Estado SC- Pág 30

Foto: Ricardo Woffelbüttel / Secom

O Governo do Estado conquistou a habilitação de 35 leitos e a prorrogação de mais 81 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento de adultos com Covid-19 em hospitais de 11 municípios catarinenses.

O Hospital Regional Deputado Afonso Ghizzo, de Araranguá, e o Hospital São Francisco, em Concórdia, foram contemplados com a habilitação de 10 e 5 leitos, respectivamente (portaria GM/MS 3.445). Já o Hospital Regional Helmuth Nass, de Biguaçu, e o Hospital Waldomiro Colautti, de Ibirama, receberam a habilitação de 10 leitos cada (portaria GM/MS 3.449). Os novos leitos serão habilitados pelo período excepcional de 90 dias, podendo ser prorrogados a cada 60 dias, dependendo da situação de emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.

Além disso foram prorrogados mais 81 leitos de UTI Covid, sendo 6 no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, em São Miguel do Oeste (portaria GM/MS 3.444); 5 no Hospital Regional do Oeste, em Chapecó; 5 no Hospital Nereu Ramos, em Florianópolis; 4 no Hospital Universitário Santa Terezinha, em Joaçaba; 06 no Hospital Regional São Paulo, em Xanxerê (portaria GM/MS 3.448); 10 no Hospital Regional Alto Vale, em Rio do Sul (portaria GM/MS 3.455); e 45 no Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí (portarias GM/MS 3.456 e 3.458). As prorrogações serão excepcionalmente pelo prazo de 60 dias.

As portarias publicadas nesta quarta-feira, 16, estabelecem recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (Covid-19), a serem disponibilizados aos municípios e estados, em parcela única, no montante de R$ 1.440.000,00 para Araranguá, R$ 720 mil para Concórdia, R$ 1.440.000,00 para Biguaçu, R$ 1.440.000,00 para Ibirama, R$ 576 mil para São Miguel do Oeste, R$ 480 mil para Chapecó, R$ 480 mil para Florianópolis, R$ 384 mil para Joaçaba, R$ 576 mil para Xanxerê, R$ 960 mil para Rio do Sul e R$ 4.320.000,00 para Itajaí.

Suporte Ventilatório Pulmonar

O Ministério da Saúde também autorizou a habilitação de leitos de suporte ventilatório pulmonar para uso exclusivo do tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Esse tipo de leito é voltado para o atendimento de pacientes que ainda não evoluíram para estado grave, mas que necessitam de suporte de oxigênio.

Segundo a portaria ministerial nº 3.467, de 16 de dezembro de 2020, os leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar terão habilitação temporária por 90 dias, podendo ser prorrogáveis por igual período, em decorrência da situação epidemiológica da Covid-19 no Brasil. O custeio referente à diária da habilitação dos leitos será transferido fundo a fundo em parcela única, no valor correspondente ao período.

Informações adicionais para a imprensa:
Gabriela Ressel
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado de Saúde
Telefone: (48) 3664-8822
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br e secretariadeestadodasaude@gmail.com

Fonte: Governo de SC

Foto: Makito / Arquivo / Santur

O governador Carlos Moisés anunciou nesta quinta-feira, 17, a liberação parcial de eventos sociais e parques aquáticos em Santa Catarina desde que respeitados os protocolos sanitários. Os detalhes do regramento serão publicados em decreto no Diário Oficial do Estado e em portarias da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O anúncio foi feito durante a inauguração do Centro de Inovação de Blumenau, no Vale do Itajaí.

As atividades ficam parcialmente liberadas desde que estejam de acordo com a matriz de risco epidemiológico-sanitário da Secretaria de Estado da Saúde (SES), sem prejuízo dos demais regramentos sanitários emitidos por autoridade federal, estadual ou municipal.

“O que se propõe é a autorização de atividades específicas com um percentual maior de ocupação dos espaços. As definições estão alinhadas às práticas de convivência segura com o vírus, por isso a importância de todos colaborarem para que esse convívio funcione”, afirmou o governador.

Os estabelecimentos deverão respeitar os protocolos e percentuais de funcionamento autorizados pela normativa, conforme os níveis de risco da Covid-19 em cada região do Estado.

Em nível gravíssimo, os parques aquáticos e complexos de águas termais estão autorizados a funcionar com ocupação de 50% e os eventos sociais podem ser realizados com 30% da capacidade.

O transporte coletivo e o horário de funcionamento das atividades não essenciais, como bares e restaurantes, serão tratados pela equipe técnica em nova reunião que deve ocorrer nesta sexta-feira, 18.

Cabe ao Estado a coordenação estadual e regional das ações, em compartilhamento com os municípios nas respectivas regiões de saúde, podendo os entes municipais estabelecer medidas mais restritivas do que as previstas pelas autoridades sanitárias federal e estadual, a fim de conter a contaminação e a propagação do coronavírus.

Leitos de UTI Covid-19

O governador também salientou que a rede de Saúde catarinense já ampliou em 100% o número de leitos de UTI e reforçou que novos leitos para pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19 serão reativados. Na quarta-feira, 16, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou a admissibilidade da Medida Provisória 231 que autoriza o Governo do Estado a custear as diárias dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva que ainda não foram habilitados pelo Ministério da Saúde.

Com isso, a capacidade de atendimento aos pacientes nas redes públicas estadual e municipal será ampliada em até 170 leitos para Covid-19. A previsão de custos do Governo do Estado é superior a R$ 30 milhões.

Informações adicionais à imprensa
Mauren Rigo
Assessoria de Comunicação
Casa Civil
E-mail: comunicacao@casacivil.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2005 / 98843-3497
Site: www.scc.sc.gov.br
www.fb.com/casacivilsc / @CasaCivilSC

Fonte: Governo de SC

Imagem; Divulgação / SEF

Durante reunião do Núcleo Econômico, realizada nesta quinta-feira, 17, a secretária em exercício da Fazenda (SEF/SC), Michele Roncalio, anunciou que o regulamento do Fundo de Aval do Estado (FAE/SC) foi aprovado pelo comitê. Trata-se de uma medida para facilitar a concessão de crédito, por meio da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc), para empresas com poucas ou sem garantias reais para acessar o sistema financeiro.

O aporte será de R$ 164 milhões, divididos em 24 parcelas. Por meio da alavancagem financeira dos recursos aportados, será possível fazer até R$ 1,64 bilhão em operações, garantindo impulso econômico para a economia catarinense, principalmente às micro e pequenas empresas (MPEs).

“Tivemos um ano de crise por conta da pandemia e, com isso, muitas empresas que tiveram prejuízos estão com dificuldades para se restabelecerem e terem acesso a financiamentos. O Governo do Estado está atento às necessidades desses empreendedores e, com o fundo, dará suporte para incentivar a retomada econômica”, disse Michele. 

Segundo ela, o Governo catarinense já tem efetuado os depósitos no FAE/SC. “O governador Carlos Moisés anunciou a criação do fundo garantidor no fim de outubro e, antes do prazo anunciado, que seria de 60 dias, o FAE/SC estará em funcionamento”, lembrou a secretária da SEF/SC. 

Poderão acessar o FAE/SC empresas com faturamento anual de até R$ 96 milhões. O presidente do Badesc, Eduardo Machado, disse que estão sendo beneficiados os empreendimentos que não têm garantias. “Estamos implementando uma plataforma digital para que o empreendedor não precise fazer o deslocamento e possa cadastrar seus documentos online”, explicou. Ele pediu ainda um fortalecimento da parceria entre o Badesc e as entidades participantes do Núcleo Econômico para facilitar o processo. Os recursos solicitados de até R$ 250 mil, assim que aprovados, deverão estar na conta dos empreendedores contemplados em no máximo 15 dias.

O presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), Jonny Zulauf, elogiou a iniciativa. “É um anúncio fantástico. O fundo garantidor poderá atender especialmente a base da nossa economia, tão sofrida com essa crise”, falou.

Núcleo Econômico

Além da regulamentação do FAE/SC, os participantes do Núcleo Econômico falaram sobre a medida do Governo catarinense de liberar a capacidade integral dos hotéis e pousadas para a temporada de verão, ação muito aguardada pelo grupo.

O secretário de Estado da Saúde (SES), André Motta Ribeiro, alertou que o momento é crítico no Estado, com o aumento da transmissão do coronavírus. “Estamos permitindo que atividades econômicas que foram afetadas sejam liberadas, portanto, temos que firmar um compromisso mútuo com o setor privado e o Poder Público, de fiscalização e cumprimento das regras, para termos sucesso no enfrentamento à crise”, declarou. 

Por fim, o secretário de Estado da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural (SAR), Ricardo de Gouvêa, solicitou apoio dos participantes do grupo aos municípios mais afetados por enxurradas e deslizamento, principalmente em Presidente Getúlio.

O grupo é formado pelo Governo do Estado e entidades do setor produtivo, incluindo as Federações das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedor Individual (Fampesc), das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), das Empresas de Transporte de Carga do Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio/SC), de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (Fhoresc), da Agricultura e Pecuária (Faesc), das Cooperativas Agropecuárias (Fecoagro), dos Municípios (Fecam), Facisc, entre outras. Participam também representantes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público (MPSC). As reuniões são realizadas desde o início da pandemia da Covid-19, semanalmente. 

Informações adicionais para a imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda
Michelle Nunes
Fone: (48) 3665-2575/ (48) 99929-4998
E-mail: jornalistaminunes@gmail.com
Sarah Goulart
E-mail: sgoulart@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2504/ (48) 99992-2089
Site: www.sef.sc.gov.br 
facebook.com/fazendasc
https://www.instagram.com/fazendasc

Fonte: Governo de SC

Foto: Julio Cavalheiro / Scom

Blumenau é a 9ª cidade a contar com um dos Centros de Inovação que integram a rede catarinense de fomento ao setor em todas as regiões. Com a presença do governador Carlos Moisés, o espaço foi inaugurado nesta quinta-feira, 17, e já conta com mais de 90% de ocupação.

A inauguração do Centro de Inovação de Blumenau é mais um peça importante que se encaixa no mapa das estruturas que estão sendo construídas em todas as regiões do Estado. Segundo o governador, a aposta no ecossistema vai ajudar Santa Catarina a se desenvolver de maneira equilibrada, descobrir talentos e novas vocações econômicas.

“Blumenau já é uma cidade inovadora, temos aqui investimentos históricos com o Entra 21 e outras parcerias com o município e a universidade. Agora, o Centro de Inovação vem para fazer a sinapse de Blumenau, região e todas as outras estruturas da rede, gerando riqueza, emprego e renda”, frisa o governador Carlos Moisés.

>>> Mais imagens na galeria 

O presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen, disse que o Centro de Inovação vai unir empreendedorismo e inovação, características que se destacam na economia de Blumenau e região. Ele também enaltece a parceria com a Universidade Regional de Blumenau (Furb) e a contribuição histórica da instituição na formação de profissionais e geração de conhecimento.

“O Centro de Inovação reúne tudo isso e o resultado é mais oportunidades e desenvolvimento. Quando todos os centros estiverem operando, esse benefício será potencializado em todas as regiões. A partir daí surgirão as ideias e negócios que vão transformar o modelo catarinense”.

Holthausen também afirma que os Centros de Inovação são um incentivo para que os talentos permaneçam em suas regiões, consolidando o que avalia ser uma demonstração do sucesso do projeto do Governo do Estado, no setor da Inovação.

A reitora da Furb, Márcia Sardá Espindola, reitera que, desde o início, a construção do CIB envolveu a participação ativa da universidade. “Nós acreditamos no projeto, na parceria e na força do conhecimento para impulsionar o setor da inovação em Blumenau e na região”, completa.

Ao agradecer o Governo do Estado pela entrega do Centro de Inovação, o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, reforça que a estrutura consolida e amplia o perfil inovador do município. “Inovação traz progresso, desenvolvimento e nós só temos a agradecer ao Governo do Estado por acreditar neste sonho e entregar esta obra para Blumenau. O município, por sua vez, seguirá trabalhando firme para dar às empresas que se instalarem aqui, condições de progredirem”, enfatiza o prefeito.

Rede Catarinense

O Centro de Inovação Blumenau (CIB) atuará como um hub de empreendedorismo e inovação e um importante instrumento para o desenvolvimento da região, integrando e fortalecendo ainda mais a Rede Catarinense de Centros de Inovação. A rede é formada pelos seguintes Centros de Inovação em funcionamento: CI de Lages (Orion Parque), CI de Jaraguá do Sul (Novale), CI de Videira ( Dante Martorano), CI de Caçador ( Inova Contestado), CI de Joinville (Ágora Tech Park), CI de Florianópolis (Acate), e os recentemente inaugurados Centro de Inovação Tecnológica de Chapecó – Prefeito Ledônio Migliorini, o Centro de Inovação Vale do Rio do Peixe – Inovale, em Joaçaba e agora o Centro de Inovação Blumenau

A estrutura em Blumenau

O prédio que fica na Rua São Paulo, 3366, Bairro Itoupava Seca, no Campus 2 da Universidade Regional de Blumenau (Furb), tem uma área construída de 4,1 mil metros quadrados. São cinco andares. No térreo, a estrutura conta com uma recepção e auditório com capacidade para 150 pessoas. No segundo andar fica o mezanino com salas de reuniões e treinamentos, locais que poderão ser locados pelas empresas que estarão no CIB ou mesmo comunidade externa.

No terceiro e quarto andares estão os espaços reservados para empresas e entidades. Entre as que já garantiram seus locais estão a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Empreendedorismo (Sedec), Blusoft, além de várias empresas, como a Eletro Aço Altona e Cia. Hering e a instituição bancária Viacredi. São empresas, investidores e apoiadores que terão a oportunidade de criar conexões, gerar e ampliar negócios e investimentos. O quinto andar tem sala de reuniões e área para eventos, também disponíveis para locação para a comunidade externa. A entidade gestora do CIB é o Instituto Gene.

Novo Projeto

A partir de agora, o CIB será o ponto de referência do projeto em execução do chamado Distrito de Inovação de Blumenau, que engloba uma área de 3,4 quilômetros quadrados entre os bairros Itoupava Seca e Victor Konder, onde estão centralizadas universidades, incubadora, empresas de tecnologia, coworkings e outras instituições e, estabelecimentos importantes para a unificação do ecossistema de inovação.

Quero fazer parte do CIB

Quem ainda tiver interesse em ter um local no CIB basta se inscrever nos editais disponíveis. São três editais: um para incubação de novos negócios, outro para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e o terceiro para empresas inovadoras. Mais informações neste link.

Acompanharam o ato de inauguração do Centro de Inovação em Blumenau, o chefe da Casa Civil, Eron Giordani, o secretário Executivo de Comunicação, Jefferson Douglas da Silva, o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Rafael Meyer, os deputados estaduais Jerry Comper, Ismael dos Santos, Vicente Caropreso, Ricardo Alba, Ivan Naatz e Laércio Schuster.

Informações adicionais para a imprensa
Francieli Dalpiaz 
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado de Comunicação – Secom
E-mail: francieli@secom.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-3018 / 98843-5676
Site: www.sc.gov.br
www.facebook.com/governosc e @GovSC

Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / CBMSC

O governador Carlos Moisés visitará na tarde desta quinta-feira, 17, as áreas atingidas pelas fortes enxurradas no Alto Vale do Itajaí. O chefe do Executivo cumpre agenda em Blumenau pela manhã. Desde o início do dia, Carlos Moisés está em contato com os chefes do Corpo de Bombeiros Militar e da Defesa Civil estadual para coordenar o auxílio às vítimas. Segundo o boletim mais recente divulgado pela Defesa Civil, foram confirmadas sete mortes até o momento.

“Desde cedo estamos coordenando algumas ações, em parceria com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar. Tentamos um sobrevoo logo cedo pela manhã, mas não havia condições de voo e tivemos de retornar à base. Tão logo haja condições de tempo, nós devemos nos dirigir à área atingida, na região de Presidente Getúlio. Juntamente com as equipes do Governo, estaremos assistindo toda a população da região”, disse o governador durante o deslocamento para o Vale do Itajaí.

O Grupo de Ações Coordenadas (GRAC) também se reuniu durante a manhã para debater ações junto com as equipes da Celesc, Casan e das corporações militares. “As ações daqui para frente serão coordenadas de modo a mitigar os efeitos na região, uma vez que nós temos previsão de continuidade das chuvas na região afetada”, complementa o governador.

 O Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP/SC) informou que equipes do Instituto Medico-Legal (IML) já estão sendo deslocadas de outras regiões para o atendimento das vítimas em Presidente Getúlio.

Por enquanto, já estão mobilizadas equipes do IGP de Rio do Sul, Blumenau e Lages. Entre os profissionais envolvidos na ação estão: médicos legistas, auxiliares de Medicina Legal, papiloscopistas e ainda servidores do setor de antropologia para o reconhecimento dos corpos.

>> Leia também:

Chuvas fortes provocam estragos e deixam ao menos sete vítimas em Presidente Getúlio e Ibirama, no Alto Vale do Itajaí

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação – Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
E-mail: imprensa@secom.sc.gov.br
Site: www.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Foto: Arley Reis/ Casan

O Governo do Estado e a Casan anunciaram na manhã desta quinta-feira, 17, que vão finalizar o projeto de esgotamento sanitário em Xanxerê, colocando em operação uma infraestrutura fundamental para a saúde e o meio ambiente do município. 

O compromisso foi assinado pelo subchefe da Casa Civil, Juliano Chiodelli, que representou o governador Carlos Moisés no ato, pela presidente da Casan, Roberta Maas dos Anjos, e pelo prefeito Avelino Menegolla. O prefeito eleito da cidade, Oscar Martarello, e seu vice, Adenilso Biasus, acompanharam a assinatura, que ocorreu no auditório da companhia, em Florianópolis.

“Essa parceria demonstra mais uma vez a ação do Governo do Estado de fortalecer e melhorar os municípios, investindo onde eles mais precisam. A Casan vem fazendo muito bem isso, desenvolvendo o saneamento em todas as regiões”, afirmou Chiodelli.

Em sintonia com a gestão que encerra seu trabalho em Xanxerê e com a administração que assume a partir de 1º de janeiro, o acordo permite que a companhia conclua o sistema de esgotamento sanitário implantado com cerca de R$ 10 milhões da Funasa e da Prefeitura Municipal. A previsão é investir mais R$ 3 milhões para operacionalização do sistema. “Tivemos muitas negociações ao longo dos anos, mas saímos daqui felizes de poder concretizar essa obra”, salientou o prefeito Avelino Menegolla. 

Arrecadação

No mesmo ato, a companhia assinou um termo aditivo que garante parte da arrecadação da Casan ao município para aplicação em ações complementares. Os recursos poderão ser investidos em água e esgoto em áreas rurais, na preservação ambiental, na proteção dos mananciais ou em outras atividades estabelecidas no Plano Municipal de Saneamento, sob o acompanhamento do Conselho Municipal de Saneamento Básico.

“Essa ação permite que o município também faça a gestão de seu saneamento, contemplando o que está fora da área de atuação da companhia. Xanxerê ainda será beneficiado com o projeto do Rio Chapecozinho, que faz parte do planejamento para segurança hídrica do Estado”, afirmou Roberta.

Informações adicionais à imprensa
Mauren Rigo
Assessoria de Comunicação
Casa Civil
E-mail: comunicacao@casacivil.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2005 / 98843-3497
Site: www.scc.sc.gov.br
www.fb.com/casacivilsc / @CasaCivilSC

Informações adicionais para a imprensa:
Arley Reis 
Gerência de Comunicação Social
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento
E-mail: areis@casan.com.br
Fone: (48) 3221-5036 
www.casan.com.br
Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação/Cidasc

O Selo Arte está permitindo a cada vez mais produtos catarinenses a conquista do mercado nacional. Em sua terceira entrega, a concessão agora é para o Frescal de São Joaquim, o primeiro produto cárneo a receber a certificação. A entrega oficial do Selo para os proprietários do estabelecimento foi feita nesta quarta-feira, 16, pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural e pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc).

“É um momento muito importante e é papel do Governo do Estado prover esses recursos, prover essa estrutura para que as empresas cresçam, se desenvolvam, ampliem, gerem riqueza, renda, qualidade de vida no campo. Sorte do Brasil, porque vai poder acessar e consumir um produto catarinense com extrema qualidade, muito saboroso e que vai, sem dúvida alguma, cair no gosto da população do Brasil nos outros estados”, ressalta o secretário adjunto da Agricultura, Ricardo Miotto.

A obtenção do Selo permite aos produtores rurais a comercialização de queijos, embutidos, pescados e mel em todo território nacional. Para ser considerado artesanal, o produto deve ser individualizado, genuíno e manter as características tradicionais, culturais ou regionais. Além disso, deverá ser regulamentado e reconhecido como artesanal pelo Estado de Santa Catarina.

O estabelecimento deve estar submetido ao serviço de inspeção oficial (municipal, estadual ou federal) para receber a certificação. O frigorífico Frigozan, por exemplo, optou pelo Serviço de Inspeção Estadual (SIE).

Produção artesanal
A família Zandonadi foi pioneira na produção do Frescal de São Joaquim, as atividades iniciaram em 1968. Passada de pai para filho, hoje a empresa conta com a terceira geração da família para atuar nos negócios, e comemora a possibilidade ampliação de mercado. “Desde o começo nós tivemos como objetivo poder comercializar o Frescal de São Joaquim para o país inteiro, a obtenção do Selo Arte é a realização de um sonho. É fruto de muita dedicação, desde os fundadores até os atuais gestores, passando pelos colaboradores e com muito auxílio da CIDASC”, completa o administrador do frigorífico, Fábio Tashima.

O Frescal utiliza como matéria-prima a carne bovina salgada e dessecada, oriunda de fornecedores locais. O gosto característico do produto e que lhe confere um sabor único, é dado pela alimentação dos bovinos a base de pastagem do Planalto Serrano, que possui baixas temperaturas e elevada altitude, garantindo a singularidade do alimento.

Concessão do Selo Arte
A presidente da Cidasc, Luciane Surdi, reforça a oportunidade de mais um produto catarinense poder ser comercializado em todo o país. “Só tem a trazer vantagens para o nosso Estado, para o produtor e para a região serrana, que mais uma vez tem um produto diferenciado no comércio, agora presente em todo o território nacional”, destaca.

A Cidasc, por meio do Departamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DEINP), é responsável por conceder o Selo Arte aos produtos que atenderem aos requisitos previstos nas normativas estaduais e federais. É importante destacar que a certificação é concedida para o produto e não para o estabelecimento.

Informações adicionais a imprensa:
Paulo Henrique Santhias
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural (SAR)
imprensa@agricultura.sc.gov.br
Fone: (48)-3664-4418/(48) 98843-4996
Site: www.agricultura.sc.gov.br
www.facebook.com/AgriculturaePescaSC/ 

Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação/CBMSC

Chuvas fortes que atingiram Santa Catarina na madrugada desta quinta-feira, 17, provocaram estragos e deixaram desalojados em municípios do Vale do Itajaí e da Grande Florianópolis. Foram confirmadas dez vítimas fatais em Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí, em função de uma forte enxurrada provocada por 125 milímetros de chuva em um espaço de apenas seis horas. A Defesa Civil Municipal relatou 10 mortos e cerca de 20 desaparecidos. Equipes da Defesa Civil Estadual, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) atuam desde a madrugada no resgate e levantamento de perdas. Um boletim consolidado será divulgado às 10h.

Com os grandes índices pluviométricos o sistema de operação das barragens entrou em funcionamento na madrugada desta quinta-feira. As unidades de Taió e Ituporanga começaram a ser operadas com o fechamento de todas as comportas.

Após reunião com o chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, Aldo Baptista Neto, por volta das 7h30, o governador Carlos Moisés determinou que a Equipe de Força-Tarefa 15 de Rio do Sul apoie os trabalhos dos Bombeiros Voluntários na região. Ele também determinou o deslocamento do helicóptero Arcanjo 03 do CBMSC para atuar nos resgates.

“O momento é de solidariedade com todas as vítimas. Estamos trabalhando desde as primeiras horas e nossas equipes já estão no local para levar auxílio para aqueles que foram atingidos em Santa Catarina. A situação ainda é de cautela com novos temporais, por isso é importante que a população se mantenha atenta aos alertas da Defesa Civil”, afirmou Carlos Moisés. Por telefone, ele também entrou em contato com os prefeitos de Rio do Sul, José Thomé, e Ibirama, Adriano Poffo, prestando solidariedade e colocando o Estado à disposição. Não foi possível entrar em contato telefônico com o prefeito de Presidente Getúlio porque a cidade está sem energia elétrica e telefonia.

Em Aurora o rompimento de uma lago atingiu algumas casas provocando danos matérias e alagamentos pontuais. Até o momento 15 famílias estão desabrigadas em virtude de cheia causada por um afluente do Itajaí Açu.

Os levantamentos continuam sendo realizados nos municípios atingidos.

Alertas

A Defesa Civil de Santa Catarina emitiu alertas com cerca de 24 horas de antecedência e reforça a importância do cadastro para o recebimento de alertas SMS. Para isso basta enviar uma mensagem de texto SMS para o número 40199 contendo no corpo do texto apenas o Código de Endereçamento Postal (CEP) do local que deseja ser monitorado.

Informações adicionais para imprensa:
Flávio Vieira Júnior
Assessoria de Imprensa 
Secretaria de Estado da Defesa Civil – DC
Fone: (48) 3664-7009 / 99185-3889 / 99651-5888
E-mail: ascom@defesacivil.sc.gov.br
Site: www.defesacivil.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Foto: Rodolfo Espínola / Agência AL

Um pacote com 14 projetos de lei do Executivo foi aprovado nesta quarta-feira, 16, último dia de votações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, antes do recesso parlamentar. Entre eles, está o que prorroga até o final do ano letivo de 2021, o edital de contratação de trabalho dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede pública estadual de ensino.

“Tivemos um dia com conquistas importantes em áreas variadas por meio da aprovação de projetos que acreditamos serem fundamentais para o bom andamento da Administração Pública Estadual, para a economia catarinense e para o enfrentamento à Covid-19”, afirmou o governador Carlos Moisés.

A medida que engloba os ACTs é necessária diante da falta de tempo hábil para elaboração de novo processo seletivo e pela dificuldade imposta pelo distanciamento social causado pela pandemia, dificultando a realização de provas escritas sem aglomeração. O Projeto de Lei 329/2020 foi aprovado com uma emenda da deputada Luciane Carminatti, que inclui a prorrogação de contratos cujas vagas permanecerem inalteradas para 2021.

Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) 22/2020, que amplia o número máximo de inativos designados para o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp) de 10% para 15% do efetivo previsto para cada órgão. Fazem parte do Corpo Temporário os policiais e bombeiros militares da reserva remunerada ou reformados por idade, além de policiais civis, peritos oficiais, agentes penitenciários e socioeducativos aposentados por tempo de serviço. Com a medida, é possível abrir cerca de mil novas vagas no Ctisp.

Ainda na área da Segurança Pública, foi aprovada por unanimidade a PEC 3/2020, que cria a Polícia Penal em Santa Catarina. Com ela, os agentes penitenciários se tornam policiais penais, ficando responsáveis pela segurança dos estabelecimentos penais. A mudança surgiu com a necessidade de adequar a legislação estadual ao que determina a Emenda à Constituição Federal 104/2019, que trata do assunto.

A Medida Provisória 231/2020, que garante custeio de leitos de UTI Covid não habilitados pelo Ministério da Saúde, teve sua admissibilidade aprovada. A previsão de gastos do Poder Executivo é superior a R$ 30 milhões.

Benefícios fiscais 

Foi aprovado por unanimidade o PL 364/202, enviado pelo Governo do Estado para redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de diversos setores. “Estamos trabalhando para minimizar os prejuízos causados pela crise e fomentar o desenvolvimento econômico, com transparência e isonomia”, disse o governador Carlos Moisés.

Um dos segmentos beneficiados é o transporte intermunicipal de passageiros que tenha início e término em Santa Catarina, cuja carga tributária passará de 12% para 7%. Também está incluída a redução da alíquota de ICMS de querosene de aviação de 17% para 12% caso a companhia aérea opere voos regulares em, no mínimo, quatro aeroportos de Santa Catarina; para 7% caso a companhia opere voos regulares em, no mínimo, seis aeroportos catarinenses. Além destes, o setor de embalagens foi beneficiado com crédito presumido de 65% sobre o imposto devido.

Isenções

Além da redução de ICMS, o Governo catarinense propôs a isenção de imposto para fármacos e medicamentos destinados à prestação de serviços de saúde pela administração pública. No início deste mês, o governador anunciou a isenção de ICMS do medicamento Zolgensma, administrado em portadores de Atrofia Muscular Espinhal, conhecida como AME. Os produtos da agricultura familiar para alimentação escolar também ficarão isentos do imposto.

“Mesmo que o Estado ainda esteja em recuperação da crise causada pela pandemia, seguimos trabalhando com afinco, tomando medidas assertivas como estas para garantir o desenvolvimento do Estado e o atendimento de demandas essenciais”, afirma a secretária em exercício da Fazenda, Michele Roncalio.

Orçamento 2021

A Assembleia também aprovou o PL 321/2020, que estima o orçamento do Estado (LOA) para o exercício financeiro de 2021, e a alteração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

Os projetos de lei seguem para sanção do governador Carlos Moisés. A PEC será promulgada pelo presidente da Assembleia, deputado Julio Garcia.

Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação – Secom
Governo de Santa Catarina
Fone: (48) 3665-3022
E-mail: imprensa@secom.sc.gov.br
Site: www.sc.gov.br

Informações adicionais para a imprensa:
Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda
Michelle Nunes
Fone: (48) 3665-2575/ (48) 99929-4998
E-mail: jornalistaminunes@gmail.com
Sarah Goulart
E-mail: sgoulart@sef.sc.gov.br
Fone: (48) 3665-2504/ (48) 99992-2089
Site: www.sef.sc.gov.br 
facebook.com/fazendasc
https://www.instagram.com/fazendasc

Fonte: Governo de SC

O Governo de Santa Catarina informou que há 442.624 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, dos quais 411.490 estão recuperados e 26.617 permanecem em acompanhamento. O número foi divulgado nesta quarta-feira, 16. Desde o início da pandemia, 4.517 óbitos foram causados pela doença respiratória. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,02%.

Como o sistema do Ministério da Saúde SIVEP-gripe está passando por instabilidades, ele atualizou parcialmente os dados desta quarta. 

>>> Confira aqui o boletim diário desta quarta-feira, 16
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Casos de infecção pelo novo coronavírus já foram confirmados em todos os 295 municípios de Santa Catarina e 253 têm registro de ao menos um óbito. O Governo do Estado estima que haja 286 com casos ativos. A maior quantidade de pacientes que já confirmaram infecção está em Joinville, que soma 38.177 casos, seguida por Florianópolis (37.090), Blumenau (24.127), São José (20.538), Criciúma (16.859), Palhoça (13.828), Balneário Camboriú (13.656), Itajaí (13.613), Chapecó (12.125) e Brusque (11.545).

Dos 1.479 leitos de UTI existentes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina, há 1.287 ocupados, sendo 652 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A ocupação é de 87% e há 192 leitos livres atualmente.

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 153
Abelardo Luz – 599
Agrolândia – 331
Agronômica – 181
Água Doce – 216
Águas de Chapecó – 91
Águas Frias – 161
Águas Mornas – 429
Alfredo Wagner – 358
Alto Bela Vista – 36
Anchieta – 85
Angelina – 198
Anita Garibaldi – 490
Anitápolis – 122
Antônio Carlos – 735
Apiúna – 283
Arabutã – 98
Araquari – 1446
Araranguá – 5002
Armazém – 560
Arroio Trinta – 176
Arvoredo – 78
Ascurra – 419
Atalanta – 73
Aurora – 187
Balneário Arroio do Silva – 860
Balneário Barra do Sul – 679
Balneário Camboriú – 13656
Balneário Gaivota – 633
Balneário Piçarras – 1790
Balneário Rincão – 686
Bandeirante – 25
Barra Bonita – 36
Barra Velha – 1521
Bela Vista do Toldo – 18
Belmonte – 32
Benedito Novo – 393
Biguaçu – 5586
Blumenau – 24127
Bocaina do Sul – 263
Bom Jardim da Serra – 438
Bom Jesus – 128
Bom Jesus do Oeste – 43
Bom Retiro – 173
Bombinhas – 2079
Botuverá – 284
Braço do Norte – 3976
Braço do Trombudo – 217
Brunópolis – 48
Brusque – 11545
Caçador – 1894
Caibi – 133
Calmon – 13
Camboriú – 6027
Campo Alegre – 354
Campo Belo do Sul – 287
Campo Erê – 393
Campos Novos – 1849
Canelinha – 784
Canoinhas – 1474
Capão Alto – 70
Capinzal – 2274
Capivari de Baixo – 2141
Catanduvas – 563
Caxambu do Sul – 153
Celso Ramos – 130
Cerro Negro – 53
Chapadão do Lageado – 70
Chapecó – 12125
Cocal do Sul – 1321
Concórdia – 4806
Cordilheira Alta – 143
Coronel Freitas – 489
Coronel Martins – 20
Correia Pinto – 691
Corupá – 740
Criciúma – 16859
Cunha Porã – 244
Cunhataí – 18
Curitibanos – 1142
Descanso – 141
Dionísio Cerqueira – 175
Dona Emma – 200
Doutor Pedrinho – 95
Entre Rios – 405
Ermo – 177
Erval Velho – 259
Faxinal dos Guedes – 504
Flor do Sertão – 27
Florianópolis – 37090
Formosa do Sul – 120
Forquilhinha – 1829
Fraiburgo – 1209
Frei Rogério – 64
Galvão – 57
Garopaba – 1092
Garuva – 813
Gaspar – 4708
Governador Celso Ramos – 1246
Grão-Pará – 617
Gravatal – 1200
Guabiruba – 1318
Guaraciaba – 305
Guaramirim – 2385
Guarujá do Sul – 27
Guatambú – 243
Herval d’Oeste – 1434
Ibiam – 65
Ibicaré – 100
Ibirama – 871
Içara – 3372
Ilhota – 852
Imaruí – 662
Imbituba – 2707
Imbuia – 205
Indaial – 3970
Iomerê – 65
Ipira – 123
Iporã do Oeste – 114
Ipuaçu – 553
Ipumirim – 244
Iraceminha – 176
Irani – 372
Irati – 92
Irineópolis – 87
Itá – 256
Itaiópolis – 737
Itajaí – 13613
Itapema – 6026
Itapiranga – 471
Itapoá – 860
Ituporanga – 1126
Jaborá – 228
Jacinto Machado – 615
Jaguaruna – 1769
Jaraguá do Sul – 7296
Jardinópolis – 104
Joaçaba – 2036
Joinville – 38177
José Boiteux – 441
Jupiá – 79
Lacerdópolis – 112
Lages – 9274
Laguna – 2444
Lajeado Grande – 57
Laurentino – 500
Lauro Müller – 1153
Lebon Régis – 94
Leoberto Leal – 74
Lindóia do Sul – 290
Lontras – 443
Luiz Alves – 933
Luzerna – 315
Macieira – 14
Mafra – 1192
Major Gercino – 175
Major Vieira – 108
Maracajá – 528
Maravilha – 1369
Marema – 77
Massaranduba – 1020
Matos Costa – 36
Meleiro – 636
Mirim Doce – 77
Modelo – 119
Mondaí – 114
Monte Carlo – 328
Monte Castelo – 88
Morro da Fumaça – 1707
Morro Grande – 257
Navegantes – 3756
Nova Erechim – 235
Nova Itaberaba – 122
Nova Trento – 1095
Nova Veneza – 1291
Novo Horizonte – 50
Orleans – 2241
Otacílio Costa – 1510
Ouro – 571
Ouro Verde – 111
Paial – 44
Painel – 78
Palhoça – 13828
Palma Sola – 237
Palmeira – 116
Palmitos – 566
Papanduva – 246
Paraíso – 18
Passo de Torres – 416
Passos Maia – 123
Paulo Lopes – 587
Pedras Grandes – 193
Penha – 2041
Peritiba – 136
Pescaria Brava – 780
Petrolândia – 128
Pinhalzinho – 948
Pinheiro Preto – 86
Piratuba – 257
Planalto Alegre – 107
Pomerode – 2179
Ponte Alta – 218
Ponte Alta do Norte – 130
Ponte Serrada – 386
Porto Belo – 1574
Porto União – 525
Pouso Redondo – 733
Praia Grande – 368
Presidente Castello Branco – 188
Presidente Getúlio – 870
Presidente Nereu – 50
Princesa – 38
Quilombo – 438
Rancho Queimado – 148
Rio das Antas – 33
Rio do Campo – 168
Rio do Oeste – 334
Rio do Sul – 3022
Rio dos Cedros – 211
Rio Fortuna – 316
Rio Negrinho – 1009
Rio Rufino – 76
Riqueza – 126
Rodeio – 588
Romelândia – 101
Salete – 324
Saltinho – 66
Salto Veloso – 82
Sangão – 1112
Santa Cecília – 618
Santa Helena – 42
Santa Rosa de Lima – 153
Santa Rosa do Sul – 623
Santa Terezinha – 92
Santa Terezinha do Progresso – 99
Santiago do Sul – 77
Santo Amaro da Imperatriz – 1743
São Bento do Sul – 1670
São Bernardino – 86
São Bonifácio – 262
São Carlos – 199
São Cristóvão do Sul – 95
São Domingos – 473
São Francisco do Sul – 2752
São João Batista – 2459
São João do Itaperiú – 327
São João do Oeste – 181
São João do Sul – 404
São Joaquim – 781
São José – 20538
São José do Cedro – 237
São José do Cerrito – 250
São Lourenço do Oeste – 430
São Ludgero – 1213
São Martinho – 370
São Miguel da Boa Vista – 125
São Miguel do Oeste – 1379
São Pedro de Alcântara – 514
Saudades – 328
Schroeder – 1119
Seara – 854
Serra Alta – 101
Siderópolis – 699
Sombrio – 1714
Sul Brasil – 105
Taió – 864
Tangará – 396
Tigrinhos – 147
Tijucas – 3332
Timbé do Sul – 389
Timbó – 2627
Timbó Grande – 219
Três Barras – 629
Treviso – 364
Treze de Maio – 641
Treze Tílias – 247
Trombudo Central – 441
Tubarão – 10436
Tunápolis – 527
Turvo – 1107
União do Oeste – 81
Urubici – 314
Urupema – 16
Urussanga – 1792
Vargeão – 88
Vargem – 102
Vargem Bonita – 306
Vidal Ramos – 158
Videira – 2867
Vitor Meireles – 140
Witmarsum – 89
Xanxerê – 3473
Xavantina – 159
Xaxim – 1602
Zortéa – 402
Outros estados – 9484
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19:

Abelardo Luz – 11
Agrolândia – 6
Agronômica – 6
Água Doce – 3
Águas de Chapecó – 1
Águas Mornas – 2
Alfredo Wagner – 1
Alto Bela Vista – 1
Anchieta – 1
Anita Garibaldi – 2
Antônio Carlos – 13
Apiúna – 6
Arabutã – 2
Araquari – 19
Araranguá – 71
Armazém – 6
Arvoredo – 1
Ascurra – 2
Aurora – 4
Balneário Arroio do Silva – 12
Balneário Barra do Sul – 9
Balneário Camboriú – 128
Balneário Gaivota – 10
Balneário Piçarras – 13
Balneário Rincão – 12
Barra Velha – 24
Bela Vista do Toldo – 1
Benedito Novo – 3
Biguaçu – 49
Blumenau – 233
Bocaina do Sul – 3
Bom Jardim da Serra – 2
Bom Jesus – 3
Bom Jesus do Oeste – 1
Bom Retiro – 5
Bombinhas – 15
Braço do Norte – 28
Braço do Trombudo – 2
Brusque – 86
Caçador – 51
Caibi – 2
Calmon – 2
Camboriú – 67
Campo Alegre – 11
Campo Belo do Sul – 4
Campo Erê – 1
Campos Novos – 17
Canelinha – 11
Canoinhas – 20
Capão Alto – 2
Capinzal – 8
Capivari de Baixo – 24
Catanduvas – 4
Caxambu do Sul – 1
Celso Ramos – 1
Cerro Negro – 1
Chapadão do Lageado – 1
Chapecó – 110
Cocal do Sul – 22
Concórdia – 39
Cordilheira Alta – 2
Coronel Freitas – 3
Correia Pinto – 18
Corupá – 8
Criciúma – 168
Cunha Porã – 4
Curitibanos – 22
Descanso – 2
Dionísio Cerqueira – 4
Dona Emma – 1
Doutor Pedrinho – 3
Entre Rios – 5
Ermo – 1
Erval Velho – 3
Faxinal dos Guedes – 5
Florianópolis – 284
Formosa do Sul – 2
Forquilhinha – 17
Fraiburgo – 13
Frei Rogério – 2
Garopaba – 6
Garuva – 10
Gaspar – 65
Governador Celso Ramos – 8
Grão-Pará – 4
Gravatal – 15
Guabiruba – 14
Guaraciaba – 2
Guaramirim – 27
Guatambú – 1
Herval d’Oeste – 14
Ibicaré – 1
Ibirama – 14
Içara – 24
Ilhota – 7
Imaruí – 5
Imbituba – 16
Imbuia – 3
Indaial – 33
Iomerê – 1
Ipira – 1
Iporã do Oeste – 4
Ipuaçu – 3
Ipumirim – 1
Iraceminha – 1
Irani – 1
Irati – 3
Itá – 2
Itaiópolis – 10
Itajaí – 224
Itapema – 89
Itapiranga – 6
Itapoá – 21
Ituporanga – 10
Jaborá – 1
Jacinto Machado – 9
Jaguaruna – 19
Jaraguá do Sul – 74
Joaçaba – 10
Joinville – 445
José Boiteux – 5
Lacerdópolis – 2
Lages – 142
Laguna – 36
Lajeado Grande – 1
Lauro Müller – 13
Lebon Régis – 5
Lindóia do Sul – 2
Lontras – 2
Luiz Alves – 3
Luzerna – 1
Macieira – 1
Mafra – 8
Major Gercino – 3
Major Vieira – 3
Maracajá – 7
Maravilha – 19
Marema – 1
Massaranduba – 4
Meleiro – 10
Mirim Doce – 1
Modelo – 3
Monte Carlo – 6
Monte Castelo – 3
Morro da Fumaça – 19
Navegantes – 60
Nova Erechim – 3
Nova Trento – 4
Nova Veneza – 10
Orleans – 20
Otacílio Costa – 9
Ouro – 3
Ouro Verde – 6
Painel – 1
Palhoça – 98
Palma Sola – 2
Palmitos – 11
Papanduva – 9
Paraíso – 2
Passo de Torres – 2
Passos Maia – 1
Paulo Lopes – 7
Pedras Grandes – 6
Penha – 31
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 8
Petrolândia – 1
Pinhalzinho – 3
Pinheiro Preto – 1
Piratuba – 1
Planalto Alegre – 1
Pomerode – 14
Ponte Alta – 5
Ponte Alta do Norte – 2
Ponte Serrada – 9
Porto Belo – 12
Porto União – 7
Pouso Redondo – 8
Praia Grande – 4
Presidente Castello Branco – 2
Presidente Getúlio – 8
Presidente Nereu – 2
Quilombo – 9
Rancho Queimado – 3
Rio das Antas – 3
Rio do Oeste – 3
Rio do Sul – 24
Rio dos Cedros – 6
Rio Fortuna – 3
Rio Negrinho – 4
Rio Rufino – 1
Riqueza – 2
Rodeio – 3
Romelândia – 1
Salete – 1
Salto Veloso – 3
Sangão – 5
Santa Cecília – 8
Santa Helena – 1
Santa Rosa de Lima – 2
Santa Rosa do Sul – 9
Santa Terezinha – 1
Santa Terezinha do Progresso – 1
Santiago do Sul – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 26
São Bento do Sul – 23
São Bonifácio – 2
São Carlos – 4
São Cristóvão do Sul – 2
São Francisco do Sul – 42
São João Batista – 31
São João do Itaperiú – 3
São João do Oeste – 5
São João do Sul – 5
São Joaquim – 8
São José – 166
São José do Cedro – 5
São José do Cerrito – 3
São Lourenço do Oeste – 9
São Ludgero – 6
São Martinho – 2
São Miguel da Boa Vista – 1
São Miguel do Oeste – 9
São Pedro de Alcântara – 3
Schroeder – 4
Seara – 4
Siderópolis – 14
Sombrio – 22
Sul Brasil – 1
Taió – 7
Tangará – 4
Tijucas – 35
Timbé do Sul – 6
Timbó – 19
Timbó Grande – 3
Três Barras – 8
Treviso – 1
Treze de Maio – 1
Treze Tílias – 1
Trombudo Central – 4
Tubarão – 143
Turvo – 7
Urubici – 3
Urussanga – 28
Vargeão – 3
Vargem – 2
Vargem Bonita – 2
Vidal Ramos – 3
Videira – 22
Witmarsum – 1
Xanxerê – 42
Xaxim – 33
Zortéa – 4

Mais informações para a imprensa:

Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Amanda Mariano, Bruna Matos e Patrícia Pozzo
Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) / SES
Fone: (48) 3664-7406 | 3664-7402
E-mail: divecomunicacao@saude.sc.gov.br
www.dive.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Arquivo / Secom

O Ranking dos Municípios com maior Produto Interno Bruto em Santa Catarina de 2018 traz quatro municípios catarinenses entre as 100 maiores economias do país. Na liderança estão Joinville (28º), Itajaí (36º), Florianópolis (45º) e Blumenau (56º). Juntos, somam mais de R$ 94 bilhões. O Estado teve uma alta de 3,7% no ano, frente a 2017, e somou R$ 298,23 bilhões, o que representou o quarto maior crescimento do Brasil. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 16, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em comparação com os números divulgados no último levantamento, o estado teve uma maior geração de riqueza em 2018. Joinville teve alta de 12,4% e atingiu R$ 30,78 bilhões ou 10,3% do PIB catarinense. Itajaí (+15,9%) foi o que mais cresceu entre os 20 municípios de maior PIB, com geração de R$ 25,41 bilhões. Florianópolis (R$ 21,06 bilhões), Blumenau (R$ 16,96 bilhões) e São José (R$ 10,61 bilhões) completam os cinco maiores PIBs.

“Depois de Itajaí, as maiores taxas de crescimento entre 2017 e 2018 foram em Palhoça (13,6%), Joinville (12,4%), Brusque (8,3%), Chapecó (8%) e Florianópolis (7,9%) entre os 20 municípios com maior PIB. Os 100 maiores municípios somaram 89,4% do PIB catarinense em 2018. Em 2002, essa proporção era de 86,6%”, ressalta o economista da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Paulo Zoldan.

Se analisado o ranking divulgado pelo IBGE, o setor de serviços aparece como o maior motor da economia catarinense. Em 2018 eram 137 municípios (46,4%) neste segmento. Em seguida, a indústria chega com 61 (20,7%); administração, defesa, educação e saúde pública e seguridade social com 55 (18,6%) e agropecuária com 42 (14,2%) do total.

Densidade econômica

Destacou-se como a oitava maior densidade econômica do país, a concentração urbana de Itajaí-Balneário Camboriú, onde estão localizados os municípios de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Barra Velha, Camboriú, Itajaí, Navegantes e Penha. A região produziu R$ 41,3 milhões por quilômetro quadrado.

PIB per capita

O maior PIB per capita continua sendo o de Piratuba, que ficou em R$ 155 mil por habitante/ano. Cidade muito conhecida por suas águas termais também se sobressai na geração de energia elétrica e tem baixa densidade demográfica, o que justifica a posição elevado.

Quando se trata do PIB per capita, o Estado apresentou o quarto maior crescimento do país, 6,4%, ou seja, atingiu R$ 42 mil.

Associações de Municípios

O Estado catarinense está dividido em 21 Associações de Municípios. A maior delas em PIB é a Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), com 15,42% de participação no PIB estadual. Em segundo, quase empatada, vem a Grande Florianópolis, com 15,37%, seguido pela Associação de Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri), com 14,4%. O destaque entre estas três maiores está no crescimento da participação no Produto Interno Bruto.

“Enquanto as duas primeiras, Amunesc e Grande Florianópolis, aumentaram a participação no PIB estadual entre 2002 e 2018, em 0,07 e 0,48 pontos percentuais, respectivamente, a Amfri ganhou 6,76 pontos percentuais, ou seja, participava com 7,65% e passou para 14,4%. Trata-se, portanto, do conjunto de munícipios que mais está absorvendo o crescimento econômico no Estado”, frisa Zoldan.

Além destas, apenas a Associação de Municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) ganhou participação no PIB estadual, no período analisado. Já a Associação de maior PIB per capita em 2018 foi a Amfri, com R$ 61.472.

“Outro dado que demonstra o adensamento econômico da região da Amfri está na análise da evolução do PIB per capita. Enquanto os habitantes dos munícipios das associações produziam apenas 0,6% acima da média estadual em 2002, esta diferença cresceu para 46% em 2018”, finaliza o economista.

Ranking do PIB em SC (em bilhões)

1. Joinville – 30,7

2. Itajaí – 25,4

3. Florianópolis – 21,0

4. Blumenau – 16,9

5. São José – 10,6

6. Chapecó – 9,6

7. Jaraguá do Sul – 8,9

8. Criciúma – 7,6

9. Brusque – 6,3

10. Balneário Camboriú – 5,5

PIB per capita em SC

1. Piratuba – 155 mil

2. Itajaí – 117 mil

3. Araquari – 113 mil

4. Vargem Bonita – 86 mil

5. São Francisco do Sul – 80 mil

6. Treze Tílias – 79 mil

7. Antônio Carlos – 78 mil

8. Joaçaba  – 64 mil

9. Botuverá – 62 mil

10. Pomerode – 61 mil

Mais informações para a imprensa:
Mariane Lidorio
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE
Fone: (48) 3665-4298 / 99601-1488
E-mail: mari@sde.sc.gov.br
Site: www.sde.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação / SED

Santa Catarina terá mais duas escolas da rede estadual incluídas no modelo cívico-militar a partir de 2021: a EEB Professor Jaldyr Bhering Faustino da Silva, de São Miguel do Oeste, e a EEB Coronel Pedro Christiano Feddersen, de Blumenau. As unidades tiveram assembleias virtuais dos gestores com professores e alunos nos últimos dias e ambas tiveram adesão unânime da comunidade à proposta de Escolas Cívico-Militares (ECIM).

“Este modelo educacional traz uma formação interessante para os alunos, que têm uma equipe pedagógica focada no processo de ensino e aprendizagem e o apoio dos militares para trabalhar questões como disciplina, organização, conservação da escola. Contribui para a formação intelectual e ajuda a formar noções importantes de cidadania”, ressalta o governador Carlos Moisés.

As duas escolas estão incluídas na categoria “Recurso” do programa, em que o Governo do Estado viabiliza o suporte de militares da reserva para apoiar na gestão da escola e o governo federal destina verba para investimento no espaço físico e no trabalho pedagógico das unidades. Cada escola terá o repasse de R$ 652 mil até o fim do ano para iniciar os investimentos.

A vice-governadora Daniela Reinehr, que solicitou ao Ministério da Educação, no mês de novembro, a designação de mais escolas ECIM para Santa Catarina, comentou a confirmação das duas unidades. “Solicitei ao MEC que trouxéssemos o modelo ECIM para mais escolas públicas catarinenses e a Secretaria de Estado da Educação executou um excelente trabalho, até obtermos a confirmação. Ainda mais importante é que a proposta foi muito bem recebida pela comunidade escolar, ampliando as oportunidades de proporcionarmos aos estudantes uma formação educacional, ética e moral de excelência.”

Escola Estadual Básica Ângelo Cascaes Tancredo em Palhoça – Foto: Mauricio Vieira / Arquivo / Secom

Com a adesão dessas unidades ao modelo cívico-militar, a rede estadual de Santa Catarina terá cinco escolas incluídas no programa. No início do ano letivo de 2020 houve a adesão de três escolas estaduais ao modelo: a EEB Emérita Duarte Silva e Souza, em Biguaçu, a EEB Professora Irene Stonoga, em Chapecó, e a EEB Professor Angelo Cascaes Tancredo, em Palhoça – esta última, uma escola nova que foi inaugurada pelo Governo do Estado neste ano com investimento de R$ 8,9 milhões.

Para o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, o modelo cívico-militar irá contribuir com as comunidades em que as escolas estão inseridas. “Consideramos que essa iniciativa certamente vai nos ajudar a alcançar ainda melhores resultados no processo de educação. Além dos investimentos que as unidades recebem, a soma desses profissionais militares será muito bem-vinda para essas escolas. Os alunos que passarem por essas escolas certamente ganharão um diferencial na sua trajetória de vida e de carreira.”

Como são as escolas do modelo cívico-militar?

O compromisso da escola cívico-militar, previsto no decreto que instituiu o programa, é atingir a gestão de excelência nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa. O objetivo é contribuir com a formação dos estudantes em todas as dimensões: intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica, de forma a melhorar o aprendizado, aumentar a aprovação escolar, melhorar o IDEB, contribuir com a redução dos índices de violência, além de despertar o respeito e satisfação dos alunos e profissionais da escola.

As escolas ECIM receberão o apoio de militares para atuarem na escola como forma de complementar a função do diretor e demais gestores pedagógicos. Com os oficiais que ocuparão cargos de gestão e outros militares para auxiliar como monitores, a equipe irá apoiar a gestão em atividades cotidianas, de forma que a equipe pedagógica possa se dedicar ao processo de ensino.

O regimento interno do programa das escolas cívico-militares do governo federal destaca que os profissionais do quadro militar devem atuar com base em cinco valores: honestidade, civismo, dedicação, excelência e respeito. Eles também irão orientar os alunos sobre disciplina, criar ações de educação cívica, auxiliar na conservação da unidade, organizar eventos e oferecer apoio socioemocional em situações de bullying.

Investimentos na estrutura da escolas

Professores e gestores das unidades elaboraram um plano de trabalho que será enviado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) detalhando como os recursos do governo federal serão investidos nas escolas. Os recursos podem ser usados tanto para a compra de equipamentos para adequar as atividades cívicas e pedagógicas quanto para reformas pontuais na estrutura das unidades.

Na EEB Professor Jaldyr Bhering Faustino da Silva, de São Miguel do Oeste, o investimento inclui a compra de computadores, projetores e suportes para data show para as salas de aula, assim como cadeiras, carteiras e mesas novas para alunos e professores. Também há previsão de reforma do ginásio de esportes, além da aquisição de materiais novos para prática esportiva, e adequação do espaço para auditório.

Já na EEB Coronel Pedro Christiano Feddersen, de Blumenau, devem ser adquiridos aparelhos de TV, computadores e projetores interativos para as salas de aula, além da biblioteca e do laboratório de matemática. Também está prevista a compra de materiais como bolas e tatames para a prática de atividades de Educação Física. O investimento inclui reforma do telhado da estrutura, pintura geral e substituição de pisos.

Informações adicionais para imprensa:
Gabriel Duwe de Lima
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Educação – SED
Fone: (48) 3664-0347 
E-mail: imprensa@sed.sc.gov.br
www.sed.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Arquivo / Secom

A solicitação e emissão de documentos escolares pela Secretaria de Estado da Educação (SED) agora está mais fácil e ágil. Todas as solicitações devem ser feitas diretamente no Portal de Serviços do Governo, onde o requerente também poderá acompanhar o andamento do processo e imprimir o documento, sem sair de casa.

São atendidas cerca de 6 mil solicitações ao ano pela Gerência de Políticas Educacionais da SED, entre atestados de regularidade, documentos de escolas desativadas, certificações Enem/Encceja/Supletivos e equivalência de estudos realizados no exterior.

Antes do início da pandemia de Covid-19, essas solicitações eram realizadas pessoalmente pelos requerentes na sede da Secretaria, em Florianópolis, e nas 36 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), ou então pelos Correios. Com a suspensão do atendimento presencial, foi necessário buscar novas formas de atender os requerentes.

“A oferta digital desses serviços reduz a necessidade de deslocamento do cidadão para solicitação, além de otimizar e padronizar as entradas das solicitações na Secretaria da Educação”, destaca o diretor de Planejamento e Políticas Educacionais, Altir Webber de Mello Neto.

As CREs agora são as responsáveis por fazer o atendimento presencial e orientar os requerentes que tenham dúvidas ou dificuldades com tecnologia. Para saber a qual CRE se dirigir, basta acessar esse link.

Descrição dos serviços

Para solicitar a emissão do parecer de equivalência de estudos realizados no exterior, referentes ao ensino fundamental, médio ou médio técnico profissionalizante, ao Sistema Brasileiro de Ensino, basta que o cidadão acesse o Portal, preencha um formulário eletrônico juntando a documentação comprobatória e envie o formulário à SED.

As solicitações de regularidades de estudo referem-se aos pedidos de comprovação e autenticação Certificados e/ou Históricos Escolares do ensino fundamental ou médio nas suas diferentes modalidades, realizados em escolas públicas ou privadas do Sistema Estadual de Ensino.

Também é possível solicitar pela internet cópia do Certificado/Histórico Escolar da Educação Básica de escolas da rede pública ou privada de Santa Catarina, que tenham sido desativadas pelo Conselho Estadual de Educação.

Já para os estudantes que optaram pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina como instituição certificadora, é possível solicitar pelo portal de serviços o certificado de conclusão ou Declaração Parcial de Proficiência do ensino fundamental e/ou médio realizados por meio de exames nacionais como Enem e Encceja e exames supletivos.

Trabalho conjunto

Para operacionalizar os novos serviços, três instituições do Governo do Estado trabalharam de forma conjunta: a SED, a Secretaria de Estado da Administração (SEA) e o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc). Por meio de uma parceria com o Escritório de Gestão de Processos (Eproc) da SEA, o Núcleo de Gestão de Processos da SED realizou a análise, o diagnóstico e a proposição de melhoria nos processos de trabalho, otimizando as atividades e possibilitando a implantação dos quatro serviços digitais. Participaram ainda da iniciativa a Diretoria de Tecnologia e Inovação da SEA, responsável pelo Portal de Serviços, e o Ciasc, que desenvolveu e disponibilizou os formulários e as novas funcionalidades no Portal. Houve ainda mudanças no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPe).

Para o coordenador do Eproc/SEA, Marcelo Eduardo Schubert, o objetivo foi atingido com qualidade e eficiência: ”O Eproc tem por objetivo auxiliar os órgãos do Poder Executivo na análise, diagnóstico e transformação de processos, objetivando a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados. O envolvimento e a integração entre SED, SEA e Ciasc foram cruciais para a efetividade das entregas e resultados alcançados”, pontua.

De acordo com a gerente de produtos de software do Ciasc, Cristina Orthmann, esse trabalho em conjunto é fundamental. “O Ciasc trabalha com metodologias ágeis que proporcionam a colaboração entre as instituições de forma a resolver problemas e garantem entregas contínuas de serviços digitais para a administração pública e para os cidadãos catarinenses”, afirma.

Como acessar

Para realizar a solicitação desejada, basta acessar os links abaixo. Neles, os cidadãos também encontram todas as orientações sobre os requisitos, as etapas, além de um arquivo com as perguntas mais frequentes sobre cada tipo de documento, para tirar as dúvidas:

Regularidade de Estudos: www.sc.gov.br/servicos/detalhe/solicitar-atestado-de-regularidade-de-estudos

Escolas Desativadas: www.sc.gov.br/servicos/detalhe/solicitar-documentacao-de-escolas-desativadas

Certificações ENEM/ENCCEJA/Supletivos: www.sc.gov.br/servicos/detalhe/solicitar-certificados-e-declaracoes-parciais-de-proficiencia-do-enemenccejaexames-supletivos

Equivalência de Estudos Realizados no Exterior: www.sc.gov.br/servicos/detalhe/solicitar-equivalencia-de-estudos-realizados-no-exterior

Informações adicionais para a imprensa
Vinícius Bressan
Assessoria de Imprensa
Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina – CIASC
E-mail: vinicius@fabricacom.com.br
Fone: (48) 99826-6156
Site: www.ciasc.sc.gov.br
https://www.facebook.com/ciasc e twitter.com/ciasc_gov

Fonte: Governo de SC