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O túnel acústico Rafael Mascarenhas, interditado desde a última sexta-feira (17), após desabamento de parte da cobertura, foi reaberto parcialmente neste domingo (19). O trânsito foi liberado somente em direção a São Conrado e Barra da Tijuca. O sentido Lagoa continua interditado, com o trânsito sendo desviado para o bairro Jardim Botânico.

O desabamento da cobertura foi causado pelo deslizamento de terra, após chuva constante que atingiu a cidade nos últimos dias. A estrutura caiu atingindo um ônibus que passava no momento, mas o motorista conseguiu frear a tempo e somente a parte frontal do veículo foi danificada, sem deixar feridos.

A reabertura ocorreu no início da madrugada e contou com a presença do prefeito, Marcelo Crivella.

Os trabalhos no local continuam e foram removidas, até agora, cerca de 130 toneladas de resíduos como árvores, galhos, pedras e lama. A previsão, feita por Crivella, é reabrir totalmente a via na segunda-feira (20), em ambos os sentidos.

Outra alternativa para os motoristas que trafegam entre a Barra da Tijuca e a zona sul, a Avenida Niemeyer foi liberada, após ser interditada por deslizamentos, e está funcionando nos dois sentidos em sistema de siga e pare.

Técnicos da prefeitura seguem monitorando a encosta e a via pode voltar a ser totalmente interditada, de acordo com as condições do tempo.

Source: Agência Brasil

O secretário Nacional de Aviação Civil, do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, defendeu a urgente revisão do acordo bilateral entre o Brasil e Argentina que limita a quantidade de voos entre os dois países, como forma de incrementar o setor de turismo.

O debate sobre como incrementar o setor de turismo com ações conjuntas entre os dois países foi muito presente durante o Encontro de Líderes do 1º Fórum Internacional de Investimentos em Turismo, em Foz do Iguaçu.

Segundo o secretário, o acordo, de 1948, está ultrapassado e limita a quantidade de voos entre os dois países à 133 frequências semanais mistas e outras sete exclusivamente cargueiras. No entanto, Glanzmann considera que esse limite já está saturado e que há a necessidade de ser revisto com a autorização para a realização de operações não regulares, com base na reciprocidade entre os dois países.

O secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, defende revisão de acordo bilateral com a Argentina – Arquivo/Agência Brasil

Além de compartilharem um importante destino turístico, como as Catarata do Iguaçu, na região de tríplice fronteira, Argentina e Brasil também dividem a maior fatia do mercado de turismo de lazer da América do Sul. Enquanto os argentinos representam 40% dos turistas estrangeiros que chegam para desfrutar os destinos brasileiros, no lado de lá das fronteiras, os brasileiros representam 30% das visitas internacionais.

Companhias aéreas

O empresário argentino CEO da Invertur, Ramiro Alem, também considera importante a revisão do acordo e destacou a importância do Brasil também manter aberto 100% do capital das companhias aéreas às empresas estrangeiras. Ele citou o próprio exemplo da Argentina, que conseguiu atrair empresas aéreas de baixo custo que permitiram uma redução no valor das passagens aéreas, com o aumento da competitividade. “Em 2018 o tráfego aéreo na Argentina cresceu 9% com a entrada de novas empresas aéreas de baixo custo”, disse.

O empresário disse que com uma maior conectividade entre os destinos dos dois países é possível prever um aumento de turistas e um incremento de negócios entre Brasil e Argentina. “O mais importante da perspectiva do investimento é que temos a oportunidade de duplicar o impacto econômico e o crescimento dos dois países conectando as nossas comunidades de investimento”, explicou.

Para Ramiro Alem, mesmo com o momento de incerteza vivido pela Argentina, os investidores estão confiantes e sabem que o turismo representa um setor econômico que está crescendo muito. “Fizemos uma pesquisa para medir o clima de investimento no sentir de turismo e o resultado apontou que oito de cada dez investidor argentino pretende atuar no setor”, disse.

A integração dos dois mercados em infraestrutura, investimentos e conhecimentos foi a principal preocupação manifestada por participantes do encontro. “Os brasileiros são excelentes no turismo de recepção, em fazer resorts e nós podemos aprender muito com isso, pois há muitas oportunidades para investimentos nessa área. A Argentina tem muita experiência em hotéis boutique urbanos e pode expandir seus negócios passando a investir nos grandes centros urbanos do Brasil, então, agora falta apenas criar mais conexões para poder identificas as oportunidades reais de investimento”, disse Ramiro.

Para ele, a reciprocidade entre os países já está clara, mas é necessário planejar para longo prazo, pensando na necessidade de mais integração para que as oportunidades passem a se consolidar nos dois países.

* A repórter viajou a convite do Ministério do Turismo e Secretaria de Turismo de Foz do Iguaçu

Source: Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas sorteados no concurso 2152 da Mega-Sena. Com isso, a estimativa de prêmio para o próximo concurso, a ser realizado no dia 22 de maio, está em R$ 12 milhões.

As dezenas sorteados foram : 26, 29, 36, 49, 50 e 59.

De acordo com a Caixa, 28 apostas acertaram a quina, o que resultou em uma premiação de R$ 77.547,60 para cada apostador. Já a quadra premiou 2.420 apostadores. Cada um deles receberá R$ 1.281,77.

Source: Agência Brasil

Com a tramitação da reforma da Previdência em ritmo menor do que o esperado, o mercado financeiro tem reduzido cada vez mais a previsão para o crescimento da economia este ano. O fraco desempenho da economia foi apontado na última semana pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que apresentou queda de 0,68% no primeiro trimestre deste ano.

No início do ano, a previsão de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), era de 2,5%. Agora, após 11 reduções consecutivas na pesquisa semanal, chega a 1,45%.

Economistas e o governo argumentam que, sem a reforma da Previdência, o endividamento do governo aumenta e diminui a confiança dos investidores sobre a capacidade de o país de honrar os pagamentos da dívida pública. Com isso, os investimentos são reduzidos e há comprometimento da capacidade de criar emprego e gerar crescimento econômico.

Reforma da Previdência

O professor de macroeconomia do Ibmec-RJ e economista da Órama Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Alexandre Espírito Santo disse que, no final do ano passado e início de 2019, os analistas acreditavam que a reforma da Previdência, por ser considerado o principal problema fiscal do país, tramitaria de forma mais célere no Congresso Nacional. “Por ser mais ou menos um consenso na sociedade que é necessário fazer a reforma, acreditávamos que ia tramitar de maneira célere, que a gente teria no final do primeiro semestre a reforma encaminhada no Congresso Nacional com grandes chances de estar aprovada. Entretanto, depois que o governo começou, as coisas não fluíram dessa forma”.

Na visão do economista, o governo precisa focar na aprovação da reforma. “A articulação política é um problema até de alguma forma natural porque é um governo novo. Apesar de ter pessoas com experiência, governos quando são colocados pela primeira vez encontram dificuldades. Só que o país infelizmente está precisando de velocidade. A gente tem muito desemprego e crescimento pífio”, argumentou.

Para ele, há grande chance de a reforma ser “desidratada”. “Dependendo de quanto for desidratada é um problema, porque o país precisa dessa poupança. Os empresários que estavam querendo começar a investir adiaram os investimentos para quando efetivamente a reforma sair e a gente tiver efetivamente os números na mãos. E aí rapidamente as revisões [para o crescimento do PIB] aconteceram”, afirmou.

Copom

No último dia 14, na ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o BC adiantou que a economia pode apresentar recuo no primeiro trimestre deste ano. Segundo o documento, o processo de recuperação gradual da atividade econômica sofreu interrupção no período recente, mas a expectativa é de retomada adiante.

Na quinta-feira (16), o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que o desempenho recente da economia foi decepcionante. Ele destacou que é preciso resolver a situação fiscal para o país voltar a ter investimentos. “Ficamos decepcionados com o resultado”, disse.

Campos Neto acrescentou que existia a expectativa no mercado financeiro de que, após eleição, a questão fiscal fosse rapidamente resolvida. Entretanto, como isso não ocorreu, o mercado está em processo de espera pelas reformas.

“Incertezas continuam no ar. Isso explica um pouco esse adiamento da decisão de investir”.

Previsão de crescimento

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse no dia 14, que a equipe econômica já está trabalhando com uma previsão de crescimento de 1,5% neste ano. Segundo ele, a reformulação de expectativas diante da demora na aprovação da reforma da Previdência justificou a revisão das estimativas.

O governo deve divulgar no próximo dia 22, a nova previsão para o crescimento da economia neste ano. Em março, o governo previa expansão de 2,2%. Com a desaceleração do crescimento econômico, as receitas do governo diminuem, o que provavelmente tornará necessário novo contingenciamento (bloqueio) de verbas do Orçamento deste ano.

O resultado do PIB do primeiro trimestre deste ano será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no próximo dia 30.

Source: Agência Brasil

Na semana em que se comemora o Dia dos Museus, o diretor-geral da Pinacoteca de São Paulo, Jochen Volz, destacou, em entrevista, a importância dessas instituições na construção da identidade do país.

“A gente entende que o principal é mostrar como não há uma ideia de identidade sem uma ideia de cultura ou de memória. Se queremos que exista um processo de identidade brasileira, paulistana ou paulista, precisamos entender que isso só existe enquanto a gente tem educação, cultura e arte”, disse ele, em entrevista à Agência Brasil.

O designer gráfico Eduardo Lopes, 24 anos, concorda com Volz. Para ele, um museu é também, além do retrato e do reconhecimento de um povo, a ilustração da história do país e a projeção de seu futuro. “Com a arte, a gente aprende o que a gente foi, o que o país foi e consegue ver também o futuro. Aprende com as obras e vê o que aconteceu. Antigamente, eles registravam tudo pela pintura, pela arte, pela fotografia. Acho isso importante para a gente reconhecer quem é, quem é o povo e qual a nossa cultura. E, com isso, a gente cresce”, disse ele, ao visitar uma exposição na Pinacoteca durante a Semana Nacional de Museus.

Exposição Ernesto Neto: Sopro, na Pinacoteca. – Rovena Rosa/Agência Brasil

Anualmente, a Pinacoteca recebe meio milhão de visitantes em seus dois prédios em São Paulo. Fundado em 1905, é o museu mais antigo da cidade. O acervo original da Pinacoteca, que dá ênfase à produção brasileira do século 19 até os dias de hoje, foi formado com a transferência de 20 obras do Museu Paulista da Universidade de São Paulo – incluindo nomes importantes como Almeida Júnior, Pedro Alexandrino, Antônio Parreiras e Oscar Pereira da Silva. Com o passar dos anos, a Pinacoteca formou um acervo significativo, que conta hoje com cerca de 10 mil obras.

Semana Nacional de Museus

Para comemorar a data, o Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) criou a Semana Nacional de Museus, que este ano entra em sua 17ª edição. Só no estado de São Paulo, 211 instituições participam da ação, entre elas a Pinacoteca, que promoveu visitas guiadas à exposição interativa e temporária Ernesto Neto: Sopro.

“Para nós, a Semana Nacional é importante porque dá foco aos museus em geral e, talvez, pela articulação, atraia um público que normalmente não acompanha a programação da mesma forma. É uma plataforma para pensar sobre o papel dos museus, da memória, da arte e da cultura dentro da sociedade”, disse Volz. “Fazemos uma programação especial, mas, na verdade, ela [a semana] serve muito mais como um convite para acompanhar nossas programações especiais, que acontecem 52 semanas, atraindo grande público, todos os anos”, ressaltou.

Ernesto Neto

Com curadoria de Jochen Volz e Valéria Piccoli, a exposição Ernesto Neto: Sopro é uma retrospectiva que reúne 60 obras de um dos nomes mais proeminentes da escultura contemporânea. Desde o ínicio de sua carreira nos anos 1980, o artista vem produzindo obras que colocam em diálogo o espaço expositivo e as diversas dimensões do espectador.

Exposição Ernesto Neto: Sopro, na Pinacoteca. – Rovena Rosa/Agência Brasil

“É uma exposição panorâmica da obra. Quase conta uma história de trinta anos do Ernesto. Entendo que ele é um dos maiores artistas vivos brasileiros e um dos maiores escultores vivos do mundo”, disse Volz. Segundo ele, a pesquisa de Neto, “se desenvolve a partir de experimentos com peso, contrapeso, balanço, material duro e mole, superfície opaca e transparente. E ele, nessa busca de equilíbrio, cada vez mais tem mudado de escala. No início eram objetos em equilíbrio, depois ele começou a convidar o público para participar e interagir com a escultura e entre si, buscando também um equilíbrio. Até chegar ao momento em que ele, se inspirando em outras esculturas originárias brasileiras, principalmente em um encontro na floresta do Acre, com o povo Huni Kuin, busca um equilíbrio espiritual e um equilíbrio sustentável entre a cultura humana e a natureza da qual fazemos parte”.

As obras de Ernesto Neto fascinam. Crianças se divertem, interagindo com as obras. Mas não são as únicas a aproveitarem a possibilidade de tocar em alguns objetos ou de sentir aromas de cravo ou urucum – e de refletir sobre suas esculturas. É o caso da pedagoga aposentada Edite Traiman, 65 anos. “Vou a todos os museus. Ouvi falar muito do Ernesto Neto. Toda a minha família é de artistas e eles vieram ver. E a minha filha, que é de Belo Horizonte, veio ver também. E estamos extasiadas”, afirmou.

“Museu é essencial. Sem isso não dá para sobreviver. Acho interessante que as crianças têm vindo com os professores. É a primeira vez que vi isso [no Brasil]. Achei interessante e super válido”, acrescentou Edite.

Ela contou que costuma ir sempre a museus. E que, nessas experiências, busca sempre mais informações sobre os artistas em exposição.  “Acho interessante você ler primeiro sobre o artista, saber qual a proposta, o que ele sugere, o que ele pensa, quem ele é. E, a partir daí, você observa e admira muito mais a obra e acaba vendo detalhes que, se não tivesse se preparado, não teria visto”.

A também aposentada Shirley Hajczylewicz disse que é frequentadora assídua de museus e que costuma visitá-los com suas amigas. Na exposição de Ernesto Neto, elas interagiram com várias obras e fotografaram algumas.  “Todas elas [as obras de Ernesto em exposição] foram uma surpresa. Em todas conseguimos interagir. Nunca tinha visto algo igual. Não conhecia a obra do Ernesto Neto e achei bem interessante”.

“Deveria ser uma prioridade manter os museus funcionando, sempre com novas mostras e sempre trazendo toda a população, [de forma] aberta, para poder compartilhar desse conhecimento”, observou Shirley.

A psicóloga Kátia Matos, 25 anos, aproveitou a exposição na Pinacoteca e trouxe seu filho e dois amigos, que se divertiram muito com as obras do artista. No octógono da Pinacoteca, eles tocaram tambor e balançaram as estruturas suspensas.  “Vi [a exposição do Ernesto Neto] na internet e achei interessante a obra. Trouxe as crianças para conhecer”.

Segundo Kátia, as exposições interativas costumam atrair as crianças. “[É importante] ter o contato com a arte e, hoje, no mundo digital, elas [as crianças] ficam muito distantes disso. Então, a gente tem que interagir ao máximo, porque isso se perde no tempo”.

Para o diretor-geral da Pinacoteca de São Paulo, Jochen Volz, a exposição tem muito a oferecer para um público de todas as idades e de todos os costumes, sendo usuário mais ou menos frequente de museus. “Todo mundo vai encontrar algo para se inspirar e refletir sobre o papel da arte na sociedade e no nosso mundo”.

Source: Agência Brasil

O simulado de emergência de barragens realizado hoje (18) em Barão de Cocais, em Minas Gerais, reuniu cerca de 1,6 mil pessoas, representando 26,75% das mais de 6 mil pessoas que eram esperadas. Essa foi a segunda simulação de evacuação na cidade, onde há risco de rompimento na barragem Sul Superior da mina Gongo Soco. O treinamento teve duração de 48 minutos.

“O objetivo da atividade foi reforçar as orientações e treinamento da população residente na Zona de Segurança Secundária da cidade sobre como proceder em caso de emergência com a barragem Sul Superior da mina Gongo Soco. A ação foi motivada por eventuais impactos da vibração provocada pelo talude Norte da cava da mina na barragem”, disse a companhia, em nota.

Segundo informações obtidas pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) com a própria mineradora, a barragem pode se romper entre amanhã (19) e 25 de maio.   

A ação foi desenvolvida pela Defesa Civil estadual, com o apoio da Vale, que destacou 350 funcionários para participar da atividade. Também atuaram o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, as polícias Civil e Militar e a Prefeitura Municipal de Barão de Cocais.

Desde o dia 25 de março, quando foi feito o primeiro treinamento, foram instalados sete pontos de encontro na cidade, com funcionamento 24 horas. Na ocasião, no entanto, 2,4 mil pessoas não participaram do simulado.

A barragem está no nível máximo de alerta de risco desde 22 de março. Em 8 de fevereiro, cerca de 400 pessoas das comunidades de Piteiras, Socorro, Tabuleiro e Vila do Gongo foram removidas preventivamente de suas casas e acolhidas em moradias provisórias alugadas pela Vale, hotéis, pousadas da região e casa de familiares. Segundo a mineradora, foi respeitada a vontade de cada um.

Além de Barão de Cocais, também foram realizados simulados de emergência com residentes da Zona de Segurança Secundária dos municípios de Santa Bárbara, em 29 de março, e São Gonçalo do Rio Abaixo, em 3 de abril.

Contenção

A mineradora Vale iniciou na última quinta-feira (16) a construção de uma contenção de concreto, que vai funcionar como uma barreira física caso haja rompimento da barragem. Em nota, a Vale informou que iniciou a terraplenagem para a construção, a 6 quilômetros da barragem.

“Além dessa estrutura que, após concluída, fará a retenção de grande parte do volume de rejeitos da barragem Sul Superior em caso de rompimento, a Vale está realizando intervenções de terraplenagem, contenções com telas metálicas e posicionamento de blocos de granito. Essa obra atuará como barreira física no sentido de reduzir a velocidade de avanço de uma possível mancha, contendo o espalhamento do material a uma área mais restrita”, diz a mineradora. 

Aumento de multa

Em atendimento a um pedido feito pelo Ministério Público (MP), a juíza Fernanda Machado, da Vara de Barão de Cocais (MG), decidiu ontem (17) elevar o teto de uma multa aplicada à mineradora Vale para R$ 300 milhões.

Segundo o MP, a mineradora não apresentou o estudo dos impactos relacionados ao eventual rompimento das estruturas da Mina de Congo Soco. A decisão ocorreu após notícias de movimentação do talude da cava norte da mina, que pode ter como consequência o rompimento da barragem.

Em nota, a empresa negou ter sido intimada pela Justiça e informou ter apresentado documentos atualizados. “A Vale, no prazo fixado pela determinação judicial, apresentou o relatório mais atualizado de dam break [rompimento] da Barragem Sul Superior, explicando naquela oportunidade a adequação dos critérios técnicos. A empresa não foi intimada de qualquer decisão quanto a eventual descumprimento da decisão liminar”. 

Representante do papa

O secretário do Pontifício Dicastério para o Desenvolvimento Humano Integral do Vaticano, monsenhor Bruno-Marie Duffé, visitou hoje Brumadinho, a pedido do papa Francisco. Ele participou de caminhada – uma procissão com familiares dos mortos e atingidos pelo rompimento da barragem 1, da Mineradora Vale.

De acordo com o Comitê em Defesa dos Territórios, o secretário e pessoas da comunidade foram impedidos pela Vale de chegar ao local onde se encontra a maior parte dos rejeitos.

Monsenhor Bruno-Marie Duffé entregou às comunidades de Brumadinho uma cópia da cruz peitoral do papa Francisco. Depois de passar por todas as casa, a cruz chegará à igreja principal e fará parte do Memorial de Brumadinho.

Source: Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 6.384.957 inscritos para a edição de 2019. As inscrições terminaram nessa sexta-feira (17).

Os estudantes têm até o dia 23 de maio para pagar a taxa, no valor de R$ 85. O total de participantes confirmados será divulgado no dia 28 deste mês.

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida. As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro, com quatro provas objetivas e 180 questões, além da redação.

O Enem é realizado anualmente Inep, vinculado ao Ministério da Educação. Em 21 edições, o exame recebeu quase 100 milhões de inscrições.

O exame avalia o desempenho do estudante e viabiliza o acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e instituições portuguesas.

*Com informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

Source: Agência Brasil

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrados neste sábado (18), pais e crianças de 0 a 14 anos participaram de uma corrida no Parque da Cidade, em Brasília. O evento, que reuniu cerca de 800 pessoas, é uma iniciativa da Polícia Federal, com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do governo do Distrito Federal. O objetivo é alertar a sociedade sobre esse tipo de crime e envolver a família na prevenção e combate. 

Dados do Disque 100 mostram que, só no ano passado, foram registradas um total de 17.093 denúncias de violência sexual contra menores de idade. A maior parte delas é de abuso sexual (13.418 casos), mas há denúncias também de exploração sexual (3.675). Só nos primeiros meses deste ano, o governo federal registrou 4,7 mil novas denúncias. Os números mostram que mais de 70% dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são praticados por pais, mães, padrastos ou outros parentes das vítimas. Em mais de 70% dos registros, a violência foi cometida na casa do abusador ou da vítima.  

“Há uma cultura dos maus-tratos no país, e a gente precisa implementar a cultura dos bons tratos às crianças e aos adolescentes, os bons tratos em família”, afirma Petrúcia de Melo Andrade, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos. A secretária cita o Estatuto da Criança e do Adolescente para ressaltar a responsabilidade da família nos cuidados dos menores de idade, e pede maior envolvimento.

“É uma campanha que envolve a família. Quando a gente resgata o Artigo 227 [do Estatuto da Criança e do Adolescente], no topo do cuidado da criança e do adolescente, está primeiro a família, em segundo a sociedade em geral e, por último, o Estado. Então, esse é o momento dessa família trazer seus filhos e estar no cuidado com eles. Momento de confraternização e alegria e, ao mesmo tempo, trazer essas crianças para um reflexão de um crime que o Brasil não pode suportar”, acrescenta.

Ensinar as crianças

Para Adriana Faria, subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes da Secretaria de Justiça do DF, as crianças, em boa parte dos casos, não têm noção do que é o abuso sexual. “Aquilo incomoda, ela geralmente sabe que aquilo é errado, mas não necessariamente que é um abuso sexual que precisa ser denunciado. A gente precisa criar mecanismos para que elas conheçam o próprio corpo, saibam proteger o próprio corpo e saibam identificar que tem algo de errado e como elas podem buscar ajuda, justamente porque muitas vezes acontece dentro de casa e não dá para procurar nem pai, nem mãe. Tem que saber procurador um professor na escola, ou um conselho tutelar”, explica. 

A autônoma Daíza Vaz Cortella participou da corrida com a filha Elisa, de 5 anos. Ela também concorda que é preciso educar as próprias crianças para se prevenirem da violência, e os pais não podem ter vergonha de abordar a educação sexual com os próprios filhos.   

“Nós, pais, temos sim que conversar com nossas crianças e explicar sobre os perigos, esclarecer sobre as partes íntimas, como identificar um abuso. Não podemos ter vergonha de educar as crianças com essa consciência”, diz. 

Ao lado do filho Pedro, de 7 anos, Maria de Fátima Sampaio era só sorrisos e um pouco de cansaço após correr cerca de 250 metros empurrando a cadeira de rodas da criança, que tem paralisia cerebral. Para ela, crianças com deficiência são ainda vulneráveis a situações de abuso e violência sexual e, nesse sentido, a conscientização do núcleo familiar e a capacitação de profissionais da educação e conselhos tutelares é crucial para o enfrentamento do problema. 

“As crianças especiais, muitas vezes, ficam mais vulneráveis porque não têm os mesmos mecanismos de defesa que outras. Por isso, o envolvimento da família, dos pais, da escola e Poder Público é fundamental”, afirma. 

Source: Agência Brasil

A mineradora Vale iniciou na última quinta-feira (16) a construção de uma contenção de concreto, que vai funcionar como uma barreira física caso haja rompimento da barragem Sul Superior da mina Gongo Soco, em Barão de Cocais, em Minas Gerais. Em nota divulgada à hoje (18), a Vale informou que iniciou a terraplanagem para a construção, a 6 quilômetros da barragem.

Segundo informações obtidas pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) com a própria mineradora, a barragem pode se romper entre amanhã (19) e 25 de maio. 

“Além dessa estrutura que, após concluída, fará a retenção de grande parte do volume de rejeitos da barragem Sul Superior em caso de rompimento, a Vale está realizando intervenções de terraplenagem, contenções com telas metálicas e posicionamento de blocos de granito. Essa obra atuará como barreira física no sentido de reduzir a velocidade de avanço de uma possível mancha, contendo o espalhamento do material a uma área mais restrita”, diz a mineradora. 

A empresa informa que, devido ao trabalho, haverá um aumento na circulação de caminhões e equipamentos pela cidade de Barão dos Cocais, o que poderá causar eventuais transtornos ao trânsito. 

“A Vale ressalta que continua monitorando a barragem e o talude norte da cava de Gongo Soco 24 horas por dia e mantendo contato permanente com as autoridades competentes no sentido de prevenir e informar a toda a população sobre o andamento dos trabalhos e da situação da barragem Sul Superior e da cava de Gongo Soco”, acrescenta a nota.

Na última quinta-feira (16), o Ministério Público de Minas Gerais recomendou que a empresa adotasse medidas imediatas para informar a população sobre os riscos de rompimento da barragem. O MPMG determinou que a empresa comunique, “por meio de carros de som, jornais e rádios, informações claras, completas e verídicas” sobre a condição estrutural da barragem. O MP quer que moradores e pessoas que estejam transitoriamente na cidade, no sudeste de Minas Gerais, saibam dos “potenciais danos e impactos de eventual rompimento”. 

A Vale realizou hoje à tarde,em Barão de Cocais, um simulado de evacuação dos moradores. Outra simulação foi feita em 25 de março, dois dias depois que a barragem chegou ao nível máximo de risco.

Source: Agência Brasil

O chanceler federal da Áustria, Sebastian Kurz, anunciou neste sábado (18) que decidiu dissolver sua coalizão de governo e pediu que sejam realizadas eleições antecipadas no país, após um escândalo ter levado à renúncia de seu vice, Heinz-Christian Strache, horas antes.

Em pronunciamento na televisão, Kurz disse que pediu ao presidente austríaco, Alexander Van de Bellen, para que definisse uma data para as novas eleições “o mais cedo possível”.

Strache, líder do ultradireitista Partido da Liberdade (FPÖ), renunciou hoje ao cargo depois de a imprensa alemã ter revelado um vídeo em que ele aparece oferecendo futuros contratos governamentais a uma suposta magnata russa, em troca de apoio ao seu partido nas últimas eleições parlamentares, em 2017.

O político reconheceu que a gravação, feita em julho de 2017 com uma câmera escondida na ilha espanhola de Ibiza, é “catastrófico”, mas negou ter infringido a lei.

Kurz – um conservador cujo Partido Popular Austríaco (ÖVP) formou uma coalizão de governo com o FPÖ há um ano e meio – afirmou que o escândalo envolvendo Strache foi a gota d’água no relacionamento entre os dois partidos.

“Após o vídeo de ontem, preciso dizer honestamente que basta”, declarou o chanceler federal, listando uma série de outros escândalos menores que provocaram tensões entre as legendas desde o início da coalizão, no final de 2017.

Ao longo dos meses, vieram à tona incidentes quase semanais, geralmente relacionados com declarações antissemitas ou relações com grupos neonazistas.

A polêmica mais recente ocorreu no final de abril, quando um político do FPÖ escreveu um poema discriminatório, em que comparou imigrantes a ratos. O texto, publicado num folheto da legenda, provocou críticas generalizadas e deixou irritado o chanceler.

O poema intitulado “O rato urbano” foi impresso numa publicação local do partido nacionalista em Braunau am Inn, cidade localizada na fronteira com a Alemanha e famosa por ser o local de nascimento de Adolf Hitler. O texto escrito pelo vice-prefeito de Braunau am Inn, Christian Schilcher, advertia contra imigrantes e a mistura de culturas.

Source: Agência Brasil

A conservadora Coalizão Liberal/Nacional, liderada pelo primeiro-ministro Scott Morrison, venceu as eleições gerais deste sábado (18) na Austrália, contrariando as pesquisas de intenção de voto. Segundo a Comissão Eleitoral Australiana, com pouco mais de dois terços dos votos contados, a coalizão tinha 73 assentos, contra 67 do Partido Trabalhista, o favorito nas enquetes.

Animados pelo otimismo que lhes davam as pesquisas das últimas semanas, em campanha ancorada na proteção do clima, e após um começo promissor das apurações, os trabalhistas liderados por Bill Shorten tiveram que abrir mão de sua esperança a partir do voto decisivo dos eleitores do estado de Queensland.

Assim, o grupo liderado por Morrison parte para um terceiro mandato de três anos. O político, de 51 anos, do Partido Liberal, de centro-direita, assumiu em agosto último, depois que a ala linha dura da legenda fez cair o mais moderado Malcolm Turnbull. Morrison parecia fadado a ter o mandato mais breve da história australiana, mas conseguiu virar a mesa com uma intensa campanha negativa e o apoio da maior organização de mídia do país, de propriedade do magnata do setor Rupert Murdoch.

Ainda não está claro se os conservadores governarão sozinhos: para isso precisam conseguir pelo menos 76 dos 151 assentos na Câmara dos Deputados, e o resultado final depende da contagem de mais de 4,7 milhões de votos postais, que ainda podem definir a distribuição dos últimos mandatos.

Cerca de 16 milhões de australianos estavam convocados a eleger os 151 deputados da Câmara, entre 1.056 candidatos, assim como 40 dos 70 senadores que servem durante um período de seis anos, entre 458 candidatos.

A Comissão Eleitoral Australiana estabeleceu 90 centros de votação no exterior, assim como outros 500 dentro do país para receber, nos dias anteriores, os votos de mais de 4 milhões de australianos que não puderam ir às urnas hoje.

Source: Agência Brasil

O papa Francisco fez homenagens, neste sábado (18), a jornalistas assassinados no exercício da profissão, afirmando que liberdade de imprensa é um indicador-chave da saúde de um país.

Em discurso à Associação de Imprensa Estrangeira na Itália, ele pediu que jornalistas evitassem notícias falsas e continuassem a relatar a situação difícil de pessoas que não estavam mais aparecendo nas manchetes, mas continuavam sofrendo, mencionando especificamente as etnias Rohingya, minoria muçulmana apátrida de Mianmar, e Yazidi, iraquianos perseguidos pelo grupo extremista Estado Islâmico.“Ouvi sofrendo as estatísticas sobre seus colegas mortos enquanto faziam seus trabalhos com coragem e dedicação em tantos países, relatando o que estava acontecendo em guerras e outras situações dramáticas nas quais tantos irmãos e irmãs do mundo vivem”, disse.

Francisco havia acabado de ouvir a presidente da associação, Patricia Thomas, da televisão da Associated Press, falar sobre jornalistas assassinados, presos, feridos ou ameaçados pelo trabalho que fazem. Ela mencionou Lyra McKee, morta a tiros cobrindo uma manifestação na Irlanda do Norte, a jornalista maltesa Daphne Caruana Galizia, morta em um carro-bomba em 2017, além do colunista do Washington Post Jamal Khashoggi, assassinado no consulado saudita de Istambul no ano passado.

Source: Agência Brasil

Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual costumam demonstrar sinais ou apresentar mudanças comportamento, denotando que algo de grave ocorreu. Alguns dos sinais mais comuns são mudanças bruscas de comportamento sem causa aparente, atitudes agressivas ou regressivas, baixa autoestima, insegurança, comportamento sexual inadequado para a idade, busca de isolamento, evasão escolar, lesões ou hematomas sem explicação clara e perda ou excesso de apetite.

No entanto, a existência de um ou mais desses sinais nem sempre indica, com precisão, se essa criança sofreu algum tipo de abuso ou de exploração sexual. Cabem aos órgãos encarregados da investigação apurar e atestar se houve, de fato, a agressão.

“Geralmente as crianças têm mudanças bruscas de comportamento. Começam a ter medo de adultos, a urinar na cama. Passam a ficar muito tristes ou parecendo estar em depressão. Algumas delas se isolam, conversam menos com as pessoas, [se tornam] menos participativas. De repente, era uma criança que brincava bastante e deixa de brincar. Perde o apetite. Existem vários sinais. Se ela [a criança] mudou o comportamento corriqueiro de repente, é preciso identificar”, descreveu o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da criança e do adolescente e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe).

“Ela pode se tocar mais, descobrir um local prazeroso”, citou ainda a professora e psicóloga Dalka Chaves de Almeida Ferrari, especialista em Violência Doméstica pelo Laboratório de Estudos da Criança da Universidade de São Paulo e coordenadora do Centro de Referência às Vítimas de Violência de São Paulo do Instituto Sedes Sapientiae.

Por isso, ressaltam os especialistas, pais e professores precisam sempre estar atentos a esses sinais e a eventuais mudanças no comportamento. “Muitas crianças começam a apresentar rebeldia na sala de aula ou a cometer atos de indisciplina. O desempenho escolar também pode cair bastante ou ela aparecer com marcas mais visíveis como hematomas e escoriações”, alertou Alves.

Ele lembrou que, em muitos casos, o papel do professor é importante na identificação da violência sexual infantil porque há muitas situações em que ela pode ocorrer dentro da própria casa da criança ou do adolescente. “Sempre os educadores precisam estar preparados e capacitados por profissionais qualificados para que possam atuar diante dessas situações”, disse o advogado.

Profissionais da área de saúde, destacou Alves, também precisam estar atentos. “Na vacinação ou em um atendimento com um pediatra ou consulta, o médico é obrigado a verificar se existem marcas de violência ou se a criança pode estar sofrendo algum tipo de abuso, violência ou exploração. Os professores também têm essa obrigação. Inclusive, a lei prevê punição para os profissionais de saúde e de educação que se omitem diante destes casos”, acrescentou.

O Ministério da Saúde classifica as violências contra crianças e adolescentes como “problemas de saúde pública e violação dos direitos humanos”, que “geram graves consequências nos âmbitos individual e social”, segundo um boletim epidemiológico divulgado no ano passado.

De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a violência sexual pode ocorrer de diversas formas. As mais comuns são o abuso sexual e a exploração sexual. O abuso acontece quando a criança ou adolescente é usado para satisfação sexual de uma pessoa mais velha. Já a exploração sexual envolve uma relação de mercantilização, onde o sexo é fruto de uma troca – financeira, de favores ou presentes.

Para a Childhood Brasil, instituição criada pela Rainha Silvia, da Suécia, em 1999, reconhecer situações de violência sexual é importante “para que se possa dar encaminhamento adequado para as vítimas e seus familiares e responsabilizar o agressor. O objetivo disso é o enfrentamento da situação e a amenização do trauma e das consequências sociais, psicológicas e físicas decorrentes dessa violação de direitos”, alerta a organização, em seu site.

Diálogo

O diálogo dentro de casa ajuda o menor a falar sobre o problema ou a identificar os abusos e a violência da qual podem estar sendo vítimas. Crianças e adolescentes que conversam com os pais, educadores ou responsáveis abertamente têm maior proteção contra eventos violentos.

“É necessário que os pais tenham essa dedicação, de conversar com a criança sobre o corpo e mostrar os pontos vulneráveis e perigosos. E que ela [a criança] sempre tenha confiança em alguém da família ou eleger alguém de confiança para quem ela possa pedir ajuda”, explicou Dalka.

Ao perceber esses sinais, os pais devem agir, segundo Dalka, com muito afeto, buscando descobrir o que está acontecendo com a criança ou com o adolescente. Isso, ressaltou ela, nunca deve ser feito de forma punitiva. “Com muito afeto, nada de bronca ou de punição, porque senão a criança se fecha”, acrescentou. Identificado o abuso ou a violência sexual, o caso deve ser denunciado aos órgãos competentes.

Source: Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) organiza uma reunião aberta, em 30 de maio, para discutir com o governo do estado do Rio de Janeiro e o município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, medidas de combate à intolerância religiosa. Entre elas, estão ações de valorização da cultura africana e afro-brasileira nas escolas, a imunidade tributária a terreiros, acolhimento das vítimas e a repressão a grupos criminosos que atacam sacerdotes, terreiros e adeptos de religiões afro.

O evento é um desdobramento da audiência pública realizada em 6 de maio. Na ocasião, o governo do estado já se comprometeu com o MPF a financiar um serviço de atendimento de orientação jurídica e psicossocial, em parceria com a prefeitura, por meio da Secretaria de estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

O MPF tem inquérito civil público aberto para investigar a intolerância religiosa em Nova Iguaçu, um dos municípios que mais registraram episódios de violência no estado nos últimos anos, segundo dados da própria Secretaria de Direitos Humanos. No último domingo (12), Dia das Mães, um terreiro de candomblé, aberto há 15 anos no bairro Parque Flora, pela terceira vez foi invadido. Traficantes, apontados por frequentadores como os invasores, fizeram um churrasco no local. Antes, em março, eles já tinham pichado a frase “Jesus é dono do lugar” e destruídos objetos.

O episódio não é um caso isolado. O crime organizado nos bairros mais pobres de municípios da Baixada, somado à intolerância, tem se tornado uma ameaça à liberdade religiosa, afirmam lideranças ouvidas pela Agência Brasil. Por causa desses ataques, no fim de 2018, o então Ministério de Direitos Humanos chegou a divulgar Nota Pública de Repúdio, denunciando agressões feitas pelos “traficantes jesus”, identificados como neopentecostais.

Ações coordenadas

Ao centro, o babalaô Ivanir dos Santos – Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil

Ações coordenadas do Poder Público, em todas as esferas, são soluções apontadas para acabar com os ataques e enfrentar o preconceito, segundo o Relatório Intolerância Religiosa no Brasil, do Laboratório de História das Experiências Religiosas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Estado do Rio (CCIR), lembra o babalaô Ivanir dos Santos, interlocutor da comissão.

“Um dos caminhos é a investigação dos casos pela Polícia Civil e campanhas que “deixem claro: a intolerância não será admitida”, acrescenta a ativista e ekedi do terreiro Ilê Omi Oju Arô, de Mãe Beata de Iemanjá, Lúcia Xavier.

“Antes, a religião era proibida, atacada pelo Estado, reprimida pela polícia. Alegavam que era reduto de marginais para reprimir. Ocorre que agora, nos últimos anos, essa intolerância tem a ver com os fundamentalistas de origem pentecostal e que encontram aquiescência do Estado”, afirmou.

Segundo Lúcia, que é também coordenadora da organização não governamental Criola, “a experiência institucionalizada, da violência contra os terreiros, indica que a não há preocupação do Estado em enfrentar verdadeiramente o racismo por trás dos ataques”.

Em Nova Iguaçu, outra forma de enfrentar os ataques, de acordo com os religiosos, é por meio da urbanização dos bairros pobres. A localização de terreiros, em áreas de difícil acesso, sem esgoto, iluminação ou pavimentação deixa os templos vulneráveis, afirma Roberto Braga, sacerdote do Lumujacarê Junçara. “Aqui, em volta de 90% das igrejas evangélicas e católicas, a rua é cuidada, não tem vala na porta, não tem esgoto, tem luz, tem jardim”, disse. “Queremos a mesma dignidade, até para a própria população não nos marginalizar. Não falo nem de asfalto porque, para asfalto chegar, vai demorar muito. Eu falo é de trator, de menos lama”.

Além de ampliar o atendimento a vítimas com apoio do governo do estado, nas audiências com o MPF, a prefeitura de Nova Iguaçu se comprometeu com ações de valorização dessas religiões. Entre elas, a organização de um cadastro das casas religiosas iguaçuanas – que chegou a ser feito em 2008, mas foi perdido, e a elaboração da lei municipal de isenção tributária.

O Ministério Público quer avançar ainda mais na cultura, antecipa o procurador da República responsável pelo caso, Julio José Araújo. “Na cultura, infelizmente, [o diálogo] está frágil, a pasta está pouco solícita, julgando que a pauta é só de segurança”. De acordo com o procurador, no entanto, as medidas de combate à intolerância religiosa devem ser intersetoriais. “O MPF considera que, obviamente, devemos ter diálogo com a segurança pública, mas esse não pode ser um fator impeditivo para políticas públicas de outras áreas”.

O coordenador de patrimônio imaterial da Secretaria de Cultura de Nova Iguaçu, Geraldo Bastos, explica que o município “tem um componente mais problemático: os chamados traficantes jesus”, ligados a religiões neopentecostais. “Não é uma questão que conseguimos sozinhos resolver”, disse. “Sem o braço do governo do estado, esse problema, que atinge todo o Rio, não terá o devido tratamento”. Ele também pede envolvimento de outros seguimentos religiosos.

Na área de segurança, a aproximação é mais lenta, admite o coordenador de Promoção da Liberdade Religiosa, da Secretaria de Direitos Humanos do estado, o escritor Márcio de Jagun. “Esse é um setor bastante complexo porque é preciso identificar, em cada região, as áreas conflagradas, as peculiaridades dessa intolerância. Em Nova Iguaçu, por exemplo, os casos são extremamente violentos e envolvem, além do tráfico de drogas e milícias, a grilagem de terras”.

Em nota, a Polícia Militar (PM) disse que “os batalhões realizam o patrulhamento dinâmico, atendendo ocorrências e também o policiamento em locais onde a mancha criminal é acentuada”. Procurada, a Polícia Civil não respondeu à Agência Brasil até a divulgação desta matéria.

Como parte das atividades que discutem o impacto da intolerância na vida dos religiosos, está prevista para sexta-feira (24) uma oficina da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro). O evento será no Ilê Omolu Oxum, em São João de Meriti, também na Baixada Fluminense.

Para denunciar atos de intolerância religiosa, vítimas e testemunhas podem discar 100, serviço do governo federal que funciona 24 horas, ou (21) 2334-9550, número do Disque Combate ao Preconceito, vinculado ao governo do estado do Rio.

Interessados na reunião do MPF com gestores públicos podem se inscrever enviando e-mail para prrj-sjm-gaboficio3@mpf.mp.br ou pelo número (21) 2753-7918.

Source: Agência Brasil

A cada dia, o Disque 100 (Disque Denúncia) recebe quase 50 denúncias relatando crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes em todo o Brasil. O número é alto, mas pode ser maior, já que muitas das vítimas não registram a denúncia.

Segundo dados divulgados esta semana pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebeu 76.216 denúncias no ano passado envolvendo crianças e adolescentes, sendo que 17.093 desse total se referia à violência sexual. A maior parte delas é de abuso sexual (13.418 casos), mas havia também denúncias de exploração sexual (3.675). Só nos primeiros meses deste ano, informou a ministra Damares Alves, são 4.736 denúncias recebidas de violência sexual.

A maior parte desses crimes ocorre dentro de casa e são provocadas por mães, pais e padrastos, na maioria das vezes. “No que diz respeito aos abusos sexuais, por exemplo, chama atenção a relação de proximidade e confiança entre agressores e vítimas. É revoltante o que esses abusadores são capazes de fazer”, disse a ministra, ao divulgar os números.

“Quando é agressão sexual, na maioria das vezes [é provocada] pela figura masculina que está presente dentro de casa, seja pai, tio, avô ou irmão mais velho”, disse Dalka Chaves de Almeida Ferrari, especialista em Violência Doméstica pelo Laboratório de Estudos da Criança da Universidade de São Paulo e coordenadora do Centro de Referência às Vítimas de Violência de São Paulo do Instituto Sedes Sapientiae. “A maioria das vítimas são mulheres, mas já atendi vários casos de meninos pequenos que estão sendo vítimas de abusos de pais”, relembra.

Segundo o Ministério da Saúde, os casos de violência sexual no país somaram 184.524 ocorrências entre 2011 e 2017, sendo mais de 58 mil contra crianças (31,5% do total) e mais de 83 mil (45%) contra adolescentes. Quase 70% desses casos aconteceram dentro das casas das vítimas.

No caso das crianças, a maior parte era do sexo feminino (74,2% do total), tinha idade entre 1 e 5 anos (51,2%) e eram negras (45,5%). Um em cada três casos tinha caráter de repetição. Em 81,6% dos casos, o agressor era do sexo masculino e, em 37% deles, o autor do crime tinha vínculo familiar com a vítima.

Já no caso dos adolescentes, 92,4% das vítimas eram do sexo feminino e 67,8% estavam na faixa etária entre 10 e 14 anos. A grande maioria das vítimas são negras (55,5% do total). De cada dez registros de violência sexual contra adolescentes, seis ocorreram dentro de casa. O agressor é quase sempre do sexo masculino (92,4% do total), e 38,4% deles tinham vínculo intrafamiliar (familiar e parceiros íntimos).

Só no estado de São Paulo, conforme dados divulgados no site da Secretaria de Segurança Pública, foram registrados 2.241 casos de estupro de vulnerável, considerando-se apenas os três primeiros meses deste ano.

“Apesar do alto número de casos, São Paulo é o único estado do país que sem Delegacias Especializadas de Proteção de Crianças e Adolescentes [DPCAs]. As crianças e os adolescentes vítimas de violência são atendidas nas DDMs [Delegacias de Defesa da Mulher], que não funcionam à noite e nos finais de semana e feriados, exatamente os períodos que as violências e abusos mais ocorrem”, criticou Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da criança e do adolescente e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe).

Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que há 133 Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) no estado especializadas em atender crianças e adolescentes vítimas de violência ou abusos. Segundo a secretaria, 10 delas são 24h. “Ainda, existem 27 Delegacias de Polícia da Infância e da Juventude pelo estado e mais duas pelo DHPP, a 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia e a Delegacia de Repressão aos Homicídios Praticados Contra Criança e Adolescente. Além das 162 especializadas, todos os distritos policiais paulistas têm condições de acolherem crianças e adolescentes”, acrescentou.

Segundo a secretaria, esse tipo de crime dificilmente ocorre em via pública, o que dificulta a ação policial. “Esse tipo de crime dificilmente ocorre em via pública, é praticado em ambientes internos e privados, fora do alcance policial, e por pessoas do convívio familiar”, informou. Por isso, lembrou o órgão, as denúncias desses crimes devem ser feitas pelos números 190, 181 ou em qualquer delegacia de polícia.

Como denunciar

Segundo o artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando há suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, de qualquer tipo, incluindo a violência sexual (abuso ou exploração sexual), o caso deve ser sempre denunciado.

“Em geral, a denúncia começa pelo Conselho Tutelar”, disse Dalka. “Mas também se pode ir direto para uma delegacia da mulher ou delegacia comum porque é necessário ter um boletim de ocorrência para o processo fluir”, ressaltou. Depois dessa etapa, explicou a psicóloga, a criança ou o adolescente deverá ser analisado por um médico. Constatado o abuso ou a violência, a vítima deverá ser encaminhada para apoio psicológico, médico e judicial, com medidas protetivas.

“Inicialmente, [o denunciante] deveria procurar o Conselho Tutelar, que é o órgão responsável por uma verificação preliminar desses casos. Dentro dessa verificação preliminar – que pode ser o conselho se dirigir à casa da criança ou chamar os pais ou ouvir a própria criança na sede do Conselho Tutelar – se o conselho, de fato, verificar que existem indícios, ele vai encaminhar depois para a polícia abrir uma investigação”, explicou Ariel Alves.

Essa denúncia, segundo ele, também pode ser feita diretamente nas delegacias de Polícia, especialmente as especializadas em crianças ou adolescentes, ou na Delegacia da Mulher, onde geralmente há psicólogos e assistentes sociais para ouvir as vítimas. “A própria criança [que é vítima de violência] pode ligar no Disque 100 e falar o que está sofrendo. Ou até mesmo se dirigir ao Conselho Tutelar ou procurar professores para fazer a denúncia. Ou mesmo organizações sociais que atuam na área da criança e do adolescente”, disse Ariel Alves.

No Disque 100, destacou o advogado, a denúncia pode ser feita até mesmo de forma anônima. O problema é que esse serviço, destacou, vem apresentado falhas. “O próprio governo reconhece que o Disque 100 tem erros e erros que não são de agora, mas desde sua criação. Apenas 15% das instituições que receberam [as denúncias do Disque 100] deram retorno ao governo federal, segundo relatório oficial referente a 2017”, disse o especialista.

“Então, é necessário que ocorra uma repactuação entre todas essas instituições ou que o governo proponha uma lei que obrigue ou responsabilize essas instituições a responderem as denúncias”, acrescentou Ariel Alves. “A partir do momento em que esses órgãos não dão retorno para o serviço do Disque 100, nós não sabemos se essas crianças foram protegidas, se saíram daquela situação de violência, se os agressores foram punidos. Isso acaba gerando descrédito do próprio serviço”, reclamou.

Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos reconheceu problemas no serviço. “O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos identificou que o serviço tinha uma certa demora no sistema URA [Unidade de Recepção Audível]. As medidas cabíveis foram tomadas. O atendimento do URA foi aperfeiçoado, a média de tempo gasto reduziu para um minuto até chegar ao atendente”.

O ministério disse ainda que “o Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados” e que as “ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100”. Segundo o ministério, o serviço atende também a graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou em curso, acionando os órgãos competentes, o que possibilita o flagrante.

Esta semana, durante apresentação dos dados do Disque 100, a ministra ressaltou que as crianças e os adolescentes “estão entre as prioridades desta gestão”. “Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para proteger os nossos pequenos”, enfatizou.

Dia Nacional

Neste sábado (18), é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data, promulgada em 2000, marca um caso de violência que chocou o país. Em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), uma menina de 8 anos, Araceli Cabrera Sánchez Crespo, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada. Os suspeitos do crime eram de famílias de classe média alta do estado e o processo acabou sendo arquivado, após julgamento e absolvição dos acusados.

Source: Agência Brasil