Arquivos Notícias - Página 1019 de 1231

Tuberculose: diagnóstico precoce e tratamento adequado são fundamentais para a cura da doença

20 de março de 2019

Em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose (TB), 24 de março, a Diretoria de Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina (DIVE/SC), vinculada

Nacional

Recém-formados poderão prestar serviço obrigatório ao governo

20 de março de 2019

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está avaliando um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 352/2015, que pretende tornar obrigatória a prestação de serviços

Nacional

Carteira de radialista poderá valer como prova de identidade, aprova a CAS

20 de março de 2019

A carteira de radialista poderá valer como prova de identidade em todo território nacional. É o que prevê Projeto de Lei da Câmara (PLC) 153/2017,

Nacional

CAS aprova novas restrições ao fumo

20 de março de 2019

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015, que aumenta as restrições à propaganda, à

Nacional

Advogado poderá substituir réu em audiência em juizado especial, decide CCJ

20 de março de 2019

Réus em ações nos juizados especiais cíveis poderão ser representados por seus advogados nas audiências realizadas em localidades distantes de sua residência. Essa possibilidade é

Nacional

Um bilhão de litros de chorume são despejados na Baía de Guanabara

20 de março de 2019

O Dia Mundial da Água será comemorado este ano, no Rio de Janeiro, com a constatação de que um bilhão de litros de chorume são

Nacional

Brasil e Estados Unidos assinam acordos de cooperação em segurança

20 de março de 2019

O Ministério da Justiça e Segurança Pública assinou acordos de cooperação institucional com a Agência Federal de Investigações (FBI) e o Departamento de Segurança Interna

Nacional

CAS discutirá criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa

20 de março de 2019

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará audiência pública para discutir a criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa, a ser comemorada na primeira semana

Rápidas do Congresso

Projeto veda União de exigir órgão específico para assinar convênio com estado ou município

20 de março de 2019

O Projeto de Lei 742/19 proíbe a União de exigir dos estados, Distrito Federal e municípios a existência de órgão específico como condição para celebrar

Nacional

Áudio: Comissão de Fiscalização vai ouvir secretário de comunicação do governo

20 de março de 2019

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) vai receber, a pedido da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), o secretário de

Nacional

Adiada votação de projeto que amplia número de famílias beneficiadas pelo BPC

20 de março de 2019

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação de projeto de lei do Senado que amplia a faixa de famílias aptas a receber o

Nacional

Áudio: Senado aprova em definitivo PEC que padroniza referência às pessoas com deficiência na Constituição

20 de março de 2019

Segue para a Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição (PEC 25/2017) que uniformiza as referências às pessoas com deficiência no texto constitucional.

Nacional