL), em entrevista nesta semana, disse que a revitalização da PRC-280 – no trecho entre Palmas ao Trevo Novo Horizonte, no acesso a Santa Catarina – deve fazer parte de uma série de obras de infraestrutura que vai trazer uma nova dinâmica de desenvolvimento nas regiões centro-sul, sul e sudoeste do Paraná. Mas não podemos parar nisso.
Santin afirma que ‘O investimento de R$ 107,4 milhões acaba com a espera de duas décadas por melhorias na trafegabilidade – e o término está previsto para o segundo semestre deste ano. Mas temos muito que trabalhar e melhorar a 153, a 476 e outras rodovias do Paraná. Precisamos fortalecer a infraestrutura rodoviária, interligando nossa região com os outros modais. É isso que faz a diferença na vida das pessoas e que vai trazer um novo ciclo de emprego e renda”.
OI, OLHEM ISSO!!!
– Já falei e repito, não acho que o contorno de Porto União deva receber parte da verba que o governo do estado destinou para a cidade nos próximos 5 anos. Essa obra tem que ser bancada com verbas federais e estaduais.