A Operação Mendacium, que investiga fraudes no seguro-desemprego, prendeu 10 pessoas hoje (15). Deveriam ser cumpridos 21 mandados de prisão preventiva, mas parte dos suspeitos não havia
Aguarda recebimento de emendas, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), um projeto de lei que pretende alterar o Código Penal, instituído pelo Decreto-Lei
Críticas à proposta de aumento do tempo de serviço, às condições de trabalho e à defasagem salarial marcaram a audiência pública da Comissão de Direitos
Evento promovido pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho acontece em 23 e 24 de abril. Palestras vão abordar temas como aspectos legais
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) pode votar nesta quarta-feira (17) um projeto que estende os benefícios de licença e salário-maternidade pagos pelo
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, classificou hoje (15) de desserviço o aumento do prazo para os municípios eliminarem lixões no país, proposta que
Senadores denunciaram que o polo de ecoturismo de Bonito, em Mato Grosso do Sul, está ameaçado pelo agronegócio, sobretudo pela plantação de extensas áreas de
O mercado financeiro acredita que a reforma da Previdência vai potencializar o crescimento da economia. De acordo com pesquisa divulgada no Boletim Prisma Fiscal, da
O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai revisar o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, documento que fixa as diretrizes para a elaboração
O Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal realiza audiência pública nesta quinta-feira (17). O debate atende a requerimento do deputado Orlando Silva
O Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal realiza audiência pública nesta quarta-feira (17). O debate atende a requerimento do deputado Orlando Silva