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Impasse entre estados, Distrito Federal e União adia votação de MP

24 de abril de 2019

Foi adiada mais uma vez nesta quarta-feira (24), a votação do relatório da Medida Provisória 862/2018, que permite a criação de uma região metropolitana envolvendo o Distrito

Nacional

Juiz dá oito dias para defesa de Lula se manifestar em ação do sítio

24 de abril de 2019

O juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Federal em Curitiba, concedeu hoje (24) prazo de oito dias para que os advogados do ex-presidente Luiz

Nacional

Comissão adia análise de MP que regulamenta Lei de Proteção de Dados

24 de abril de 2019

A apresentação do relatório sobre a Medida Provisória 869/2018, que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709, de 2018) foi adiada nesta

Nacional

Bolsonaro sanciona lei de criação da Empresa Simples de Crédito

24 de abril de 2019

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (24), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). A tramitação

Nacional

Gás para comércio e indústria é reajustado em 6% nas refinarias

24 de abril de 2019

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou, por meio de nota, que foi comunicado pela Petrobras na tarde de

Nacional

Câmara cria comissão especial para discutir reforma da Previdência

24 de abril de 2019

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição da reforma

Nacional

Saúde inicia Mês de Vacinação dos Povos Indígenas

24 de abril de 2019

Começa hoje (24) a 13ª edição do Mês de Vacinação dos Povos Indígenas. De acordo com o Ministério da Saúde, a proposta é intensificar a

Nacional

Fim de mineradora de amianto prejudicará economia de Minaçu (GO), diz Vanderlan

24 de abril de 2019

O prazo para o fechamento da mineradora Sama, responsável pela exploração do amianto crisotila, deve ser decidido pela Assembleia Legislativa de Goiás, e não pelo

Nacional

Acampamento Terra Livre deve reunir 4 mil indígenas em Brasília

24 de abril de 2019

Cerca de 4 mil pessoas de várias etnias se reúnem em Brasília, nos próximos três dias, para participar do Acampamento Terra Livre, ato em defesa

Nacional

Tabela do frete é reajustada em 4,13%

24 de abril de 2019

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou hoje (24), no Diário Oficial da União (DOU), a resolução que atualiza os valores da tabela do

Nacional

Cármen Lúcia suspende decisão sobre reorientação sexual

24 de abril de 2019

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que autorizava psicólogos de todo o país

Nacional

Áudio: Senado deverá ter acesso a relatórios do governo sobre déficit da Previdência

24 de abril de 2019

O ministro da Economia, Paulo Guedes, terá 30 dias para enviar ao Senado informações relacionadas à reforma da Previdência (PEC 6/2019). O presidente do Senado,

Nacional

CCJ rejeita fim da cota mínima de 30% para candidaturas de cada sexo

24 de abril de 2019

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que revoga o percentual mínimo de 30% de vagas

Nacional

Senadores querem saber impacto de serviço militar voluntário feminino

24 de abril de 2019

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) decidiu enviar à análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que abre a possibilidade

Nacional

Indígenas pedem apoio no Congresso contra MP da demarcação de terras

24 de abril de 2019

Líderes indígenas que participam do 15ª Acampamento Terra Livre, em Brasília, estiveram hoje (24) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo o coordenador da

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