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Covid-19: Fiocruz aponta cenário favorável, mas vê fim de ano incerto

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União da Vitória registra essa semana um dos momentos com menores números de contaminados de Covid de 2022. Segundo divulgou a Secretaria de Saúde do Município esta semana que apenas 7 pessoas estão contaminadas com o vírus.

Desde o início da Pandemia do covid-19 já foram confirmados 13838 casos registrados e 161 óbitos. Porto união registrou nesta semana o seu 108º óbito de covid. O Paciente do sexo masculino, tinha 98 anos, morador do bairro São Francisco. Estava com o esquema vacinal completo e era portador de Insuficiência Cardíaca. Resultado positivo para COVID 06/09. Óbito dia 14/09.

Essa é a tendência nacional de diminuição de casos, segundo o boletim Infogripe, divulgado semanalmente pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que indicou redução no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nas tendências de longo e curto prazo. Segundo o prognóstico, o Brasil pode alcançar um patamar inferior ao observado no mês de abril de 2022, até então o mais baixo desde o início da pandemia de covid-19.

A SRAG é uma complicação associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas. O número de ocorrências aumentou nos últimos anos em decorrência da disseminação da covid-19.

Apesar do cenário positivo, os pesquisadores da Fiocruz observam que um final de ano tranquilo ainda é incerto, já que as viradas de 2020 para 2021 e de 2021 para 2022 foram marcadas por uma alta dos casos. Segundo o coordenador do Infogripe, Marcelo Gomes, a ciência ainda está aprendendo sobre a covid-19 e a doença não mostrou até o momento um padrão claro de sazonalidade. Ele defende o monitoramento constante para a adoção das medidas necessárias caso se observe novamente um aumento relevante das ocorrências.

O novo boletim reúne dados da semana epidemiológica que vai do dia 4 ao dia 10 de setembro. Ele traz indicativos para as próximas três semanas (curto prazo) e para as próximas seis semanas (longo prazo). O levantamento leva em conta notificações registradas no Sivep-gripe, sistema de informação mantido pelo Ministério de Saúde e alimentado por estados e municípios.

Apenas quatro das 27 unidades da Federação – Amapá, Ceará, Espírito Santo e Roraima – apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo. Nas demais, observa-se cenário de queda ou estabilidade.

Em 2020, a disseminação da covid-19 chegou a responder por 97% dos casos de SRAG com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Esse percentual atualmente é menor: em 2022, 79,3% das ocorrências estão associadas à doença. No entanto, no recorte daqueles casos que evoluíram a óbito ao longo desse ano, 93,2% ainda estão relacionados com a covid-19.

Considerando todo o ano de 2022, foram notificados 234.823 casos de SRAG. Desse total, 114.401 apresentaram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório.

 

Crianças e adolescentes

A nova edição do Infogripe também traz apontamentos sobre o crescimento de casos de SRAG em crianças e adolescentes iniciado na virada de julho para agosto. Segundo os pesquisadores, dados laboratoriais sugerem que a situação não está associada com a covid-19 e sim com o efeito de outros vírus respiratórios comuns ao ambiente escolar, possivelmente por conta da retomada das aulas após o período de férias.

O boletim indica que a curva de crescimento já dá sinais de interrupção ou reversão para queda em diversos estados do país.

 

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde divulgou quinta-feira, 15, novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil registrou, em 24 horas, 9,9 mil novos casos da doença e 82 óbitos.

Desde o início da pandemia, o país acumula 34,5 milhões de casos confirmados e 685,2 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 33,7 milhões.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados (6 milhões) e 174,4 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (3,8 milhões de casos e 63,7 mil óbitos); Paraná (2,7 milhões de casos e 45,2 mil óbitos) e Rio Grande do Sul (2,7 milhões de casos e 40,9 mil óbitos).

Vacinação

De acordo com o vacinômetro do Ministério da Saúde, 481,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas, sendo 179,5 milhões da primeira dose; 160,9 milhões da segunda dose, além de 98,7 milhões da primeira dose de reforço e 32 milhões da segunda dose de reforço.

 

OMS

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse esta semana que o mundo nunca esteve em melhor posição para encerrar a pandemia de covid-19. “Ainda não chegamos lá, mas o fim está à vista”, destacou, ao lembrar que, na semana passada, o número de mortes reportadas pela doença foi o menor desde março de 2020.

“Já conseguimos ver a linha de chegada. Estamos em posição de vencer. Mas agora é o pior momento para se parar de correr. É o momento de correr mais rápido, de garantir que cruzaremos a linha de chegada e colheremos os frutos de todo o nosso trabalho árduo”, avaliou Tedros.

O diretor-geral da OMS alertou ainda que, caso o mundo não utilize essa oportunidade, corre sério risco do surgimento de novas variantes da covid-19, de mais mortes provocadas pela infecção e de ainda mais incerteza de cenários futuros. “Então, vamos aproveitar a oportunidade”, completou.

“Pedimos a todos os países que invistam em vacinas para 100% dos grupos de risco, incluindo trabalhadores da saúde e idosos”, disse Tedros, citando como prioridade manter a taxa de imunização em 70%. “Continuem testando a sequenciando o SARS-CoV-2, além de integrar a vigilância e os serviços de testagem para outras doenças respiratórias, incluindo a influenza”.

Saúde em União da Vitória inicia encontros do Ambulatório de Tabagismo

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A Secretaria de Saúde de União da Vitória iniciou três novos grupos do Ambulatório de Tabagismo no Município, um no distrito de São Cristóvão, um no bairro Rocio e outro no Rio d´Areia e ainda há vagas disponíveis para os moradores que tiverem interesse de participar.

“O Ambulatório de Tabagismo é um suporte para aquela pessoa que tem vontade de parar de fumar, mas que encontra dificuldades, e no grupo ela além de receber o atendimento multidisciplinar também recebe medicação que vai auxiliar no tratamento”, explicou o secretário de Saúde, Diego Train.

O programa do Ambulatório de Tabagismo dura aproximadamente um ano e são realizados diversos encontros com uma equipe multiprofissional formada por médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionista e assistente social, que oferecem diversos tratamentos e terapias, inclusive medicamentosos, que auxiliam a parar com o tabagismo.

“Lembramos também as pessoas que se inscreveram que compareçam até o dia dos encontros, para fazer o acompanhamento e receber a medicação”, destacou o secretário.

Para participar do programa, o morador pode procurar diretamente a Unidade Básica de Saúde mais próxima da sua residência, e verificar a disponibilidade de vagas e data do próximo encontro.

Dia Nacional de Combate ao Fumo

 

No dia 29 de agosto é lembrado como o Dia Nacional de Combate ao Fumo. Mas o tratamento deve contra esse vício deve acontecer durante todo o ano.

A Fundação do Câncer e a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) lançaram este ano a campanha “Cigarro eletrônico: parece inofensivo, mas não é”, destinada a toda a população, mas com foco especial nos jovens.

Em entrevista à Agência Brasil, o cirurgião oncológico e diretor executivo da Fundação do Câncer, Luiz Augusto Maltoni, disse que o cigarro eletrônico foi escolhido para tema da campanha deste ano porque embora sua comercialização e propaganda estejam proibidas no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009, sabe-se que o produto “está difundido no meio dos jovens e é uma porta de entrada importante para o vício do tabaco”.

Segundo Maltoni, os cigarros eletrônicos vêm disfarçados em uma série de formatos, aromas e sabores, quando às vezes carregam até concentrações de nicotina muito maiores do que o cigarro convencional. Por norma, o cigarro convencional pode ter até um grama de nicotina, que é a substância que vicia, enquanto os cigarros eletrônicos chegam a ter até 7 gramas por unidade, disse o médico.

Pesquisa

De acordo com pesquisa recente do Covitel (Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia), realizada pela Vital Strategies e pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), um em cada cinco jovens no Brasil, na faixa de 18 a 24 anos de idade, usa o cigarro eletrônico.

Maltoni alerta que “20% é muito alarmante”.

Trata-se de um dispositivo que está proibido no país, ressalta o médico. E, por isso, disse que o foco da campanha é trabalhar com os jovens para sensibilizá-los que, de fato, o cigarro eletrônico é uma enganação. “Ele não é inócuo, mas produz uma série de doenças e agravos”, alerta.

Uma pesquisa do Ministério da Saúde apontou que mais de 2 milhões de pessoas já usaram os chamados dispositivos eletrônicos (DEFs) para fumar, sendo a maior prevalência entre jovens na faixa etária de 18 e 24 anos. Além de chamar a atenção para o perigo dos cigarros eletrônicos, a ação objetiva destacar que a venda desses produtos é ilegal e estimular os cidadãos a denunciarem os pontos de venda desses dispositivos, não só de venda física, como bancas de jornais e tabacarias, como até pela internet.

A presidente da Associação Nacional das Universidades Privadas (Anup), Elizabeth Guedes, salientou que as faculdades, centros universitários e universidades de todo o país “têm um papel social importante de esclarecimento e mobilização para que os jovens não adquiram esse hábito que pode trazer inúmeras consequências para a saúde”.

A Anup reúne 247 instituições particulares de ensino superior, atingindo 3 milhões de jovens do país.

O material da campanha pode ser baixado gratuitamente no site da Fundação do Câncer e fica disponível para divulgação em redes sociais e para impressão

por todas as universidades, sejam públicas ou particulares, ressaltou o diretor executivo da Fundação do Câncer.

A concessionária Ecoponte é também parceira da campanha e vai divulgá-la nos displays de led na Ponte Rio-Niterói.

Doenças

O médico esclareceu que o cigarro eletrônico produz grande volume de substâncias tóxicas e cancerígenas que levam a doenças importantes, como cânceres de pulmão, esôfago, boca, pâncreas, bexiga, entre outros; doenças cardiovasculares com forte relação com tabaco, entre as quais infarto e derrame cerebral; e doenças pulmonares, como enfisema.

“Essas são um pouco da abrangência dos males dos produtos decorrentes tanto do cigarro convencional, como do cigarro eletrônico, que vem travestido de aromas e sabores e formatos, como pen drive, para enganar os jovens que podem ser inócuos”, disse o cirurgião oncológico.

Maltoni lembrou ainda que o cigarro eletrônico tem mostrado um comprometimento da saúde de formas que não eram conhecidas. Nos Estados Unidos, por exemplo, foi registrada antes da pandemia da covid-19 uma síndrome denominada Evali pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), que identifica lesão pulmonar associada ao uso de produtos de cigarro eletrônico ou vaping.

“É uma inflamação aguda dos pulmões em jovens. Esses pacientes vão para CTIs e são entubados. Há relatos de alguns jovens que são submetidos a transplante de pulmão pela destruição dos pulmões por esse processo inflamatório agudo e tem relação com o cigarro eletrônico”, disse.

 

Maltoni alerta para as explosões que os cigarros eletrônicos proporcionam, devido a possuírem bateria e líquidos inflamáveis, destruindo vasos da boca e dedos, além de queimaduras graves em braços e pernas.

Os DEFs contêm metal, plástico, baterias e circuitos. Além disso, os resíduos de cigarros eletrônicos não são biodegradáveis e os cartuchos ou dispositivos descartáveis geralmente se decompõem em microplásticos e produtos químicos que poluem ainda mais os cursos d’água.

Com responsabilidade, o caminho da adoção pode ser mais simples do que parece, afirma promotor

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A conta não fecha: para cada seis ou sete casais, existe apenas uma criança para adoção. O entrave está no perfil, mais especificamente a idade. “A maioria dos casais e pessoas habilitadas tem preferência pelos bebês. Próximas dos oito, nove anos de idade, as crianças ainda são adotadas, mas a partir disso, fica bem mais difícil. E é um direito das pessoas poder optar. É uma questão cultural no Brasil, no Paraná. Mas adotar vai além. Passa por um querer genuíno. Partindo desse ponto, se torna mais simples entender e percorrer esse caminho”, conta o promotor David Kerber de Aguiar, que atua na 2ª Promotoria de Justiça de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, convidado do programa Assembleia Entrevista desta semana, que trata do processo de adoção no Brasil.  O programa vai ao ar hoje, 15, a partir das 11 horas pela TV Assembleia.

Mesmo esse “caminho” sendo desafiador, o promotor abordou o tema e orientou com delicadeza o espectador que tem interesse em adotar.  “Ouço as pessoas dizerem que querem adotar um bebê para viver uma primeira história com ele.  No entanto, quem disse que não é possível viver isso com uma criança maior, proporcionando a ela o primeiro aniversário ou a primeira viagem? O mesmo vale para ‘quero ter um bebê pequeno, porque dá menos trabalho’. Quem tem um recém-nascido sabe que isso não é verdade. A idade não pode ser um fator decisivo para aqueles que pretendem adotar com o desejo de serem pais e mães; e o nosso papel é estimular a adoção tardia para que as crianças possam deixar o acolhimento e fazer parte de uma família de verdade”, disse.

De acordo com o promotor, o primeiro passo para adotar é buscar uma Vara da Infância e Juventude local para entrar com um pedido simples. Sem custas, sem advogado. “Claro que será necessário fazer exames médicos, avaliação psicológica e social, e passar por um curso, uma aprendizagem mesmo. Acho que todos os pais, sejam biológicos ou do coração, deveriam passar por este curso”, indica.  Em seguida, as informações são encaminhadas ao Ministério Público. Assim que a habilitação for homologada, a pessoa ou o casal entram no Sistema Nacional de Adoção. Assim, com o perfil desejado é que o Sistema vai promover o encontro entre a criança apta e o candidato a adotante.

Para Aguiar, a legislação em torno do tema é satisfatória. Prevê, por exemplo, que se conclua uma ação de destituição de pátrio poder num prazo de 120 dias, razoável considerando a delicadeza do assunto. “O mesmo vale para o processo de reintegrar uma criança à família de origem, afinal, não se pode tirar uma criança da sua família de uma hora para outra, antes de tentar todas as formas de conciliação”. As leis também preveem que o adotante seja maior de idade e tenha uma diferença de 16 anos do adotado. A regra é ainda não separar irmãos. A preferência é para a adoção conjunta. Mas há exceções. Se houver violência entre os irmãos. Eles não podem, nesse caso, estar juntos. O que é necessário, na visão do especialista, é a conscientização com relação aos perfis.

Outros temas que envolvem a adoção também foram abordados ao longo do programa que vai ao ar. Por exemplo, os critérios para as visitas nas casas de acolhimento, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); tudo que gira em torno da adoção após os pais levarem os filhos para casa e os programas de apadrinhamento. Nesse caso, as pessoas também precisam estar habilitadas na Vara da Infância. “Esse sistema é muito bom, porque proporciona uma convivência familiar para as crianças e adolescentes, que, infelizmente não tiveram acesso a um contato familiar. O apadrinhamento afetivo ensina também sobre o desligamento das pessoas das vidas umas das outras de forma madura. Outro meio de apadrinhamento é que as pessoas devidamente habilitadas promovam atividades dentro das casas de acolhimento. Muitos querem ajudar financeiramente. É papel do Estado, mas nada impede essa forma de ajuda, dentro das regras”, informou David. “Quem participa do programa de apadrinhamento afetivo, em tese, não está habilitado para o Sistema Nacional de Adoção. Na prática, quem vai para o programa é justamente quem não tem casais ou pessoas interessadas na adoção. Por isso, é possível estudar, caso surja um desejo de adotar nesses padrinhos”, completa.

Estar inserido nesse processo não é uma tarefa fácil, já que se lida diariamente com a violação de direitos pela qual passaram e passam as crianças e adolescentes. “Para tentar minimizar a situação de tantos não adotados, a própria justiça promove ações para aproximar e sensibilizar os casais e os possíveis adotantes. E quando há desfechos positivos, percebemos quanto a convivência transforma. Há uma simbiose a ponto da criança e os pais apresentarem semelhanças até mesmo na aparência, com o passar do tempo. E isso é motivador para quem atua nesse processo”, finaliza.

 

Números do Paraná

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, são 3.751 crianças e adolescentes acolhidos no estado, com poder familiar já destituído, e 33.046 famílias habilitadas à adoção. A discrepância de um número para o outro se dá justamente pelos fatores abordados na entrevista. Entre as 3.751 crianças, mais de 2,6 mil têm mais de oito anos, apenas 279 têm até dois anos e 742 são adolescentes.

Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou no início do mês uma ferramenta que possibilita o aumento das chances de crianças e adolescentes serem adotados.

Por meio da busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), cerca de 32 mil pretendentes habilitados pela Justiça podem acessar fotos e vídeos de crianças que estão em abrigos à espera de acolhimento por uma família.

A busca é feita a partir de autorização judicial e ainda depende da vontade da criança e do adolescente. Segundo o CNJ, o material visual é identificado por marca d’água com informações pessoais para evitar o uso inadequado das imagens. Cerca de 200 crianças foram inseridas pelas varas da infância no cadastro.

Conforme dados do CNJ, desde 2019, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento foi responsável por 12,4 mil adoções. De janeiro e agosto de 2022, foram realizadas cerca de 2 mil adoções por meio da plataforma.

O SNA foi criado em 2019 e nasceu da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). O Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais (CGCN), instituído pela Portaria Conjunta 01/2018 do CNJ, com o objetivo de subsidiar a elaboração e o monitoramento de políticas judiciárias, é o responsável pela gestão do SNA. O sistema é regulamentado por meio da Resolução n. 289/2019 deste Conselho.

 

O novo sistema abrange milhares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com uma visão global da criança, focada na doutrina da proteção integral prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Os maiores beneficiários do SNA são as crianças e adolescentes em acolhimento familiar e institucional, que aguardam o retorno à família de origem ou a sua adoção.

O SNA possui um inédito sistema de alertas, com o qual os juízes e as corregedorias podem acompanhar todos os prazos referentes às crianças e adolescentes acolhidos e em processo de adoção, bem como de pretendentes. Com isso, há maior celeridade na resolução dos casos e maior controle dos processos, sempre no cumprimento da missão constitucional do Conselho Nacional de Justiça.

Além das descrições, os pretendentes poderão verificar fotos e vídeos das crianças e adolescentes. A ideia da busca ativa é possibilitar o encontro entre pretendentes habilitados e as crianças aptas à adoção que tiverem esgotadas todas as possibilidades de buscas nacionais e internacionais de famílias compatíveis com seu perfil no SNA.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, destacou que a disponibilização das informações será sempre precedida de autorização judicial e de manifestação de interesse do adolescente ou da criança, quando forem capazes de autorizar a utilização de dados e imagem. “Com a busca ativa nacional, o CNJ promoverá mais uma política de proteção às crianças e adolescentes, em especial àqueles que não têm garantido seu direito à uma família.”

A implementação da ferramenta foi dividida em duas etapas: a primeira delas – concretizada em maio deste ano – permitiu que as unidades judiciárias indiquem as crianças e adolescentes que estão disponíveis para busca ativa, com a possibilidade de inclusão de fotos e vídeos. Na segunda etapa, que inicia agora, essas informações serão disponibilizadas aos pretendentes, com acesso restrito.

A busca ativa a partir do SNA se soma a iniciativas já adotadas por alguns tribunais no esforço de unir as crianças às novas famílias. Para a pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ e gestora negocial do SNA, Isabely Mota, a nova fase do projeto é uma “oportunidade para que mais de duas mil crianças que não conseguem ser vinculadas pelos sistemas – por serem mais velhas, com doenças, deficientes ou grupos de irmãos – conseguirem uma família”. Desde maio, cerca de 200 crianças e adolescentes foram indicadas pelas Varas de Infância e Juventude para a Busca Ativa.

O presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) e conselheiro do CNJ Richard Pae Kim destacou que a funcionalidade deve garantir a preservação da identidade e da imagem das crianças e adolescentes, com a apresentação apenas do prenome, idade e estado do acolhimento. Apenas os pretendentes devidamente habilitados terão acesso à busca ativa.

Para ampliar as chances de adoção, a busca pelo SNA continuará a ser feita, enquanto não for realizada a vinculação por busca ativa. “Com a possibilidade de acessar as informações das crianças, os pretendentes podem ser sensibilizados pelos sonhos dos meninos e meninas que aguardam por uma família. O objetivo é aproximar a vontade dos pretendentes pela paternidade ao desejo das crianças de fazerem parte de uma família que as acolha”, afirmou Pae Kim.

 

Além disso, todo o material visual é acompanhado por marca d’água com as informações do nome e CPF das pessoas que realizam a consulta, o que evita a divulgação indevida de dados. Cabe à equipe técnica do serviço de acolhimento, em articulação com a rede protetiva e a equipe técnica judiciária, realizar o trabalho psicossocial de preparação da criança ou do adolescente para sua disponibilização por meio da busca ativa.

Penalidades mais rígidas para agressores de animais já estão em vigor no Paraná

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Penalidades mais rígidas para agressores de animais já estão em vigor em todo o estado. Isso porque foi sancionada no último dia 6 de setembro a Lei Estadual 21.226/2022, que prevê a ampliação de punições para quem cometer crimes de maus-tratos contra animais domésticos e silvestres. Debatida, votada e aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná, a nova legislação altera o artigo 28 da Lei Estadual nº 14.037, de 20 de março de 2003, que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais.

De acordo com a alteração, oriunda do projeto de lei 11/2022, além da multa, em valor a ser estabelecido pelo Poder Executivo, os agressores também serão responsabilizados pelo pagamento das despesas com transporte, hospedagem, alimentação, serviços veterinários e demais custos advindos do cuidado com o animal, e ainda a perda da guarda, posse ou propriedade do animal.

A justificativa da proposição destaca que o objetivo da nova legislação é atualizar as punições a serem aplicadas a quem descumprir o Código de Proteção aos Animais. “Os casos de maus tratos ocasionam danos físicos e psicológicos aos animais e o atendimento aos animais resgatados geram diversos custos, sejam eles despesas com transporte, hospedagem, alimentação, serviços veterinários, etc”, ressalta o texto.

Em vigor leis sobre delegacia contra maus-tratos a animais e ampliação de escolas em Santa Catarina

O Diário Oficial Nº 21.852, de quinta-feira, 8, comunica que o Poder Executivo transformou em leis diversas proposições apresentadas e aprovadas pelos deputados estaduais.

Entre elas, está a Lei Nº 18.510/2022, que autoriza o Estado a instituir delegacias de defesa contra maus-tratos a animais domésticos a partir das estruturas físicas e funcionais já existentes na Secretaria de Estado da Segurança Pública. Também já está em vigor, sob a forma da Lei Nº 18.511/2022, a iniciativa que determina que o governo, ao planejar a ampliação ou reforma na estrutura física de escolas da rede pública estadual, submeta previamente o projeto ao conselho deliberativo das escolas ou à associação de pais e professores, para averiguar se o mesmo atende às necessidades da comunidade escolar.

Já a Lei 18.513/2022, institui o Dia Estadual em Comemoração à Canonização de Santa Paulina, a ser celebrado, anualmente, no dia 19 de maio. Projeto nas escolas em Porto União

A LEI Nº 4.781, de 09 de novembro de 2021, de autoria da vereadora Vanessa Witiuk (PSD), institui a “Escola Amiga dos Animais” no Município de Porto União.

O Projeto deve ser aplicado no âmbito da Rede Municipal de Ensino Público que terá as seguintes finalidades: incentivar o amor e o respeito aos animais e ao meio ambiente; orientar sobre os cuidados necessários na criação dos animais de estimação; ensinar procedimentos de higiene na convivência com os animais; estimular as adoções de animais abandonados e resgatados; ministrar noções de cidadania; promover campanhas contra maus tratos e abandono.

A lei ainda baseia-se em cinco liberdades do bem estar animal, que são: Livre de fome e sede; Livre de desconforto; Livre de dor, lesões e doenças; Livre para expressar o seu comportamento normal e Livre de medo e estresse.

As atividades do Projeto ficarão a cargo da diretoria de cada escola municipal, que poderá solicitar à Secretaria de Educação a criação de cartilha sócio educacionais a serem distribuídas aos alunos da unidade escolar.

Art. 3º A Secretaria de Educação prestará todo o apoio necessário ao Projeto, devendo decidir e permitir, conforme conveniência e segurança dos alunos, a presença de animais durante os encontros do Projeto para fins ilustrativos das finalidades contidas no art. 1° desta Lei.

Art. 4° O responsável pela defesa animal do Município poderá auxiliar nas atividades dentro das escolas e também nas atividades que possam ser realizadas fora do âmbito escolar.

Art. 5º O Projeto ”Escola Amiga dos Animais” incluirá, entre outras atividades, visitas ao Centro de Acolhida e Tratamento Animal do Município, visitas à feiras destinadas à adoções de animais, entidades que cuidem de animais abandonados e a confecção de painéis e trabalhos dos alunos sobre o tema proposto.

O Município criará o “SELO DA ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS”, para as escolas municipais que aderirem a este projeto.

JUSTIFICATIVA

O presente projeto surgiu da necessidade de estimular crianças e jovens a manter uma relação de respeito, carinho e proteção aos animais. A escola desempenha importante papel na formação de caráter e de valores, tornando-se instrumento fundamental para viabilizar a implementação de políticas públicas como a que está proposta por meio deste projeto. Atransmissão do conhecimento permite que as crianças e jovens possam fixar os conteúdos e, principalmente, repassar essas premissas aos seus familiares, objetivando aprimorar a relação entre as pessoas e os animais, muitas vezes vítimas de maus tratos.

Através da educação sobre o tema, busca a diminuição dos casos de abandonos, de maus tratos e diminuição dos riscos de contaminação por zoonose para a população do Município de Porto União.

Ministério da Saúde ativa Sala de Situação para combate do sarampo no País

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Ministério da Saúde ativa Sala de Situação para combate do sarampo no País

 

Diante da circulação do sarampo no Brasil, o Ministério da Saúde ativou a Sala de Situação para monitoramento da situação epidemiológica do País. Atualmente, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Amapá registram surto da doença.

A ação tem como objetivo definir e implementar estratégias para a interrupção da circulação do vírus do sarampo e eliminar a doença do território nacional, levando em consideração as atividades propostas no Plano de Ação para interrupção da Circulação do Vírus do Sarampo de 2022.

A Sala, coordenada pela Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI), é composta por membros da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB), Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), Secretaria de Atenção Primária à Saúde (APPS), Coordenação-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) e Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).

A equipe irá realizar parcerias com gestores estaduais e municipais, com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (AISA) e contará com o apoio e parceria da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A vacinação contra a doença também é prioridade do Ministério da Saúde. Mais de 40 mil postos de vacinação em todo Brasil estão abertos para a atualização da carteirinha com as 18 vacinas disponíveis para crianças e adolescentes menores de 15 anos. A dose da tríplice viral, que protege contra o sarampo, faz parte desses imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação. O principal objetivo é aumentar as coberturas vacinais.

Para interromper a transmissão do sarampo e garantir a eliminação do vírus no Brasil, o Ministério da Saúde lançou semana passada, o Plano de Ação para enfrentamento da doença. A prioridade é eliminar o surto em quatro estados – Amapá, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo – até o fim de novembro. A execução das outras ações estabelecidas no documento está prevista até dezembro deste ano, sendo que a manutenção da eliminação do vírus em todo território nacional segue até novembro de 2023.

As ações do Plano são divididas em dois cenários de atuação, levando em consideração os estados com surto da doença e estados sem surto ativo. A execução das atividades propostas envolve os três entes federativos (União, estados e municípios) que possuem responsabilidades, como a vigilância epidemiológica, atenção à saúde e estratégias de vacinação. O Ministério da Saúde reforça a importância de aumentar as coberturas vacinas contra o sarampo e outras doenças que já foram eliminadas no Brasil, como a poliomielite. Até o dia 9 de setembro, mais de 38 mil postos de vacinação do país estão abertos para a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação. A vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola, está entre os imunizantes da campanha para as crianças e adolescentes menores de 15 anos que precisam atualizar o esquema vacinal. É importante ressaltar que essa vacina faz parte do Calendário Nacional de Vacinação e está disponível durante todo o ano no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Brasil recebeu o certificado de eliminação do sarampo, concedido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2016. Três anos depois, o país perdeu esse status depois da reintrodução do vírus no país e confirmação de novos casos. Com as ações e metas estabelecidas pelo plano do Ministério da Saúde e o aumento das coberturas vacinais, o principal objetivo é conseguir essa certificação novamente e eliminar a circulação dessa doença infecciosa grave que pode ser fatal, principalmente para crianças.

O lançamento do Plano foi feito no encerramento da Reunião Regional de Monitoramento e Reverificação da Eliminação do Sarampo e da Rubéola no Brasil, que aconteceu nesta semana em Brasília (DF), onde se reuniam representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS Brasil e WDC), da Comissão Regional de Monitoramento e Reverificação da Eliminação do Sarampo, Rubéola e SRC, membros do Ministério da Saúde, da Câmara técnica de Especialistas do Sarampo, Rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita (SRC), Câmara Técnica Imunização (CTAI), Representantes dos estados e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho Nacional de Saúde (CNS), que trabalharam para avaliar as estratégias adotadas pelo País na busca da eliminação do sarampo para, posteriormente, pleitear o certificado de eliminação do vírus na região.

Ministério da Saúde realiza dia S de mobilização contra o sarampo

Para reforçar as ações contra o sarampo em todo Brasil, o Ministério da Saúde promove o dia S de combate à doença hoje, 13. Em conjunto com estados e municípios, os serviços de saúde irão buscar ativamente pessoas com suspeita, além de registrar a ausência de circulação do vírus, para intensificar a estratégia nacional de eliminação da doença no país.

Dessa forma, a mobilização irá reforçar a manutenção da eliminação do vírus do sarampo e da rubéola, nos locais onde não há confirmações de casos. Os profissionais de saúde também serão orientados a resgatar os registros de atendimentos dos últimos 30 dias de cada serviço de saúde, para identificar se algum caso com os sinais e sintomas da doença não foi notificado.

A vigilância laboratorial também estará mobilizada, fazendo o resgate de amostras que foram testadas para as arboviroses, como dengue, com resultados negativos. Essas amostras serão testadas novamente para sarampo e rubéola.

Para que o Brasil conquiste novamente a certificação de eliminação do sarampo, o Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação. A vacina tríplice viral, que além do sarampo, também protege contra a caxumba e rubéola, está disponível em todas as salas de vacinação do país. Esse imunizante também faz parte da Campanha Nacional de Multivacinação, focada em atualizar a carteirinha de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. A mobilização vai até o dia 30 de setembro.

Busca ativa

A busca ativa é feita para identificação e captação de casos suspeitos de sarampo ou rubéola nos estabelecimentos de saúde públicos ou privados, além dos estabelecimentos comunitários (residências, creches, escolas, instituições de curta e longa permanência, ambiente de trabalho, entre outros).

Os casos identificados na busca ativa devem ser notificados e seguir com a investigação e coleta de amostras clínicas, dentro dos critérios recomendados, até sua classificação e resultado final.

 

Transmissão

O sarampo é causado por um vírus altamente transmissível. A contaminação ocorre quando a pessoa doente tosse, fala, espirra ou respira próximo de outras pessoas.

 

Sintomas

Febre, manchas vermelhas pelo corpo, tosse, irritação nos olhos, nariz escorrendo ou entupido são sinais de alerta. Os sintomas da doença podem aparecer em torno de 3 a 5 dias, como manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas, que em seguida se espalham pelo corpo. Após o aparecimento das manchas, a persistência da febre é um sinal de atenção e pode indicar gravidade, principalmente em crianças menores de 5 anos de idade.

 

Complicações

Alguns grupos são mais vulneráveis aos sintomas mais graves e sequelas causadas pelo sarampo. No caso das crianças, elas podem desenvolver pneumonia, infecções de ouvido e encefalite. A pneumonia em decorrência do sarampo também é comum em adultos.

Já para as gestantes, o sarampo pode causar o parto prematuro e o bebê pode nascer com baixo peso. É importante que a mulher se vacine antes de engravidar, já que a dose é contraindicada durante a gestação.

 

Tratamento

Não existe tratamento específico para o sarampo. Os medicamentos são utilizados para reduzir o desconforto ocasionado pelos sintomas da doença. É importante não fazer uso de nenhum medicamento sem orientação médica e procurar o serviço de saúde mais próximo, caso apresente os sintomas.

Rainha Elizabeth II morre aos 96 anos na Escócia

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A Rainha Elizabeth II, monarca do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, morreu nesta quinta-feira, 8, aos 96 anos, no Castelo de Balmoral, na Escócia. A informação foi divulgada pela assessoria da família real britânica em suas redes sociais e em seu site oficial.

A mensagem publicada no Twitter diz que “a Rainha morreu tranquilamente em Balmoral nesta tarde. O Rei e a Rainha Consorte permanecerão em Balmoral nesta noite e retornarão a Londres amanhã”.

Por meio de nota, Charles, agora rei, disse que a morte de “uma estimada soberana e uma mãe muito amada” é um momento de grande tristeza para ele e toda a família real. “Sei que sua perda será sentida profundamente por todo o país, os reinos [dos quais ela também era monarca] e a Comunidade das Nações, e por inúmeras pessoas ao redor do mundo”.

A rainha nasceu em 21 de abril de 1926 e tornou-se herdeira aos 10 anos de idade, depois que seu tio Eduardo VIII abdicou do trono, passando a coroa para o irmão, Rei George VI, pai de Elizabeth. Aos 25 anos, com a morte de seu pai, em 6 de fevereiro de 1952, tornou-se regente. Em 2 de junho de 1953, aos 26 anos, foi coroada rainha do Reino Unido.

Casou-se em 1947, com o príncipe grego, o oficial da Marinha Philip Mountbatten, e tiveram quatro filhos: Charles, que agora assume como novo rei, e os príncipes Edward, Anne e Andrew.

Foi a rainha que serviu mais tempo como monarca em toda a história do Reino Unido. Segundo informações da família real, ela se envolveu, como patrona real ou presidente, com mais de 600 obras de caridade, associações militares, corporações profissionais e organizações de serviço público.

Além de servir como rainha do Reino Unido, foi chefe de Estado de outras 14 nações independentes: Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Jamaica, Antígua e Barbuda, Bahamas, Belize, Granada, Papua Nova Guiné, Ilhas Salomão, São Vicente e Granadinas, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia e Tuvalu.

Em seu reinado, trabalhou com 15 primeiros-ministros, sendo o primeiro deles Winston Churchill e a mais recente Liz Truss, que assumiu o cargo há poucos dias.

Governo brasileiro decreta luto oficial por morte de rainha Elizabeth II

O presidente Jair Bolsonaro decretou nesta quinta-feira (8) luto oficial de três dias por causa da morte da rainha Elizabeth II, do Reino Unido. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O anúncio do falecimento da monarca, aos 96 anos, foi feito pelo Palácio de Buckingham no iníco da tarde.

Pela legislação, durante o luto oficial a Bandeira Nacional fica hasteada a meio mastro em todas as repartições públicas.

Uma das últimas manifestações oficiais da rainha Elizabeth II foi justamente em relação ao Brasil. Ela publicou mensagem, dirigindo-se ao Presidente da República, para enviar felicitações ao povo brasileiro pela celebração dos 200 anos da Independência. Na mensagem, a rainha disse que lembrava com carinho da visita que fez ao país em 1968.

Nas redes sociais, outras autoridades brasileiras manifestaram pesar pela morte da monarca britânica, que foi a mais longeva rainha da histórica da Coroa. “Em nome do Congresso Nacional brasileiro, presto condolências à família e a todo o povo do Reino Unido”, escreveu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O presidente da Câmara dos Deputados também emitiu um comunicado. “Ao transmitir nossas condolências ao povo britânico e à sua família real, relembro as históricas ligações entre o Brasil e o Reino Unido, que datam desde os primeiros anos de nossa vida como Nação independente e que se fortaleceram enquanto a Rainha Elizabeth reinou”, escreveu o deputado Arthur Lira.

O vice-presidente Hamilton Mourão também foi as redes sociais para se manifestar sobre a morte de Elizabeth II. “Deixa hoje o nosso convívio a Rainha de nossa geração, dos nascidos na década de 1950 que se acostumaram a vê-la como símbolo do próprio Reino Unido. O momento é de homenagem a essa figura ímpar de estadista”, postou.

Itamaraty

Por meio do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o governo brasileiro prestou condolências pela morte da rainha Elizabeth II. Em nota oficial, a pasta destacou a trajetória da monarca em sete décadas no poder e sua passagem pelo Brasil, há 54 anos.

“Ao longo de seus mais de 70 anos de reinado, a monarca mais longeva na história do Reino Unido foi símbolo de liderança e estabilidade para o país e para o mundo.  Sua visita em 1968, ao lado do Duque de Edimburgo, a Recife, Salvador, Brasília, São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro é lembrada pelo Governo e pelo povo brasileiro como marco da amizade entre o Brasil e o Reino Unido. Rememorar a visita da Rainha Elizabeth II e do Duque de Edimburgo ao Brasil é valorizar a parceria estratégica entre o Brasil e o Reino Unido, que abrange grande número de áreas – comércio, saúde, investimentos, intercâmbio acadêmico, ciência e tecnologia – e que tem, como objetivo maior, contribuir para o bem-estar de brasileiros e britânicos, em prol do progresso de ambos os países”, diz a nota.

Mesmo reconhecido rei, Charles III levará meses para ser coroado

Apesar de ter assumido o trono britânico imediatamente após a morte da rainha Elisabeth II, o novo rei, Charles III, levará pelo menos alguns meses para ser coroado. A cerimônia de coroação, a ser realizada na Abadia de Westminster, exige um tempo de preparação que pode ir de meses a anos.

A rainha Elisabeth II só foi coroada em junho de 1953, um ano e meio após assumir o trono, em fevereiro de 1952. Por tratar-se de um evento de Estado, custeado pelo governo britânico, a coroação envolve convite a líderes estrangeiros, principalmente dos países do Commonwealth, associação de 56 países dos quais quase todos faziam parte do Império Britânico.

Dos países do Commonwealth, 14 mantêm o monarca do Reino Unido como chefe de Estado: Austrália, Antígua e Barbuda, Bahamas, Belize, Canadá, Granada, Jamaica, Papua Nova Guiné, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Nova Zelândia, Ilhas Salomão e Tuvalu. Barbados tinha a rainha Elisabeth como chefe de Estado até novembro do ano passado, quando rompeu com a monarquia britânica e tornou-se uma república.

O rei Charles III será o 40º monarca a receber a coroa na Abadia de Westminster, em uma cerimônia religiosa que é realizada há mais de 900 anos e que passou a seguir os rituais da Igreja Anglicana, após sua criação pelo rei Henrique VIII, em 1534. Antes de ler o juramento, o novo rei será ungido com óleos aromáticos, em uma cerimônia que envolve músicas e leituras.

Proclamação

A proclamação de Charles III é mais simples e deverá ocorrer nesta sexta-feira (9), no Palácio Saint James, residência oficial da realeza em Londres. O Conselho de Adesão, formado pela primeira-ministra Liz Truss; por deputados; pelo prefeito de Londres, Sadiq Khan; por funcionários públicos; por delegados dos países do Commonwealth e por líderes religiosos, proclamará Charles o novo rei britânico.

Apesar de a cerimônia oficial ocorrer só amanhã, não há vácuo de poder real no Reino Unido. Assim que a rainha Elisabeth II morreu, Charles foi oficializado como o novo soberano, com sua esposa, Camilla, recebendo o título de rainha consorte.

O novo monarca, que se chama Charles Philip Arthur George, poderia escolher qualquer um dos quatro prenomes, mas optou pelo primeiro, passando a ser imediatamente chamado de Charles III.

A proclamação, que relata os feitos do monarca anterior e o apoio ao novo rei, será lida e assinada pelos membros da família real britânica e pelas autoridades presentes. Em seguida, o texto será divulgado, e armas de artilharia serão disparadas no Hyde Park e na Torre de Londres.

Na primeira fase da proclamação, o evento é privado, e o rei, ou rainha, não comparece. Charles III só se reunirá com o Conselho de Adesão no sábado (10), quando lerá uma declaração e fará um juramento para preservar a Igreja da Escócia.

Após apresentação de uma fanfarra de trompetistas, enfim, ocorrerá a proclamação pública, na sacada do Palácio Saint James, lida por um oficial, conhecido como Garter King of Arms. Ele dirá a frase “Deus salve o rei”. A partir daí, o hino britânico mudará, e essas palavras substituirão a versão “Deus salve a rainha”, que era executada desde 1952.

Nova PCA Municipal reúne 575 participantes em Francisco Beltrão e União da Vitória

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Realizada pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), a capacitação sobre a Nova Prestação de Contas Anual (PCA) Municipal reuniu 575 participantes nos municípios de Francisco Beltrão, sudoeste do Estado, no dia 1º de setembro; e União da Vitória, no sul do Paraná, nesta sexta-feira, 2, últimas datas programas no primeiro ciclo de palestras sobre o tema.

Os conteúdos nos dois dias foram ministrados por cinco servidores do TCE-PR: o ouvidor de Contas, Patrick Machado; e os auditores de controle externo da Coordenadoria de Gestão Municipal; João Halberto Balduino, Lucas Barsanti Placco, Eduardo Schnorr e Everton Paulo Folleto.

O curso foi voltado sobretudo a secretários municipais de Administração, Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social – ou os ocupantes de cargos equivalentes –, além de gestores de regimes próprios de previdência social (RPPS) municipais. O ciclo de eventos regionais de capacitação sobre a Nova PCA Municipal ocorreu em sete cidades-polo do Estado – Maringá (21 de julho), Foz do Iguaçu (29 de julho) e Curitiba (2 e 18 de agosto), Toledo (25 de agosto), Cianorte (30 de agosto), Francisco Beltrão (1º de setembro) e União da Vitória (2 de setembro).  Realizado no Cine Teatro Luz, o curso foi aberto para o público em geral e também para os servidores que atuam na área de licitação das prefeituras de toda a região Sul do Paraná, reunindo mais de 400 participantes.

Esse ciclo de capacitação sobre a Nova PCA Municipal foi dividido por áreas, com palestras de 40 minutos sobre cada tema, além de uma apresentação geral, de dez minutos. Enquanto, pela manhã, foi abordado o eixo social (educação, saúde e assistência social), à tarde a pauta foi o eixo administrativo-financeiro (previdência, transparência e finanças).

Nova PCA Municipal

Em mais uma iniciativa inovadora de sua atual gestão, o TCE-PR está renovando completamente as PCAs dos prefeitos paranaenses. A partir das contas referentes ao ano de 2022, a Corte passará a avaliar a atuação dos gestores municipais na implementação de políticas públicas em áreas de alta relevância para a população, como saúde, educação e assistência social.

Dessa forma, ao encaminhar às câmaras de vereadores seus Pareceres Prévios sobre as contas anuais dos prefeitos, a Corte não opinará somente a respeito da regularidade ou não da execução orçamentária e financeira dos recursos públicos municipais, mas também sobre a efetividade e a eficácia dos serviços essenciais prestados aos cidadãos.

Além disso, a fim de realizar essa avaliação mais aprofundada, o Tribunal começará a envolver um número maior de agentes públicos no processo de prestação de contas, como secretários municipais, diretores de escolas e coordenadores de unidades básicas de saúde, entre outros servidores que possuem um contato mais direto com os munícipes.

Esses atores deverão responder questionários eletrônicos encaminhados pelo órgão de controle relativos às atividades desenvolvidas por seus municípios em cada uma das áreas verificadas. Posteriormente, os formulários terão sua autenticidade validada por meio de procedimentos técnicos executados pelos auditores da Corte.

Finalmente, os Pareceres Prévios emitidos pelo TCE-PR sobre as PCAs municipais passarão a ter caráter eminentemente opinativo, não mais prevendo a aplicação de multas, determinações e recomendações. Dessa forma, será exposta apenas uma das três seguintes possíveis conclusões: regularidade, regularidade com ressalvas ou irregularidade das contas. Ademais, não será mais possível aos prefeitos ingressarem com recursos contra os pareceres, a não ser no caso da interposição de Embargos de Declaração.

Por meio dessas medidas, o Tribunal de Contas pretende melhor auxiliar os vereadores no cumprimento de sua função constitucional de julgar as contas dos gestores municipais, ao disponibilizar os Pareceres Prévios de forma mais rápida e contemporânea aos fatos que deverão ser analisados pelos parlamentares – os quais, ao lado de seus eleitores, detêm a maior legitimidade para exercerem o papel de fiscais das administrações locais.

Normativas

Todas essas novas diretrizes estão expostas, de forma detalhada, em duas normativas sobre o tema aprovadas pelo TCE-PR neste ano: a Resolução nº 95/2022, que alterou trechos do Regimento Interno da Casa para atualizar suas disposições a respeito dos Pareceres Prévios emitidos pela Corte e do processo de PCA por parte dos prefeitos e do governador; e a Instrução Normativa nº 172/2022, que define as novas regras que devem orientar a PCA dos gestores municipais paranaenses a partir deste ano.

Além disso, a Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF) da Corte vem publicando no Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC), desde o dia 14 de julho, notas técnicas cujo objetivo é orientar os gestores municipais a respeito de pontos específicos do novo processo de prestação de contas, como os prazos que devem passar a serem seguidos pelos prefeitos a partir de agora.

A primeira delas, a Nota Técnica nº 13/2022, determinou que, entre os dias 25 de julho e 9 de agosto, os prefeitos cadastrassem junto ao TCE-PR os interlocutores municipais que serão responsáveis por responder aos questionários eletrônicos da Nova PCA Municipal dentro do período que vai de 19 de agosto até 16 de setembro.

Por sua vez, a Nota Técnica nº 15/2022 estabelece a composição dos formulários eletrônicos que serão utilizados pelo órgão de controle para avaliar a implementação de políticas públicas por parte das prefeituras, bem como a metodologia que será utilizara para apurar o grau de atendimento dos gestores aos critérios estabelecidos pela Corte.

Finalmente, a Nota Técnica nº 16/2022 fixa o rol de documentos que deve integrar a PCA 2022 de cada município, conforme estabelecido no artigo 5º, inciso III, da já citada Instrução Normativa nº 172/2022; enquanto a Nota Técnica nº 17/2022 apresenta o conteúdo integral dos formulários que serão aplicados aos agentes municipais.

 

Curso sobre a Nova Lei de Licitações em União da Vitória recebe 380 participantes

A capacitação voltada ao estudo dos pontos polêmicos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná em União da Vitória, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, teve a participação de 350 pessoas – entre gestores públicos, servidores e profissionais do meio jurídico. O curso foi realizado pela Escola de Gestão Pública do TCE-PR no Cine Teatro Luz Uniuv, da Fundação Municipal Centro Universitário de União da Vitória.

Nos dois dias, a capacitação teve palestras do procurador do Ministério Público de Contas (MPC-PR) Flávio de Azambuja Berti e de representantes do corpo técnico do TCE-PR: o diretor da Escola de Gestão Pública (EGP), Edilson Liberal; o titular da Coordenadoria de Atos de Gestão (CAGE) Wilmar da Costa Martins; e os analistas de controle externo da Corte Flávia Toledo, Ivano Rangel de Oliveira e Gihad Menezes.

Os próximos cursos desse ciclo, com inscrições abertas no portal da EGP, serão realizados em Londrina, nos dias 21 e 22 de setembro, e Umuarama (28 e 29 de setembro). Depois disso, o município programado para receber o evento é Cascavel (5 e 6 de outubro). O curso está sendo realizado em 11 cidades-polo do Paraná, com encerramento previsto para novembro.

A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21 substituirá a Lei de Licitações anterior (8.666/1993), a Lei do Pregão Eletrônico (10.520/2002) e artigos da Lei do Regime Diferenciado de Contratação (12.462/2011). No período de transição de dois anos, até abril de 2023, a administração pública poderá optar entre as duas legislações em seus procedimentos.

AS FERIDAS DO PASSADO

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Grande parte de nossas mágoas consistem em um apego demasiado as feridas do passado. Uma pessoa torna-se velha de memória quando começa a citar a quantidade de anos que tem e conta em demasia seu passado, isso é porque não está convivendo bem com o presente e o futuro. Ou quando começa a citar o tempo de trabalho que já completou e os anos que faltam para se aposentar.

Dão passos para frente porque a vida exige que sejam dados. Se pudessem, ficariam dando passos para trás até voltar ao útero de suas mães. O passado exerce uma força muito grande em nossa vida, por isso, devemos liberar nossas cargas emotivas que nos prendem a ele, pois sempre prestamos muita atenção em coisas que nos magoaram e que não interessam mais e damos pouca importância às coisas que realmente interessam que é o futuro a nossa frente.

No dia-a-dia das pessoas, podemos observar como elas gostam de dizer que “no passado era melhor”, ou que “na minha época vivíamos melhor”; isso significa que estão olhando para trás como se o futuro prometesse tempos ruins, de desgraça e sofrimento, e que só o passado é virtuoso.

Para os que pensam assim, resta uma triste situação: andar para frente, olhando para trás. A vida, com certeza, será cheia de tropeços, pois, olhando desta maneira, será difícil colocar os pés em uma boa estrada rumo ao futuro. Uma menção de mágoas do passado demonstra que o presente não existe e o futuro é temeroso.

“Um homem é grande quando grande é seu poder de concentração na essência do futuro, esquecendo suas mágoas passadas”.  São lixos que mantemos em depósitos escondidos da mente e só servem como entulhos e atrapalho em nossa vida.

Normalmente sofremos porque erramos quando desfocamos da essência do presente através de furtivas distrações para o passado, então reagimos com quem estiver à nossa frente, desabafando mágoas já vividas e que insistimos em retomar.

Afinal, para os que estão mencionando o passado como referência, fica a pergunta: Quando vão voltar os olhos para o futuro?  Poucas são as pessoas que têm um projeto de vida claro para o futuro.

Por isso, é confortável lamber as feridas do passado e comentar com os outros suas mágoas e desenganos. Não é assim que se comportam as pessoas de sucesso.

Até a próxima!

IFPR prepara a 7ª Mostra de Inovação, Pesquisa, Ensino, Extensão e Cultura

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Exposição de atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação; apresentações artísticas e culturais e mostra dos cursos ofertados na instituição, assim será a sétima edição da Mostra de Inovação, Pesquisa, Ensino, Extensão e Cultura – Mipeec, do Campus União da Vitória, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de setembro.

O evento será aberto à comunidade que poderá conhecer o resultado do trabalho desenvolvido na instituição e assistir as performances que vêm sendo preparadas pelos estudantes do campus.

No primeiro dia do evento, quinta-feira (15), a mostra ficará aberta das 9h às 20h, e na sexta-feira (16), as atividades irão das 9h às 16h.

Sobre a Mipeec

A Mostra de Inovação, Pesquisa, Ensino, Extensão e Cultura tem sido realizada no Campus União da Vitória desde 2015, e tem como principal objetivo consolidar e desenvolver a cultura científica da unidade junto a seus servidores, estudantes e à população geral, convidada a visitar o evento e prestigiar os trabalhos apresentados.

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Atletas da terceira idade de União da Vitória conquistam 6 medalhas de ouro nos Jogos de Integração da Terceira Idade

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As vitórias garantiram o 2º lugar na classificação geral dos jogos que aconteceram na cidade de Guaratuba

A delegação com 43 atletas da Terceira Idade de União da Vitória garantiu o 2ª lugar geral da 16ª etapa dos Jogos da Integração do Idoso – JIIDO que aconteceu na cidade de Guaratuba, entre os dias 26 de agosto e 1º de setembro.
Os atletas de União da Vitória conquistaram 6 primeiros lugares em quatro das dez modalidades que fazem parte dos jogos, sendo 1º lugar no basquetebol relógio masculino e feminino, xadrez masculino e feminino, tênis de mesa masculino e voleibol escuro masculino. A equipe do voleibol escuro feminino conquistou o 3º lugar.
As vitórias garantiram a classificação geral da competição que teve a participação de 44 delegações de todos o estado do Paraná.
Os jogos da Terceira Idade tornaram-se tradição nos municípios que iniciaram as modalidades esportivas adaptadas para os atletas. Dentre as modalidades, podemos citar o basquetebol relógio, handebol por zona, peteca, vôlei cambio, vôlei de praia, vôlei no escuro (acima de 70 anos), tênis de mesa, jogos de mesa (dama e dominó) e xadrez, além de atividades de jogos de salão.
A delegação de União da Vitória foi comandada por Mariza Martins, coordenadora da Terceira Idade, Valdecir Ratko, coordenador de esportes da Terceira Idade, pela professora Camila Gregório e teve apoio da Secretaria de Esportes e da Assistência Social de União da Vitória.

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União Alimenta entregou quase 2000 refeições no mês de agosto

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O Projeto União Alimenta entregou um total de 1.966 refeições durante o mês de Agosto em todas as regiões de União da Vitória.  As entregas foram realizadas nos bairros Rio d´Areia, Bela Vista, Lagoa Dourada e no conjunto Guerino Massignan.

Realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, o União Alimenta leva semanalmente refeições para os moradores dos bairros em situação de vulnerabilidade social de União da Vitória.

“Cada semana uma região de União da Vitória é atendida com o projeto que já atendeu no total entregou mais de 9.500 refeições desde o seu início em março de 2022”, explicou a secretária da Assistência Social, Cleonice Martinazzo Moller.

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Servidores de União da Vitória participam de curso do TCE-PR sobre a nova lei de licitações

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Os servidores municipais que atuam na prefeitura de União da Vitória participaram nesta quarta-feira, 31, e quinta-feira, 01 de setembro, do curso sobre a Nova Lei de Licitações que foi ministrado pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, com o objetivo de abordar os pontos polêmicos do novo regramento jurídico.

Realizado no Cine Teatro Luz, o curso foi aberto para o público em geral e também para os servidores que atuam na área de licitação das prefeituras de toda a região Sul do Paraná, reunindo mais de 400 participantes.

O curso foi aplicado pelos auditores do TCE – PR Flávia Toledo, Gihad Menezes, Wilmar Martins e Ivano Rangel e o procurador do Ministério Público de Contas, Flavio Berti, que

abordaram questões como Ata de Registro de Preços, Planejamento das Contratações e Segregação de Função, Fiscalização dos Contratos, Contratações Diretas: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação e Controle Externo das Licitações, Transparência dos Processos Licitatórios, entre outros.

A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21) substituirá a Lei de Licitações anterior (8.666/1993), a Lei do Pregão Eletrônico (10.520/2002) e artigos da Lei do Regime Diferenciado de Contratação (12.462/2011), as prefeituras estão em um período de transição entre as leis, que vai até abril de 2023, onde a administração pública pode optar entre as duas legislações em seus procedimentos.

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DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

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A exemplo de outras profissões, incluindo esta dos magistérios, não há muito o que comemorar neste país, onde só em épocas de eleições (como agora) fala-se em educação e fala-se em valorizar o profissional que fará a base intelectual e educativa dos milhões de filhos menores e maiores dos brasileiros.

Afora as promessas sempre mentirosas, bem como o falso reconhecimento sobre a valorizações dos profissionais, ainda temos outro fator desabonador para nossa classe. Devido as péssimas faculdades que formam nossos mestres, estes também não procuram se aprimorar. Temos daí algumas aberrações do tipo: “ Fiz física (educação física) porque não consegui passar em outra profissão ou carreira. Procurei o magistério (principalmente do sexo feminino) porque minha mãe pediu. ”

Tudo nesta profissão, sem dúvida, é nobre, principalmente na base e nos primeiros anos do maternal e do infantil, porém em 50% dos casos é um professor mal qualificado devido, principalmente, as nossas faculdades e a doença crônica da maioria ser de esquerda, e o que é pior… ideologicamente fanática. Em alguns casos, ou melhor, em muitos casos, tentam doutrinar a ideologia de esquerda, muitas vezes lamentável.

Especificamente na área da educação física era e ainda é um ramo, uma matéria, um profissional extremamente importante, desde a postura das crianças, adolescentes, jovens de como sentar, correr, equilíbrio, hábitos saudáveis da pratica do exercício físico, da pratica das modalidades esportivas, do respeito ao adversário que deve ser visto como oponente e não como inimigo, o ensinamento de todos os fundamentos corretos no manuseio da bola, aparelhos ou outro instrumento, além de  até pouco tempo atrás “nós” sermos responsáveis pelas fanfarras dos colégios, porteiros e seguranças de bailes que ainda eram realizados em algumas dependências dos colégios, responsável pelas atividades cívicas do tão almejado desfile do 07 de setembro que faziam milhares de pessoas perfilarem nas várias ruas das cidades.

Era o professor de educação física que ditava e acompanhava o ritmo das tarolas, caixas, surdos e dos instrumentos de sopro quando o tamanho do colégio permitia.

Vivemos durante anos a aguardada apresentação da fanfarra do colégio estadual Tulio de França, que quando iniciava seu enorme desfile já se ouvia o som dos metais e a batida do ritmo do maior colégio à época.

Desnecessário dizer que atualmente não existem mais desfiles da semana da pátria. O que acontece é o desfile de uma unidade militar, algumas entidades como APAE, APADAF e o desfile demagógico de tratores, carros, maquinas e caminhões de prefeituras.

Mas, de uma coisa por favor não nos esqueçamos: De respeitar a pátria, ouvirmos com respeito, em pé e em silencio o canto do hino nacional brasileiro. E a bandeira continua verde, amarela, azul e branca.

Parabéns colegas pelo nosso dia.

DEBATE

O primeiro, no último domingo na Band, mostrou o que já se sabia do corrupto, ladrão, ex-presidiario, Lula. Todos bateram nos seus falsos números, falsas estatísticas e  ele, Lula, saiu envergonhado do encontro. No geral, houveram mais baixarias entre os candidatos do que realmente propostas. No quesito propostas, a candidata Simone e o profissional Ciro se saíram bem. Aliás, foi de Ciro a frase que resumiu o mentiroso Lula: “O SENHOR É UM ENCANTADOR DE SERPENTES”.

JOGOS

Depois da verdadeira aula de futebol que o Flamengo deu na Argentina, muita gente acredita que o mengão poderia representar a seleção brasileira no mundial do Qatar. Teríamos que achar, apenas, um substituto do uruguaio Arrascaeta./// Pela Copa do Brasil, Flamengo já está quase lá. No jogo de ida venceu por 3×1 o São Paulo e o Atletico do Felipão venceram pela segunda vez o Palmeiras do “Abelão”. Aí é mais complicado, pois o jogo de volta será no Allianz Parque. /// Continua em Porto União, cidade onde o rei do asfalto e o florista ainda não construíram um ginásio de esportes, os bons jogos de inverno (JOCOPS) agora na modalidade de futsal masculino e feminino. /// Boa a primeira rodada do campeonato municipal de Porto União no basquetebol masculino. Próxima rodada será neste sábado a partir das 17:00h./// Vergonhosa a seleção do Brasil de basquete masculino na derrota para a seleção do México, segunda-feira, na Arena Jaraguá em Jaraguá do Sul. Uma equipe muito maior em tamanho do que os “nanicos” mexicanos e em nenhum momento nossa seleção conseguiu sequer passar à frente dos rivais. Pelo que se notou nesta partida, dificilmente nosso selecionado conseguirá a classificação para o mundial no ano que vem. /// O ex-campeão mundial Vlamir Marques disse: “Os jogadores desta seleção brasileira de basquete deveriam pedir desculpas aos espectadores.” Pois a Federação Catarinense de Basquete proporcionou uma grande festa para recepcionar nossa delegação, onde oito mil pessoas estiveram presentes para prestigiar nossa seleção e, no intervalo, várias tabelas foram colocadas nos cantos da quadra para festivais de arremessos, uma verdadeira confraternização do basquete. No final, uma decepção melancólica devido a péssima atuação de todos os “pipoqueiros” jogadores do time.

JÁ DECIDIU?

Eu já tenho meu candidato estadual (Hussei), já tenho meu candidato a deputado federal (Santin), já tenho meu candidato a Senador (Moro), já tenho meu candidato a governador (Ratinho),  e ainda quero ouvir mais dos programas de Simone e Ciro para no primeiro turno ver em quem vou votar. Se houver segundo turno, votarei em Bolsonaro para tirar a praga maior que é o Lulopetismo doentio e corrupto.

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