Relatório aponta violação de direitos e tortura em presídios do Ceará
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura divulgou esta semana relatório que indica violações de direitos em presídios do Ceará. Entre 25 de fevereiro e
Mudanças na CNH vão facilitar punição de infração grave, diz ministro
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (10) que as mudanças a serem propostas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão tornar mais rápida
MP do ensino domiciliar deverá ser enviada ao Congresso até amanhã
A medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como homeschooling, deverá ser enviada até amanhã (11) ao Congresso Nacional,
Protocolo Digital do Governo do Estado agiliza demandas das prefeituras
Prefeitos poderão apresentar seus pedidos de recursos para obras, serviços e similares e enviar a documentação necessária aos projetos de forma digital. No primeiro acesso,
Bolsonaro sanciona transferência de imóveis do INSS para a União
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a Lei 13.813, de 2019, que transfere para a União imóveis do Fundo do Regime Geral de
CCJ recomenda arquivamento de CPI dos Tribunais Superiores; decisão final será do Plenário
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) recomendou nesta quarta-feira (10) o arquivamento do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos
Após inundação, Museu de arte popular no Rio cobra obra da prefeitura
O temporal que caiu sobre o Rio de Janeiro nos últimos dois dias colocou em risco milhares de obras do Museu Casa do Pontal, que
Morte de Evaldo foi "lamentável incidente", diz ministro da Defesa
O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, classificou como “lamentável incidente” a morte do músico Evaldo dos Santos Rosa, 51 anos, em decorrência de uma
Reconstrução de ponte no Pará custará R$ 113 milhões
O governador do Pará, Helder Barbalho, disse hoje (10) que a reconstrução da ponte sobre o Rio Moju, no Pará, custará R$ 113 milhões. Barbalho
Subcomissão vai estudar sugestões para reforma tributária
A Comissão de Finanças de Tributação da Câmara dos Deputados aprovou hoje um requerimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF) que pedia a criação de uma
Ministro do Turismo nega envolvimento com candidaturas-laranja em MG
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, negou que tenha participado de um esquema de candidaturas-laranja no PSL, em Minas Gerais, para desviar dinheiro do
Ministro faz apelo para público-alvo se vacinar contra a gripe
Com o início, hoje (10), da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fez um apelo para que
Marcos Pereira defende mais recursos para municípios
O presidente da Câmara em exercício, deputado Marcos Pereira, defendeu a descentralização de recursos da União para os municípios brasileiros. Pereira, que é o 1º
Netanyahu obtém vitória nas eleições em Israel
Com mais de 99% dos 4 milhões de votos apurados em Israel, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, obteve a vitória com 26,27%, enquanto em segundo
Presidente veta proposta que dispensava de reavaliação pericial portador de HIV aposentado por invalidez
O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu vetar integralmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 188/2017, do
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