Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticaram hoje (4) decisões monocráticas (individuais) de colegas que concedem liberdade a
O grupo de trabalho criado para analisar mudanças na legislação penal e processual aprovou nesta quinta-feira (4) requerimentos para a realização de audiências públicas. Os
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou a Sugestão Legislativa 4/2018, que estabelece limites de emissão sonora para os fogos de artifício.
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse ser possível manter Israel como grande parceiro sem prejudicar a relação com países árabes. Segundo ele, reconectar
A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial curadora sobre a comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil (1822/2022). O deputado Enrico Misasi (PV-SP)
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (4), em Brasília, que os governos que antecederam a chegada do presidente Jair Bolsonaro
Milhões de dados de usuários do Facebook foram encontrados expostos ao público na internet, sem qualquer tipo de proteção, revelaram especialistas da empresa de cibersegurança