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Um grupo de simpazitantes foi ao Palácio da Alvorada para cumprimentar o presidente Jair Bolsonaro no dia em que ele completou 64 anos. Quando saía para embarcar para o Chile, no fim da manhã de hoje (21), Bolsonaro parou na entrada do Alvorada, desceu do carro e foi recebido com festa pelos presentes, que cantaram “Parabéns a Você”.

Eles levaram balões em verde e amarelo, cartazes com “Feliz Aniversário” e uma torta com cobertura de chocolate, decorada com frutas e velas de aniversário. Bolsonaro agradeceu a homenagem, abraçou alguns, tirou fotos com outros e brincou com um cachorro levado por um dos simpatizantes.

Na sua conta no Facebook, o presidente agradeceu as mensagens recebidas durante o dia. “Agradeço de coração a cada um que está dedicando um momento para me desejar felicitações pelo meu aniversário. Retribuo o carinho e as mensagens positivas”, escreveu Bolsonaro, pedindo sabedoria para exercer o mandato: “Só peço a Deus saúde e sabedoria para conduzir com vocês nosso amado Brasil. Estamos juntos”.

Source: Agência Brasil

Source: Agência Brasil

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) quer que parte do dinheiro arrecadado com a aplicação de multas de trânsito seja destinado a ações e serviços públicos de saúde voltados para condutores reincidentes em infrações devido ao uso de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência. Também defende que o Código Brasileiro de Trânsito (CBT) seja mais transparente quanto ao uso dos recursos provenientes de multas.

É o que está previsto no projeto de lei que ele apresentou hoje (PL 1334/2019) e que será analisado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos.

Durante pronunciamento nesta quinta-feira (21) o parlamentar defendeu a aprovação da matéria. Para ele, as pessoas flagradas várias vezes conduzindo veículos ou motocicletas pela influência de álcool ou drogas precisam receber tratamento e não serem tratadas apenas como quem cometeu uma infração.

Styvenson avalia que a medida é importante para que sejam evitados problemas mais sérios e até mesmo contribuir para a redução do numero de mortes em acidentes. Ele relatou que, como policial, pode constatar que o maior número de ocorrências de violência é causada pela ingestão excessiva de álcool e outras drogas.

A proposta do senador inclui uma forma mais clara de divisão dos recursos. Atualmente, pelo o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), o dinheiro deve ser investido em melhorias de trânsito sem especificar porcentagem.

— Então, seriam esses 25%, para a saúde, 25% para a manutenção da segurança, 25% para a educação de trânsito feita nas escolas, conforme o próprio Código de Trânsito já prevê, e esses 25%, que também já existem na lei, para sinalização e fiscalização. Do meu ponto de vista, seria uma forma equilibrada de destinar esse montante todo de dinheiro — defendeu.

Source: Senado

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro determinou hoje (21) que o médium João de Deus deixe a prisão e seja encaminhado para internação no Instituto de Neurologia de Goiânia. De acordo com a decisão, o médium deverá ficar internado durante o período de quatro semanas, sob escolta policial, ou monitoramento por tornozeleira eletrônica. 

João de Deus foi preso no 16 de dezembro do ano passado sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crimes que teriam sido praticados contra centenas de mulheres na instituição em que atendia pessoas em busca de tratamento espiritual, em Abadiânia, Goiás.

O ministro atendeu a um pedido da defesa de João de Deus, que tem problemas de pressão arterial e um “aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura”, segundo os advogados.  

Na decisão, Nefi Cordeiro entendeu que todo preso tem direito à dignidade e à saúde. “Deverá o paciente, como decorrência, ser tratado pelo tempo mínimo indicado como necessário, em princípio de quatro semanas, salvo adiantada melhoria em seu estado de saúde que lhe permita o retorno ao normal tratamento na unidade prisional.”

Source: Agência Brasil

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove na terça-feira (26) audiência pública interativa com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para expor os assuntos mais relevantes e prioritários sob responsabilidade da pasta. A reunião começa às 10h na sala 13 da ala Alexandre Costa.

Por ocasião da posse do presidente Jair Bolsonaro, Bento Albuquerque defendeu a redução das tarifas de energia elétrica e o reforço estratégico à energia nuclear, além da revisão das políticas de exploração do pré-sal. A pasta também definiu como prioritários projetos nas áreas de gás natural e biocombustíveis.

Requerimentos

Antes da audiência pública, a comissão deverá votar três requerimentos, entre eles o que convida o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli da Silva, para prestarem esclarecimentos sobre obras inacabadas de creches e pré-escolas no país. O requerimento é de autoria do senador Weverton (PDT/MA).

Outro requerimento a ser votado convida o ministro de Minas e Energia para falar na comissão sobre a privatização das refinarias e das fábricas de fertilizantes contidas no Plano de Desinvestimento da Petrobrás. A iniciativa é do senador Jean Paul Prates (PT/RN).

Também deverá ser votado requerimento do senador Alessandro Vieira (PPS/SE), que convida o secretário executivo do Ministério de Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a participar da audiência pública sobre o tema “Modernização e Expansão do Sistema Ferroviário Brasileiro – Problemas e Soluções”, em substituição ao titular da pasta.

A CI é presidida pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO).

Source: Senado

Ao desembarcar hoje (21) em Santiago, no Chile, para participar da Cúpula Presidencial de Integração Sul-americana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “cada um deve responder por seus atos” e que a “Justiça nasceu para todos” referindo-se à prisão do ex-presidente Michel Temer ocorrida em um desdobramento da Operação Lava Jato.

“A Justiça nasceu para todos e cada um responda pelos seus atos. O que levou a essa situação, pelo que parece, são os acordos políticos dizendo-se em nome da governabilidade. A governabilidade você não faz com esse tipo de acordo, no meu entender. Você faz indicando pessoas sérias e competentes para integrar o seu governo, é assim que eu fiz no meu governo, sem o acordo político, respeitando a Câmara e o Senado brasileiro”, afirmou Bolsonaro.

Temer é suspeito de ter recebido propina por meio de um contrato de empreiteiras com a Eletronuclear, estatal responsável pela construção da usina nuclear de Angra 3. Na opinião de Bolsonaro, acordos políticos em nome da governabilidade levaram à essa situação. 

Bolsonaro permanece no Chile até sábado (23).

Agenda

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, concede entrevista coletiva ao desembarcar em Santiago, Chile. – Reuters/Esteban Garay/Direitos reservados

Bolsonaro chegou à capital chilena por volta das 16h e tem uma extensa agenda até sábado. Amanhã (22) haverá um encontro com os presidentes de Argentina, Peru, Colômbia, Paraguai, Equador e Chile, que ocorrerá amanhã. No dia 23, ele se reúne em um encontro bilateral com o líder anfitrião, Sebastian Piñera. 

O destaque do encontro será o lançamento do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Prosul será formado por 12 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Costa Rica, Nicarágua, Panamá e República Dominicana. 

“É uma satisfação visitar o Chile, tenho profundo respeito pelo povo chileno, pelo presidente Piñera. Trataremos de assuntos de interesse dos nossos países, esse é o grande objetivo da nossa viagem, além de, com toda certeza, selarmos aqui o fim da Unasul. A América Latina toda deve se unir em cima do termo democracia, liberdade e prosperidade”, afirmou Bolsonaro. 

Source: Agência Brasil

O projeto (PLS 414/2018) aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) cria cota mínima de 30% para cada sexo nos conselhos que representam profissões regulamentadas e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo é garantir maior participação de mulheres nas presidências, vice-presidências, diretorias e corregedorias desses órgãos. O projeto foi apresentado em 2018 pelo então senador por Santa Catarina, Dalírio Beber, e contou com voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN). A reportagem é de Marcela Diniz, da Rádio Senado.

Source: Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá uma audiência pública na próxima segunda-feira (25), às 9h, para debater a Previdência Social e o trabalho, com foco na economia. A sugestão da audiência é do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão, que quer promover um ciclo de debates sobre a proposta do governo para a reforma da Previdência.

A audiência contará com o economista Clóvis Scherer, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Dieese) e com o professor Eduardo Moreira. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Fazenda também deve enviar um representante para o encontro.

O audiência está marcada para a sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Dúvidas, críticas e sugestões poderão ser enviadas por meio do portal e-Cidadania ou pelo telefone do Alô Senado (0800 612211).

Source: Senado

O ex-presidente Michel Temer já está na Superintendência Regional da Polícia Federal, no centro do Rio. Temer desembarcou no Aeroporto Internacional do Galeão, e o comboio ingressou no prédio da Polícia Federal às 18h40, enfrentando protestos de pessoas que o aguardavam, com faixas e cartazes e uma bandeira do Brasil.

Preso em São Paulo, Temer foi levado para a sede da PF no Rio – Amanda Perobelli/Reuters/Direitos Reservados

Os manifestantes xingaram o ex-presidente e deram chutes e tapas na viatura que o conduzia. Temer foi preso preventivamente hoje (21) em São Paulo e levado para a PF no Rio

Armados de fuzis, homens da Polícia Federal precisaram intervir, para que o comboio pudesse entrar no prédio, que teve o portão principal fechado às pressas, por questão de segurança.

O ex-ministro Moreira Franco, que estava em um carro separado do do ex-presidente, também entrou na sede da PF.

Source: Agência Brasil

Source: Agência Brasil

O Senado promove na próxima quinta-feira (28) às 15h sessão em homenagem ao centenário da Ordem DeMolay e ao Dia Nacional do DeMolay, comemorado no dia 19 de março. O evento será realizado no Plenário.

Os senadores Carlos Viana (PSD-MG), Chico Rodrigues (DEM-RR), Humberto Costa (PT-PE), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Mecias de Jesus (PRB-RR) e Telmário Mota (Pros-RR) solicitaram a realização da homenagem, pois acreditam na importância de se valorizar essa instituição que possui princípios filosóficos, fraternais e filantrópicos.

A Ordem DeMolay, criada nos Estados Unidos em 1919, é uma organização para jovens patrocinada e apoiada pela maçonaria que tem como objetivo criar bons cidadãos, que respeitam as leis, convivem em harmonia com a sociedade, auxiliam o próximo e que servem como modelo a ser seguido por todos os jovens.

Instaurada no Brasil em 1980 por Alberto Mansur, a ordem possui um Conselho próprio no país e mais de 85 mil membros filiados.

Source: Senado

Os cinco deputados estaduais do Rio de Janeiro que foram presos durante a Operação Furna da Onça tomaram posse de seus mandatos, segundo decisão unânime tomada ontem (20) pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Apesar de empossados, os cinco não poderão constituir gabinetes nem receber salários, e seus suplentes serão convocados dentro de 48 horas.

O Rio de Janeiro teve seis deputados estaduais eleitos presos antes da posse. A decisão de ontem afeta os cinco que foram presos na Operação Furna da Onça, que investiga a relação de deputados estaduais com corrupção e loteamento de cargos públicos: André Corrêa (DEM), Francisco Manoel de Carvalho, o Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Antônio Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcos Vinícius de Vasconcelos Ferreira, o Neskau (PTB).

Chiquinho da Mangueira (PSC) deixou o presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio, no dia 16 de janeiro. Ele foi solto por força de liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.

Uma comissão formada por um procurador, um especialista legislativo e dois deputados foi hoje ao presídio em que os parlamentares estão presos, e também à casa de Chiquinho da Mangueira.

Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa da Alerj, a decisão de dar posse aos cinco atende determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que repassou à Alerj a responsabilidade de empossá-los e, também, de assegurar o cumprimento da quantidade de 70 deputados para pleno funcionamento da assembleia, conforme a Constituição Federal.

O TRF-2 determinou a prisão cautelar e o afastamento das funções públicas, mas preservou aos eleitos o direito de posse em caso de absolvição.

A decisão não afeta o sexto deputado preso, Anderson Alexandre (SD), ex-prefeito de Silva Jardim. Ele foi preso em outro processo, do Ministério Público (MP), sobre o recebimento de dinheiro de empresas, no valor de R$ 150 mil, para garantir contratos futuros. Segundo a assessoria de imprensa da Alerj, o caso dele é diferente porque existe uma decisão judicial que impede sua posse.

Source: Agência Brasil

Para diversos senadores, não houve surpresa nas prisões do ex-presidente da República, Michel Temer, e do ex-ministro das Minas e Energia Moreira Franco. O senador Lasier Martins (Pode-RS) lembrou as investigações que viraram denúncias da Procuradoria-Geral da República e pedido de impeachment contra Temer. Segundo o senador Styvenson Valentim (Pode-RN), a prisão mostra que a Operação Lava Jato é apartidária. A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) defendeu a votação de uma proposta que fortalece a Lava Jato, por tirar da Justiça Eleitoral o julgamento de crimes correlatos aos eleitorais. Já o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) considerou abusiva a prisão de Temer.

Acompanhe a reportagem de Hérica Christian, da Rádio Senado.

Source: Senado

Os bombeiros que atuaram no resgate das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, ocorrido em janeiro, serão homenageados pelo Senado. A Sessão Especial está marcada para sexta-feira (29), às 11h. Além do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, corporações de outros estados também enviaram homens para trabalhar nas buscas de vítimas da tragédia.

O requerimento para a homenagem, já aprovado em Plenário, foi apresentado pelos senadores Soraya Thronicke (PSL-MS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Leila Barros (PSB-DF), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Alessandro Vieira (PPS-SE) e Styvenson Valentim (Pode-RN). Para eles, é preciso reconhecer o trabalho de todas as corporações envolvidas nas buscas.

“É necessário neste momento reconhecer a importante atuação do verdadeiro exército de heróis que se esgueirou no lamaçal com a missão constitucional e humanitária de trabalhar em prol daquela comunidade, diante das situações mais extremas que se encontravam”, afirmam os senadores no requerimento.

Para os parlamentares, os bombeiros são merecedores de reconhecimento, homenagem e gratidão, já que sua atuação e buscas incansáveis possibilitaram a volta de vítimas para suas famílias. “O conforto não existirá, mas a gratidão permanecerá no coração daqueles que foram atingidos por essa grande tragédia”, lembraram os senadores.

Source: Senado

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, afirmou na tarde de hoje (21) que a prisão do ex-presidente Michel Temer não deve atrapalhar votações importantes no Congresso Nacional, como a reforma da Previdência, mas admitiu que o episódio gera “ruído” político.   

“Eu acho que não [atrapalha]. Tem ruído, vai ficar esse ruído, mas vamos aguardar, pode ser que daqui a pouco ele seja solto, vamos esperar o que pode acontecer”, disse. Para Mourão, Temer pode ganhar, em breve, “um habeas corpus de um ministro qualquer”.  

Perguntado se o governo dará prioridade à votação da reforma da Previdência em relação a outros projetos, como o projeto de lei anticrime, Mourão destacou que as mudanças nas regras da aposentadoria são fundamentais para “destravar” as demais agendas do país. Ele comparou a reforma como a boca de uma garrafa, que precisa ser ultrapassada para que se possa acessar o interior da garrafa, com espaço maior.  

“Ninguém tem duvida que a reforma da Previdência é prioritária, porque é como se fosse uma garrafa, estamos na boca da garrafa querendo entrar no espaço maior que tem no interior dela. Isso é a reforma da Previdência, ela destrava o jogo no Brasil. Ela não será a solução dos males do Brasil, mas se for aprovada, passa confiança para os investidores não só aqui do Brasil, mas os investidores internacionais”, argumentou. 

Presidente Jair Bolsonaro transmite o cargo para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, ao embarcar para Santiago, no Chile – Marcos Corrêa/PR

Para o presidente em exercício, o governo precisa trabalhar para a “conquista de corações e mentes” no Congresso Nacional em favor da reforma da Previdência, já que ainda não tem apoio majoritário entre os parlamentares.

Hamilton Mourão embarcou para Porto Alegre, onde amanhã (22) realizada uma palestra a convite da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS). Ele deve retornar a Brasília à tarde.

Source: Agência Brasil