Arquivos Nacional - Página 54 de 262

Áudio: CCJ deve votar relatório sobre derrubada do decreto das armas nesta semana

20 de maio de 2019

A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), confirmou para esta semana a apresentação do relatório sobre

Nacional

Virada Cultural em São Paulo atrai 5 milhões de pessoas

20 de maio de 2019

A Virada Cultural deste ano em São Paulo atraiu mais de cinco milhões de pessoas, informou a prefeitura. O evento, que ocorre anualmente, promoveu 24

Nacional

Toffoli diz que juízes devem zelar para que "pactos sejam cumpridos"

20 de maio de 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (20), em São Paulo, que os magistrados devem se ater à letra da lei

Nacional

Previdência: texto alternativo foi ruído de comunicação, diz Marinho

20 de maio de 2019

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, classificou como ruído de comunicação as informações de que haveria um texto alternativo apresentado por parlamentares

Nacional

Comissão analisa projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos

20 de maio de 2019

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na quarta-feira (22) para votar, entre outros, um projeto de lei que estabelece a obrigação de agente

Nacional

Enem: candidatos sem isenção têm até quinta-feira para pagar inscrição

20 de maio de 2019

Finalizadas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, os estudantes que não obtiveram isenção têm até a próxima quinta-feira (23) para

Nacional

FMI: Reforma da Previdência fortalecerá previsibilidade da economia

20 de maio de 2019

“Temos expectativa que a aprovação da Reforma da Previdência fortalecerá a previsibilidade e a certeza sobre o futuro da economia brasileira” disse a diretora-gerente do

Nacional

Uso de arma de fogo para defender propriedade pode não ser crime

20 de maio de 2019

Os crimes cometidos em legítima defesa podem ter a pena atenuada se for aprovado o Projeto de Lei (PL) 2.865/2019. Ele inclui no artigo 23

Nacional

Onze pessoas são mortas em chacina em Belém do Pará

20 de maio de 2019

Onze pessoas foram mortas em um bar localizado no bairro do Guamá, em Belém (PA), na tarde deste domingo (19). As vítimas da chacina são

Nacional

Ao tomar posse, presidente ucraniano dissolve Parlamento

20 de maio de 2019

O novo presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, anunciou nesta segunda-feira (20) a dissolução do Parlamento, durante o discurso de posse, antecipando para daqui a dois

Nacional

Governo publica lei que anistia multas de partidos políticos

20 de maio de 2019

O Diário Oficial da União publicou, na edição de hoje (20), a Lei nº 13.831, que altera regras de funcionamento dos partidos políticos e anistia

Nacional

Responsabilidade civil extracontratual do Estado é tema de audiência pública na CCJ

20 de maio de 2019

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove reunião na terça-feira (21), a partir das 15h, para debater o projeto de lei que institui

Nacional

Inscrições para o Encceja começam hoje pela internet

20 de maio de 2019

As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019 começam hoje (20) pela internet e seguem até o

Nacional

Áudio: Lei antidrogas e mais segurança para barragens foram os destaques da semana no Senado

20 de maio de 2019

O Plenário do Senado aprovou na semana passada o projeto que altera a Política Nacional Sobre Drogas (PLC 37/2013), facilitando a internação compulsória de usuários

Nacional

Reforma tributária será apresentada após aprovação da nova Previdência

20 de maio de 2019

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (20) que pretende apresentar um projeto de reforma tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência.

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