A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (7) o impacto da reforma da Previdência (PEC 6/19) na população mais velha com o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. A audiência foi sugerida pelos deputados Denis Bezerra (PSB-CE), Lídice da Mata (…)
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Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá o debate nesta quarta-feira
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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (7) para discutir ações e projetos de informatização e integração de sistemas dos serviços de saúde no Brasil. O debate atende requerimento do deputado Ricardo Barros (PP-PR). Foram convidados para a audiência o (…)
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (7), para discutir a política de reajuste nos preços dos planos de saúde. Foram convidados para o debate: – o diretor de Normas e Habilitação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, Rogério Scarabel; (…)
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O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reúne na segunda-feira (6) para debater duas pautas: o relatório sobre o Pacote Anticrime, de autoria da comissão, e a apresentação de prioridades sobre projetos de lei sobre comunicação social em tramitação no Congresso Nacional. A reunião vai acontecer às 14 (…)
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Com o plenário Ulysses Guimarães lotado, o Congresso Nacional realizou, nesta sexta-feira (3), uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário. O dia 5 de maio foi instituído como uma data para celebrar a atividade, que faz uma ligação entre a população e os poderes Legislativo, Executivo (…)
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O Projeto de Lei 1087/19 exige que caixas registradoras com monitor permitam que o consumidor possa acompanhar visualmente os registros, simultaneamente ao seu lançamento. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a descrição e o valor do produto ou do serviço devem ser apresentados de forma clara e (…)
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O Projeto de Lei 1022/19 obriga emissoras de rádio e TV e prestadoras do serviço de TV por assinatura a transmitir, antes e após a exibição de programação com conteúdo sexual, mensagens de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, os (…)
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Proposta de suplementação de R$ 248,9 bilhões está em análise na Comissão de Orçamento
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O Projeto de Lei 978/19 determina que hospitais públicos e privados ofereçam leito separado da maternidade para mães que tenham sofrido aborto espontâneo ou no caso de a criança ter nascido morta ou ter morrido durante o parto. Além disso, a proposta prevê que seja oferecido tratamento psicológico para os (…)
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O Projeto de Lei 1344/19 determina que a pena do crime de lesão corporal será aumentada de um terço até a metade se a vítima da agressão for motorista ou passageiro de serviço de transporte de pessoas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Apresentada pelo deputado Aluisio Mendes (Pode-MA), (…)
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O Projeto de Lei 1440/19 cria um fundo para financiar investimentos em atividades produtivas em 22 municípios do norte e noroeste do estado do Rio de Janeiro que estão sendo afetados pela crescente queda dos índices de chuva. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Wladimir (…)
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Agora o lucro do BC na administração das reservas internacionais e nas operações internas com derivativos cambiais será destinado a uma “reserva de resultado” que só poderá ser usada para cobrir prejuízos do próprio banco. Antes, esse lucro era transferido para o Tesouro que também cobria esses prejuízos
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Comissão quer aprovar nove propostas no Plenário; relator tenta conseguir assinaturas para acelerar a tramitação dos textos. Presidente do colegiado acredita que a aprovação das propostas vai depender também da pressão popular
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Essa é a segunda edição do prêmio que homenageia pessoas e instituições que se destacam na defesa e promoção dos direitos da pessoa idosa
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