Apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), o projeto de lei 1.615/2019 tem o objetivo de classificar a visão monocular como deficiência sensorial, garantindo aos portadores
Os governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, de Goiás, Ronaldo Caiado, e de Minas Gerais, Romeu Zema, podem participar, na quinta-feira (28), de audiência pública
Foto arquivo: James Tavares / Secom Foram confirmados em Santa Catarina 28 casos autóctones de dengue (transmissão dentro do Estado), entre 30 de dezembro de
O desembargador Ivan Athié da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) está analisando os pedidos de habeas corpus do ex-presidente Michel
Foto: Cristiano Estrela / Secom O Governo do Estado enviará na próxima semana à Assembleia Legislativa (Alesc), em regime de urgência, um projeto de lei
Índice refere-se ao Paraná. O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medidas Socioeducativas
O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (22) o contingenciamento de R$ 29,792 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias) do Orçamento deste ano. Não foi