A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) realiza, nesta quinta-feira (23), audiência pública para debater sobre as categorias com critérios diferenciados de aposentadoria, como os professores, por exemplo. Foram convidados o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Gilson Luiz Reis, e o secretário (…)
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Abraham Weintraub esteve na Casa na semana passada, mas as comissões de Educação e de Trabalho pediram novo debate com o ministro para aprofundar nos esclarecimentos sobre a redução nos investimentos concedidos às instituições federais de ensino superior
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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara instala nesta quarta-feira (22) as subcomissões especiais de Empreendedorismo e Inovação, e de Biometria e Privacidade. As reuniões de instalação e eleição dos presidentes das subcomissões ocorrem a partir das 16 horas, na sala da comissão, Anexo II, Térreo, (…)
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Tema estava na pauta do STF de quarta-feira (22), mas foi retirado na semana passada. Seminário na Câmara discutiu também políticas para auxiliar mães com filhos com microcefalia
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate nesta quarta-feira (22) o marco temporal na Lei Florestal, a pedido do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP). O parlamentar explica que a audiência pública visa debater sobre Código Florestal, especialmente no que diz respeito a reservas legais. “Seus marcos legais são fruto (…)
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reforçou nesta segunda-feira (20) a necessidade de se ampliar o diálogo para construir consensos e defendeu o papel do Parlamento na democracia brasileira. “Aqueles que entendem que aquilo que chega ao Parlamento não precisa ser debatido, são aqueles que entendem que apenas uma parte (…)
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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia debate nesta quarta-feira (22) os impactos da redistribuição dos recursos da Previdência nos municípios da Região Norte. O debate atende a requerimento do deputado Eduardo Costa (PTB-PA). Na avaliação do parlamentar, o gasto da Previdência Social produz uma redistribuição de (…)
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A regulamentação de jogos online no Brasil é tema da audiência pública que a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22). O deputado Evandro Roman (PSD-PR), que pediu o debate, argumenta que os jogos online já são regulamentados em mais de 60 países. “Nesses lugares, as (…)
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (22) os desafios da formação dos profissionais da educação no Brasil. O debate é promovido em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação. “Pretendemos que as palestras mobilizem e (…)
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A CPI de Brumadinho tem reunião marcada para esta terça-feira (21) para ouvir depoimentos e votar requerimentos. A reunião atende a requerimento dos deputado Rogério Correia (PT-MG) e Igor Timo (Pode-MG). Correia explica que a empresa Potamos celebrou contrato com a Vale em 2017, juntamente com outras empresas consorciadas, como (…)
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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate nesta quarta-feira (22) a Reforma da Previdência e seus impactos aos direitos humanos. O debate atende a requerimento do deputado Helder Salomão (PT-ES). O parlamentar explica que a questão da Previdência Social está no centro da agenda política do País. “É imperioso (…)
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A Comissão de Cultura debate nesta quarta-feira (22) os impactos da extinção do Ministério da Cultura. O debate atende a pedido da deputada Áurea Carolina (PSol-MG). Segundo ela, o desmantelamento do Ministério representa uma economia de apenas 2% no valor gasto com cargos e funções. “O que ocorreu, na prática, (…)
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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (22), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Damares vem falar sobre as principais ações da sua pasta e explicar a compra de um HD externo no valor de R$ 7 (…)
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O objetivo do governo é diminuir o tempo de abertura de pequenos empreendimentos, que representam 96% do total que procuram registro nas juntas comerciais
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O grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação penal e processual penal realiza debate nesta terça-feira (21) para debater alterações no que diz respeito a crimes praticados por organização criminosa. Entre as questões estão a prisão preventiva nos crimes praticados no âmbito de organização criminosa; a competência do juízo (…)
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