Ministro da Educação explicará moratória em cursos de Medicina
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou requerimento de audiência pública com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, sobre a demora na abertura de
Oficinas de Arte do CIC têm inscrições abertas para cursos em 2019
Interessados em participar das Oficinas de Artes do CIC têm entre os dias 22 e 31 de março para se candidatar às novas turmas. Este
Proposta que combate subnotificação de violência contra mulher vai a Plenário
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) proposta da deputada Renata Abreu (Pode-SP) para evitar que casos de violência contra
Moro pede ao Congresso que se debruce em pacote anticrime
Ao participar do lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública no Salão Negro da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio
Tuberculose: diagnóstico precoce e tratamento adequado são fundamentais para a cura da doença
Em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose (TB), 24 de março, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (DIVE/SC), vinculada
Recém-formados poderão prestar serviço obrigatório ao governo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está avaliando um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 352/2015, que pretende tornar obrigatória a prestação de serviços
Carteira de radialista poderá valer como prova de identidade, aprova a CAS
A carteira de radialista poderá valer como prova de identidade em todo território nacional. É o que prevê Projeto de Lei da Câmara (PLC) 153/2017,
CAS aprova novas restrições ao fumo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015, que aumenta as restrições à propaganda, à
Advogado poderá substituir réu em audiência em juizado especial, decide CCJ
Réus em ações nos juizados especiais cíveis poderão ser representados por seus advogados nas audiências realizadas em localidades distantes de sua residência. Essa possibilidade é
Um bilhão de litros de chorume são despejados na Baía de Guanabara
O Dia Mundial da Água será comemorado este ano, no Rio de Janeiro, com a constatação de que um bilhão de litros de chorume são
Brasil e Estados Unidos assinam acordos de cooperação em segurança
O Ministério da Justiça e Segurança Pública assinou acordos de cooperação institucional com a Agência Federal de Investigações (FBI) e o Departamento de Segurança Interna
CAS discutirá criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará audiência pública para discutir a criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa, a ser comemorada na primeira semana
Projeto veda União de exigir órgão específico para assinar convênio com estado ou município
O Projeto de Lei 742/19 proíbe a União de exigir dos estados, Distrito Federal e municípios a existência de órgão específico como condição para celebrar
Áudio: Comissão de Fiscalização vai ouvir secretário de comunicação do governo
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) vai receber, a pedido da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), o secretário de
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