Moro: falhas do sistema e bons advogados retardavam condenação
Com 22 anos de experiência na magistratura federal, onde atuou em casos de destaque como os julgamentos do Banestado e da Lava Jato, o ministro
Governo adota novas medidas para combate ao abandono escolar
Escola Presente é o novo programa da Secretaria de Estado da Educação e Esporte para monitorar e evitar a ausência de parte dos estudantes nas
CCJ debate projeto que amplia combate ao tabagismo
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará audiência pública, na próxima quarta-feira (15), a partir das 14h, para debater o Projeto de Lei
Comissão vota MP de ajuda a vítimas de Brumadinho nesta quarta
A comissão mista que analisa a medida provisória de ajuda a vítimas de Brumadinho (MP 875/19) pode votar, nesta quarta-feira (15) o parecer do relator,
Câmara lança Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos
O lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Idosos, previsto para esta semana, foi adiado para o próximo dia 31. O objetivo
Peru restringe acesso a Machu Picchu
O Peru irá restringir por duas semanas o acesso a três importantes áreas de Machu Picchu, para evitar uma deterioração maior da icônica cidade inca.
CAS vota regras para demissão de servidor por ‘insuficiência de desempenho’
Projeto que estabelece regras para demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho” está na pauta da reunião desta quarta-feira (15) da Comissão de
Projeto prevê suspensão de venda de celulares no caso de reiterada aplicação de multas
O Projeto de Lei 1294/19 prevê que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspenderá temporariamente a comercialização de celulares e a ativação de novos acessos
Sancionada lei que compensa município de Guaíra pela construção de Itaipu
Foi sancionada a Lei 18.823 de 9 de maio de 2019, que destina ao município de Guaíra, no Paraná, 8% do total dos royalties que
Projeto propõe faixa de fronteira com largura diferenciada para cada estado
Hoje a lei prevê 150 km de faixa de fronteira em toda a linha divisória terrestre do território nacional
Source: Câmara Federal
Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet
A partir de hoje (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro
17.ª Semana de Museus começa nesta segunda-feira
Atividades começam nesta segunda-feira (12), e vão até dia 19. Mais de mil instituições culturais de todo o Brasil participam do evento com 3.222 atividades
CAS analisa incentivo a alimentos saudáveis em escolas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá examinar na quarta-feira (15) o substitutivo apresentado ao PLS 357/2015, que disciplina a comercialização de alimentos nas escolas de
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