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O governo do estado de São Paulo apresentou hoje (25) a primeira fase do programa habitacional Nossa Casa, que vai começar com a construção de 26.735 unidades habitacionais em mais de 120 municípios do estado. A estimativa de investimento é de R$ 1 bilhão na construção 60 mil unidades até 2022, no formato de Parceria Público Privada (PPP).

Serão construídas pela modalidade Nossa Casa-CDHU, em parceria com a Caixa Econômica Federal, 11 mil unidades, em 114 municípios. Nessa modalidade, os subsídios serão concedidos para quem tem renda familiar mensal de até cinco salários mínimos. Os terrenos já foram disponibilizados pelos municípios, os projetos estão prontos e as obras devem começar em até 90 dias, com a conclusão prevista para 2021.

Mais 15.735 unidades serão construídas em 24 municípios pela modalidade Nossa Casa-Apoio, voltada para entidades e empresas. Nesse caso, as entidades e empresas privadas colocam os terrenos à disposição do programa e constroem os empreendimentos. O governo estadual concederá subsídios de até R$ 40 mil às famílias com renda de até três salários mínimos para a compra da habitação.

Uma terceira modalidade do programa, o Nossa Casa-Preço Social, vai viabilizar a construção de moradias com a iniciativa privada com preços reduzidos para atender famílias com renda de até três salários mínimos. As prefeituras farão a oferta dos terrenos, que serão alienados por meio de licitação à iniciativa privada. As empresas vencedoras construirão as habitações e destinarão parte das unidades a preço social.

As famílias que tiverem interesse nas habitações deverão se cadastrar pelo site do programa e serão selecionadas por meio de sorteio. O valor da unidade foi fixado conforme a região. O preço social será de R$ 130 mil para capital, R$ 120 mil nos municípios das regiões metropolitanas do estado, R$ 110 mil em municípios do interior e litoral com mais de 250 mil habitantes e R$ 100 mil em municípios do interior e litoral com menos de 250 mil habitantes.

Source: Agência Brasil

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) comemorou, nesta quarta-feira (25), em Plenário, o anúncio feito pelo Ministro da Educação, Abraham Weintraub, de implantação de novas universidades no Brasil. São elas: Jataí e Catalão, em Goiás; a de Parnaíba, no Piauí; a de Garanhuns, em Pernambuco; a de Araguaína, no Tocantins; e a Universidade Federal de Rondonópolis, em Mato Grosso.

Para o senador, a criação dessas instituições de ensino é resultado de muita luta dos atores envolvidos, inclusive das comunidades desses estados. Segundo Wellington, as novas universidades proporcionarão mais desenvolvimento e atenderão à demanda de jovens aptos a ingressar na formação superior.

— Tivemos a oportunidade de trabalhar também no orçamento, garantindo que essas novas universidades já tivessem o próprio [orçamento] ainda este ano, em condições de autonomia pedagógica e, principalmente, administrativo-financeira. Isso, para o Brasil, especialmente para Mato Grosso, é extremamente importante — ressaltou.

Source: Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (25) contra a tese jurídica que pode anular várias condenações na Operação Lava Jato, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação. Fachin, que é relator do caso, votou contra o entendimento firmado pela Segunda Turma do STF, segundo o qual os advogados de delatados podem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. Atualmente, o prazo é simultâneo para as duas partes, conforme o Código de Processo Penal (CPP). 

Após a manifestação do relator, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira (26), quando dez ministros poderão votar sobre a questão. 

O caso é discutido no habeas corpus em que a defesa do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, pede a anulação da sentença para apresentar novas alegações finais no processo que correu na Justiça Federal em Curitiba. 

Em seu voto, o ministro Fachin disse que não há na lei brasileira regra obrigando a concessão de prazo para que a defesa do delatado possa se manifestar após os advogados dos delatores nas alegações finais. Dessa forma, as defesas não podem alegar nulidade das sentenças por cerceamento de defesa. 

“Não há lei infraconstitucional que assegure esse direito e, ao menos até a data de hoje, até onde alcança a pesquisa que fiz, não há manifestação plenária desse STF sobre a matéria”, disse o relator. 

Durante o julgamento, o procurador-geral da República interino, Alcides Martins, disse que a concessão de prazo simultâneo para as defesas de delatores e delatados cumpre determinação do Código de Processo Penal (CPP) e não é ilegal. Segundo Martins, no caso de reconhecimento de alguma nulidade, o prejuízo da defesa deve ser comprovado no processo e a anulação não ocorre de forma automática. 

“A concessão de prazo comum, e não sucessivo, para que as defesas dos réus delatados e delatores apresentem razões finais somente haverá qualquer prejuízo no caso de fatos novos contra os réus delatados, ou seja, fatos que ainda não haviam sido alegados no processo”, disse o procurador.  

O advogado Marcos Vidigal de Freitas Crissium, representante do ex-gerente da Petrobras, disse que a defesa tem o direito de rebater todas acusações que foram feitas contra ele. Segundo o advogado, não é possível fazer a defesa de delatados por meio de um prazo concomitante com a acusação. 

“Há uma incriminação clara, direta, sem nenhuma cerimônia a atos supostamente praticados pelo paciente”, disse o defensor. 

Bendine

O julgamento da questão pelo plenário foi motivado pela decisão da Segunda Turma do Supremo que anulou a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir
Bendine. 

Em agosto, o colegiado decidiu, por 3 votos a 1, que os advogados de Bendine tem direito de apresentar alegações finais após os delatores do caso, fato que não ocorreu no processo. 
Dessa forma, a sentença foi anulada e o processo voltou para a fase de alegações finais na Justiça Federal em Curitiba. 

Bendine foi condenado em março de 2018 pelo então juiz Sergio Moro. Em junho deste ano, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, reduziu a pena de 11 anos para 7 anos e 9 meses de prisão, mas manteve a condenação, que poderia ser executada em breve com base na decisão do STF que autoriza a prisão após o fim dos recursos em segunda instância. 
 

Source: Agência Brasil

O senador Márcio Bittar (MDB–AC) parabenizou, nesta quarta-feira (25), em Plenário, o presidente da República Jair Bolsonaro pelo seu discurso, ontem (24), na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York.

O parlamentar destacou que Bolsonaro teve a coragem de afirmar, na presença de representantes de todos os países, que a Amazônia brasileira nos pertence. Bittar acrescentou que queria, há muitos anos, assistir a um presidente da República que tivesse a coragem de, em primeiro lugar, imprimir uma política externa que tivesse como primazia o interesse nacional.

Segundo o senador, há um movimento claro dos democratas norte-americanos e da Europa Ocidental, que dominam a ONU para, por meio da organização, impor ao mundo o seu padrão de pensamento. Ele criticou os setores que desejavam que o presidente fizesse em Nova York um discurso contrário às suas convicções.

— Agora, o Bolsonaro se elege com um discurso de direita, com um discurso conservador, mas a mídia brasileira espera que ele vá à ONU e mude o discurso dele. Não, ele foi na ONU o que ele é, o que ele é — afirmou.

Source: Senado

A comissão mista que analisa a medida provisória da criação do Médicos pelo Brasil (MP 890/2019), programa de assistência básica que substitui o Mais Médicos, concluiu nesta quarta-feira (25) seus trabalhos com a aprovação do relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO), mais duas emendas que tinham sido rejeitadas pelo relator e acabaram sendo aprovadas na forma de destaques. O texto do Projeto de Lei de Conversão segue para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.

A maior controvérsia entre os parlamentares se deu na discussão das emendas de número 9, do deputado Luiz Antonio Teixeira (Progressistas-RJ), e 98, de teor idêntico, do deputado Hiran Gonçalves (Progressistas-RR). O texto estabelece a isonomia das carreiras médicas com o retorno do pagamento da gratificação de desempenho da carreira da Previdência, da saúde e do trabalho (GDPST), medida considerada de “justiça aos médicos federais”. Apesar dos argumentos da bancada governista de que a gratificação cria despesa indevidamente, o destaque foi aprovado.

Originalmente rejeitada pelo relator, também foi aprovada pela comissão a emenda oferecida pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP) que permite aos estados, isoladamente ou em consórcios, executar diretamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil, dentro do Programa Mais Médicos, podendo para isto firmar acordos inclusive com organismos internacionais e instituições de educação superior estrangeiras.

Foram rejeitados os outros destaques submetidos a votação: a alteração do regime jurídico da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) para fundação pública federal; a vedação à Adaps de prestar serviço de atenção primária através de terceirização; o detalhamento da legislação sobre o Revalida e a realização do Revalida exclusivamente em faculdades públicas; o estabelecimento de prazo de até cinco anos para criação de carreira pública de Estado para médicos; o incentivo a programas de residência médica e o regulamento para avaliação desses programas.

A medida provisória do Médicos pelo Brasil tem por objetivo suprir a demanda de médicos no país, além de formar especialistas em medicina de família e comunidade. Ao todo, serão oferecidas 18 mil vagas, a maioria em municípios de difícil acesso e em áreas mais pobres de municípios do Norte e do Nordeste. A escolha dos municípios para os quais os profissionais serão direcionados seguirá critérios de população e número de cadastrados em programas sociais.

A forma de seleção dos profissionais deve mudar. Antes bastava fazer a inscrição pela internet. Agora o candidato vai ter que fazer uma prova escrita. Quem for aprovado já vai poder trabalhar. Porém, o candidato selecionado que não tiver especialização em medicina da família deverá passar por um curso sobre o tema nos primeiros dois anos, recebendo uma bolsa-formação.

Em seu relatório, Confúcio Moura acolheu regra “excepcional e transitória” para admissão direta de médicos cubanos remanescentes do programa Mais Médicos por parte do Ministério da Saúde, na condição de intercambistas, mas impondo a esses profissionais a exigência de terem permanecido no Brasil entre 13 de novembro de 2018 (quando foi denunciado o acordo de cessão dos médicos pelo governo de Cuba) e a entrada em vigor da medida provisória.

Ele também acolheu emenda que torna mais explícitos os termos de colaboração das instituições de ensino públicas e privadas na aplicação do Revalida e assegura a uniformidade da avaliação em todo o território nacional. Segundo o texto, a aplicação do Revalida será acompanhada pelo Conselho Federal de Medicina, e o valor da inscrição no exame será equivalente ao valor mensal da bolsa do médico residente.

Confúcio também acrescentou ao conselho da Adaps um representante da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e outro do Ministério da Saúde, e incluiu as comunidades remanescentes de quilombos entre os alvos preferenciais do programa, seguindo os mesmos critérios das comunidades ribeirinhas e dos distritos sanitários especiais indígenas já contemplados no texto original.

Source: Senado

O plenário da Câmara aprovou, na tarde de hoje (25), a Medida Provisória (MP) 866/2018, que cria a empresa pública NAV Brasil. Agora, a MP segue para apreciação do Senado e o prazo para aprovação é curto, uma vez que a medida expira na sexta-feira (27). Caso não seja aprovada até o prazo, ela perde a validade.

A MP foi assinada em dezembro do ano passado, pelo então presidente Michel Temer. A NAV Brasil assumirá as atribuições de navegação do espaço aéreo nacional, atualmente vinculadas à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

A NAV Brasil será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica. Os recursos da empresa advirão de tarifas de navegação aérea, recursos provenientes de convênios, ajustes ou contratos, dentre outras fontes.

A intenção é diminuir o prejuízo da Infraero, que perdeu receita após a privatização de aeroportos rentáveis, e concentrar na nova empresa os serviços que não serão privatizados.

* com informações da Agência Câmara Notícias

Source: Agência Brasil

O Brasil derrotou o Paraguai por 101 a 59 em jogo válido pelo grupo B da Copa América de Basquete Feminino disputado nesta quarta-feira (25) em San Juan, Porto Rico. Com o triunfo a equipe brasileira alcança a sua terceira vitória em três jogos, pois já havia superado Colômbia e Argentina.

O próximo compromisso do Brasil na competição será contra os Estados Unidos, nesta quinta (26). O resultado desta partida é de suma importância para a busca de uma classificação da seleção brasileira para a semifinal.

A Copa América de Basquete Feminino tem relevância extra, pois as oito primeiras equipes garantem a participação no Pré-Olímpico, que acontece em novembro.

Source: Agência Brasil

O Mundial de Atletismo começa na sexta-feira (27) em Doha, no Catar, e vai receber os principais nomes do esporte. O local de competições será o Estádio Internacional Khalifa, construído em 1976, mas que passou por uma reforma de R$ 300 milhões para a disputa da Copa do Mundo de futebol que acontece em 2022. O estádio, que pode receber até 40 mil pessoas, é completamente refrigerado.

Em entrevista à Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), o técnico Carlos Alberto Cavalheiro, que trabalhou quase 10 anos no Catar, fala destas melhorias: “Eles usaram todo esse dinheiro para viabilizar a competição e, já pensando no futebol, criaram uma maneira de resfriamento muito especial. Hoje, estava 40 graus ao ar livre e no estádio não passava dos 20. Isso às 14 horas local. Construíram um túnel que leva os atletas da pista de aquecimento diretamente para o estádio, também totalmente ventilado. Eles investem há tempos no atletismo”.

Participação brasileira

A CBAt convocou 44 atletas para a competição. Entre eles se destacam o arremessador de peso Darlan Romani (ouro nos Jogos Pan-Americanos deste ano e vice-líder do ranking mundial da Federação Internacional de Atletismo), o corredor de marcha atlética Caio Bonfim (medalha de bronze no Mundial de 2017, que aconteceu na Inglaterra) e o velocista Paulo André (campeão mundial no Japão em 2019 com a equipe do revezamento 4x100m).

Premiação

O Mundial de Atletismo de Doha será realizado até o dia 6 de outubro e distribuirá um total de R$ 29 milhões para os atletas que conquistarem medalhas e baterem recordes no evento.

Source: Agência Brasil

Com R$ 89,1 bilhões em despesas discricionárias (não obrigatórias), o Orçamento de 2020 traz um alerta, disse hoje (25), o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, se a reforma do pacto federativo, que desvincula recursos federais e aumenta a partilha da União com estados e municípios, não for aprovada, serviços públicos correm o risco de serem paralisados a partir do próximo ano.

“O Orçamento de 2020 prevê déficit [primário] de R$ 124 bilhões, um pouco melhor que neste ano [déficit de R$ 139 bilhões]. As despesas discricionárias para o ano que vem estão em R$ 89 bilhões. Esse volume mostra que vamos manter o nível de aperto no governo federal pelo segundo ano seguido. As previsões são dramáticas, não apenas para o governo federal, mas também para estados e municípios, se a classe política não recuperar o controle do Orçamento”, disse Guedes.

Visita

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), visitou brevemente a audiência, e sentou-se à mesa com Guedes. Ele disse que a desvinculação do Orçamento representa um passo importante para reduzir o tamanho do Estado e devolver o controle das verbas à classe política.

“Todos que estamos na política temos que refletir muito sobre a peça orçamentária do próximo ano. Deixa clara a sinalização de que ou nós reformamos o Estado ou estaremos aqui apenas validando o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública, sem capacidade de investimento”, alertou Maia.

Para o presidente da Câmara, o Orçamento público tornou-se uma peça de ficção, que atende a frações privilegiadas da sociedade. Ao mesmo tempo, ressaltou Maia, os gastos públicos aumentam de forma descontrolada, enquanto a maior parte da população tem acesso insuficiente a serviços públicos e empresários conseguem R$ 400 bilhões em subsídios e em incentivos fiscais.

“Fizemos um Orçamento que atende à cúpula do serviço público, algumas grandes empresas que conseguiram R$ 400 bilhões em incentivos fiscais, e nós, que representamos a população, não conseguimos atender à sociedade brasileira. São essas reformas que defendemos, com algumas divergências”, disse Maia. “Tenho certeza que o objetivo final de todos é o mesmo: é que o Parlamento possa transformar o Brasil, reduzir pobreza, reduzir desigualdade e garantir crescimento econômico com geração de empregos.”

Confusão

O presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), encerrou a audiência depois de 2h20 de debates, após uma confusão entre Guedes e o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que questionou as finanças pessoais e a evolução do patrimônio do ministro. Braga interrompeu a sessão, no momento em que a palavra estava com Guedes, provocando a irritação de Castro e de parlamentares governistas.

“Quando eu entrei aqui [no governo], entreguei minha situação para o Comitê de Ética. Está tudo lá. Então saio mais dessa parte provocativa, mas digo que ajudei a fazer uma empresa que saiu do zero e hoje atende a 1,1 milhão de jovens no ensino básico e criei os programas de MBA no Brasil”, disse Guedes. O ministro disse que processaria o parlamentar caso ele tivesse feito a acusação num foro privado. “Não estou aqui para conversar sobre minhas finanças pessoais, mas para discutir o Orçamento”, declarou Guedes.

Source: Agência Brasil

A prefeitura do Rio iniciou hoje (25) no Parque Radical, em Deodoro, zona oeste da cidade, o plantio da Floresta dos Atletas, promessa feita durante a Olimpíada Rio 2016.

O espaço vai abrigar 13.725 mudas de 207 espécies da Mata Atlântica e honrar o compromisso assumido ao vivo, anunciado para 3 bilhões de pessoas no planeta. O plantio resgata uma área que foi degradada nas últimas décadas.  

O ginasta olímpico Diego Hypólito, que ganhou medalha de prata nas competições de solo de ginástica artística na Olimpíada Rio 2016, participou da cerimônia.

Na cerimônia de abertura da Olimpíada Rio 2016, atletas depositaram, em pequenos tubos, sementes de 207 espécies da Mata Atlântica, representando o número de países que participaram da competição. Esta foi a primeira Olimpíada a ter um compromisso ambiental. 

Três anos depois dos Jogos, a prefeitura do Rio torna possível a promessa sem usar recursos públicos. Para investir os R$ 3 milhões necessários para o plantio das 13.752 mudas na área de cinco hectares em Deodoro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente utilizou compensações ambientais. Trata-se de mecanismo legal de contrapartida para que empresas, cujas atividades causem impacto ao meio ambiente, compensem os danos plantando árvores em áreas determinadas pela secretaria. 

“O que estamos fazendo aqui é parte de um grande esforço. Essas mudas são um tesouro. Três anos se passaram, e as pessoas se perguntavam onde estava a Floresta dos Atletas. Até que a união do Meio Ambiente, do Legado Olímpico, do Exército e da Procuradoria-Geral do Município possibilitou que esse compromisso firmado na Olimpíada fosse cumprido”, disse o prefeito Marcelo Crivella.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Marcelo Queiróz, a Floresta dos Atletas será parte de um amplo programa de reflorestamento que vem sendo planejado. “Estamos honrando o nome da nossa cidade e do nosso país”, afirmou.

Para a subsecretária municipal do Legado Olímpíco, Patrícia Amorim, o ato foi uma “maratona. “Mas cruzamos a linha de chegada, tivemos paciência e sabedoria para chegar à melhor solução. Encontramos parceiros com capacidade e generosidade, que priorizaram esse projeto. Esse é um legado ambiental para o Brasil e o mundo”, ressaltou.

Das 207 espécies de Mata Atlântica escolhidas, 42 correm algum risco de extinção e 92 possuem frutos que atraem a fauna e podem ser consumidas.

A primeira fase do plantio da Floresta dos Atletas vai receber 75 espécies, entre elas, mudas de pau-brasil, pau-ferro, jequitibá, aldrago e árvores frutíferas como pitanga, cambucá e grumixama.

Source: Agência Brasil