A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a prisão após condenação na segunda instância da Justiça, alterando
O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão teve pedido de habeas corpus negado e permanecerá preso. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (20),
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) votar contra a modulação dos efeitos da decisão que considerou inconstitucional parte das
O Senado lançará nesta quinta-feira (21), durante seminário sobre síndrome de Down, no Auditório Petrônio Portella, vídeo com a tradução em Libras (língua brasileira de
O senador Lasier Martins (Pode-RS) defendeu nesta quarta-feira (20) a instalação de uma CPI para examinar as atividades dos ministros que integram os tribunais superiores,
A mineração nas terras indígenas poderá ser implantada no país, desde que os indígenas tenham a liberação legislativa para tornarem-se produtores. Esta foi a posição
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou hoje (20) que o governo do Brasil não trabalha com a possibilidade de emprego das Forças Armadas
O senador Dário Berger (MDB-SC) prestou homenagem nesta quarta-feira (20) em Plenário às cidades catarinenses de São José e Florianópolis. As duas localidades completam aniversário
É dever do Legislativo fiscalizar os outros Poderes, disse o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) nesta quarta-feira (20), ao defender a instalação da CPI dos Tribunais