A Comissão de Viação e Transportes realiza audiência pública nesta quarta-feira (15) para debater “o preço desproporcional das passagens aéreas e medidas para garantir o aumento da concorrência no setor aéreo”. Confirmaram presença na audiência: – o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Alcântara Noman; – o (…)
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O Projeto de Lei 1826/19 determina que a União suspenda repasses para estados e municípios que descumprirem a destinação aos profissionais da educação de 60% dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A proposta está em análise na Câmara dos (…)
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Para fazer o contraponto às mudanças feitas recentemente na Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, deputados e senadores de diversos partidos lançam, nesta quarta-feira (15), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. A frente é suprapartidária e conta com o apoio (…)
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O Projeto de Lei 1351/19 fixa o direito de os usuários dos serviços de telecomunicações acessarem gratuitamente os conteúdos, aplicações e serviços disponibilizados na internet pela União e órgãos da administração pública federal. Apresentado pelo deputado Gilberto Abramo (PRB-MG), o projeto insere dispositivo na Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97). O (…)
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Será lançada quarta-feira (15) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. O grupo será coordenado pela deputada Erika Kokay (PT-DF). A Frente propõe o contraponto às mudanças feitas recentemente na Política Nacional de Saúde Mental, álcool e outras drogas. De acordo com a deputada, (…)
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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados analisa estudo da Fundação Getúlio Vargas, elaborado a pedido de entidades do setor produtivo, sobre a efetividade da Zona Franca de Manaus. “O resultado foi surpreendente sobre todos os pontos de vista. No ponto de vista (…)
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Será lançada nesta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia. O grupo, que será coordenado pelo deputado Delegado Pablo (PSL-AM), pretende defender os interesses da região, priorizando o desenvolvimento sustentável e a proteção dos recursos naturais. O lançamento ocorrerá às 14h30 no Salão Nobre.
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A comissão mista que analisa a medida provisória de ajuda a vítimas de Brumadinho (MP 875/19) pode votar, nesta quarta-feira (15) o parecer do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). A MP institui auxílio emergencial pecuniário para famílias residentes de Brumadinho (MG) que sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Benefício (…)
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O lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Idosos, previsto para esta semana, foi adiado para o próximo dia 31. O objetivo da frente, proposta pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), é promover políticas públicas relativas à defesa do idoso; acompanhar a tramitação de matérias que tratem (…)
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O Projeto de Lei 1294/19 prevê que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspenderá temporariamente a comercialização de celulares e a ativação de novos acessos ao serviço em caso de reiterada aplicação de multas à concessionária de telecomunicações. Pelo texto, a suspensão deve durar até que cessem os motivos que (…)
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Hoje a lei prevê 150 km de faixa de fronteira em toda a linha divisória terrestre do território nacional
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços debate nesta quarta-feira (15) a perspectiva das reformas da área econômica e as propostas para retomada do crescimento. O debate atende a requerimento do deputado Bosco Saraiva (SD-AM). “A perspectiva da apresentação das reformas da área econômica; e as propostas para (…)
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Inovação permitirá o desenvolvimento da chamada Internet das Coisas, mas suscita debate sobre segurança das redes e privacidade dos cidadãos
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O doping é o tema da audiência pública que a Comissão do Esporte da Câmara realiza nesta quarta-feira (15). A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que pediu a realização do debate, lembra que o uso ilícito de substâncias como artifício para ganhar competições esportivas é muito antigo. “Ao longo dos anos, (…)
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (15), o ministro do setor, Abraham Weintraub. Weintraub substituiu Ricardo Vélez no início de abril. O deputado José Ricardo (PT-AM), um dos que pediu a realização da audiência, ressalta que o novo ministro passou a maior parte da sua (…)
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