Arquivos Notícias - Página 721 de 1234

Senado aprova PL que divulga empresas beneficiadas por renúncia fiscal

21 de maio de 2019

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 188/2014 – Complementar, que autoriza a Receita Federal a divulgar os

Rápidas do Congresso

Deputados rejeitam tentativa de mudança em MP do capital estrangeiro na aviação

21 de maio de 2019

O Plenário rejeitou, por 291 votos a 86, emenda do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) à Medida Provisória 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro

Rápidas do Congresso

Presidente da Câmara afirma que rompimento com líder do governo não compromete votações

21 de maio de 2019

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse na noite desta terça-feira (21) que o rompimento dele com o líder do governo na Casa, deputado Major

Nacional

Inep afasta servidores por quebra de protocolo de segurança no Encceja

21 de maio de 2019

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Alexandre Lopes, informou hoje (21) que afastou dois servidores por quebra no protocolo de

Nacional

Primeiras 100 casas marcam nova fase das obras de distrito de Mariana

21 de maio de 2019

A reconstrução do distrito de Bento Rodrigues, que foi devastado após o rompimento da barragem da Samarco na cidade de Mariana (MG) em novembro de

Nacional

Primeiras 100 casas marcam nova fase das obras no distrito de Mariana

21 de maio de 2019

A reconstrução do distrito de Bento Rodrigues, que foi devastado após o rompimento da barragem da Samarco na cidade de Mariana (MG) em novembro de

Nacional

Congresso segue debruçado sobre as pautas de interesse do país, diz Davi Alcolumbre

21 de maio de 2019

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (21) que tem mantido conversas com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e que há “firmeza”

Nacional

Bolsonaro não participará de atos pró-governo, diz porta-voz

21 de maio de 2019

O Palácio do Planalto informou hoje (21) que o presidente Jair Bolsonaro não participará das manifestações previstas para o próximo domingo (26), que têm pautas favoráveis ao governo, como a

Nacional

Crime de interpretação jurídica é destaque em debate sobre responsabilidade civil do Estado

21 de maio de 2019

Projeto para criar um Estatuto da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado (PLC 126/2015) foi debatido nesta terça-feira (21) em audiência pública promovida pela Comissão de

Nacional

Três PECs passam por sessão de discussão em Plenário

21 de maio de 2019

Três propostas de emenda à Constituição passaram por uma sessão de discussão em Plenário nesta terça-feira. A PEC 26/2017, que cria um sistema integrado de

Nacional

Deputados querem alinhar com senadores texto sobre Fundeb

21 de maio de 2019

Deputados federais querem alinhar com senadores um texto para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

Rápidas do Congresso

Plenário deve votar texto original de MP que abre aviação ao capital estrangeiro

21 de maio de 2019

O Plenário aprovou o destaque de preferência do PSD e deverá votar o texto original da Medida Provisória 863/18. A MP enviada pelo governo apenas

Rápidas do Congresso

Especialistas defendem MP que facilita abertura de empresas

21 de maio de 2019

Tema foi discutido em audiências públicas realizadas nesta terça-feira (21) pela comissão mista que analisa a Medida Provisória 876/19 Source: Câmara Federal

Nacional

Senado aprova regulamentação da profissão de cuidador de idosos

21 de maio de 2019

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/16, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças,

Nacional

Governo está reavaliando decreto de armas, diz Planalto

21 de maio de 2019

O governo federal está revisando o Decreto nº 9.785/2019, que mudou as regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo.

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