Militares contribuirão com 10,5% para previdência especial
Os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões. Segundo a proposta do governo
Novos integrantes do Conselho de Políticas sobre Drogas tomam posse
O Conesd debate ações voltadas à prevenção do uso de drogas ilícitas e conta representantes de diversas secretarias de Estado. Também participam o Ministério Público,
Plenário rejeita requerimento de votação artigo por artigo de projeto sobre turismo
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 322 votos a 24, o último requerimento protelatório que pretendia evitar a votação do Projeto de Lei
Comunidade portuária se une para ampliar negócios
Empresas participam juntas da Intermodal South America, maior feira de logística da América Latina, que acontece em São Paulo. O grupo se reúne no estande
Leonardo Monteiro é eleito para presidir Comissão de Legislação Participativa
Deputado ressaltou o papel do colegiado para facilitar a participação da sociedade civil no processo de elaboração legislativa
Source: Câmara Federal
Relator de projeto sobre turismo propõe 3% de quartos acessíveis em hotéis
A legislação atual exige 10% dos quartos de hotéis adaptados para pessoas com deficiência
Source: Câmara Federal
AGU defende prisão após segunda instância em parecer ao STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a prisão após condenação na segunda instância da Justiça, alterando
TRF2 mantém prisão do ex-governador Pezão
O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão teve pedido de habeas corpus negado e permanecerá preso. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (20),
Maioria do STF decide que IPCA-E deve corrigir precatórios
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) votar contra a modulação dos efeitos da decisão que considerou inconstitucional parte das
Senado lança nesta quinta-feira vídeo com a Lei Brasileira de Inclusão em Libras
O Senado lançará nesta quinta-feira (21), durante seminário sobre síndrome de Down, no Auditório Petrônio Portella, vídeo com a tradução em Libras (língua brasileira de
Lasier defende instalação de CPI para investigar tribunais superiores
O senador Lasier Martins (Pode-RS) defendeu nesta quarta-feira (20) a instalação de uma CPI para examinar as atividades dos ministros que integram os tribunais superiores,
Secretário de Assuntos Fundiários critica Funai e defende mineração em terras indígenas
A mineração nas terras indígenas poderá ser implantada no país, desde que os indígenas tenham a liberação legislativa para tornarem-se produtores. Esta foi a posição
Chanceler descarta emprego das Forças Armadas na Venezuela
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou hoje (20) que o governo do Brasil não trabalha com a possibilidade de emprego das Forças Armadas
Vale assina acordo com MPMG para garantir água em Pará de Minas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Vale para assegurar o abastecimento de água em
Ministro da Saúde faz balanço de 90 dias de gestão
Deputados questionam obras paradas, reentrada do sarampo no Brasil e orçamento do SUS
Source: Câmara Federal
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