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Cinco militares do Exército foram condenados ontem (22), em primeira instância, a penas que variam de 5 a 16 anos de reclusão.

De acordo com denúncia do Ministério Público Militar (MPM), eles desviaram R$ 11 milhões de obras do Instituto Militar de Engenharia (IME), localizado na Urca, no Rio de Janeiro. Dois empresários também foram condenados no mesmo processo.

A sentença é assinada pelo juiz federal da Justiça Militar da União, Sidnei Carlos Moura. As investigações do MPM apontaram fraudes em um convênio firmado entre o IME e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Nos anos de 2004 e 2005, os militares atuaram administrativamente para desviar os recursos em um esquema que envolveu ainda empresas de fachada.

“Verificou-se que foram produzidos ilicitamente 88 processos licitatórios direcionados a determinado grupo de empresas, através de pagamentos antecipados, indevidos e sem a correspondente comprovação da execução dos serviços contratados, objetivando-se o efetivo desvio de recursos públicos”, esclarece a sentença.

Condenações

O coronel Paulo Roberto Dias Morales e o capitão Washington Luiz de Paulo foram condenados a 16 anos de reclusão. Já o coronel Cláudio Vinícius Costa Rodrigues, o coronel Ronald Vieira do Nascimento e o capitão Mário Vancler Augusto Geraldo foram sentenciados respectivamente a 11, 8 e 5 anos de reclusão. Também foi imposta pena de 10 anos aos empresários Edson Lousa Filho e Marcelo Cavalheiro. Todos eles poderão recorrer em liberdade.

Na ação, movida em 2010, o MPM denunciava ainda outras oito pessoas. Duas delas morreram durante a tramitação do processo e uma teve seu nome excluído após obter um habeas corpus do Superior Tribunal Militar (STM). As outras cinco foram absolvidas.

Source: Agência Brasil

A votação do relatório da Medida Provisória 862/2018, que permite a criação de uma região metropolitana envolvendo o Distrito Federal e municípios de Minas Gerais e Goiás, foi adiada desta terça-feira (23) para quarta-feira (24), às 14h. A MP modifica o Estatuto da Metrópole (Lei 13.089, de 2015).

O relatório original do deputado José Nelto (Pode-GO) ensejou a apresentação de dois votos em separado, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) e da senadora Leila Barros (PSB-DF). As duas parlamentares apontam inconstitucionalidade na alteração na destinação dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal, proposta pelo relator, e defendem a aprovação da MP na forma como foi editada pelo Poder Executivo.

O deputado José Nelto declarou-se favorável à busca de um consenso e comprometeu-se com o presidente da comissão mista, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a apresentar um novo relatório.

As regiões metropolitanas geralmente envolvem municípios de um mesmo estado. A MP 862/2018, no entanto, abre uma exceção para que o DF possa participar de região metropolitana com municípios limítrofes. A ideia é que os governos dessas localidades que são interdependentes possam coordenar ações e investimentos.

Os estados e o DF poderão, por exemplo, firmar convênio para captar recursos e fazer uma única licitação para uma obra comum, simplificando esforços e reduzindo gastos. A MP 862/2018 não define os municípios limítrofes que integrarão a região metropolitana, o que deve ser feito por leis complementares, que devem ser aprovadas pelas assembleias legislativas de Goiás e Minas Gerais e pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, após negociação entre os governadores.

Atualmente, a capital federal já participa da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride), que abrange quatro cidades de Minas Gerais e 29 de Goiás. Porém, segundo a justificativa da MP, essa iniciativa não surtiu os efeitos necessários para dinamizar as relações entre o DF e os municípios da região.

Com Agência Câmara Notícias.

Source: Senado

A produção de etanol no Brasil na safra 2018/2019 deve alcançar 33,58 bilhões de litros, um aumento de 23,3% ou 6,3 bilhões de litros em relação à safra 2017/2018. Os dados divulgados hoje (23) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) confirmam o novo recorde de produção de etanol, batendo o índice anterior de 30,5 bilhões na safra de 2015/2016.

Os dados são do quarto levantamento da safra de cana-de-açúcar 2018/2019 e mostram que, no caso do etanol hidratado, a produção deve ser de 22,99 bilhões de litros, 41,5% ou 6,7 bilhões de litros a mais que o ciclo anterior. Antes, a maior produção de álcool hidratado alcançada havia sido de 19,6 bilhões de litros, na safra 2010/2011.

O levantamento mostra que houve redução no caso do anidro, que é utilizado na mistura com a gasolina. A produção ficou em 10,59 bilhões de litros, 3,7% a menos que no período anterior.

O aumento na produção de etanol nesta safra ocorreu principalmente em função da queda de preços do açúcar no mercado internacional e a um cenário mais favorável para o etanol no mercado interno, frente à alta do dólar e do petróleo, de acordo com a Conab. A junção desses fatores fez com que as unidades de produção aumentassem a destinação de cana-de-açúcar para a produção de etanol.

Cana-de-açúcar

A safra da cana foi de 625,2 milhões de toneladas, apresentando redução de 1,3% em relação à anterior de 633,26 milhões de toneladas. A produção de açúcar atingiu 31,35 milhões de toneladas, um decréscimo de 17,2% ou 6,5 milhões de toneladas, se comparado à safra anterior. A área colhida ficou em 8,59 milhões de hectares, o que representa uma redução de 1,6% se comparada a 2017/2018.

Source: Agência Brasil

Parentes de uma família que morreu na tragédia de Brumadinho (MG) moveram uma ação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cobrando da mineradora Vale uma indenização de R$ 40 milhões. No dia 25 de janeiro, quando a barragem da Mina do Feijão se rompeu, Luiz Taliberti, sua irmã Camila Taliberti e sua esposa Fernanda Damian, grávida de cinco meses, estavam na Pousada Nova Estância, que foi soterrada pela lama de rejeitos.

De acordo com o advogado Paulo Korte, que representa a família no processo, a ação cobra R$ 10 milhões para cada vida, incluindo a do bebê. O cálculo levou em conta um documento interno da Vale obtido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Ele apresenta uma metodologia elaborada pelo engenheiro norte-americano Robert Whitman em 1981, no qual o valor da vida é estipulado em US$ 2,56 milhões. Convertido para a moeda brasileira com base na cotação atual, esse montante equivale a aproximadamente R$ 10 milhões.

O documento interno da Vale também tem sido usado como referência para ações de indenização movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e por um grupo de sindicatos que representam os trabalhadores atingidos na tragédia. A defesa da família das quatro vítimas sustenta que o valor estipulado na metodologia é módico para a mineradora.

“É uma reparação financeira muito proporcional ao lucro da Vale. No ano passado, ela lucrou cerca de R$ 25 bilhões. Na hipótese de ela vir a indenizar cada família de vítima com R$ 10 milhões, mesmo considerando os mais de 200 mortos, isso vai representar 10% do lucro do ano passado. É muito razoável. Chega a ser módico”, diz Paulo Korte.

A ação foi movida em nome da mãe de Luiz e de Camila e dos pais e irmã de Fernanda. O advogado diz que foram feitos mais dois pedidos. A defesa quer que a Justiça obrigue a Vale a colocar na entrada de sua sede um memorial com um pedido de desculpas, acompanhado de uma foto de Luiz, Camila e Fernanda e de uma frase dizendo que a vida vale mais que o lucro.

“Além disso, queremos que a Vale seja obrigada a fazer uma homenagem às vítimas de Brumadinho, ao longo de 20 anos, em todas as assembleias anuais realizadas para distribuição de lucro aos acionistas. No início das assembleias, os presentes deverão ficar em pé e fazer pelo menos um minuto de silêncio”, acrescenta Paulo Korte.

Em nota, a Vale informou que não foi intimada na ação. A mineradora destacou que assinou no dia 8 de abril um termo de compromisso com a Defensoria Pública de Minas Gerais para viabilizar acordos individuais e extrajudiciais com os atingidos. Essas tratativas têm sido defendidas pela Defensoria Pública como a forma mais eficaz para a obtenção da indenização, enquanto o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acredita nas negociações coletivas como meio de busca de reparações mais justas.

A Vale também listou em sua nota outras medidas adotadas em benefício dos atingidos, como a doação de R$ 100 mil para as famílias de cada morto, o suporte para atendimento médico e psicológico e o acordo que assegurou um pagamento emergencial mensal. “Até o momento, 12,4 mil moradores já receberam as indenizações nos municípios de Brumadinho, Mário Campos e São Joaquim de Bicas”, registra a mineradora. De acordo com os dados mais recentes da Defesa Civil de Minas Gerais, passados quase três meses da tragédia, foram resgatados 231 corpos. Ainda estão desaparecidas 41 pessoas.

Source: Agência Brasil

A reunião para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o rompimento da Barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho, está marcada para o início da tarde de hoje (23), quando devem ser escolhidos o presidente, vice-presidente e o relator. A CPI foi sugerida pelos deputados Joice Hasselmann (PSL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

O despacho que autoriza a instalação, assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foi lido em plenário na semana passada. A comissão será composta por 43 titulares, com o mesmo número de suplentes e, inicialmente, funcionará por 120 dias.

Os deputados devem propor mudanças na política de segurança de barragens para aprimorar regras gerais de construção e desativação de áreas de rejeitos de mineração. Uma comissão externa para acompanhar o caso já está em funcionamento.

O rompimento da barragem em Brumadinho ocorreu no dia 25 de janeiro. De acordo com os dados mais recentes da Defesa Civil de Minas Gerais, 231 pessoas morreram e 41 estão desaparecidas.

* Com informações da Agência Câmara

Source: Agência Brasil

Source: Agência Brasil

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais dez dias o prazo de internação de João Teixeira de Faria, o João de Deus, no Instituto de Neurologia de Goiânia.

Preso em caráter preventivo desde 16 de dezembro, ele é acusado de ter abusado sexualmente de dezenas de frequentadoras de um centro espírita, em Abadiânia, Goiás.

João de Deus promovia curas em Abadiânia. Ele é acusado de ter abusado sexualmente de dezenas de frequentadoras de um centro espírita  (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Foi o mesmo ministro do STJ que, em 21 de março, autorizou João de Deus a deixar o Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana de Goiânia, para ser internado em um hospital particular.

No pedido de transferência para a unidade de saúde, os advogados alegaram que o médium tem problemas de pressão arterial e um aneurisma da aorta abdominal, “com dissecção e alto risco de ruptura”, precisando de atenção médica especial.
 
A primeira decisão do ministro do STJ foi confirmada no último dia 11, pela Sexta Turma do STJ, à revelia do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que se manifestou no sentido de que João de  Deus fosse submetido a novos exames para confirmar a necessidade de sua internação em hospital particular. O prazo inicial terminou no último sábado (20).
 
Ao prorrogar a internação, o ministro do STJ determinou que os médicos informem sobre a previsão de alta hospitalar e o estado de saúde de João de Deus.
 
A permanência dele em estabelecimento particular já tinha sido questionada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), que ofereceram cinco denúncias contra o médium.

Procuradores e promotores questionaram os laudos médicos apresentados pela defesa, recomendando que ele fosse submetido a novos exames a fim de verificar a real necessidade de sua permanência no instituto neurológico.
 
Já a defesa alegou que a demora na hospitalização piorou significativamente o quadro clínico do paciente. De acordo com boletim médico juntado aos autos do processo, o médium está em tratamento de pneumonia, e não há previsão de alta.
 
Os promotores de Justiça de Goiás continuam ouvindo o depoimento de supostas vítimas. Os casos, se confirmados, não resultarão em novas denúncias, já que prescreveram, mas serão levados em conta nos inquéritos em curso. João de Deus nega todas as acusações.

Source: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro participa, neste momento, da 10ª Reunião do Conselho de Governo, no Palácio da Alvorada. O único ministro que não participa da reunião é o da Justiça, Sérgio Moro, que está retornando de Portugal, onde participou de um fórum jurídico. A reunião começou por volta das 8h15.

A exemplo da reunião anterior, antes de iniciar o encontro, Bolsonaro e sua equipe ministerial participaram, às 8h, da cerimônia de hasteamento da Bandeira, na área externa do Alvorada. Estavam presentes, além dos ministros, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.

Entre os assuntos que deverão ser discutidos estão a reforma da Previdência, os índices de governança do Banco Mundial, a conjuntura econômica, e o futuro da Agenda BC+, um conjunto de medidas para reduzir o custo do crédito, modernizar a legislação, ampliar a inclusão financeira e tornar o sistema financeiro mais eficiente.

Source: Agência Brasil

O grupo jihadista Daesh (Estado Islâmico) garantiu hoje (23) ter estado na origem dos ataques suicidas que fizeram 321 mortos e mais de 500 feridos no Sri Lanka. No entanto, seus integrantes não apresentam provas dessa autoria.

Atentados no Sri Lanka mataram pelo menos 300 pessoas e destruíram prédios  (REUTERS/Dinuka Liyanawatte/Direitos Reservados)

Hoje, o governo do Sri Lanka estabeleceu uma ligação entre os atentados da Páscoa, em igrejas e hotéis, e o ataque terrorista da Nova Zelândia, que teve como alvo várias mesquitas de Christchurch.

*Com informações da RTP (emissora pública de televisão de Portugal)

Source: Agência Brasil

As autoridades do Sri Lanka afirmaram nesta terça-feira (23) que os atentados suicidas, que deixaram cerca de 300 mortos em igrejas cristãs e hotéis de luxo no fim de semana, foram uma espécie de retaliação, por parte de radicais muçulmanos, ao massacre em mesquitas ocorrido em março na cidade de Christchurch, na Nova Zelândia.

“As investigações preliminares revelaram que o que ocorreu no Sri Lanka foi uma retaliação ao ataque contra muçulmanos em Christchurch”, disse o vice-ministro da Defesa, Ruwan Wijewardene, ao Parlamento cingalês, em referência ao massacre que deixou 50 mortos na cidade neozelandesa.

“Esse grupo National Thowfeek Jamaath (NTJ), que realizou os ataques, tinha ligações estreitas com a JMI, conforme foi revelado agora”, disse Wijewardene, numa referência à organização Jamaat-ul-Mujahideen India.   

O Sri Lanka está sob estado de emergência, que confere poderes especiais às forças de segurança, incluindo o direito de buscar a prender indivíduos. O presidente Maithripala Sirisena concedeu aos militares um amplo raio de ação para deter e prender suspeitos – poderes que foram usados durante os 26 anos de guerra civil, mas retirados quando ela terminou em 2009.

A polícia local prendeu ao menos 40 suspeitos. As autoridades elevaram para pelo menos 310 o número de mortos, enquanto mais de 500 pessoas seguem hospitalizadas. O presidente cingalês declarou hoje Dia de Luto Nacional. Durante os funerais de cidadãos cingaleses mortos nos ataque de domingo foram observados três minutos de silêncio. Também foram erguidas bandeiras pretas e brancas na maioria das cidades do país.

Os atentados de domingo reviveram o estado caótico instalado no Sri Lanka nos 26 anos de guerra civil, de 1983 a 2009, entre as forças governamentais e a organização separatista conhecida como “Tigres de Tâmil”.

Os ataques contra minorias religiosas no Sri Lanka vêm se repetindo desde 2018, quando o governo teve que declarar estado de emergência depois de confrontos entre muçulmanos e budistas. No Sri Lanka, a população cristã representa 7%, enquanto os budistas são cerca de 70%, os hinduístas 15%, e os muçulmanos 11%.

*Com informações da Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)

Source: Agência Brasil

A Polícia Federal faz na manhã de hoje (23) operação de combate ao tráfico internacional de drogas e contra a lavagem de dinheiro. São cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e um pedido de prisão preventiva em Campo Grande (MS) e São Paulo.

Segundo a polícia, o grupo criminoso lavou mais de R$ 30 milhões, obtidos com tráfico internacional de drogas. A Justiça Federal deferiu o sequestro bancário desse valor.

Investigação

Iniciada em julho de 2017, a investigação começou com o monitoramento de tráfico de entorpecentes por helicóptero.

Os policiais surpreenderam, durante uma tentativa de decolagem, cinco suspeitos com grande quantia de dinheiro. Um desses suspeitos foi preso na cidade do Guarujá, litoral paulista, com 40 quilos de cocaína.

Outro acusado foi preso em outubro de 2018, por ter sido identificado como líder da organização criminosa, no comando de tráfico internacional de drogas no Aeroporto de Guarulhos.

Foram encontrados mais 40 quilos de cocaína nas bagagens de duas mulas, ou seja, pessoas usadas no transporte de drogas a outro país, que tentavam embarcar para a Europa.

As mulas foram presas em flagrante. Os nomes de todos os detidos ainda não foram divulgados.

Source: Agência Brasil

Pelo menos 11 pessoas morreram e 24 estão  desaparecidas após o desmoronamento de edifícios nas Filipinas, na sequência de um terremoto de magnitude 6,3 na escala de Richter, segundo um novo balanço divulgado hoje (23) pelas autoridades.

As equipas de resgate encontraram mais corpos durante a última madrugada, na cidade de Porac, nos escombros de um supermercado, que caiu depois do tremor que danificou edifícios e um aeroporto no norte das Filipinas.

Socorristas buscam vítimas do terremoto que sacudiu parte da cidade de Porac, nas Filipinas   (Reuters/Eloisa Lopez/Direitos Reservados)

Os socorristas usaram guindastes e cães para procurar vítimas nos escombros.

*Com informações da RTP (emissora pública de televisão de Portugal)

Source: Agência Brasil

A Guarda Costeira e a Força de Fronteira do Reino Unido interceptaram ontem (22) 36 migrantes quando eles tentavam atravessar em pequenos barcos o Canal da Mancha, que separa o país da França.

O primeiro dos três episódios envolveu dez homens que se disseram iranianos e um iraquiano. Eles foram levados à cidade portuária de Dover para cuidados médicos e interrogatório. No segundo caso, a embarcação levava 15 homens, mulheres e crianças iraquianos. No terceiro, foram interceptados nove homens e uma mulher do Irã.

Nos últimos seis meses, as autoridades britânicas têm registrado um pico no número de migrantes tentando atravessar o Canal da Mancha, que é considerado a via de navegação marítima mais movimentada do mundo.

Quase 500 pessoas, inclusive dezenas de crianças, tentaram a travessia em barcos de pequeno porte, desde novembro. Em dezembro, Londres declarou o incremento um “incidente de peso”.

“Todo aquele que atravesse o Canal num barco pequeno está colocando em enorme risco a sua vida e a de seus filhos”, declarou um porta-voz do Ministério do Interior, acrescentando que o país e a França acertaram um plano de ação para enfrentar o problema.

*Com informações da Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)

Source: Agência Brasil

Autoridades das Filipinas estão trabalhando para determinar a extensão dos danos causados por um forte terremoto que atingiu a ilha de Luzon, no norte do país.

Moradores se sentam do lado de fora depois de serem evacuados do prédio do condomínio após um terremoto na cidade de Makati – REUTERS/Neil Jerome Morales/ Direitos reservados

O Serviço Geológico dos Estados Unidos informou que o terremoto, de magnitude 6,1, atingiu uma cidade localizada a cerca de 60 quilômetros a noroeste de Manila, a capital do país.

Segundo a mídia local, pelo menos oito pessoas morreram na província de Pampanga, e operações de resgate estão em andamento na província, nos locais onde o desabamento de edifícios deixou vítimas. Acredita-se que muitas pessoas ainda se encontrem presas sob os escombros.

*Com informações da NHK (emissora pública de televisão do Japão)

Source: Agência Brasil

Autoridades do Sri Lanka suspeitam que um grupo extremista islâmico do país seja responsável pelos ataques a bomba ocorridos no domingo (21). Cerca de 300 pessoas morreram e 500 ficaram feridas nos ataques a hoteis e igrejas localizadas na capital, Colombo, e em seus arredores.

Nessa segunda-feira, um porta-voz do governo disse, em entrevista, que um grupo chamado National Towheeth Jamaath é suspeito de ter executado os ataques. Acrescentou que a polícia prendeu 24 pessoas suspeitas de envolvimento nas explosões, muitas dels membros da organização.

Segundo relatos, as forças de segurança do país foram alertadas antes dos atentados de que o grupo estava planejando fazer ataques suicidas nas igrejas. O porta-voz disse que os ataques sincronizados não poderiam ter tido sucesso sem a ajuda de uma rede internacional.

O povo do Sri Lanka ainda está inquieto e receoso. A polícia descobriu 87 detonadores de bombas em uma estação rodoviária, na área central de Colombo.

O presidente Maithripala Sirisena declarou estado de emergência nacional e concedeu poderes adicionais ao Exército, em uma tentativa de evitar ainda mais ataques.

*Com informações da NHK (emissora pública de televisão do Japão)

Source: Agência Brasil