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Petrobras anuncia novo aumento de combustíveis
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A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores passam a vigorar a partir deste sábado (18).
A empresa informou que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. O último ajuste ocorreu em 11 de março, há 99 dias.
Para o diesel, o reajuste ocorre 39 dias depois do aumento anterior. O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu no dia 10 de maio.
O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, não sofreu reajuste. Em nota para divulgar os aumentos, a Petrobras afirmou que tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio.
“Esse posicionamento permitiu à Petrobras manter preços de GLP estáveis por até 152 dias; de diesel por até 84 dias; e de gasolina por até 99 dias. Esta prática não é comum a outros fornecedores que atuam no mercado brasileiro que ajustam seus preços com maior frequência, tampouco as maiores empresas internacionais que ajustam seus preços até diariamente”.
Repercussão
Já pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas à Petrobras pelo novo reajuste.
“O Governo Federal como acionista é contra qualquer reajuste nos combustíveis, não só pelo exagerado lucro da Petrobras em plena crise mundial, bem como pelo interesse público previsto na Lei das Estatais”, postou o presidente.
Em seguida, ele citou a possibilidade de uma greve de caminhoneiros, em decorrência do preço dos combustíveis.
“A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seus presidente, diretores e conselheiros bem sabem do que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também criticou o reajuste anunciado nesta sexta-feira e pediu a renúncia imediata do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho.
“O presidente da Petroras tem que renunciar imediatamente”, tuitou Lira. “Ele só representa a si mesmo e o que faz deixará um legado de destruição para a empresa, para o país e para o povo. Saia!!!”
Na última quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, fixando-a no patamar máximo de 17% a 18%, abaixo dos valores atuais aplicados pelos estados.
A medida tem o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para o consumidor, mas os aumentos da Petrobras podem anular os efeitos dessa desoneração. O texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.
STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão começará a valer em 1º de julho.
Mendonça também determinou que a Petrobras deverá enviar ao Supremo documentos internos que justificaram a formação de preços dos combustíveis.
De acordo com a decisão, a base de cálculo do imposto deverá ser fixada conforme a média de preços praticados nos últimos 60 dias. Além disso, os estados deverão observar um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste das alíquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes.
A liminar foi motivada por uma ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do ICMS.
As regras estabelecidas deverão ter vigência até que o Confaz edite novas regras conforme as balizas definidas pelo ministro.
PEC
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliou que o momento “é de frustração de expectativas” em relação ao preço dos combustíveis no país.
“Nós tínhamos expectativas no Brasil de uma contenção no aumento dos preços dos combustíveis que não se realizou”, ressaltou após receber membros do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Consefaz).
Após o encontro, o senador defendeu não “haver vilão e mocinho nessa história” e cobrou maior participação de todos os entes federativos e da Petrobras na discussão de medidas que resultem na redução dos valores. “Ninguém quer sacrifício absoluto de ninguém, mas queremos a colaboração de todos”, enfatizou.
Pacheco reconheceu a participação da União, ao tomar providências relativas à participação tributária nos combustíveis, dos estados que, desde novembro de 2021, adotaram a tarifa única. Além disso, segundo o senador, há a necessidade de a Petrobras cumprir sua finalidade social de fazer com que os combustíveis não sofram tanto reajuste de preços.
Na briga por medidas que possam aliviar o preço dos combustíveis na bomba, os secretários de fazenda argumentam que, ao adotarem o congelamento do ICMS, desde novembro de 2021, fizeram sua parte, já que a perda de receita, estimada para o ano de 2022, é de mais de R$ 30 bilhões.
Na conversa com Pacheco, uma das soluções defendidas pelo grupo foi a reformulação do sistema tributário. Nesse sentido, eles defendem a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) 110/19 que, sem consenso, está emperrada na Comissão de Constituição (CCJ) no Senado. Para os gestores, a aprovação da proposta poderia trazer uma solução com a criação de um imposto único, o imposto sobre valor agregado.
“A PEC 110 deve ser pautada no Senado nas próximas semanas, acredito que nessa semana o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, possa submeter ao crivo da CCJ a PEC 110 e, uma vez aprovada na CCJ, tem o compromisso da presidência do Senado para apreciação desta PEC”, garantiu Rodrigo Pacheco.
Outro ponto defendido pelos secretários foi o Projeto de Lei (PL) 1.472, já aprovado no Senado, que está em análise na Câmara. A proposta cria um sistema de bandas de preços para limitar o reajuste dos derivados de petróleo e gás de cozinha (GLP) ao consumidor final. O texto também prevê um auxílio combustível para motoristas autônomos de baixa renda.
Segundo Pacheco, assim que o presidente da Câmara voltar de uma missão oficial ao exterior, vai intermediar uma reunião com a participação do deputado e do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Eu acredito que é uma medida, nesse instante, muito necessária, sobretudo após o anúncio do lucro da Petrobras no primeiro trimestre, da ordem de R$ 44,5 bilhões. É evidente que os dividendos da União devem participar e contribuir para essa solução especialmente para a sociedade que mais precisa da contenção do aumento desses combustíveis”, defendeu.
Pacheco também vai pedir uma reunião com o Fórum de Governadores. “Agora temos um desafio em junho, é um pedido que farei aos governadores dos estados nessa reunião, é que mantenham esse congelamento [do ICMS] em relação à gasolina para que se mantenha a lógica de uma arrecadação equilibrada e estabilizada sem se aproveitar dos aumentos do preço de combustível. Só isso já é um grande proveito da Lei Complementar 192 [que alterou a tributação sobre combustíveis], mas também cuidaremos de identificar outras medidas que possam ser tomadas além dessas, para poder resolvermos o problema dos combustíveis do nosso país”, disse.
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Caminhada aborda importância do Combate a Violência contra a Pessoa Idosa
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Aconteceu na tarde desta quarta-feira, 15, a caminhada alusiva ao Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, que é lembrada nesta data. Organizada em parceria com as Assistências Sociais de União da Vitória e Porto União, a caminhada reuniu centenas de pessoas que lembraram a importância da data.
Integrantes da Terceira Idade de União da Vitória, dos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa, equipe dos CRAS, CREAS e alunos da Rede Municipal de Ensino de União da Vitória, levaram cartazes e distribuíram panfletos falando sobre os tipos de violência que as pessoas idosas sofrem diariamente.
A concentração aconteceu na Praça Coronel Amazonas e a caminhada percorreu as principais ruas da cidade, sendo finalizada na Praça Hercílio Luz, em Porto União.
“Hoje é uma data importante que precisa ser divulgada e destacada, pois a violência contra a pessoa idosa está presente na nossa sociedade e muitas vezes a pessoa não consegue identificar que está sendo vítima de abuso e violência”, afirmou a secretária de Assistência Social de União da Vitória, Cleonice Martinazzo Moller, que representou o prefeito Bachir Abbas durante o evento. Cleonice salientou que as violências mais comuns contra a pessoa idosa são a física, psicológica, financeira, a negligência e o abandono, sendo que a negligência é a que a mais ocorre.
É obrigação de todos os cidadãos, que suspeitem de qualquer tipo de violência contra a pessoa idosa fazer a denúncia, que pode ser feita pelo Disque 100, diretamente da Polícia Militar pelo 190.
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Santa Catarina terá programa de preservação Araucária
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Após o Paraná criar a Lei estadual para garantir a preservação da araucária, regras para o estímulo, plantio e exploração da espécie, Santa Catarina criou um plano em parceria com a iniciativa privada para preservar e apoiar o plantio da araucária.
O Governo de Santa Catarina, por meio das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e Executiva do Meio Ambiente (Sema), é apoiador do Projeto Conservador das Araucárias, que tem o objetivo é restaurar ao longo de 10 anos uma área de 7 mil hectares de Mata Atlântica, o equivalente, a 9.800 campos de futebol, pelos estados de Santa Catarina e Paraná.
A iniciativa, desenvolvida pela Tetra Park em parceria com a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), criada em 1987 e com sede em Atalanta, foi apresentada ao secretário executivo da Sema, Leonardo Porto Ferreira, em reunião realizada com o presidente da multinacional, Marco Dorna.
Na oportunidade foram discutidas ações e sinergias para contribuir com o avanço do projeto Conservador das Araucárias, no Estado. Em seu primeiro ano, o projeto irá se concentrar na restauração de uma área piloto de 80 hectares e no mapeamento de áreas potenciais de recuperação. Os modelos validados durante a fase inicial serão replicados ao longo de dez anos.
Biodiversidade
O secretário da Sema, Leonardo Porto Ferreira, explica que a Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos do mundo em biodiversidade e o segundo mais ameaçado de extinção. Originalmente, a floresta se estendia por 17 estados brasileiros, mas hoje se reduz a apenas 12% de sua área, colocando em risco milhares de espécies que não existem em nenhum outro lugar do planeta. O projeto irá beneficiar a Floresta com Araucárias, que hoje conta com apenas 3% de sua formação original preservada.
“O objetivo principal é a restauração florestal, sendo esta uma das ações essenciais para a conservação da biodiversidade e a mitigação das mudanças climáticas. Ações que contribuem para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da agenda 2030, da ONU, bem como, dos acordos internacionais firmados pelo Governo de Santa Catarina”, destaca o secretário da Sema.
O secretário da SDE destaca que o projeto vem ao encontro de outras iniciativas da SDE/SEMA já em andamento no Estado como: Inventário Florístico Florestal/MonitoraSC, Sistema Integrado de Monitoramento e Alerta de Desmatamento (SIMAD), Sistema Integrado de Crédito de Conservação (SICC), Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), Rede da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA).
“Somos parceiros de projetos que tenham como foco o desenvolvimento sustentável e, esta iniciativa, além dos ganhos ambientais, proporcionará aos proprietários rurais que aderirem benefícios relacionados ao cumprimento da legislação ambiental, a diversificação de renda e de atividades econômicas, assim como ao pagamento por serviços ambientais”, complementa o secretário interino da SDE, Jairo Luiz Sartoretto.
“O Conservador das Araucárias é a nossa resposta ao chamado das Nações Unidas de fazer desta a década da restauração de ecossistemas”, explica Julian Fox, Diretor Global de Nature Programs na Tetra Pak. “Estamos entusiasmados com as perspectivas deste projeto, que visa conectar diversos grupos da sociedade brasileira no desenvolvimento de um modelo inovador, unindo restauração ambiental e análise de captura de carbono para mitigação das mudanças climáticas e recuperação da biodiversidade”, completa o executivo.
Urubici
O Projeto Conservador das Araucárias irá se concentrar em ações de mapeamento, estudos e análises de metodologias, além da restauração de uma área piloto de 80 hectares, vizinha ao Parque Nacional de São Joaquim, no município de Urubici. Todas as mudas usadas no plantio virão do viveiro da Apremavi, que cultiva mais de 200 espécies da Mata Atlântica.
No médio e longo prazos, o projeto pretende gerar benefícios sociais e econômicos à região, com o apoio aos proprietários rurais parceiros na adequação de suas propriedades à legislação ambiental. Além disso, haverá a oportunidade de diversificação de renda por meio do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais vinculado a créditos de carbono, algo inédito no país.
Iniciativa pioneira
O programa Conservador das Araucárias em colaboração com a Apremavi, uma ONG brasileira especializada em projetos de conservação e restauração florestal desde 1987. A iniciativa pretende restaurar pelo menos 7 mil hectares da Mata Atlântica em um período de dez anos – o equivalente a 9.800 campos de futebol. Em sua fase inicial, o programa irá restaurar uma área piloto de 80 hectares da Floresta com Araucárias do interior de Santa Catarina.
A Tetra Pak anunciou no início do ano o lançamento da primeira fase do Conservador das Araucárias, projeto de restauração ambiental que traz um modelo inovador focado na recuperação de áreas rurais degradadas por meio do plantio de espécies nativas, com benefícios para as comunidades locais, fauna e flora da Mata Atlântica.
A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos do mundo em biodiversidade e o segundo mais ameaçado de extinção. Originalmente, a floresta se estendia por 17 estados brasileiros, mas hoje está reduzida a apenas 12% de sua área, colocando em risco milhares de espécies que não existem em nenhum outro lugar do planeta. O projeto Conservador das Araucárias, por sua vez, irá beneficiar um ecossistema que corre um risco ainda maior: a Floresta com Araucárias, que hoje conta com apenas 3% de sua formação original preservada.
A restauração ambiental tem ainda um papel importante no combate às mudanças climáticas, uma vez que as árvores absorvem e armazenam dióxido de carbono à medida que crescem. Atualmente, as florestas são responsáveis por absorver 30% de todas as emissões de carbono do mundo. Assim, projetos de restauração como o Conservador das Araucárias podem ter um impacto significativo na redução dos níveis de dióxido de carbono na atmosfera e ajudar a reverter os efeitos das mudanças climáticas.
“O Conservador das Araucárias é a nossa resposta ao chamado das Nações Unidas de fazer desta a década da restauração de ecossistemas”, explica Julian Fox, Diretor Global de Nature Programs na Tetra Pak. “Estamos entusiasmados com as perspectivas deste projeto, que visa conectar diversos grupos da sociedade brasileira no desenvolvimento de um modelo inovador, unindo restauração ambiental e análise de captura de carbono para mitigação das mudanças climáticas e recuperação da biodiversidade”, completa o executivo.
“Entre as metodologias propostas estão o plantio de mudas nativas, o enriquecimento ecológico de florestas secundárias e a condução da regeneração natural”, complementa Miriam Prochnow, conselheira e co-fundadora da Apremavi. “No longo prazo, as áreas restauradas serão integradas a corredores ecológicos, reduzindo a pressão sobre as espécies animais ameaçadas de extinção como o papagaio-do-peito-roxo e o veado-campeiro. Essas ações são fundamentais para a proteção da biodiversidade, a restauração da qualidade do solo e na manutenção da disponibilidade de água da região”.
Além disso, a Tetra Pak certificará a área em carbono voluntário e de biodiversidade seguindo padrões internacionais. A certificação medirá o sequestro de carbono, o que significa que o projeto terá um papel fundamental no compromisso da companhia de zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa em suas operações até 2030[4]. Mas a Tetra Pak viabilizará a certificação de uma área mais ampla do que a prevista para a restauração: serão 13,7 milhões de hectares – uma área do tamanho da Inglaterra – de forma a incentivar outras organizações a aderirem à iniciativa.
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Programa Voe Paraná ajuda turistas a conhecer atrativos em todas as regiões do Estado
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O número de aeroportos com operações regulares passou de seis, em 2018, para 20 em janeiro deste ano. É o maior programa de aviação regional do País.
Programando uma viagem no feriado, mas com um roteiro alternativo? Uma boa pedida é procurar destinos fora da rota turística clássica no Paraná. E essa alternativa passa pelas conexões aéreas implementadas com o Voe Paraná, que conecta Curitiba a cidades do Interior, no maior programa de aviação regional do País.
Os municípios de Cianorte, Telêmaco Borba, Arapongas, Campo Mourão, Apucarana, Guaíra, Francisco Beltrão, Cornélio Procópio, União da Vitória e Umuarama recebem voos vindos da Capital e contam com uma série de atrativos turísticos alternativos. As operações são realizadas de três a quatro vezes por semana, feitas com o Cessna Gran Caravan, modelo utilizado pela Azul Conecta, com capacidade para nove clientes.
Além disso, há voos regulares da Capital para Toledo, Guarapuava, Pato Branco, Ponta Grossa, Londrina, Maringá e Foz do Iguaçu. O Voe Paraná mudou o cenário aeroportuário do Estado. O número de aeroportos com operações regulares passou de seis, em 2018, para 20 em janeiro deste ano. O Paraná também recebe voos de várias capitais brasileiros e da Argentina.
A concretização destas operações se deve a uma política de estímulo do Governo do Estado a esses voos e de investimentos para as prefeituras modernizarem os aeroportos locais. “É o maior programa de aviação regional do País, conectando cidades de médio porte a qualquer canto do mundo. As companhias são parcerias dessa ideia e um feriado prolongado é uma boa chance de conhecer lugares novos de uma maneira simplificada”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Confira alguns atrativos turísticos perto das cidades do Voe Paraná:
CENTRO-OESTE – Um dos destinos do Voe Paraná é Campo Mourão, no Centro-Oeste do Estado, com chegada e saída às terças, quintas e sábados. Para quem tem a oportunidade de estender o passeio, a dica é as Termas de Jurema, localizado em Iretama, a cerca de 55 quilômetros da cidade.
O município conta ainda com vários atrativos voltados ao turismo de águas, como o Parque do Lago, ideal para a prática de esportes, caminhadas pela mata, passeios de pedalinho ou caiaque no lago. Mais um local ideal também para o turismo aquático, pesca e passeios é a Represa Mourão.
NOROESTE – Há também voos para Paranavaí, no Noroeste, às terças e quintas. A cerca de 100 quilômetros da cidade está um dos atrativos turísticos mais visitados do Paraná: a cidade de Porto Rico, que conta com aproximadamente 28 quilômetros de margem do Rio Paraná, o segundo maior da América do Sul. Famosa pelas praias de água doce, com destaque para a de Santa Rosa, a do Porto de São José e a Ilha Mineira, a área é ideal para a prática de esportes aquáticos e passeios de barco.
A Azul ainda tem voos para cidades como Umuarama, às terças, quintas e sábados, onde há parques com espaços para lazer em meio a natureza e cachoeiras para quem gosta de fazer trilhas, além de uma réplica da Torre Eiffel, muito visitada.
Outro destino na região é Cianorte, com voos às segundas, quartas e sextas. A cidade tem uma das maiores florestas urbanas do país, com 523 hectares, e oferece espaços para trilhas e caminhadas, além de cachoeiras e rios na área rural. Entre os destaques está a Trilha das Perobas, com mais de 30 exemplares da espécie, sendo algumas delas centenárias.
OESTE – Outro destino é Guaíra, com voos às segundas, quartas e sextas. A cidade é propícia para a pesca e a prática de esportes aquáticos, como wakeboard, caiaque e remo. Além disso, há também o Parque Nacional de Ilha Grande, uma das maiores áreas de preservação ambiental do Paraná, unindo em seu ecossistema o cerrado e o pantanal. Aberto todos os dias para visitação, o turista pode navegar e nadar nas margens do Rio Paraná.
O Oeste também tem o Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, que dispensa apresentações: é uma das sete maravilhas da natureza.
CAMPOS GERAIS e VALE DO IVAÍ – Nos Campos Gerais, o destino é Telêmaco Borba, com voos às segundas, quartas e sextas. O destaque na cidade é o bonde aéreo sobre o Rio Tibagi, com um vão livre de 1.318 metros e 76 metros de altura. Outro destino é Apucarana, no Vale do Ivaí, com voos às terças e quintas. A dica na cidade é visitar a vinícola com vista privilegiada para as montanhas. Ponta Grossa, com Vila Velha, e Maringá, a cidade canção, são outras atrações próximas a essas cidades.
NORTE – Na região Norte, o destino é Arapongas, com voos às segundas, quartas e sextas, onde o foco é o turismo religioso, que envolve visitação em igrejas e rotas de peregrinação. A cidade também conta com feiras gastronômicas. Outra cidade da região com voos disponíveis é Cornélio Procópio, às terças e quintas.
SUDOESTE – No Sudoeste, estão disponíveis voos para Francisco Beltrão e Pato Branco, com roteiros que permitem o contato com a natureza, degustação de vinhos.
SUL – Outra cidade que conta com opções de turismo religioso é União da Vitória, onde está localizada a segunda maior estátua do Sagrado Coração de Jesus do Brasil, além de oferecer passeios para quem quer mergulhar na história local. O destino tem voos às terças e quintas. O local ainda é forte pelo turismo ferroviário: é possível passear de maria-fumaça e visitar uma estação ferroviária que conta um pouco da história da Guerra do Contestado.
Conheça outros atrativos turísticos do Estado:
CATARATAS – Foz do Iguaçu, no extremo Oeste do Estado, é um dos destinos turísticos mais importantes do Brasil e o mais visitado por estrangeiros do Paraná. O principal cartão postal da cidade é as Cataratas do Iguaçu, um complexo de 275 quedas que se estendem por quase cinco quilômetros do Rio Iguaçu. A cidade também abriga a Hidrelétrica de Itaipu, a maior do mundo em geração de energia, o Parque das Aves, o Marco das 3 Fronteiras e outros atrativos.
VILA VELHA – Para quem deseja aproveitar o contato com a natureza no feriado prolongado de Corpus Christi, o Parque Vila Velha, localizado a apenas 90 km de Curitiba, em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, é uma ótima opção. O local funcionará em horário normal para atender aos visitantes durante os quatro dias de feriado com atrações como o circuito de Arvorismo, a descida na Tirolesa, o passeio de cicloturismo, além de todas as belezas naturais.
GUARTELÁ – O Cânion Guartelá fica nos Campos Gerais, entre os municípios de Castro e Tibagi. Entre seus principais atrativos estão o Cânion do Rio Iapó, a Cachoeira da Ponte de Pedra e os Panelões do Sumidouro, além de trilhas em meio a natureza.
SALTO SÃO JOÃO – Prudentópolis, na região Centro-Sul, tem uma das quedas d’água mais visitadas do Sul do país: o Salto São João tem 86 metros e conta com dois mirantes, um deles com trilha aberta e sinalizada, com vista para a cabeceira do Salto.
RIBEIRÃO CLARO – A região de Ribeirão Claro, localizada no Norte Pioneiro, é marcada pela produção de café de qualidade. Além disso, há atrativos turísticos como a Represa de Chavantes, balneários, cachoeiras e morros. Angra Doce, um dos principais destinos do Estado, fica na região.
CURITIBA – Curitiba, a Capital, tem diversos atrativos turísticos, que passam por museus, parques, centros comerciais, bares e restaurantes.
LONDRINA – Localizada no Norte, Londrina é uma das cidades paranaenses categorizadas como um dos principais destinos do Estado pelo Ministério do Turismo. É muito conhecida por seus atrativos, como os parques Arthur Thomas e Jardim Botânico, o Lago Igapó e a Mata dos Godoy, além de monumentos como o Museu de Arte, o Museu Histórico de Londrina e a Catedral Metropolitana.
MARINGÁ – A cidade canção é uma das poucas do Brasil que consegue conciliar crescimento populacional e preservação ambiental. Um dos destaques é a arborização, além de parques e bosques ricos em flora e fauna. Além disso, Maringá tem folclore e centros culturais de diversos povos, que mantêm vivas suas tradições. Entre os atrativos turísticos, os mais visitados são a Catedral Basílica Menor Nossa Senhora da Glória, o Parque do Ingá e o Parque do Japão.
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Alunos da Comunidade de São Domingos e Secretaria do Meio Ambiente realizam atividade
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Os alunos da Escola Familiar Rural de União Vitória e do Colégio Estadual Aniz Domingues em uma parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de União da Vitória realizaram na manhã desta terça-feira, 14, uma ação em alusão a Semana do Meio Ambiente na Comunidade de São Domingos.
Durante toda a manhã os alunos percorreram a comunidade e fizeram o recolhimento do lixo que estava jogado no chão, fizeram a revitalizaram do canteiro de entrada e limparam os contentores de lixo da comunidade, onde existe um problema recorrente de disposição irregular de resíduos.
Além de fazer a coleta de lixos que estavam depositados irregularmente na localidade, os alunos também distribuíram panfletos informativos em toda a comunidade sobre a conscientização dos cuidados com animais e também sobre o descarte correto de lixo.
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Irineópolis terá arrastões contra a dengue na próxima semana
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As ações iniciam no dia 20 e tem como objetivo eliminar possíveis criadouros do Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chicungunya.
Equipes da vigilância epidemiológica e agentes de saúde devem percorrer o centro e os bairros de Irineópolis vistoriando as residências, orientando a comunidade e recolhendo objetos que podem servir como criadouros do mosquito, como as lata, lonas e pneus que estejam em local aberto e possam acumular água.
A secretária municipal de saúde, Giseli Kempinski, conta que mesmo que as ações preventivas tenham iniciado há muito tempo e não tenham sido interrompidas, é necessária a intensificação da campanha contra o mosquito para que acabe de vez todos os focos do Aedes aegypti no município. “ Se os criadouros não forem eliminados, os ovos depositados pelo mosquito podem permanecer intactos mesmo durante as estações mais frias do ano, podendo originar um novo ciclo do mosquito. Por isso precisamos redobrar a atenção e as medidas de prevenção”, explica Giseli.
A coordenadora do Nasf, Giliandra Brand, destaca que as equipes trabalharão em conjunto com a população durante o arrastão contra o mosquito e que a ajuda de todos é fundamental para a prevenção de casos de dengue, zika e chicungunya. “ Qualquer objeto que acumule água e esteja em local desprotegido pode se tornar criadouro do mosquito. Vasos de plantas, pedaços de lona e recipientes diversos são propícios para manter intactos os ovos depositados pelo aedes Aegypti, por isso a colaboração de todos na eliminação dos criadouros é essencial”, ressalta Giliandra.
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Estado atua em conjunto com associações dos municípios para implementação da Agenda 2030
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Por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e as associações municipais e regionais do Paraná, estão sendo desenvolvidas uma série de ações para acelerar a implementação da Agenda 2030 em todas as cidades do Paraná.
O Governo do Estado tem trabalhado em conjunto com as associações municipais e regionais do Estado, desenvolvendo uma série de ações para acelerar a implementação da Agenda 2030 em todas as cidades do Paraná. Uma das primeiras foi a criação da Estratégia Paraná de Olho nos ODS, que tem como objetivo desenvolver capacidades, no setor público, visando o planejamento, execução e monitoramento de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável do Estado.
“O Paraná já é exemplo mundial no desenvolvimento sustentável, mas é fundamental que o Estado continue com novas ações para fomentar essas iniciativas diretamente com os municípios”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior, presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (CEDES). Ele lembrou que, a nível estadual, os ODS também foram incorporados no Plano Plurianual, documento que orienta a execução orçamentária.
Entre os objetivos da Estratégia, coordenada pela Superintendência de Desenvolvimento Econômico e Social (SGDES), está o desenvolvimento de um diagnóstico municipal. Logo no início das ações foi desenvolvido um termo de compromisso para que os municípios aderissem aos ODS. Das 399 cidades do Estado, 392 já assinaram o documento.
A adesão possibilita, no aspecto econômico, o planejamento urbano integrado e a execução orçamentária, proporcionando previsibilidade, redução de desperdícios, ganhos de produtividade e economia, além do acesso a um relatório com um conjunto de indicadores dos ODS adequados aos municípios paranaenses. Com uma gestão planejada e alinhada com as agendas urbanas de desenvolvimento sustentável, cria-se a oportunidade de acesso a recursos públicos ou privados ou de organismos nacionais e internacionais.
Um termo similar também foi elaborado para estabelecer um compromisso entre o Governo do Estado e as 19 associações regionais de municípios do Paraná. Destas, 17 já assinaram, entre elas, as associações dos municípios do Litoral do Paraná (AMLIPA); da Região Metropolitana de Curitiba (ASSOMEC); do Suleste do Paraná (AMSULEP); dos Campos Gerais (AMCG); do Norte Pioneiro (AMUNORPI); do Norte do Paraná (AMUNOP); do Médio Paranapanema (AMEPAR); do Vale do Ivaí (AMUVI); do Setentrião Paranaense (AMUSEP); do Noroeste do Paraná (AMUNPAR); de Entre Rios (AMERIOS); de Campo Mourão (COMCAM); do Oeste do Paraná (AMOP); do Sul Paranaense (AMSULPAR); do Sudoeste do Paraná (AMSOP); do Centro Sul do Paraná (AMCESPAR) e dos municípios do Centro do Paraná (AMOCENTRO).
DIAGNÓSTICO – Outra ação em conjunto com as associações é a assinatura da Carta Compromisso Executivo, formalizada com o Cidades Sustentáveis. Nesse caso o Estado atua como elo entre o programa e os municípios. Trata-se de um documento em que os representantes das regiões assumem o compromisso de produzir um Diagnóstico do Município, cujos resultados servirão de referência para a consolidação de metas.
O documento deve trazer soluções como um Mapa de Desigualdade da Cidade; a criação de comissão para os ODS; a implementação dos princípios da Lei de Acesso à Informação, fortalecendo a transparência e a prestação de contas à sociedade; o combate a corrupção; a utilização de ferramentas e conteúdos disponibilizados pela Plataforma do Programa Cidades Sustentáveis e pelo Observatório de Inovação para Cidades Sustentáveis e adesão ao Pacto de Prefeitos pelo Clima e a Energia
“Essa cooperação é justamente para ampliar a sensibilização que o Estado do Paraná vem implantando junto aos municípios em relação a Agenda 2030. Já foram desenvolvidos vários trabalhos ligados aos objetivos de desenvolvimento sustentável. A Celepar desenvolveu um BI que resulta em um relatório intitulado Missão ODS, com indicadores para cada município do Estado, atualizado a cada seis meses”, destacou a Superintendente Geral de Desenvolvimento Econômico e Social, Keli Guimarães.
A plataforma a que ela se refere é chamada de Missão ODS – Indicadores Municipais e foi criada para mapear, acompanhar e monitorar as metas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), servindo como um dos instrumentos para orientar os gestores estaduais e municipais na elaboração de políticas públicas que atendam a Agenda 2030.
Para auxiliar no acompanhamento das ações municipais, a Celepar também desenvolveu o portal Boas Práticas ODS, que permite a publicação de iniciativas individuais e coletivas, com a descrição de qual objetivo elas contemplam. Há espaço para fotos, vídeos e um mensurador do impacto social daquele projeto. Também é possível navegar pelos 17 compromissos assumidos pelo Paraná e pelo País e ver como as iniciativas estão sendo implementadas em todas as regiões do Estado.
Vale registrar ainda, entre outros instrumentos, o SEDU/Paranacidade Interativo, que através da internet, com acesso livre, oferece informações para contribuir na definição de prioridades de investimentos, melhoria na oferta de serviços públicos, tributação, patrimônio, mobilidade e acessibilidade urbana, meio ambiente, dentre outros, além da Campanha de Sensibilização sobre a Agenda 2030 que pode ser desenvolvida por qualquer instituição junto aos seus colaboradores, através de mensagens eletrônicas ou grupos de WhatsApp, e baixada AQUI.
PIONEIRO – Outro destaque entre as ações conjuntas entre o Governo do Estado e as associações regionais é o Projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS, com apoio do Programa Cidades Sustentáveis. O Paraná é o primeiro estado do Brasil a integrar um programa de aceleração do desenvolvimento sustentável que engloba seus 399 municípios. A iniciativa tem como objetivo auxiliar os municípios a identificarem desafios e resolverem problemas em prol da qualidade de vida de seus cidadãos, criando novas estratégias para atingir as metas da Agenda 2030.
O projeto é coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Programa Cidades Sustentáveis, Fundação Abrinq e Agenda Pública, e financiado pela União Europeia. No Paraná, essa cooperação contempla cinco atores, articulados pelo Cedes. Além do conselho, integram a ação o Programa Cidades Sustentáveis, a FNP, a Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedu), através do Paranacidade.
“Por meio desta articulação, estamos acelerando a implantação das metas, propiciando a geração de mais desenvolvimento econômico e social aos nossos municípios. Esta aliança tem gerado muitos benefícios à população do nosso Estado”, destacou o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Jesuítas, Júnior Weiller.
ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável compõem a Agenda 2030 – uma agenda de desenvolvimento proposta pela ONU em 2015 para guiar boas práticas dos países para os próximos 15 anos. Ela integra 17 objetivos, entre eles a erradicação da pobreza, igualdade de gênero, energia renovável, educação de qualidade e crescimento econômico. A proposta é que sociedade, empresas, academia e governo atuem juntos para cumprir os objetivos.
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O Conselho Tutelar de Irineópolis agora conta com um novo veículo para auxiliar a equipe em seus atendimentos
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A entrega do novo carro aconteceu na manhã desta terça-feira, 14, e foi realizada pela vice-prefeita Circe Neppel Sfair e pelo chefe de gabinete Juliano Pozzi Pereira. O veículo custou R$81.7000,00 e foi adquirido com recursos próprios do município.
O Conselho Tutelar realiza desde campanhas de orientação à comunidade até a verificação de denúncias e encaminhamentos necessários, como em casos de suspeita de maus-tratos, evasão escolar e situações de violação de direitos das crianças e adolescentes do município. A entrega do veículo foi acompanhada pelos conselheiros tutelares Nicolas Lezan e Zélia Savicki.
Você sabe quando deve ser chamado o Conselho tutelar?
O Estatuto da Criança e Adolescente estabelece que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. Qualquer cidadão pode acionar o conselho tutelar e fazer uma denúncia anônima.
Quando você encontrar uma criança ou adolescente em situação de ameaça ou com os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e Adolescente violados, entre em contato com o conselho tutelar do município. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 3625 1464, através do plantão 47 99129 7696 ou ainda diretamente na sede do Conselho tutelar na Rua Santa Catarina, 621, no centro de Irineópolis.
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