Ordem do Dia é encerrada após discussão de nova Lei de Licitações
O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a Ordem do Dia desta terça-feira (14). Os parlamentares discutiram o projeto da nova Lei de Licitações (PL
STJ decide que condomínio não pode proibir animais domésticos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) que condomínios não podem restringir, de forma genérica, que moradores tenham animais domésticos de estimação, como
Para ministro da Economia, ‘caminho da prosperidade’ depende de reforma da Previdência
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (14) que o Brasil só alcançará o “caminho da prosperidade” com a aprovação de reformas, especialmente
Relatora propõe triplicar em dez anos participação da União no Fundeb
A proposta foi feita durante audiência na comissão especial que discute a PEC que torna o Fundo permanente
Source: Câmara Federal
Reajuste na tabela do IR ainda passará por estudos, diz Planalto
O Palácio do Planalto informou hoje (14) que não há data para que o reajuste na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)
Rose de Freitas aponta irresponsabilidade e omissão no rompimento de barragens
Em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (14), a senadora Rose de Freitas (Pode-ES) disse que o rompimento de barragens no Brasil é fruto da “irresponsabilidade,
Para ministro da Economia, “caminho da prosperidade” depende de reforma da Previdência
Paulo Guedes também defendeu o controle de gastos ao falar a deputados e senadores sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020
Source:
Guedes: governo pode rever deduções e reduzir alíquotas do IR
As deduções da tabela do Imposto de Renda (IR) podem ser revistas, em troca de uma alíquota menor, disse hoje (14) o ministro da Economia,
Perde validade a MP que destinou recursos para apoio a refugiados
Terminou na última segunda-feira (13) o prazo para que o Congresso apreciasse a Medida Provisória 860/2018. O texto autorizou o Orçamento da União a doar
Diferença de opiniões é importante para construir um país melhor, diz Reguffe
A divergência de opiniões é importante para a democracia, um país melhor se constrói com diálogo, defendeu o senador Reguffe (Sem Partido-DF) nesta terça-feira (14),
Comissão mista aprova MP que prorroga gratificações da AGU
Foi aprovado nesta terça-feira (14) o relatório da comissão mista à Medida Provisória (MP) 872/19, que ampliou o prazo para o pagamento de gratificações a
Câmara convoca Weintraub para explicar cortes em universidades
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14), por 307 votos a 82, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar aos parlamentares
CCJ aprova proposta que permite a defensor público-geral propor ação de inconstitucionalidade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 61/19, que
Detran lança controle online das aulas práticas nas categorias C, D e E em Florianópolis
Imagem mostra a tela do programa com o controle do percurso Seguindo nos caminhos de transparência e inovação do Governo do Estado, o Detran lança nesta
Deputado defende revisão dos preços mínimos do café
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promoveu audiência pública para discutir a política de preços mínimos de café. Deputados e cafeicultores defenderam
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