Arquivos Nacional - Página 56 de 265

Prefeitura de SP lança política para combate de álcool e outras drogas

20 de maio de 2019

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou hoje (20) a lei que determina a Política Municipal sobre Álcool e Outras Drogas, com o objetivo

Nacional

Montevidéu quer proibir patinetes e bicicletas nas calçadas

20 de maio de 2019

A Prefeitura de Montevidéu elaborou um projeto para regulamentar a circulação de patinetes e bicicletas pela cidade. A iniciativa defende que os usuários possam utilizar

Nacional

Democratização do acesso à Justiça negligenciou custos e prazos

20 de maio de 2019

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (20), que a “louvável” preocupação com a garantia constitucional de acesso à Justiça para

Nacional

Áudio: CDH debate reforma da Previdência e capitalização

20 de maio de 2019

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu em audiência pública a reforma da Previdência (PEC 6/2019) sob o enfoque da capitalização. Segundo

Nacional

Governo estuda BPC permanente para pessoas com microcefalia

20 de maio de 2019

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse hoje (20), que o governo estuda transformar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com microcefalia em

Nacional

Firjan diz que reforma vai estimular R$ 1,4 trilhão em investimentos

20 de maio de 2019

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou hoje (20) projeção em que prevê que R$ 1,4 trilhão em investimentos poderão

Nacional

Áudio: Projeto garante benefícios para pessoas com neurofibromatose

20 de maio de 2019

As pessoas com neurofibromatose devem receber os mesmos direitos, garantias e benefícios que pessoas com deficiências físicas e intelectuais amparadas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Nacional

Áudio: CCJ deve votar relatório sobre derrubada do decreto das armas nesta semana

20 de maio de 2019

A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), confirmou para esta semana a apresentação do relatório sobre

Nacional

Virada Cultural em São Paulo atrai 5 milhões de pessoas

20 de maio de 2019

A Virada Cultural deste ano em São Paulo atraiu mais de cinco milhões de pessoas, informou a prefeitura. O evento, que ocorre anualmente, promoveu 24

Nacional

Toffoli diz que juízes devem zelar para que "pactos sejam cumpridos"

20 de maio de 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (20), em São Paulo, que os magistrados devem se ater à letra da lei

Nacional

Previdência: texto alternativo foi ruído de comunicação, diz Marinho

20 de maio de 2019

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, classificou como ruído de comunicação as informações de que haveria um texto alternativo apresentado por parlamentares

Nacional

Comissão analisa projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos

20 de maio de 2019

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na quarta-feira (22) para votar, entre outros, um projeto de lei que estabelece a obrigação de agente

Nacional

Enem: candidatos sem isenção têm até quinta-feira para pagar inscrição

20 de maio de 2019

Finalizadas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, os estudantes que não obtiveram isenção têm até a próxima quinta-feira (23) para

Nacional

FMI: Reforma da Previdência fortalecerá previsibilidade da economia

20 de maio de 2019

“Temos expectativa que a aprovação da Reforma da Previdência fortalecerá a previsibilidade e a certeza sobre o futuro da economia brasileira” disse a diretora-gerente do

Nacional

Uso de arma de fogo para defender propriedade pode não ser crime

20 de maio de 2019

Os crimes cometidos em legítima defesa podem ter a pena atenuada se for aprovado o Projeto de Lei (PL) 2.865/2019. Ele inclui no artigo 23

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