Estado SC- Pág 32

Foto: Divulgação / SEF

Prefeitos em exercício e eleitos para a próxima gestão de Alfredo Wagner, São Pedro de Alcântara, Rancho Queimado, São Bonifácio, Águas Mornas, Anitápolis, Santo Amaro da Imperatriz e Angelina participaram de reunião nesta segunda-feira, 14, na Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). O objetivo foi discutir e alinhar ações para a elaboração de um plano diretor de turismo que contemple a região.

“O governo catarinense vem investindo em infraestrutura para atrair desenvolvimento por todo o Estado, tanto pela questão logística, para escoamento de produção, quanto para expandir o turismo, setor muito importante na nossa economia e que deve ser alavancado”, disse a secretária em exercício da Fazenda, Michele Roncalio. Segundo ela, a regularidade fiscal e o acompanhamento da gestão pública são importantes para o sucesso da iniciativa.

Para o presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), Mané Ferrari, trata-se de um grande passo para ampliar a vocação local, que inclui o ecoturismo, as águas termais, além do turismo religioso e da gastronomia tipicamente alemã. “É primordial que os prefeitos criem estruturas de turismo em seus governos para que os municípios façam parte do mapa turístico no Ministério do Turismo. Juntos vamos criar um projeto e dar a infraestrutura necessária para que as cidades desta região se destaquem também neste segmento”, salientou. A previsão é que o plano de execução do projeto seja de 12 meses.

O encontro contou com participação do deputado estadual, Marcos Vieira, e do titular da SEF, Paulo Eli, que está atualmente de férias. Eli frisou que o plano prioriza a infraestrutura para, consequentemente, atrair investimentos privados que fortaleçam o turismo no local. “Esse plano diretor que será construído em conjunto servirá como uma bússola para nortear qual a melhor potencialidade de cada município e quais pontos devem ter mais destaque em investimentos”, esclareceu.

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Fonte: Governo de SC

Aproximar o governo estadual do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação (CTI) para atender as demandas da sociedade catarinense. Essa é a premissa do programa #Fapesc@Gov+Pesquisa&Inovação, que começou a ser gestado em 2019, concretizou-se neste ano e será ampliado em 2021.

 “Queremos potencializar as ações de CTI e trazer mais recursos para o ecossistema”, sintetizou o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Fábio Zabot Holthausen.

A ideia do programa começou a ser desenhada em 2019, a partir da constatação de que as ações voltadas para administração pública, por meio de programas e editais, não eram suficientes. Teve início então um processo de sensibilização dos principais atores governamentais, como secretários e presidentes da administração direta e indireta. A proposta também foi apresentada em reuniões do colegiado do governo, divulgada por meio de circulares e debatida em reuniões.  

Algumas ações concretas começaram a sair do papel a partir do mesmo ano. A primeira delas foi em parceria com a Defesa Civil com o objetivo de elaborar o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina. Um grupo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi selecionado via chamada pública e está atuando no projeto.

Já em parceria com a Secretaria de Administração foram contratados 20 profissionais para atuarem no Escritório de Gestão de Projetos de Santa Catarina (Eproj). A terceira ação selecionou 16 profissionais para participarem do segundo ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) e tem parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

Para acelerar o processo, a equipe da Fapesc se reuniu e planejou a chamada 09/2020, voltada para a administração governamental para motivar o setor público a desenvolver, junto com a fundação, ações de CTI. O edital, lançado em maio deste ano, credenciou 14 órgãos. “Queremos intensificar a parceria com os órgãos de Estado por meio das demandas das suas pastas e buscar soluções com os pesquisadores, com o setor empresarial e com a sociedade como um todo. Quanto mais parceiros tivermos mais estaremos cumprindo nossa missão. Atuamos junto ao setor de inovação, ao setor de pesquisa, junto às universidades e, agora, também junto ao governo”, destacou Holthausen.

Os órgãos estão pensando em propostas, ações, objetivos, resultados esperados. A Fapesc auxilia na organização das informações e na busca dos melhores instrumentos para alcançar os resultados pretendidos. “Nós vamos fazer todo o trabalho administrativo e a gestão do programa contando com o apoio das secretarias. Entramos com o conhecimento e a experiência para fazer essa aproximação com o ecossistema”, explica Holthausen. “Podemos desenhar uma solução mais adequada para cada pasta por causa desse conhecimento e da conexão com o ecossistema de CTI”.

Outro ponto do programa são os recursos. Em 2020, a Fapesc destinou até R$ 1 milhão para a iniciativa. Cada pasta também está disponibilizando verbas. “Os recursos também podem vir de outras fontes. Vamos buscar junto a agências nacionais, ministérios, emenda parlamentar”, disse o presidente da Fapesc.

Dois programas já vêm desse credenciamento. O Programa Agroinovação SC, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural e suas empresas vinculadas – Epagri, Cidasc e Ceasa – tem duas chamadas públicas abertas. A iniciativa está mapeando soluções das Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs) e as startups interessadas em participar do programa.

Já Programa Inovatur busca impulsionar o empreendedorismo inovador. É uma ação da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), da Fapesc e da empresa Gestalt Open Innovation. A ação busca apoiar a geração de empresas de base tecnológica, para transformação de ideias inovadoras em empreendimentos que incorporem novas tecnologias aos setores econômicos estratégicos.

Outras ações estão em planejamento. “Em cada órgão podem ser desenvolvidos mais de uma chamada pública, programas e projetos. Estamos em uma etapa piloto, testando uma nova modalidade de interação com o setor público e de suas temáticas a partir da inovação. Queremos motivar pelo exemplo. Em 2021, queremos potencializar as ações para que os outros órgãos vejam que isso dá certo, que traz resultados, que capta recursos”, afirmou Holthausen. 

Vagas para pesquisa e inovação no poder público

Ainda como resultado do edital 09/2020, a Fapesc lançou quatro chamadas para selecionar bolsistas que atuarão em pesquisa e inovação em três diferentes órgãos públicos: a Controladoria-Geral do Estado (CGE), o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). Ao todo, foram abertas 27 vagas. O valor das bolsas varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.

O prazo das bolsas é de um ano para as chamadas públicas da CGE e da SDE, prorrogável por mais 12 meses. Já o edital do Corpo de Bombeiros seleciona bolsistas pelo período de dois anos. Para conferir os editais completos, acesse www.fapesc.sc.gov.br.

Outras atividades do programa

Plano Estadual da Defesa Civil

Por meio de uma chamada pública feita em conjunto com a Defesa Civil, foi aprovado projeto para elaboração do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina (PEPDC).

20 profissionais contratados para o NUPROJ

Em parceria com a Secretaria de Estado de Administração, foram contratados, por meio de uma chamada pública, 20 profissionais para formar o Núcleo de Projetos Setoriais (NUPROJ) do Escritório de Gestão de Projetos de Santa Catarina (EPROJ). Os profissionais estão atuando na Infraestrutura, Turismo, Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Polícia Militar, Instituto Geral de Perícias, Defesa Civil, SCPAR, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Administração Prisional e Socioeducativa e Agricultura e Pesca.

Progestão

Contratação, por meio de chamada pública, de 16 profissionais para atuar no segundo ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). A ação faz parte do Programa de Apoio à Pesquisa Aplicada nas Áreas de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE).

14 órgãos públicos credenciados para ações de CTI

Por meio de uma chamada pública, 14 órgãos e entidades da administração pública foram credenciados para ação colaborativas em CTI. Veja a lista:  

CBMSC – Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

CGE – Controladoria Geral do Estado

CIASC – Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina

DC – Defesa Civil do Estado de Santa Catarina

EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina

FCC – Fundação Catarinense de Cultura

IMA – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina

SANTUR – Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina

SAR – Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural

SCPAR SC – Participações e Parceiras S.A

SDE – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável

SEA – Secretaria de Estado da Administração

SES/HEMOSC/CEPON – Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON

UDESC – Universidade do Estado de Santa Catarina

Programa Agroinovação SC

Um dos órgãos credenciados, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, junto com suas empresas vinculadas, Epagri, Cidasc e Ceasa, lançou o Programa Agroinovação SC. Dentro do programa, foram abertas duas chamadas públicas em parceria com a Fapesc. Uma delas busca mapear Soluções das Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs) para o setor e outra mapear startups.

Inovatur

Com o objetivo de impulsionar o empreendedorismo inovador, o Inovatur é uma ação Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), Fapesc e a empresa Gestalt Open Innovation. O programa busca apoiar a geração de empresas de base tecnológica, para transformação de ideias inovadoras em empreendimentos que incorporem novas tecnologias aos setores econômicos estratégicos.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Mauricio Vieira / Arquivo / Secom

O Governo do Estado editou nesta segunda-feira, 14, uma Medida Provisória (MP) para autorizar o ressarcimento dos hospitais das redes estadual e municipal de Santa Catarina por leitos de UTI destinados a pacientes infectados ou suspeitos de Covid-19. A previsão de gastos do Poder Executivo é superior a R$ 30 milhões para diárias desses leitos que ainda não foram habilitados pelo Ministério da Saúde.

O valor do ressarcimento é de R$ 1,6 mil ao dia, por leito, e a fonte de recursos é a Portaria federal 1666.

“Essa decisão visa ampliar o número de leitos e garantir melhor atendimento aos pacientes diagnosticados com Covid-19 em nosso Estado, ainda mais na temporada de verão”, reforçou o governador Carlos Moisés.

O texto ainda prevê que o ressarcimento leve em consideração todos os dias de leitos de UTI não habilitados desde o início do período de calamidade pública, em decreto publicado no dia 17 de março.

Para liberação dos recursos, as unidades deverão informar por escrito à Secretaria de Estado da Saúde (SES) sobre leitos que estavam ativos e disponíveis no sistema de gerenciamento de leitos do Estado. Além do período em que estiveram habilitados por portarias do Ministério da Saúde. A diferença embasará o cálculo dos valores. A medida vale até 31 de março de 2021.

O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, destacou que a garantia de custeio determinada pela MP é um compromisso firmado pelo Governo do Estado junto às entidades hospitalares de Santa Catarina. Ele destacou que a partir de agora a SES reforçará a cobrança no sentido de reativar 141 leitos que foram desativados, mesmo com pactuação para que permanecessem abertos. Caso esses leitos estivessem em funcionamento, a taxa de ocupação das UTIs no estado seria inferior aos 80%.

A Medida Provisória 231 foi encaminhada na segunda-feira, 14, para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Julio Cavalheiro / Secom

O governador Carlos Moisés participou na manhã desta terça-feira,15, de uma webconferência com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A reunião tratou do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de unidades prisionais nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Uma das principais diretrizes da iniciativa é garantir a reabilitação social e econômica de presos por meio do trabalho e do estudo, além de assegurar uma maior eficiência na prestação dos serviços.

“Estamos motivados com a parceria. Isso combina com o nosso estado, que tem inovado em muitos setores. O nosso grande desafio e de quem trabalha com o sistema prisional é de fato ressocializar. Estamos lutando por isso, temos alguns modelos que têm sido referência, fruto do excelente trabalho de toda equipe que trabalha na área. Tenho a convicção de que este é o caminho e assim teremos um resultado de oportunidades para aqueles que foram tirados do convívio social”, disse o governador.

Em Santa Catarina a parceria permitirá a construção de um Complexo Prisional, por meio de PPP. A previsão é de um novo presídio com até 600 vagas e penitenciária de segurança média com capacidade entre 1,8 mil e 3,3 mil vagas. Será estudada a incorporação da atual penitenciária de Blumenau, com 806 vagas. Um estudo definirá o formato final. O investimento para o estado nos primeiros cinco anos está previsto em R$ 160 milhões.

“É um projeto especial e de inovação. Uma iniciativa piloto neste estados, mas cujo objetivo é de alcance nacional, que estamos fazendo em parceria com o Ministério da Justiça. E aqui não falamos só de segurança, tratamos de uma questão social importante, porque recuperar o detento é a melhor forma de garantir que ele não volte ao presídio”, pontuou o presidente do BNDES, Gustavo Henrique Moreira Montezano.

O secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima, pontuou que vê o cenário como oportunidade. “Estamos construindo novos paradigmas, o que representa uma releitura dos sistema prisional a partir da articulação, da expertise do mundo empresarial com a administração prisional”, ressaltou.

O presidente da SCPAR, Enio Parmeggiani, destacou que é uma grande oportunidade participar deste projeto. “Nossa equipe está toda comprometida com o desenvolvimento e a busca do pleno êxito da ação. Nós consideramos essa parceria um marco inovador”, frisou.

Parcerias

A ação marca o início dos trabalhos para a estruturação de PPPs no setor de segurança, política que foi qualificada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e consolidada com a publicação do Decreto 10.106 de 06 de novembro de 2019.

O projeto contará, além do consórcio contratado pelo BNDES, liderado pela PwC (PricewaterhouseCoopers), com consultores contratados pelo BID.

Os estudos

A estruturação dos estudos tem como premissas o respeito integral à Lei de Execução Penal e a valorização dos policiais penais, assim como o aumento da eficiência das unidades, por meio de automação e emprego de tecnologia para as atividades operacionais, além da oportunidade, para os apenados, de aprenderem novos ofícios.

Ao término dos estudos, os documentos necessários para a realização do leilão serão submetidos à consulta pública, quando os interessados poderão enviar sugestões. A estimativa é de publicação de edital no primeiro trimestre de 2022, com leilão no segundo semestre do mesmo ano.

O modelo de presídio industrial, que será estudado para o projeto-piloto, prevê que os apenados trabalhem em indústrias dentro da penitenciária, recebendo remuneração e remissão de penas. Isso se traduz em mais oportunidades de reabilitação e maior capacidade de investimento dos parceiros industriais.

Santa Catarina é exemplo

O modelo já é utilizado, por exemplo, na Penitenciária Industrial da Região de Chapecó, em Santa Catarina, que possibilita aos presos a oportunidade de aprender um ofício e realizar um trabalho. A Penitenciária Regional de Curitibanos, também no estado, adota o mesmo modelo e foi destaque no Prêmio Innovare, em 2019, pelo trabalho desenvolvido com os detentos.

Acompanharam a reunião o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; o secretário Adjunto de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de SC, Edemir Alexandre; a secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, do Ministério da Economia, Martha Seillier; representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Morgan Doyle, diretora Geral do Departamento Penitenciário Nacional/DEPEN, Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça, e outras autoridades.

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Elisabety Borghelotti
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Foto: Julio Cavalheiro / Secom

O governador Carlos Moisés participou na manhã desta terça-feira,15, de uma webconferência com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A reunião tratou dos estudos de viabilidade dos projetos-piloto de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de unidades prisionais nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Uma das principais diretrizes da iniciativa é garantir a reabilitação social e econômica de presos por meio do trabalho e do estudo, além de assegurar uma maior eficiência na prestação dos serviços.

“Estamos motivados com a parceria. Isso combina com o nosso estado, que tem inovado em muitos setores. O nosso grande desafio e de quem trabalha com o sistema prisional é de fato ressocializar. Estamos lutando por isso, temos alguns modelos que têm sido referência, fruto do excelente trabalho de toda equipe que trabalha na área. Tenho a convicção de que este é o caminho e assim teremos um resultado de oportunidades para aqueles que foram tirados do convívio social”, disse o governador.

Em Santa Catarina a parceria permitirá a construção de um Complexo Prisional, por meio de PPP. A previsão é de um novo presídio com até 600 vagas e penitenciária de segurança média com capacidade entre 1,8 mil e 3,3 mil vagas. Será estudada a incorporação da atual penitenciária de Blumenau, com 806 vagas. Um estudo definirá o formato final. O investimento para o estado nos primeiros cinco anos está previsto em R$ 160 milhões.

“É um projeto especial e de inovação. Uma iniciativa piloto neste estados, mas cujo objetivo é de alcance nacional, que estamos fazendo em parceria com o Ministério da Justiça. E aqui não falamos só de segurança, tratamos de uma questão social importante, porque recuperar o detento é a melhor forma de garantir que ele não volte ao presídio”, pontuou o presidente do BNDES, Gustavo Henrique Moreira Montezano.

O secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Lima, pontuou que vê o cenário como oportunidade. “Estamos construindo novos paradigmas, o que representa uma releitura dos sistema prisional a partir da articulação, da expertise do mundo empresarial com a administração prisional”, ressaltou.

O presidente da SCPAR, Enio Parmeggiani, destacou que é uma grande oportunidade participar deste projeto. “Nossa equipe está toda comprometida com o desenvolvimento e a busca do pleno êxito da ação. Nós consideramos essa parceria um marco inovador”, frisou.

Parcerias

A ação marca o início dos trabalhos para a estruturação de PPPs no setor de segurança, política que foi qualificada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e consolidada com a publicação do Decreto 10.106 de 06 de novembro de 2019.

O projeto-piloto conta com apoio do BNDES e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para sua estruturação, com consultores contratados.

Os estudos

A estruturação dos estudos tem como premissas o respeito integral à Lei de Execução Penal e a valorização dos policiais penais, assim como o aumento da eficiência das unidades, por meio de automação e emprego de tecnologia para as atividades operacionais, além da oportunidade, para os apenados, de aprenderem novos ofícios.

Ao término dos estudos, os documentos necessários para a realização do leilão serão submetidos à consulta pública, quando os interessados poderão enviar sugestões. A estimativa é de publicação de edital no primeiro trimestre de 2022, com leilão no segundo semestre do mesmo ano.

O modelo de presídio industrial, que será estudado para o projeto-piloto, prevê que os apenados trabalhem em indústrias dentro da penitenciária, recebendo remuneração e remissão de penas. Isso se traduz em mais oportunidades de reabilitação e maior capacidade de investimento dos parceiros industriais.

Santa Catarina é exemplo

O modelo já é utilizado, por exemplo, na Penitenciária Industrial da Região de Chapecó, em Santa Catarina, que possibilita aos presos a oportunidade de aprender um ofício e realizar um trabalho. A Penitenciária Regional de Curitibanos, também no estado, adota o mesmo modelo e foi destaque no Prêmio Innovare, em 2019, pelo trabalho desenvolvido com os detentos.

Acompanharam a reunião o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; o secretário Adjunto de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa de SC, Edemir Alexandre; a secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, do Ministério da Economia, Martha Seillier; representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Morgan Doyle, diretora Geral do Departamento Penitenciário Nacional/DEPEN, Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça, e outras autoridades.

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Foto: Mauricio Vieira / Arquivo / Secom

A Secretaria de Estado da Educação (SED) inicia a última semana letiva de 2020 da rede estadual com foco nos conselhos de classe, com a avaliação do desempenho dos alunos ao longo do ano e programação das ações para 2021. A expectativa é que os professores façam o planejamento pedagógico a partir de 3 de fevereiro e os alunos comecem o ano letivo em 18 de fevereiro.

O planejamento da rede estadual é iniciar o ano letivo de 2021 com aulas presenciais e alternância dos grupos que frequentam a escola para contemplar todos os estudantes da rede estadual e manter o distanciamento social, evitando o contágio de Covid-19. Dessa forma, a organização das atividades escolares será dividida em dois momentos: o “Tempo Escola” e o “Tempo Casa”.

O “Tempo Escola” consiste no atendimento presencial na unidade escolar, com turmas subdivididas em grupos. Já as atividades pedagógicas que compõem o “Tempo Casa” podem ser realizadas com ou sem a mediação por tecnologias digitais, com orientação para que as escolas criem dinâmicas para que estudantes sem acesso possam, sempre que possível, integrar-se às atividades em espaços disponibilizados na escola.

Estudantes e professores do grupo de risco seguem em atividades remotas

As atividades não presenciais também serão mantidas em 2021 para os cerca de 28 mil alunos da rede estadual que, comprovadamente, fazem parte de grupo de risco para Covid-19, assim como os professores. A modalidade também será ofertada nos casos em que os pais optarem em manter os filhos em atividades remotas, conforme a lei sancionada na última semana pelo governador Carlos Moisés.

Pensando neste momento em que os estudantes não estarão na escola, a SED trabalha para contratar serviços de operadoras de internet móvel para que alunos e professores possam acessar aplicativos e ferramentas educacionais on-line, como o Google Classroom, de forma gratuita pelo celular. Também há estudos para aquisição de equipamentos para a transmissão simultânea das aulas aos estudantes que estiverem em “Tempo Casa”.

“Em 2021, faremos uma continuidade do processo de aprendizagem iniciado neste ano, primando pela segurança de todos os envolvidos e também pela qualidade do ensino, que são os dois pilares que norteiam nosso trabalho. O convívio na escola é necessário, mas deve ser feito com total segurança”, reforça o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

Continuidade do ano letivo de 2020

Com foco na permanência dos estudantes, o planejamento da rede estadual é que o ano letivo de 2021 seja uma continuidade das ações avaliativas e pedagógicas de 2020. A partir das informações do último conselho de classe, haverá um diagnóstico de todos os alunos considerando os registros do Apoio Pedagógico Presencial e da Busca Ativa para determinar a organização para o ano letivo seguinte.

A Portaria Normativa SED nº 2179, de 07 de dezembro de 2020, determina que os alunos que obtiveram êxito na aprendizagem serão matriculados no ano seguinte, seguindo normalmente o fluxo. Já os alunos com dificuldades ou que não obtiveram aprendizagem de forma satisfatória, matriculados no 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, 7º e 8º ano do Ensino Fundamental ou 1ª e 2ª série do Ensino Médio, terão sequência no fluxo, com a possibilidade de frequentar programas e projetos ao longo de 2021 para atender objetivos de aprendizagem.

Por outro lado, não avançarão no fluxo os alunos matriculados no 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e na 3ª série do Ensino Médio que tiveram sérias dificuldades de aprendizagem, tendo como parâmetro a média inferior a 6,0. Da mesma forma, os alunos que, comprovadamente, não realizaram nenhuma atividade durante os dois semestres letivos, não irão avançar em 2021.

Protocolos para garantir a segurança da comunidade escolar

Para que as aulas presenciais tenham a segurança necessária para alunos, professores e profissionais de educação, as escolas deverão seguir os protocolos previstos no Plano de Contingência para Educação (PlanCon), assim como fizeram todas as unidades que retomaram as atividades presenciais em 2020. O documento apresentado e regulamentado em setembro detalha os regramentos que as escolas devem seguir nessa retomada.

O PlanCon é a referência para que cada unidade elabore o próprio Plano de Contingência Escolar, com apoio do Estado em treinamentos com os gestores escolares. O documento especifica a situação da unidade e precisa ser homologado pelo Comitê Municipal de Gerenciamento da Covid-19 para que a escola esteja apta para retomar as atividades presenciais.

O decreto publicado nesta segunda-feira pelo Governo do Estado estabelece mais algumas regras que devem ser cumpridas pelas escolas, como o funcionamento em até 50% das matrículas ativas do turno de funcionamento, caso a escola esteja localizada em área de risco Gravíssimo para Covid-19. Após a atualização do mapa de risco, as escolas terão até dois dias para realizar as adequações, caso seja necessário.

Informações adicionais para imprensa:
Gabriel Duwe de Lima
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação – SED
Fone: (48) 3664-0347 
E-mail: imprensa@sed.sc.gov.br
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Fonte: Governo de SC

Fotos: Julio Cavalheiro / Secom

A tão esperada rodovia Ivane Fretta Moreira, em Tubarão, no Sul do Estado, foi inaugurada oficialmente pelo governador Carlos Moisés, nesta segunda-feira, 14. Com cerca de cinco quilômetros de extensão, o acesso, que foi liberado para o tráfego em janeiro, garante segurança, mobilidade e desenvolvimento da economia, em especial o escoamento da produção. É uma nova ligação da região central de Tubarão e da BR-101, com a comunidade de São Martinho e o Vale do Rio Braço do Norte.

O chefe do executivo disse que a rodovia representa uma nova fase, um novo vetor de desenvolvimento para Tubarão e região. Lembrou que assim que assumiu o governo foi chamado para tratar do andamento das obras da rodovia, e definiu como prioridade.

“Aqui temos muitos homens e mulheres empreendedores, gente que ajuda a tocar a cidade. A infraestrutura de qualidade é necessária para dar condições, oportunidades e diminuir o custo logístico. E é isso que vemos hoje aqui. Precisamos entregar aquilo que os catarinenses esperam, que são realizações para desenvolver e melhorar a vida de todos”, disse o governador, informando que será feita a iluminação na rodovia para deixar o ambiente ainda mais seguro.

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Com investimentos de R$ 82.018.760,95, a via conta com duas pontes, ciclovia, um viaduto, iluminação com cabeamento subterrâneo e uma passarela estaiada. Foram executados os serviços complementares como a instalação de placas de sinalização (semi-pórticos) e defensas metálicas em alguns pontos.

“Hoje é um dia de muita alegria. Esta obra representa um novo passo para o desenvolvimento. A região tem um potencial econômico importante, por isso é fundamental investir em infraestrutura”, pontuou o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira.

O prefeito Joares Ponticelli salientou a importância da obra e informou que o entorno da rodovia deverá ser ocupado com áreas industriais. “Temos uma grande área que já está em processo de loteamento. É uma rodovia estratégica. É aqui que vai acontecer a nova Tubarão”.

Importância da rodovia

Foto: Mauricio Vieira / Secom

Harley Silva, proprietário de uma empresa de alumínio e vidros para mobiliário, que fica localizada no Bairro São Martinho, por onde passa a rodovia, relatou que a logística de transporte melhorou muito com o novo acesso.

“Hoje temos uma via que facilita a saída e a entrada de mercadorias e ajuda na mobilidade urbana. A maioria dos profissionais da empresa moram no centro de Tubarão ou em Capivari e tem por esse acesso a facilidade de chegar ao trabalho, o que representa muito menos tempo no trânsito. A Ivane Fretta Moreira é uma evolução para o município, muito esperada por todos.”

>>> Mais fotos da rodovia no álbum

O presidente da Associação Empresarial de Tubarão (Acit), Gean Carlo de Bom da Silva, destacou que a obra era aguardada há muitos anos pela população. “Ela desafoga o trânsito de entrada da nossa cidade, além de permitir o desenvolvimento naquela região que deve se tornar em um espaço industrial. É uma grande conquista”.

Também participaram do ato, o chefe da Casa Civil, Eron Giordani, o secretário de Estado de Articulação Nacional, Lucas Esmeraldino, o ex-governador, Eduardo Pinho Moreira, o deputado estadual, Volnei Weber, além de outras autoridades.

O nome da rodovia

Foi dado em homenagem à Ivane Fretta Moreira – In Memoriam, nascida em Tubarão, exerceu várias atividades, dentre elas foi presidente da Fundação Nova Vida, ampliando para todo o estado o seu trabalho de assistência social, em especial para as comunidades indígenas e para pessoas portadoras de necessidades especiais.

Acompanhado de seus quatro filhos, que teve com Ivane, o ex-governador Pinho Moreira salientou que é uma grande homenagem que deixa a família muito feliz. “É um momento muito importante. A Ivane pediu muito por Tubarão, ela nasceu aqui, viveu nesta cidade grande parte de sua vida. E com essa rodovia o município vai crescer ainda mais. Essa é a região que será um novo eixo de desenvolvimento”.

“É uma merecida e justa homenagem à família”, afirmou Carlos Moisés .

Visita

Ainda no município, durante o dia, o governador Carlos Moisés visitou a prefeitura e a Associação Empresarial de Tubarão. Nos dois locais, o chefe do executivo ouviu as principais demandas para o desenvolvimento da cidade e região.

“O Governo do Estado tem que estar junto e trabalhar com as cidades, o diálogo e a troca de ideias, são fundamentais para uma Santa Catarina cada vez melhor. Todos os nossos esforços são para a melhoria de qualidade de vida da nossa população”, disse o governador.

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O Governo do Estado e a Celesc anunciaram nesta segunda-feira, 14, em Tubarão, a etapa Sul do projeto Sou Legal, Tô Ligado, que substitui chuveiros, lâmpadas e refrigeradores antigos por equipamentos mais novos e econômicos e é destinado a clientes da Celesc cadastrados como baixa renda. Com investimento de aproximadamente R$ 7,7 milhões, essa fase da iniciativa deve ocorrer até o fim de dezembro nos municípios de Tubarão, Laguna, Pescaria Brava, Imaruí e Capivari de Baixo.

O projeto traz mais consciência aos consumidores sobre o uso correto de energia elétrica. Os aparelhos antigos são substituídos por outros, mais novos e eficientes, que combatem o desperdício e proporcionam economia de energia.

O governador Carlos Moisés elogiou o projeto da Celesc e lembrou que ele é voltado para as pessoas mais carentes: “Trata-se de uma iniciativa muito interessante. Esse projeto é um dos motivos pelos quais a Celesc foi considerada a melhor concessionária do Brasil sob a ótica do cliente”, destacou o governador.

O presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins, lembra que a empresa tem um setor de pesquisa e desenvolvimento consolidado e que possui projetos que fomentam o desenvolvimento sustentável.

“As áreas de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) e de Eficiência Energética da Celesc empreendem diversos projetos inovadores que incentivam fontes alternativas de energia elétrica, geram impacto positivo ao meio ambiente e também representam economia e qualidade para o consumidor”, diz Martins.

No caso do Sou Legal, Tô Ligado, a previsão é de que até meados de 2021, sejam aplicados R$ 21,3 milhões para beneficiar 14 mil famílias, que vivem em 40 municípios do estado. A expectativa com o projeto é gerar uma economia aproximada de 4 GWh no consumo de energia elétrica em um ano, o equivalente ao consumo médio de 20 mil unidades residenciais durante um mês em Santa Catarina”, explica o presidente.

Em Tubarão, R$ 3,1 milhões serão investidos para atender mais de 2 mil famílias com a instalação de 2 mil chuveiros com trocadores de calor (substituindo os antigos e menos eficientes), 8,3 mil lâmpadas LED (mais econômicas), e, em alguns casos, a substituição de aproximadamente 200 refrigeradores antigos por modelos com Selo Procel, que autentica o consumo eficiente de energia elétrica dos aparelhos. Já nas cidades de Imaruí, Pescaria Brava e Capivari de Baixo, serão investidos R$ 2,8 milhões na substituição de 1.875 chuveiros com trocadores de calor e 7,5 mil lâmpadas comuns por modelos de LED, beneficiando mais de 1.900 consumidores.

Essa fase marca mais uma etapa do Projeto, que já está sendo desenvolvido na região Sul de Santa Catarina desde outubro deste ano e deve ocorrer até fevereiro de 2021. Laguna foi a primeira cidade da região a ser atendida. Cerca de R$ 1,8 milhão foi aplicado em benefício de 1.250 famílias.

A troca dos equipamentos é estabelecida por critérios, a partir do diagnóstico realizado em visita técnica ao consumidor. O equipamento antigo deve ter mais de cinco anos de uso, por exemplo. “Os chuveiros, as lâmpadas e os refrigeradores recolhidos das residências serão descartados de forma ecologicamente correta, por empresa especializada, apta e autorizada pelos órgãos governamentais. A empresa será responsável pela coleta, o transporte, a descontaminação e a reciclagem dos materiais”, afirmou o gerente do projeto, Bruno Clasen.

Sobre o Sou Legal, Tô Ligado

O projeto Sou Legal, Tô Ligado, realizado desde 2009, está em sua 3ª edição e atende cerca de 14 mil famílias em 40 municípios na área de concessão da Celesc. Por meio dele, a Celesc divulga, em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e com as prefeituras municipais, informações sobre o uso racional e seguro de energia entre os municípios contemplados.

Para participar, o consumidor precisa atender a critérios técnicos definidos pela Celesc e ser morador de uma das comunidades de baixa renda, identificadas pelo Cras e estar em dia com o pagamento das faturas de energia. Os municípios e os participantes são selecionados após avaliação de necessidade técnica e econômica, realizada por técnicos da distribuidora, preferencialmente em locais não contemplados nas edições anteriores. E, sempre que possível, em parceria com o Cras e as prefeituras de cada município.

Como funcionam os trocadores de calor instalados nos chuveiros

Cada família recebe um trocador de calor que é ligado ao novo chuveiro de potência reduzida (até 3.600 W), substituindo o antigo e tradicional, com potências que podem chegar a 7.000 W. Dessa forma, a economia de energia no banho pode chegar a 50% e, dependendo dos hábitos de consumo da família, o uso do trocador poderá representar até 20% de redução no custo da fatura de energia.

“O funcionamento do trocador de calor é simples. Em vez da água da caixa ou da rede de distribuição ir direto para o chuveiro, ela segue por uma mangueira e chega a uma plataforma de plástico instalada no chão do banheiro. Acoplada a essa plataforma, existe um trocador de calor feito de aço inoxidável que recupera o calor da água quente do banho e aquece indiretamente a água limpa no interior do trocador. A vantagem desse equipamento é que a água chega ao chuveiro já pré-aquecida, com um ganho de 10 a 15ºC. Com isso, o chuveiro precisa de menos potência para aquecer a água, resultando em uma economia de energia”, explicou o gerente.

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Fonte: Governo de SC

Fotos: Mauricio Vieira / Secom 

Uma alternativa para melhorar a mobilidade urbana e um símbolo da irmandade entre as cidades de Tubarão e Capivari de Baixo. Esse é o conceito da Ponte da Amizade, cuja primeira parcela do convênio, de R$ 3,3 milhões, para a construção foi repassada na tarde desta segunda-feira, 14. O ato ocorreu na Arena Multiuso de Tubarão e contou com a presença do governador Carlos Moisés. O Governo do Estado investirá R$ 16,5 milhões na obra, que ligará as avenidas Marcolino Marins Cabral, do lado de Tubarão, e Paulo Santos Melo, em Capivari de Baixo.

O repasse da primeira parcela do convênio representa um importante passo para a concretização do projeto, uma antiga demanda da região Sul do Estado. Coube à Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel) realizar o projeto executivo da obra, que será feito pelo consórcio CIM-Amurel com recursos do governo estadual. Na solenidade, o governador Carlos Moisés relembrou a importância da nova ponte e disse conhecer profundamente a questão, já que morou por mais de 25 anos na região.

“O papel do Estado é ser um fomentador do desenvolvimento. Eu sempre digo para as pessoas: tragam-me bons projetos, que impactem positivamente na vida das pessoas. Esse é o caso aqui da Ponte da Amizade. É algo esperado por décadas que agora sairá do papel. Estou muito feliz de poder vir a Tubarão, uma cidade que adotei como minha, para fazer esse investimento”, afirmou o governador.

O prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, lembrou que a obra deve ser finalizada em meados de 2022. A estrutura terá mais de 200 metros de extensão e 24 metros de largura, com pista dupla, ciclovia e passarela. Ele relembra que o Governo do Estado vem mantendo os seus compromissos com a região da Amurel e que a ponte terá um impacto muito positivo para a economia da região.

“Há um intenso fluxo de pessoas entre os dois municípios. Existe uma integração muito forte e parte dessas pessoas hoje é jogada para a BR-101. Com a ponte, as distâncias ficarão menores, diminuindo também os congestionamentos. É um dia de muita alegria”, conta o prefeito.

Na avaliação da pensionista Natalina de Moraes, que mora próximo ao ponto onde a ponte vai se iniciar do lado de Capivari de Baixo, a obra representa o renascimento da esperança. Ela conta que a comunidade espera pela ponte há mais de 30 anos.

“Hoje, para ir a Tubarão, você precisa dar uma volta muito grande. Muitas pessoas já até tinham perdido a esperança de ver essa ponte sair. É muito bom ver que agora vai”, conta a pensionista.

Acompanharam o ato em Tubarão os deputados federais Daniel Freitas, Geovânia de Sá e Ricardo Guidi, os deputados estaduais Volnei Weber, Zé Milton Scheffer e Felipe Estevão, o secretário da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, o chefe da Casa Civil, Eron Giordani, o secretário de Articulação Nacional, Lucas Esmeraldino, e o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza.

R$ 3 milhões para o Hospital Santa Teresinha

Também em Tubarão, foi assinado um convênio para o repasse de R$ 3 milhões para o início da construção de uma nova ala do Hospital Santa Teresinha, em Braço do Norte. O local receberá até 20 leitos de UTI. O valor foi repassado por meio de uma emenda do deputado estadual Volnei Weber.

Discussão sobre a crise do carvão

O governador Carlos Moisés também comandou uma reunião para tratar do anúncio da desativação escalonada do parque da Usina Termelétrica Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo. O encontro contou com as principais lideranças políticas do Sul do Estado, além dos empresários do setor. Ficou decidida a criação de um grupo de trabalho em âmbito estadual para tratar do tema, além do grupo de trabalho já criado em nível federal. O grupo de trabalho contará com a participação de representantes do Governo do Estado, de parlamentares e empresários.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / SES

O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, e a superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Raquel Ribeiro Bittencourt, participaram de reuniões nesta segunda-feira, 14, para tratar da vacinação contra a Covid-19 para Santa Catarina. Foram realizadas conversas com representantes do laboratório Sinovac, de origem chinesa, e com representantes do Instituto Nacional para Doenças Infecciosas Lazzaro Spallanzani, de Roma (Itália).

Raquel Bittencourt afirmou que está sendo avaliada a possibilidade de importação da vacina chinesa diretamente do fabricante, por parte do Governo do Estado. “É uma possibilidade que pode ser avaliada pelo fato de oferecerem volume suficiente para a vacinação de boa parte da população catarinense”, destacou. “Solicitamos mais informações técnicas sobre o produto mas, de qualquer forma, é necessário aguardar a sua aprovação pela Anvisa”.

Já sobre a vacina italiana, Raquel afirmou que foi oferecida a possibilidade de Santa Catarina participar dos testes da fase 3 do produto, por meio de uma parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). “Recebemos representantes da Câmara de Comércio Brasil-Itália, em reunião intermediada pelo deputado Ismael dos Santos e numa iniciativa em conjunto com a Comissão de Saúde da Alesc, para que os testes possam ser viabilizados aqui. Um fato positivo da vacina italiana é a possibilidade de transferência de tecnologia”, disse. “Também solicitamos mais informações técnicas e iremos realizar uma nova reunião, com a presença de representantes da UFSC, para que possamos analisar novos elementos”.

O secretário André Motta Ribeiro destacou que o Estado segue alinhado com o Plano Nacional de Imunização do Governo Federal, acrescentando que o plano de vacinação de Santa Catarina está finalizado e deve ser divulgado até a próxima quarta-feira, 16. Ele ainda ressaltou que o Governo do Estado e a SES avaliam vários cenários, incluindo a possibilidade de aquisição de vacinas de forma direta, em caso de necessidade.

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Fonte: Governo de SC

Santa Catarina chegou a 432.050 pacientes com teste positivo para Covid-19, sendo que 401.297 se recuperaram e 26.333 estão em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira, 14. O coronavírus causou 4.420 óbitos no estado desde o início da pandemia. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,02%.

>>> Confira aqui o boletim diário desta segunda-feira, 14
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Já foram confirmados casos em todos os 295 municípios catarinenses e 250 cidades registraram pelo menos um óbito. Estima-se que haja casos ativos em 281. O local com a maior quantidade de pessoas que já contraíram Covid-19 é Joinville, com 37.056 casos, seguida por Florianópolis (36.559), Blumenau (23.597), São José (20.156), Criciúma (16.404), Palhoça (13.591), Balneário Camboriú (13.465), Itajaí (13.335), Chapecó (11.745) e Brusque (11.311).

A taxa de ocupação dos leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 88,8%. Isso significa que, dos 1.464 leitos existentes no estado, 164 estão livres e 1.300 estão ocupados, sendo 665 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus.

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 153
Abelardo Luz – 580
Agrolândia – 325
Agronômica – 176
Água Doce – 206
Águas de Chapecó – 89
Águas Frias – 156
Águas Mornas – 422
Alfredo Wagner – 319
Alto Bela Vista – 35
Anchieta – 81
Angelina – 193
Anita Garibaldi – 468
Anitápolis – 110
Antônio Carlos – 730
Apiúna – 282
Arabutã – 97
Araquari – 1414
Araranguá – 4899
Armazém – 557
Arroio Trinta – 168
Arvoredo – 78
Ascurra – 403
Atalanta – 72
Aurora – 177
Balneário Arroio do Silva – 834
Balneário Barra do Sul – 667
Balneário Camboriú – 13465
Balneário Gaivota – 631
Balneário Piçarras – 1742
Balneário Rincão – 668
Bandeirante – 25
Barra Bonita – 26
Barra Velha – 1476
Bela Vista do Toldo – 18
Belmonte – 29
Benedito Novo – 370
Biguaçu – 5490
Blumenau – 23597
Bocaina do Sul – 255
Bom Jardim da Serra – 426
Bom Jesus – 127
Bom Jesus do Oeste – 42
Bom Retiro – 170
Bombinhas – 2014
Botuverá – 277
Braço do Norte – 3856
Braço do Trombudo – 211
Brunópolis – 44
Brusque – 11311
Caçador – 1831
Caibi – 123
Calmon – 13
Camboriú – 5901
Campo Alegre – 351
Campo Belo do Sul – 279
Campo Erê – 350
Campos Novos – 1826
Canelinha – 771
Canoinhas – 1398
Capão Alto – 65
Capinzal – 2243
Capivari de Baixo – 2085
Catanduvas – 531
Caxambu do Sul – 148
Celso Ramos – 128
Cerro Negro – 53
Chapadão do Lageado – 67
Chapecó – 11745
Cocal do Sul – 1251
Concórdia – 4731
Cordilheira Alta – 142
Coronel Freitas – 485
Coronel Martins – 18
Correia Pinto – 675
Corupá – 724
Criciúma – 16404
Cunha Porã – 236
Cunhataí – 12
Curitibanos – 1103
Descanso – 137
Dionísio Cerqueira – 171
Dona Emma – 183
Doutor Pedrinho – 95
Entre Rios – 404
Ermo – 172
Erval Velho – 250
Faxinal dos Guedes – 500
Flor do Sertão – 27
Florianópolis – 36559
Formosa do Sul – 114
Forquilhinha – 1785
Fraiburgo – 1166
Frei Rogério – 58
Galvão – 45
Garopaba – 1074
Garuva – 796
Gaspar – 4666
Governador Celso Ramos – 1234
Grão-Pará – 577
Gravatal – 1173
Guabiruba – 1307
Guaraciaba – 285
Guaramirim – 2359
Guarujá do Sul – 24
Guatambú – 239
Herval d’Oeste – 1361
Ibiam – 54
Ibicaré – 98
Ibirama – 850
Içara – 3288
Ilhota – 842
Imaruí – 653
Imbituba – 2648
Imbuia – 194
Indaial – 3853
Iomerê – 65
Ipira – 123
Iporã do Oeste – 103
Ipuaçu – 554
Ipumirim – 241
Iraceminha – 170
Irani – 363
Irati – 91
Irineópolis – 84
Itá – 246
Itaiópolis – 704
Itajaí – 13335
Itapema – 5946
Itapiranga – 471
Itapoá – 834
Ituporanga – 1052
Jaborá – 216
Jacinto Machado – 576
Jaguaruna – 1712
Jaraguá do Sul – 7182
Jardinópolis – 102
Joaçaba – 1966
Joinville – 37056
José Boiteux – 437
Jupiá – 73
Lacerdópolis – 110
Lages – 9099
Laguna – 2400
Lajeado Grande – 56
Laurentino – 471
Lauro Müller – 1126
Lebon Régis – 91
Leoberto Leal – 73
Lindóia do Sul – 290
Lontras – 425
Luiz Alves – 895
Luzerna – 302
Macieira – 13
Mafra – 1114
Major Gercino – 170
Major Vieira – 107
Maracajá – 514
Maravilha – 1353
Marema – 77
Massaranduba – 1009
Matos Costa – 35
Meleiro – 616
Mirim Doce – 65
Modelo – 113
Mondaí – 110
Monte Carlo – 324
Monte Castelo – 87
Morro da Fumaça – 1642
Morro Grande – 248
Navegantes – 3730
Nova Erechim – 233
Nova Itaberaba – 120
Nova Trento – 1076
Nova Veneza – 1248
Novo Horizonte – 47
Orleans – 2172
Otacílio Costa – 1432
Ouro – 558
Ouro Verde – 106
Paial – 40
Painel – 74
Palhoça – 13591
Palma Sola – 225
Palmeira – 115
Palmitos – 549
Papanduva – 245
Paraíso – 17
Passo de Torres – 402
Passos Maia – 122
Paulo Lopes – 583
Pedras Grandes – 188
Penha – 1961
Peritiba – 136
Pescaria Brava – 778
Petrolândia – 119
Pinhalzinho – 924
Pinheiro Preto – 80
Piratuba – 256
Planalto Alegre – 104
Pomerode – 2108
Ponte Alta – 214
Ponte Alta do Norte – 129
Ponte Serrada – 372
Porto Belo – 1523
Porto União – 494
Pouso Redondo – 700
Praia Grande – 364
Presidente Castello Branco – 183
Presidente Getúlio – 848
Presidente Nereu – 50
Princesa – 38
Quilombo – 427
Rancho Queimado – 140
Rio das Antas – 32
Rio do Campo – 159
Rio do Oeste – 326
Rio do Sul – 2931
Rio dos Cedros – 205
Rio Fortuna – 310
Rio Negrinho – 963
Rio Rufino – 67
Riqueza – 126
Rodeio – 524
Romelândia – 99
Salete – 318
Saltinho – 61
Salto Veloso – 82
Sangão – 1063
Santa Cecília – 609
Santa Helena – 39
Santa Rosa de Lima – 145
Santa Rosa do Sul – 609
Santa Terezinha – 76
Santa Terezinha do Progresso – 99
Santiago do Sul – 75
Santo Amaro da Imperatriz – 1676
São Bento do Sul – 1606
São Bernardino – 83
São Bonifácio – 259
São Carlos – 194
São Cristóvão do Sul – 94
São Domingos – 462
São Francisco do Sul – 2662
São João Batista – 2399
São João do Itaperiú – 301
São João do Oeste – 180
São João do Sul – 396
São Joaquim – 750
São José – 20156
São José do Cedro – 225
São José do Cerrito – 243
São Lourenço do Oeste – 422
São Ludgero – 1178
São Martinho – 363
São Miguel da Boa Vista – 125
São Miguel do Oeste – 1310
São Pedro de Alcântara – 504
Saudades – 324
Schroeder – 1081
Seara – 851
Serra Alta – 99
Siderópolis – 690
Sombrio – 1701
Sul Brasil – 105
Taió – 829
Tangará – 389
Tigrinhos – 137
Tijucas – 3270
Timbé do Sul – 367
Timbó – 2589
Timbó Grande – 216
Três Barras – 591
Treviso – 362
Treze de Maio – 626
Treze Tílias – 229
Trombudo Central – 427
Tubarão – 10153
Tunápolis – 495
Turvo – 1068
União do Oeste – 65
Urubici – 292
Urupema – 15
Urussanga – 1665
Vargeão – 85
Vargem – 98
Vargem Bonita – 296
Vidal Ramos – 151
Videira – 2822
Vitor Meireles – 124
Witmarsum – 74
Xanxerê – 3410
Xavantina – 156
Xaxim – 1574
Zortéa – 400
Outros estados – 9367
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19:

Abelardo Luz – 10
Agrolândia – 6
Agronômica – 6
Água Doce – 3
Águas de Chapecó – 1
Águas Mornas – 2
Alfredo Wagner – 1
Alto Bela Vista – 1
Anchieta – 1
Anita Garibaldi – 2
Antônio Carlos – 13
Apiúna – 6
Arabutã – 2
Araquari – 19
Araranguá – 71
Armazém – 6
Arvoredo – 1
Ascurra – 2
Aurora – 4
Balneário Arroio do Silva – 11
Balneário Barra do Sul – 9
Balneário Camboriú – 127
Balneário Gaivota – 10
Balneário Piçarras – 13
Balneário Rincão – 12
Barra Velha – 22
Bela Vista do Toldo – 1
Benedito Novo – 3
Biguaçu – 49
Blumenau – 230
Bocaina do Sul – 3
Bom Jardim da Serra – 2
Bom Jesus – 3
Bom Jesus do Oeste – 1
Bom Retiro – 5
Bombinhas – 14
Braço do Norte – 28
Braço do Trombudo – 2
Brusque – 82
Caçador – 51
Caibi – 2
Calmon – 2
Camboriú – 66
Campo Alegre – 11
Campo Belo do Sul – 4
Campo Erê – 1
Campos Novos – 17
Canelinha – 11
Canoinhas – 18
Capão Alto – 2
Capinzal – 8
Capivari de Baixo – 24
Catanduvas – 4
Caxambu do Sul – 1
Celso Ramos – 1
Cerro Negro – 1
Chapadão do Lageado – 1
Chapecó – 108
Cocal do Sul – 21
Concórdia – 39
Cordilheira Alta – 2
Coronel Freitas – 3
Correia Pinto – 18
Corupá – 8
Criciúma – 164
Cunha Porã – 4
Curitibanos – 19
Descanso – 2
Dionísio Cerqueira – 4
Dona Emma – 1
Doutor Pedrinho – 3
Entre Rios – 5
Ermo – 1
Erval Velho – 3
Faxinal dos Guedes – 5
Florianópolis – 275
Formosa do Sul – 2
Forquilhinha – 17
Fraiburgo – 13
Frei Rogério – 2
Garopaba – 5
Garuva – 10
Gaspar – 64
Governador Celso Ramos – 8
Grão-Pará – 3
Gravatal – 15
Guabiruba – 14
Guaraciaba – 2
Guaramirim – 27
Guatambú – 1
Herval d’Oeste – 14
Ibicaré – 1
Ibirama – 14
Içara – 23
Ilhota – 7
Imaruí – 5
Imbituba – 16
Imbuia – 3
Indaial – 31
Iomerê – 1
Ipira – 1
Iporã do Oeste – 4
Ipuaçu – 3
Ipumirim – 1
Iraceminha – 1
Irani – 1
Irati – 3
Itá – 2
Itaiópolis – 10
Itajaí – 222
Itapema – 89
Itapiranga – 6
Itapoá – 19
Ituporanga – 10
Jaborá – 1
Jacinto Machado – 9
Jaguaruna – 17
Jaraguá do Sul – 72
Joaçaba – 10
Joinville – 431
José Boiteux – 5
Lacerdópolis – 2
Lages – 139
Laguna – 36
Lajeado Grande – 1
Lauro Müller – 13
Lebon Régis – 5
Lindóia do Sul – 2
Lontras – 2
Luiz Alves – 3
Luzerna – 1
Macieira – 1
Mafra – 8
Major Gercino – 3
Major Vieira – 3
Maracajá – 6
Maravilha – 19
Marema – 1
Massaranduba – 4
Meleiro – 8
Mirim Doce – 1
Modelo – 2
Monte Carlo – 6
Monte Castelo – 3
Morro da Fumaça – 19
Navegantes – 60
Nova Erechim – 3
Nova Trento – 4
Nova Veneza – 9
Orleans – 21
Otacílio Costa – 8
Ouro – 3
Ouro Verde – 6
Painel – 1
Palhoça – 95
Palma Sola – 2
Palmitos – 10
Papanduva – 9
Paraíso – 2
Passo de Torres – 2
Passos Maia – 1
Paulo Lopes – 7
Pedras Grandes – 6
Penha – 31
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 8
Petrolândia – 1
Pinhalzinho – 3
Pinheiro Preto – 1
Piratuba – 1
Pomerode – 13
Ponte Alta – 5
Ponte Alta do Norte – 2
Ponte Serrada – 9
Porto Belo – 12
Porto União – 7
Pouso Redondo – 8
Praia Grande – 4
Presidente Castello Branco – 2
Presidente Getúlio – 8
Presidente Nereu – 2
Quilombo – 9
Rancho Queimado – 3
Rio das Antas – 3
Rio do Oeste – 2
Rio do Sul – 22
Rio dos Cedros – 6
Rio Fortuna – 3
Rio Negrinho – 4
Rio Rufino – 1
Riqueza – 2
Rodeio – 3
Romelândia – 1
Salete – 1
Salto Veloso – 2
Sangão – 5
Santa Cecília – 8
Santa Helena – 1
Santa Rosa de Lima – 2
Santa Rosa do Sul – 9
Santa Terezinha – 1
Santa Terezinha do Progresso – 1
Santiago do Sul – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 26
São Bento do Sul – 22
São Bonifácio – 2
São Carlos – 4
São Cristóvão do Sul – 2
São Francisco do Sul – 40
São João Batista – 31
São João do Itaperiú – 3
São João do Oeste – 5
São João do Sul – 5
São Joaquim – 8
São José – 162
São José do Cedro – 5
São José do Cerrito – 3
São Lourenço do Oeste – 9
São Ludgero – 6
São Martinho – 2
São Miguel da Boa Vista – 1
São Miguel do Oeste – 9
São Pedro de Alcântara – 3
Schroeder – 3
Seara – 4
Siderópolis – 13
Sombrio – 22
Sul Brasil – 1
Taió – 7
Tangará – 4
Tijucas – 35
Timbé do Sul – 6
Timbó – 18
Timbó Grande – 3
Três Barras – 8
Treviso – 1
Treze de Maio – 1
Trombudo Central – 4
Tubarão – 140
Turvo – 7
Urubici – 3
Urussanga – 27
Vargeão – 3
Vargem – 2
Vargem Bonita – 2
Vidal Ramos – 3
Videira – 22
Xanxerê – 42
Xaxim – 33
Zortéa – 4

Mais informações para a imprensa:

Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
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Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
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Fonte: Governo de SC

Foto: Cristiano Estrela / Secom

Com o objetivo de reduzir a hospedagem clandestina em estabelecimentos sem fiscalização para garantir a segurança sanitária dos visitantes, o governador Carlos Moisés anunciou nesta segunda-feira, 14, novas regras de ocupação para a rede hoteleira na temporada 2020/2021. Pela normativa, fica permitida a lotação de hotéis e pousadas em sua capacidade integral em Santa Catarina. A regra, construída em parceria com representantes do setor turístico, passa a valer a partir do dia 21 de dezembro.

“A saúde dos catarinenses e dos turistas segue como nossa prioridade durante a temporada. Por isso, estamos tomando essa medida que amplia a capacidade de hotéis e pousadas para garantir que as normas sanitárias sejam seguidas. Os empresários serão nossos parceiros na fiscalização e seguimento das regras”, afirma o governador.

O trabalho de elaboração de protocolos para a rede hoteleira vem sendo discutido durante todo o ano. O objetivo das normativas é que as atividades ocorram no verão com o cumprimento de todos os regramentos sanitários. Estão entre eles a recomendação para o uso de máscara, álcool gel e evitar a aglomeração de pessoas.

“Estamos trabalhando de forma conjunta com a Saúde e demais órgãos do Governo do Estado para chegar a esse resultado. Levamos em conta o equilíbrio necessário para esse momento entre a economia do turismo e a saúde de quem está diretamente ligado ao setor. E essa é uma solicitação que tem uma relação direta com o selo do Viaje+ Seguro Santa Catarina. Somos embaixadores do “Safe Travel” do Conselho Mundial de Turismo, então temos os nossos ambientes turísticos regrados e seguros para os turistas e todos aqueles que estão envolvidos com o segmento”, destaca o presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), Leandro “Mané” Ferrari.

Conheça o VIAJE+ Seguro Santa Catarina

Desde o início da pandemia de Covid-19, a Santur tem atuado junto aos órgãos de Saúde do Estado para definir as medidas aplicáveis ao setor. Assim, foram elaborados protocolos sanitários para os diferentes segmentos, sempre em conjunto com o trade turístico. Para viabilizar assim a manutenção dos negócios do setor a partir do fortalecimento da imagem de Santa Catarina como um destino seguro.

Esse trabalho embasou outra importante ação da Santur para apoiar a cadeia do turismo em Santa Catarina: o Viaje+SC, um programa focado no turismo seguro para visitantes e residentes no estado.

A adesão ao Viaje+SC é voluntária e gratuita. Aqueles que decidem participar do programa assumem o compromisso de cumprir com as boas práticas de higiene para a prevenção da Covid-19 e são reconhecidos com a emissão do selo Viaje+SC em três categorias: bronze, para quem atende às práticas essenciais; prata, para aqueles que vão além das essenciais, e o selo ouro, para estabelecimentos que adotam todas as práticas e recomendações da Saúde.

Os empreendedores interessados, devem efetuar o cadastro no site do programa e fazer uma autoavaliação quanto aos requisitos a serem cumpridos. Posteriormente, atendendo a todos os critérios, são concedidos os selos. Soma-se ao Viaje+SC o selo internacional Safe Travels, concedido pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (World Travel & Tourism Council – WTTC) em reconhecimento às ações de Santa Catarina na prevenção à Covid-19.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Aires Mariga / Epagri 

Santa Catarina enfrentou entre junho de 2019 e novembro de 2020 um longo período com chuvas abaixo da média, caracterizando a pior estiagem que atingiu o Estado desde 1957. O Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa) apresentou, em reunião on-line nesta segunda-feira, 14, as perdas da agricultura catarinense. O estudo aponta que o milho silagem é a cultura mais atingida, seguida do alho, milho grão e cebola. A boa notícia é que a chuva volta ao Estado nos próximos dias e deve ficar acima da média em janeiro e fevereiro.

O secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa, destacou que o objetivo da reunião foi manter os setores ligados à agricultura familiar catarinense bem informados sobre o quadro da estiagem. Ele comemorou a recuperação de algumas cadeias produtivas com o retorno das chuvas.

O diretor de pesquisa da Epagri, Vagner Miranda Portes, lembrou que esta reunião faz parte de uma série de encontros promovidos desde 2019, com o objetivo de antecipar informações de hidrologia, meteorologia e safra, de modo a facilitar a tomada de decisão das pessoas ligadas ao setor agropecuário.

Milho silagem

A região Oeste é a mais atingida, dentro da perda total estimada em -29% para milho silagem no Estado. O estudo aponta que no Oeste as perdas foram altamente significativas, resultando numa silagem de péssima qualidade. A preocupação dos pecuaristas se entende para o ano que vem, pois muitos ficarão sem reservas para alimentar os bovinos.

Milho grão

O milho grão primeira safra acumula -19% de perdas, com expectativa de produção de 2.341.928 toneladas. A região Oeste foi a mais afetada. Lá, o plantio ocorre no início de setembro, mês em que choveu apenas 20% do normal. No Extremo Oeste as quebras também foram grandes, com muitas lavouras apresentando perda total. Muitas lavouras que foram implantadas com o objetivo de colher grão irão passar para o corte da massa ou forrageira para alimentação de rebanhos bovinos. Nas regiões do Planalto Norte e Campos de Lages e em Curitibanos, houve perdas intermediárias, mas significativas, além de atraso e replantio.

Alho

O alho acumula perda estimada de -26% em Santa Catarina até agora, causada pela combinação de granizo e estiagem. Predominam os bulbos de baixo calibre, que têm preço baixo no mercado.

Cebola

A cebola, cultura na qual Santa Catarina é líder nacional de produção, deve sofrer quebra de -18% na safra em decorrência da estiagem, que afetou todas as regiões produtoras. Soma-se a isso o granizo que atingiu plantios na região de Rio do Sul e Ituporanga. Além das perdas estimadas em volume, há a perda de valor comercial dos bulbos de baixo calibre.

Feijão

O feijão primeira safra vem sendo severamente castigado no Extremo Oeste, com prejuízos irreversíveis. É esperada uma perda -8% na produção total do Estado. No Oeste, a situação não é diferente, e muitos produtores desistiram de semear feijão, que provavelmente será substituído pela soja. No Meio-Oeste, o plantio de feijão com fins comerciais ocorre a partir da segunda quinzena de novembro, portanto o plantio será intensificado assim que as condições climáticas forem favoráveis.

Soja

A Epagri/Cepa estima uma perda de -3% na soja catarinense, com expectativa de produção de 2.346.572 toneladas. As lavouras com menores altitudes, mais próximas do Vale do Rio Uruguai, estão em piores condições. Nas regiões com maior altitude ainda é cedo para estimar as perdas, já que os plantios estão atrasados e com problemas de germinação.

Fumo

A produção catarinense de fumo registra até agora perda de -7%. No Extremo Oeste, Oeste e Meio-Oeste, as lavouras estão com desenvolvimento muito inferior ao esperado, acarretando em baixa qualidade do produto final. A estiagem prolongada também vem favorecendo ataques severos de pragas.

Pecuária

A situação de abastecimento de água para pecuária estava praticamente normalizada em todo Estado nas duas primeiras semanas de dezembro, com a necessidade de abastecimento suplementar atingindo de forma pontual e isolada algumas propriedades do Oeste e Extremo Oeste. Com isso, os alojamentos de animais nas propriedades foram normalizados.

As pastagens também apresentaram melhoria significativa nos Planaltos Norte e Sul e no Litoral. Na mesorregião Oeste, as pastagens ainda vão demorar um pouco para se recuperar e alcançar a condição de consumo para os animais. Por mais que os produtores estejam replantando milho silagem, essa produção não vai atender à demanda. Neste cenário, a necessidade de complementação da alimentação deve manter elevados os custos de produção de carne bovina e de leite em 2021.

Previsão do tempo

A previsão da Epagri/Ciram é de que a chuva retorne ao Estado nesta semana, mas de forma irregular e mal distribuída geograficamente. Nos meses de janeiro e fevereiro os indicativos são de índices acima da média, sobretudo no Litoral. Desde novembro vem chovendo em Santa Catarina, o que tem ajudado a amenizar a situação de estiagem.

Na segunda-feira, 14, apenas seis, das 40 estações hidrológicas de monitoramento de nível de rios da Epagri/Ciram, apresentavam situação de estiagem. Sendo três em emergência, duas em alerta e uma em atenção. Isto significa que, aos poucos, os níveis dos rios catarinenses vão voltando ao normal, com boas expectativas para os próximos dias. Até 14 de dezembro, ainda não havia sido recuperado o déficit hídrico causado pela estiagem. As regiões mais atingidas ainda tiveram chuva suficiente para a recarga dos aquíferos.

Mais informações para a imprensa:
Gisele Dias
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Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Arquivo / Secom

O Governo de Santa Catarina não terá interrupção das atividades neste fim de ano. Decreto editado pelo governador Carlos Moisés, a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 14, prevê ponto facultativo apenas na véspera de Natal, dia 24 de dezembro, e na véspera de Ano Novo, dia 31 de dezembro. Nos dias 28, 29 e 30 de dezembro e a partir do dia 4 de janeiro de 2021, o expediente será regular.

“Tivemos um 2020 atípico, com uma grande crise provocada pela pandemia de Covid-19, além do registro de estiagem, ciclone e tornado em Santa Catarina. Precisamos trabalhar entre as festas de fim de ano, período que historicamente é de descanso, para que possamos começar 2021 mais atuantes e preparados para enfrentar esse momento de retomada econômica”, afirmou o governador Carlos Moisés.

A medida é válida para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Executivo catarinense. Nos feriados e pontos facultativos, o atendimento relativo aos serviços públicos considerados essenciais deve ser garantido por meio de escalas de plantão. São serviços essenciais: tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; assistência à saúde; distribuição e comercialização de medicamentos; e captação e tratamento de esgoto. 

As atividades finalísticas das secretarias da Segurança Pública, Saúde, Defesa Civil, Educação, Administração Prisional e Socioeducativa, além dos serviços da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), também são essenciais, de forma que o atendimento à população deve ser garantido no período de festas de fim de ano.

O Decreto nº 1.002/2020, de 14 de dezembro, complementa o  Decreto nº 432, de 23 de janeiro, que já havia fixado o calendário de feriados e pontos facultativos de 2020.

Informações adicionais à imprensa
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Fonte: Governo de SC