Maia defende revisão do teto de gastos após aprovação da reforma da Previdência
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu nesta terça-feira (14), em Nova York, que o teto de gastos públicos seja revisto após a aprovação da
Projeto permite que salário-educação seja usado para pagamento de professores
O Projeto de Lei 1500/19 permite o uso dos recursos do salário-educação para pagamento de pessoal da educação básica. Atualmente, a Lei 9.766/98 veda essa
Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Santa Catarina completa 35 anos de serviços
Foto: Paulo Goeth/SES
O Centro de Informação e Assistência Toxicológica de Santa Catarina (CIATox/SC), referência no estado na área de toxicologia, completa 35 anos nesta
Aprovado na CDH projeto que obriga detento a ressarcir gastos com prisão
A obrigação de o preso ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta
Serviços secretos invadem Assembleia Nacional e gabinete de Guaidó
Forças da segurança da Venezuela, incluindo do Sebin, os serviços de informação do Estado, cercaram a Assembleia Nacional alegando a presença de uma bomba no
Capitalização prevista na reforma da Previdência provoca incertezas
A proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro prevê a criação do chamado sistema de capitalização, quando a contribuição previdenciária
MP regulamentará venda de bens apreendidos do narcotráfico
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (14), que o governo federal enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) para
Novo presidente do Inep garante que não haverá censura de temas nas provas do Enem
Elmer Vicenzi disse que a comissão nomeada para avaliar as provas já encerrou os trabalhos e não tirou nenhum item da base nacional de questões.
Polícia investiga ofertas de taxi no desembarque do Galeão
Um operação da Polícia Civil no Aeroporto Internacional Tom Jobim do Rio de Janeiro terminou hoje (14) com 17 pessoas conduzidas à delegacia para prestar
Comissão de Educação aprova meia-entrada para doadores de sangue
Doadores regulares de sangue terão direito à meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos. O benefício está previsto no PL 1322/2019, aprovado nesta terça-feira (14) pela
Banheiros químicos acessíveis para deficientes agora são obrigatórios nos eventos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa segunda-feira (13) uma lei que obriga a instalação de banheiros químicos acessíveis voltados para pessoas com deficiência ou com
Projeto permite que mulher vítima de violência doméstica saque o FGTS
O Projeto de Lei 1379/19 permite o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pela mulher trabalhadora vítima de violência doméstica. O
Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência
A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de
Olimpíada Brasileira de Astronomia terá participação de 800 mil alunos
Está tudo pronto para que cerca de 800 mil estudantes brasileiros do ensino fundamental e médio participem da 22ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica
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