Nacional- Pág 75

O governador de São Paulo, João Doria, disse nesta sexta-feira (10) que não abrirá mão do Grande Prêmio da Fórmula 1 em 2020 em São Paulo. “Tem um contrato a ser cumprido, e tem o prefeito [Bruno Covas] e o governador que vão lutar pelo seu estado e pela sua cidade pela manutenção do GP em São Paulo. Não abrirmos mão da F1 em SP, é uma tradição, uma vocação da cidade, e o Autódromo Internacional de Interlagos é um dos melhores circuitos avaliados pelos pilotos”.

O governador disse que não há estremecimento entre ele e o presidente Jair Bolsonaro, por conta do anúncio feito na quarta-feira (8) pelo presidente de construir um autódromo para a realização do Grande Prêmio da Fórmula 1 em 2020 no Rio de Janeiro.

“Não há nenhum estremecimento, não há nenhum fator que possa afastar essa relação com o presidente. A relação segue muito boa, estaremos juntos no próximo dia 16 em Dallas, onde ele irá receber o prêmio de personalidade do ano”, disse o governador.

Governador de São Paulo, João Doria, diz que não abre mão da realização do GP de Fórmula 1 em Interlagos – Arquivo/Agência Brasil

Além do aspecto da qualidade do circuito, Doria enfatizou o aspecto econômico da realização da prova na capital paulista. “A capacidade econômica de uma cidade que tem 13 milhões de habitantes garante o volume de ingressos e o preço médio do ingresso que sustenta parte do investimento”, disse.

Impacto econômico

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, disse que o impacto econômico do GP em São Paulo é de R$ 334 milhões, na última edição. “Embora seja um evento que não é maior em relação ao público, ele é de grande impacto econômico para São Paulo, já que, inclusive, 77% do público que frequenta [a F1] é turista”, salientou Covas, acrescentando que a prefeitura está atuando para a renovação do contrato com a Fórmula 1.

“Desde o final do último GP nós iniciamos as tratativas para a renovação do contrato, a partir de 2021. Durante esse período todo não tivemos nenhuma resistência por parte do proprietário do evento com relação a essa renovação. Temos uma reunião em junho para dar continuidade a essa tratativa. O CEO da empresa que agora detém a F1, o Chase Carey, estará aqui para mais uma rodada de conversas com a prefeitura de São Paulo, não houve qualquer cancelamento. No entanto, fomos pegos de surpresa por este anúncio, já que a tratativa de São Paulo com a F1 tem se dado dentro da normalidade”.

Governador

Doria também enfatizou que tem uma boa relação com o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e o prefeito da cidade, Marcelo Crivela. “Nada temos contra o Rio de Janeiro, muito menos contra o prefeito e o governador. É legítimo que eles busquem pelo estado do Rio de Janeiro, não temos nenhum conflito, nenhuma oposição de nossa parte a essa legítima vontade de melhorar o turismo e a oportunidade de promover grandes eventos no Rio de Janeiro”.

O governador de São Paulo disse que a área escolhida para o futuro autódromo no Rio de Janeiro não tem nada a oferecer. “Já sobrevoei o campo de Deodoro e não tem nada, rigorosamente nada. Como é que pode imaginar que um investimento que não está planejado dizer que haverá um autódromo internacional, qualificado e aprovado pelos promotores da Fórmula 1, para realizar em 2020 o GP de F1, algo não está ordenado nesse processo”.

O prefeito Bruno Covas disse São Paulo atende a todas as especificações para a prova e que não há taxa de promoção a ser paga pela prefeitura aos promotores do GP. “A prefeitura não paga nenhum valor à Fórmula 1, o que está no contrato, e que a prefeitura sempre faz, são as obras que precisam ser feitas no autódromo anualmente para poder receber muito bem o evento, não há nenhum valor pago à Fórmula 1 para poder realizar o evento. Vamos continuar avançando para que o evento gere emprego e renda”.

Source: Agência Brasil

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu informações ao governo sobre o Decreto Presidencial nº 9.785/2019, que altera a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida muda regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo.

Em seu despacho, Rosa Weber dá o prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, deem explicações sobre o decreto que flexibiliza a posse e facilita o porte de armas, assinado na terça-feira (7).

A ministra é relatora da ação proposta pelo partido Rede contra o decreto. Ela deverá aguardar a resposta para decidir se suspende, ou não, o decreto de forma liminar. Rosa Weber também abriu a possibilidade para que a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da República, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados se manifestem sobre o texto.

Ontem (9), o presidente Jair Bolsonaro disse ter agido “no limite da lei” em relação ao decreto assinado esta semana.

Decreto

Entre as novidades, o decreto amplia a diversidade de calibres de armas de uso permitido, incluindo semiautomáticas; aumenta a quantidade de compra de munições para armas de uso permitido (5 mil unidades por ano) e para armas de uso restrito (1 mil unidades por ano).

A nova norma estende a 11 categorias o direito de porte de armas. Foram contemplados, entre outros, instrutores de tiros, colecionadores e caçadores; detentores de mandatos eletivos (Executivo e Legislativo), advogados e jornalistas que façam cobertura de pautas policiais.

O decreto abre o mercado e faculta a possibilidade de importação de armas de fogo, desde que autorizada pelo Exército, por diferentes instituições de segurança pública, empresas de comercialização de armamento e munições e pessoas físicas autorizadas.
 

Source: Agência Brasil

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) vai promover uma audiência pública para debater a situação das famílias de jogadores e funcionários que morreram no acidente aéreo com o time da Chapecoense, ocorrido em novembro de 2016. A queda do avião nos arredores de Medellín, na Colômbia, deixou 71 mortos e 6 feridos. Das 27 ações judiciais, já houve conciliação em 13. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirmou que é importante resolver os casos pendentes. A audiência ainda não tem data marcada. A reportagem é de Floriano Filho, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

Source: Senado

O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse hoje (10) que falta transparência no debate sobre as mudanças propostas. “Se nós corrigimos as narrativas e formos verdadeiros com a população, ainda que existam algumas incompreensões momentâneas, o tempo vai cuidar de mostrar que nós estamos pensando no futuro do país”, disse após palestrar sobre a reforma na Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segundo ele, a oposição não diz a verdade ao negar o saldo negativo nas contas públicas provocado pelo desequilíbrio no pagamento das aposentadorias. “É preciso dizer a verdade que a Previdência tem deficit, sim. Não é verdade que a Previdência não tem deficit”, enfatizou.

Mas, na avaliação do deputado, o governo também precisa ser mais claro sobre os objetivos das alterações no sistema previdenciário. “Falta dizer que não é verdade que a reforma é só para combater privilégios, ela é para fazer ajuste fiscal, ela pede sacrifícios de pessoas de renda média e baixa. Mas ela é necessária para gerar empregos para quem não tem renda nenhuma”, ressaltou.

Sobre a articulação para a aprovação do texto, o deputado classificou como “inábil” a atuação do governo no Congresso. “O governo é muito inábil nesse trato com o Congresso. Hoje, o maior inimigo da reforma é o próprio governo.”

A reforma deve sofre ainda, de acordo com Ramos, com as tentativas de bloqueio feitas pelas organizações que representam os servidores públicos. “O tamanho da reforma será o tamanho da capacidade do parlamento de resistir às pressões corporativas de servidores públicos”, afirmou.

O presidente da comissão considera, no entanto, que a remoção de alguns temas controversos não vão trazer prejuízo aos resultados da reforma. Ramos mencionou a aposentadoria especial para professores, a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é pago para deficientes, sem limite de idade, e idosos, a partir de 65 anos, no valor de um salário mínimo. O benefício é concedido a quem é considerado em condição de miserabilidade, com renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo.

“Com a atualização que o governo fez de que a economia prevista com a reforma é de R$ 1,2 trilhão. Se você tirar o BPC, o rural e os professores, nós ainda seremos uma economia na ordem de R$ 1,1 trilhão. O que demonstra que é possível fazer uma reforma protegendo as pessoas mais pobres sem perder a potência fiscal”, disse o deputado.

Tramitação

O texto enviado pelo governo federal já passou pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira etapa da tramitação da PEC 6/19. A CCJ aprovou, no dia 23 de abril, por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da proposta da reforma da Previdência.

Na comissão especial será examinado o mérito da proposição. O colegiado terá o prazo de até 40 sessões do plenário, contados a partir de sua formação, para aprovar um parecer. A comissão foi instalada no dia 25 de abril e teve a primeira reunião ordinária na última terça-feira (7), Marcelo Ramos disse que pretende realizar 11 audiências públicas até o final de maio com cerca de 60 convidados para debater o tema.

Somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do plenário. A relatoria da PEC 6/19 está sob a responsabilidade do deputado Samuel Moreira. Para ser aprovada no colegiado, a proposta precisa de, pelo menos, 25 votos favoráveis.

Após a publicação do parecer da comissão especial e o intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do plenário da Câmara, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.

Entre os dois turnos, há um intervalo de cinco sessões do plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, três quintos dos votos dos deputados – 308, em votação nominal. Em seguida, o texto vai para o Senado onde será submetido a uma nova tramitação.

Source: Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (10) a terceira fase da Operação Gremlins, que investiga a atuação de um grupo responsável pela aprovação fraudulenta de 351 financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contratados entre 2009 e 2011 em Limoeiro do Norte (CE).

Policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Fortaleza, Morada Nova, Tabuleiro do Norte e Quixadá. As medidas foram determinadas pela 15ª Vara da Justiça Federal em Limoeiro do Norte, que autorizou também o bloqueio de contas e bens móveis dos investigados.

Por meio de nota, a PF informou que serão indiciados dez suspeitos envolvidos nas fraudes, incluindo funcionários do banco, pecuarista, elaboradores de projetos e lideranças de projeto de assentamento. Alguns já respondem a processos na Justiça Federal de Limoeiro do Norte por fraudes na obtenção de financiamento relacionadas a primeira fase da operação.

“As investigações apontam que o esquema criminoso gerou prejuízo aos cofres públicos em um montante que poderá ultrapassar R$ 50 milhões, conforme dados levantados nas 1ª, 2ª e 3ª fases da Operação Gremlins”, destacou a corporação.

Os indiciados poderão responder, de acordo com o nível de participação, pelos crimes de associação criminosa e fraude na obtenção de financiamento, com aumento de pena em razão do prejuízo causado à instituição bancária oficial. Já os bancários, em razão da função exercida, poderão responder também pelo crime de gestão fraudulenta.

Pronaf

Vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Pronaf financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. De acordo com a pasta, o programa conta com as mais baixas taxas de juros de financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do país.

Source: Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (10) que problemas de articulação política do governo com o Congresso existem mas estão sendo resolvidos. Em discurso durante o 31º Fórum Nacional, que acontece no BNDES, no Rio de Janeiro, ele disse que o apoio à agenda econômica do governo está crescendo.

“O Congresso está vindo devagar. Os problemas de articulação ainda existem.Tem um choque natural. Não se faz mais política como se fazia antigamente”.

O ministro afirmou que o governo está encarando a reforma da Previdência como um “tudo ou nada”, que é preciso primeiro aprová-la para depois passar para outras agendas, como o pacto federativo, a reforma tributária, as privatizações e a atração de investimentos estrangeiros.

Guedes acredita que a reforma da Previdência será aprovada de forma relativamente rápida porque, segundo o ministro, “todo mundo sabe que é necessária”. “E aí, vamos liberar uma pauta positiva”.

O governo deve ainda buscar desvinculação, desindexação e desobrigação de gastos. “Está sobrando dinheiro para educação e faltando dinheiro para a saúde. E eu não posso transferir. Então, sou obrigado a gastar em educação”, disse o ministro.

Sobre a reforma tributária, Guedes disse que a ideia é simplificar impostos. “Tem 30 impostos. Vamos simplificar, pegar três, quatro, cinco e transformar num só. Baixar as alíquotas”, disse ele, acrescentando que também pretende baixar tarifas para importação, de forma gradual, para não impactar a indústria nacional.

Source: Agência Brasil

Relatório da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), publicado esta quinta-feira (9), em Roma, aponta que o Brasil consolidou sua rápida ascensão na produção de milho, tornando-se o segundo maior exportador mundial do cereal. Há 10 anos, o país detinha apenas 1% do mercado global e agora já é responsável por 25% do total mundial das vendas do produto.

O estudo da FAO destaca também que a Índia foi, pela segunda vez consecutiva, o maior produtor mundial de açúcar, destronando uma vez mais o Brasil. Ainda assim, o país sul-americano continua a ser o maior exportador mundial do produto.

A publicação apresenta as primeiras previsões da oferta e procura da FAO para 2019/2020, com avaliações detalhadas das perspetivas de mercado para trigo, milho, arroz, peixe, carnes, laticínios, açúcar e vários tipos de óleos vegetais.

Segundo o relatório, as importações mundiais de alimentos deverão recuar 2,5% em 2019 e o custo global de importação de produtos alimentares deverá diminuir, mas os países mais pobres e vulneráveis ​não se beneficiarão desta queda dos preços.

Etanol de milho

Uma das razões que explicam o aumento da produção de milho brasileira está na utilização do produto para a fabricação de etanol. Segundo dados apresentados recentemente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), dos 30,3 bilhões de litros de etanol que serão produzidos no Brasil nesta safra, 1,4 bilhão será fabricado a partir do milho.

A informação consta no 1º Levantamento da Safra 2019/2020 de cana-de-açúcar da Conab, que traz dados sobre o etanol produzido a partir da cana e do milho. Apesar de ainda representar um percentual baixo, na comparação com o total produzido (4,62%), a extração de etanol a partir do milho é vista de forma positiva pelo potencial de crescimento em termos de mercado, e pela possibilidade de ser mais uma opção de escoamento da produção brasileira do cereal, que é uma das maiores do mundo.

De acordo com a Conab, a produção de etanol a partir do milho está “cada vez mais relevante”, tendo o estado do Mato Grosso como o maior produtor, seguido pelos estados de Goiás e Paraná. A expectativa é de que novas unidades de produção sigam o mesmo caminho.

Novo negócio

“É um novo negócio. O Brasil tem a possibilidade de fazer etanol de milho e de cana. E, no futuro, teremos condições de fazer um etanol que chamamos de segunda geração, que é o etanol de biomassa. Portanto, é um novo mercado que está se abrindo”, disse o coordenador-geral de Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cid Caldas.

Ele estima mais de U$ 1,26 bilhão em investimentos na produção de milho para a extração de etanol no Brasil, ao longo dos próximos 4 ou 5 anos.

* Com informações da ONU New

Source: Agência Brasil

Uma mulher morreu após ser atingida por um tiro na cabeça durante um conflito entre usuários de drogas e a Guarda Civil Municipal (GCM), na tarde de ontem (9), na cracolândia, região central da capital paulista. Ela foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada para a Santa Casa de São Paulo, onde morreu por volta das 20h30, de acordo com informações do hospital. A mulher teria dado entrada na unidade sem identificação. Um homem também foi atingido, mas está fora de perigo.

De acordo com nota divulgada hoje (10) pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), na manhã de ontem (9) a Guarda Civil Metropolitana, durante apoio à ação de zeladoria na região da Nova Luz, deteve seis pessoas que portavam entorpecentes e as encaminhou ao Denarc. O conflito teria iniciado no período da tarde, enquanto as barracas montadas no local pelos frequentadores do local estavam sendo retiradas. “A GCM foi recebida a tiros e pedradas pelos usuários. Dois guardas ficaram feridos e duas viaturas danificadas. Os GCMs foram liberados após atendimento médico”, diz a nota.

Segundo a secretaria, após realizar a dispersão para controlar o tumulto, os agentes perceberam que havia uma mulher ferida com um tiro na cabeça. Imediatamente, foi acionado o resgate do Corpo de Bombeiros, e ela foi socorrida à Santa Casa de Misericórdia. A ocorrência foi apresentada no 77º Distrito Policial.

O Coletivo A Craco Resiste disse que os conflitos ocorrem praticamente todos os dias, no momento em que é feita a limpeza no local. “Eles têm lonas montadas para vender objetos de uso próprio, como roupas entre outras coisas. A polícia tira essas lonas, porque diz que são usadas para o tráfico. Ontem quando foram tirar uma dessas, uma pessoa resistiu e começou o conflito. O que soubemos é que a moça que foi atingida foi pegar uma coisa no chão e levou o tiro”, disse a integrante do coletivo Amanda Lordelo.

Source: Agência Brasil

Até 27 de abril, pelo menos 535 pessoas foram hospitalizadas este ano no Brasil por síndrome respiratória aguda grave causada por influenza e 99 morreram em decorrência do quadro.

De acordo com o Ministério da Saúde, do total de óbitos, 90% ocorreram em pessoas que já apresentavam fatores de risco para a gripe, como idosos, pacientes com doença crônica, crianças, gestantes, indígenas e puérperas.

O novo boletim epidemiológico revela que o vírus H1N1 é predominante no país, até o momento, e responsável pela maior parte das mortes por influenza – sozinho, ele responde por 254 casos e 89 óbitos. Foram identificados ainda 54 casos de influenza A (H3N2); 38 de influenza A não subtipado; e 62 casos de influenza B. Outros 127 casos, segundo a pasta, ainda não tiveram o subtipo identificado.

Ainda de acordo com o levantamento, nos primeiros meses de 2019, a circulação de vírus do tipo influenza se deu com maior intensidade e de forma localizada no Amazonas, que registrou 139 casos e 35 óbitos. O estado de São Paulo também se destaca, com 107 casos e 7 óbitos.

Outros estados registraram mortes são: Paraná (11); Pará (7); Espírito Santo (6); Tocantins (5); Rio Grande do Norte (4); Ceará (3); Rondônia (3); Acre (2); Alagoas (2); Sergipe (2); Rio de Janeiro (2); Santa Catarina (2); Mato Grosso do Sul (2); Amapá (1); Bahia (1); Minas Gerais (1); Rio Grande do Sul (1); Mato Grosso do Sul (1), além do Distrito Federal (1).

Campanha

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começou no dia 10 de abril e segue até 31 de maio em todo o país. Devem receber a dose trabalhadores da saúde; indígenas; idosos; professores; pessoas com doenças crônicas e outras categorias de risco clínico; população privada de liberdade, incluindo jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; funcionários do sistema prisional; e profissionais das forças de segurança e salvamento.

O último balanço da vacinação mostra que, até a última terça-feira (7), 45,3% da população prioritária havia sido imunizada. Entre os grupos, as puérperas registraram maior cobertura vacinal (64,3%), seguido por idosos (52,5%), gestantes (51,2%), crianças (48%) e indígenas (45,1%).

Os grupos que menos se vacinaram foram profissionais das forças de segurança e salvamento (10,9%), população privada de liberdade (11,9%), pessoas com comorbidades (34,3%), funcionários do sistema prisional (35,8%), trabalhadores de saúde (40,3%) e professores (41,2%).

Source: Agência Brasil

A edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já atingiu a marca de 3 milhões de inscritos. O balanço foi divulgado pelo Ministério da Educação e contabiliza os inscritos até as 22h de ontem. As inscrições foram abertas no último dia 6 e vão até o dia 17 de maio, pela internet. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Do total de inscritos, 63% estão isentos do pagamento da taxa de inscrição. A taxa para o Enem é de R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio. O participante terá até 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Após esse prazo, não serão mais permitidas mudanças.

O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de o estudante concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição.

Dicas de Estudo

Para reforçar o conhecimento dos candidatos, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) oferece várias estratégias gratuitas, como o Questões Enem, no qual os estudantes têm acesso a um atualizado banco de dados que reúne provas de 2009 até 2018. O site permite a resolução das questões online, com o recebimento do gabarito. Já pelo perfil EBC na Rede, é possível acompanhar a série Caiu no Enem.

Source: Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (10) que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não pode ser uma fábrica de privilégios e que não pode escolher apenas algumas empresas para receber a maior parte dos investimentos. A afirmação foi feita durante o 31º Fórum Nacional, que acontece no BNDES, no Rio de Janeiro.

De acordo com o ministro, o banco não pode exercer apenas o papel de “dar grana para gato gordo”. “Tem que acabar com essa história de [criar empreendimento] campeão nacional. Quem cria campeão nacional é o mercado. Isso aqui não pode ser uma fábrica de privilégios”, disse.

Segundo ele, o banco deveria ter um papel de investir em projetos de utilidade pública, como a política de saneamento, mas também na reestruturação financeira de estados e municípios, nas privatizações e no Programa de Parcerias de Investimentos (PPIs).

Source: Agência Brasil

Os diretores da Itaipu e de outras empresas com atuação internacional com participação da União devem ser sabatinados no Senado. Além disso, o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União (TCU) devem fazer a fiscalização dessas empresas. É o que estabelece uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 44/2015) aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo o autor da PEC, senador Alvaro Dias (Pode-PR), Itaipu é uma verdadeira caixa-preta. O relator da PEC, senador Lasier Martins (Pode-RS), entende que empresas relevantes não podem ficar fora do controle do TCU e do Congresso. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.

Source: Senado

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (10) da reunião de gestores da Caixa Econômica Federal, em Brasília, e disse que é preciso se antecipar aos problemas para buscar atender melhor a população. “Sempre transmiti a todos que temos que ter a capacidade de nos anteciparmos aos problemas. Se uma pessoa chega perto de nós e diz que está com fome, não espere pedir um prato de comida, ofereça-lhe o prato de comida”, disse Bolsonaro.

De acordo com o presidente, nesses primeiros meses de governo, a Caixa já vem se antecipando e apresentando propostas para melhoria de seus negócios e serviços. “Essa deve ser a nossa política, buscar atender a população. Nós aqui todos somos soldados da pátria, temos esse compromisso, essa vontade de servir e buscar soluções e confiar no próximo”, disse a funcionários do banco público.

Bolsonaro estava acompanhado dos ministros da Cidadania, Osmar Terra, e da Secretaria-Geral da Presidência, Floriano Peixoto.

Durante dois dias, o evento reúne gestores e empregados da Caixa, reconhecidos por critérios de meritocracia, para apresentar um balanço dos primeiros meses de gestão, as diretrizes estratégicas, programas, ações e projetos prioritários para os próximos anos. O objetivo da Caixa é alinhar a atuação dos gestores e técnicos para o alcance dos objetivos e desafios estabelecidos pela nova gestão.

Na ocasião, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, apresentou o novo cartão de crédito consignado do banco, lançado recentemente. O é destinado a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e não tem anuidade. “Nós vamos focar nas pessoas mais humildes, em crédito mais barato. A Caixa é um banco social”, disse.

Guimarães confirmou ainda a abertura do capital da Caixa Seguridades com o envio de RFP (request for proposal) para selecionar propostas de investidores. “Vamos revolucionar as operações se seguro da Caixa”, ressaltou.

Após a cerimônia, Bolsonaro embarcou para Foz do Iguaçu, no Paraná, onde, ao lado do presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, lança a pedra fundamental da construção da segunda ponte que vai ligar os dois países.

À tarde, o presidente segue para Curitiba, onde vai visitar o Centro Integrado de Inteligência e Segurança Pública da Região Sul. Ele participa da cerimônia alusiva ao início das operações do centro, acompanhado do ministro Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Bolsonaro retorna a Brasília ainda hoje, com previsão de chegada às 20h40.

Source: Agência Brasil

A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) pedindo o afastamento de sete membros da Comissão de Anistia, por terem vínculos com carreiras militares. Em decisão desta quinta-feira (9), o juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal Rolando Valcir Spanholo manteve as funções dos sete conselheiros, mas determinou que eles sejam notificados de que “eventual constatação/confirmação do uso abusivo das suas competências ensejará a reavaliação” de sua sentença, podendo resultar em afastamentos e outras sanções.

Na ação civil pública, o MPF questionou a nomeação de João Henrique Nascimento de Freitas, Luiz Eduardo Rocha Paiva, Claudio Tavares Casali, Diógenes Camargo Soares, Dionei Tonet, Sérgio Paulo Muniz Costa e Joanisval Brito Gonçalves para a Comissão de Anistia, criada em 2002, que analisa os requerimentos de reparação apresentados por vítimas de atos de exceção, como perseguição política, ocorridos entre 1946 e 1988.

Para os procuradores, a presença de sete pessoas vinculadas a carreiras militares entre os 27 conselheiros do órgão, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, é incompatível com as atribuições da comissão.

Ao explicar porque não considera haver motivos para atender ao pedido do MPF, o juiz discordou dos questionamentos ao fato de os sete membros da comissão terem algum vínculo com a carreira militar e mesmo terem, no passado, criticado a política de indenizações pagas aos anistiados que sofreram perseguições durante o regime militar. Spanholo disse entender que, por ora, não há elementos que apontem que a permanência dos conselheiros possa comprometer a imparcialidade dos trabalhos da Comissão de Anistia.

“No entender deste julgador, diversamente do que ficou sustentado na inicial, os erros e abusos cometidos durante o período de exceção do regime militar, não geram ‘incompatibilidade nata’ e/ou ‘vedação eterna’ à possibilidade da atual geração de militares brasileiros ocupar cargos de destaque na estrutura governamental do país”, argumenta o magistrado.

Em sua decisão, o juiz federal afirma, ainda, que a ação suscita novo debate judicial sobre “a maior fonte de discórdia político-social da atualidade brasileira: o retorno de militares, agora por vias democráticas, ao comando de funções-chave do nosso país”.

Para Spanholo, a discórdia é causada, em parte, porque, “na ótica de parcela considerável da sociedade – sobretudo, fomentada por movimentos/grupos ligados à defesa de direitos humanos, o longo histórico de abusos e ilegalidades praticados no período de exceção deveria ter o condão de aniquilar a possibilidade de representantes das forças militares voltarem a ter voz ativa na definição dos destinos da nação”.

Ainda segundo o juiz, o “debate caloroso” é incentivado por “uma nefasta onda de intolerância humana que varre não apenas o Brasil, mas o próprio mundo globalizado” e que “encontra terreno fértil no uso pouco cuidadoso – e não raramente abusivo – das facilidades proporcionadas pelas novas ferramentas de divulgação em massa de pensamentos e informações”.

“Poucos estão percebendo que, aparentemente, já ingressamos numa nova “era crítica” para a existência humana”, assinala o magistrado em sua decisão. “Uma era em que, sob uma aparente “modernidade”, o ser humano está reincorporando, no seu cotidiano comportamentos primitivos de isolamento, agressividade, discórdia, de prazer por ver o sofrimento de “membros da outra tribo”, da busca incessante por oprimir o mais fraco e por demonstrar o seu poder etc. O que, historicamente, sempre foi prenúncio de efeitos práticos indesejados e extremamente caros à humanidade, em qualquer lugar do mundo”, acrescenta Spanholo.

Source: Agência Brasil

Aguarda recebimento de emendas e elaboração de parecer, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), um projeto de lei que pretende instituir o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico (Procardio). A intenção é captar e canalizar recursos para a prevenção e o tratamento de doenças cardiovasculares, englobando a promoção da informação, a pesquisa e a reabilitação necessária desses pacientes.

De autoria do senador Major Olímpio (PSL-SP), o PL 2.620/2019, faculta aos contribuintes, na qualidade de incentivadores, a opção de deduzirem do Imposto de Renda os valores doados e os patrocínios diretamente efetuados em prol dessas ações e serviços, previamente aprovados pelo Ministério da Saúde. Essas doações poderão ser feitas por meio de transferência em dinheiro; transferência de bens móveis ou imóveis; comodato ou cessão de uso de imóveis ou equipamentos, além de fornecimento de material de consumo, hospitalar ou clínico, de medicamentos ou de produtos de alimentação.

Em caso de execução de má qualidade ou de inexecução parcial ou completa das ações e serviços, o projeto prevê que o Ministério da Saúde poderá inabilitar, por até três anos, a instituição destinatária da doação. Na hipótese de dolo, fraude ou simulação, inclusive no caso de desvio de finalidade, será aplicada ao doador e ao beneficiário multa correspondente a duas vezes o valor da vantagem embolsada indevidamente.

Justificativa

Major Olímpio explica que o Brasil vive um período de transição epidemiológica e demográfica, que resulta na prevalência de doenças crônicas como as principais causas de mortalidade. E as doenças cardiovasculares, em particular a coronária e a cerebrovascular, despontam como as principais causas de óbito no país, afirma o senador.

Segundo o parlamentar, apesar de o conhecimento nessa área ter avançado nos últimos anos, é preciso haver mais disponibilidade dos métodos de diagnóstico e tratamento, além de recursos humanos capacitados. Major Olímpio considera que a elaboração de um projeto de lei específico para a criação do Procardio, a exemplo dos já existentes Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon, contra o câncer) e Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas), ajudará a dar mais efetividade na prevenção e no tratamento de doenças cardiovasculares e, assim, reduzir as mortes.

Major Olímpio ressalta, ainda, que é desnecessária a estimativa de impacto financeiro da medida, porque o texto não prevê ampliação dos incentivos fiscais, mantendo-se o valor do Imposto de Renda devido.

“Assim, o projeto apenas aumenta o rol de doações passíveis de serem dedutíveis do Imposto de Renda, mas não altera a renúncia fiscal da União”, explicou o autor da proposição.

Source: Senado