Democratização do acesso à Justiça negligenciou custos e prazos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (20), que a “louvável” preocupação com a garantia constitucional de acesso à Justiça para
Áudio: CDH debate reforma da Previdência e capitalização
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu em audiência pública a reforma da Previdência (PEC 6/2019) sob o enfoque da capitalização. Segundo
Deputados e ministros reiteram posição contrária à descriminalização do aborto para mulher com zika
Tema estava na pauta do STF de quarta-feira (22), mas foi retirado na semana passada. Seminário na Câmara discutiu também políticas para auxiliar mães com
Governo estuda BPC permanente para pessoas com microcefalia
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (20), que o governo estuda transformar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com microcefalia em
Gás natural veicular mantém competitividade no Paraná
Projeto coordenado pela Compagas comprova economia de mais de 60% em relação à gasolina. Leia a materia completa
Source: AEN PR
Firjan diz que reforma vai estimular R$ 1,4 trilhão em investimentos
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou hoje (20) projeção em que prevê que R$ 1,4 trilhão em investimentos poderão
Áudio: Projeto garante benefícios para pessoas com neurofibromatose
As pessoas com neurofibromatose devem receber os mesmos direitos, garantias e benefícios que pessoas com deficiências físicas e intelectuais amparadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Abertas as inscrições para o Encceja 2019
Inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos foram abertas nesta segunda-feira. Participantes devem escolher também a instituição a qual
Áudio: CCJ deve votar relatório sobre derrubada do decreto das armas nesta semana
A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), confirmou para esta semana a apresentação do relatório sobre
Aplicativo do Detran muda de nome e está de cara nova
Com o Detran InteliGente o usuário acessa diversos serviços sem sair de casa e agenda atendimento nas unidades. Outra facilidade é a confirmação da presença
Virada Cultural em São Paulo atrai 5 milhões de pessoas
A Virada Cultural deste ano em São Paulo atraiu mais de cinco milhões de pessoas, informou a prefeitura. O evento, que ocorre anualmente, promoveu 24
Toffoli diz que juízes devem zelar para que "pactos sejam cumpridos"
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (20), em São Paulo, que os magistrados devem se ater à letra da lei
Meio Ambiente debate marco temporal na Lei Florestal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate nesta quarta-feira (22) o marco temporal na Lei Florestal, a pedido do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
Santa Catarina lança projeto pioneiro de cartão para pagamento de presos que trabalham
Fotos: Julio Cavalheiro/ Secom
Em uma manhã de boas notícias para o sistema prisional catarinense, o Governo do Estado lançou nesta segunda-feira, 20, o
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