Estado SC- Pág 34

Fotos: Mauricio Vieira / Secom

Em sua última agenda de um roteiro de dois dias pelo Sul do Estado, o governador Carlos Moisés inaugurou na tarde desta quinta-feira, 10, o sistema de esgotamento sanitário da cidade de Lauro Müller. Com capacidade para atender 9 mil habitantes, a obra da Casan beneficiará os bairros Centro, Sumaré, Içarense, Santa Bárbara, Km 1, Arizona e Bela Vista. A rede coletora terá 28,1 quilômetros e 2,2 quilômetros de emissários terrestres. O investimento é de R$ 20,7 milhões.

O governador destacou que investir em saneamento básico é um ato visando não apenas o presente, mas também as futuras gerações. Por meio de um tratamento qualificado do esgoto, é possível preservar fontes de água e todo o meio ambiente.

“Teremos aqui em Lauro Müller um sistema de tratamento de esgoto mais rápido, prático e compacto, com alta tecnologia. Ele coloca na natureza uma água tratada, límpida. Eliminam-se as bactérias e microrganismos e qualquer material infectante com os tratamentos adequados. É uma preocupação do Governo do Estado, junto com a Casan, para que as pessoas no futuro se beneficiem com o que estamos semeando hoje”, afirmou o governador.

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A presidente da Casan, Roberta Maas dos Anjos, destacou que esta é a primeira etapa do sistema de esgotamento sanitário de Lauro Müller. Neste primeiro momento, a cobertura será de aproximadamente 60% da área urbana. A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), erguida no Bairro Sumaré, está em regime de pré-operação desde agosto e tem capacidade para depurar 20 litros por segundo, o equivalente a 1,7 milhão de litros diariamente.

“Nós temos aqui uma estação compacta, que poderá ser ampliada logo na sequência assim que os habitantes começarem a fazer as suas ligações. A Organização Mundial da Saúde (OMS) sempre frisa que o investimento em saneamento básico traz um benefício direto para a saúde pública. A pandemia deixou isso ainda mais claro. Investir em tratamento de água e esgoto é que estamos fazendo não apenas aqui em Lauro Müller, mas em todo o Estado”, diz a presidente

Acompanharam o ato em Lauro Müller os deputados estaduais Rodrigo Minotto, Zé Milton Scheffer e Felipe Estevão, o deputado federal Ricardo Guidi, o chefe da Casa Civil, Eron Giordani, e o prefeito Valdir Fontanella.

Processo de ligação dos imóveis

Há quatro meses a Casan vem orientando os proprietários a buscarem o auxílio de um encanador ou de um instalador hidráulico para verificar as instalações internas de esgoto e providenciar as conexões à Caixa de Inspeção (CI), instalada em frente aos imóveis.

A Caixa de Inspeção é o ponto que marca até onde a Casan tem responsabilidade sobre o sistema. Na parte interna, o morador precisa fazer as adaptações para que possa fazer a adequada ligação e estar apto a ser atendido com os serviços de coleta e tratamento de esgoto, melhorando as condições de saúde dos moradores do bairro.

Informações adicionais para imprensa:
Leonardo Gorges
Assessoria de Imprensa
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Fone: (48) 3665-3045
Site: www.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

O Governo do Estado informou que há 416.752 pacientes com teste positivo para Covid-19, sendo que 383.470 estão recuperados e 29.058 continuam em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta quinta-feira, 10. Desde o início da pandemia, 4.224 óbitos foram causados pelo coronavírus. A taxa de letalidade é de 1,01%.

>>> Confira aqui o boletim diário desta quinta-feira, 10
>>> Confira o detalhamento dos óbitos por data
>>> Saiba mais sobre as fontes e os conceitos dos dados

Já foram confirmados casos em todos os 295 municípios catarinenses e 246 cidades registraram pelo menos um óbito. Estima-se que haja casos ativos em 288. A maior quantidade de pacientes que já confirmaram infecção está em Florianópolis, com 35.463 casos. Em seguida, estão Joinville (35.037), Blumenau (22.746), São José (19.657), Criciúma (15.527), Palhoça (13.252), Balneário Camboriú (13.175), Itajaí (12.956), Chapecó (11.571) e Brusque (11.059).

Atualmente, há 1.454 leitos de UTI ativos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o estado, dos quais 1.291 estão ocupados, sendo 650 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus. A taxa de ocupação geral é de 88,8% e há 163 leitos livres atualmente.

Municípios com casos confirmados:

Abdon Batista – 152
Abelardo Luz – 576
Agrolândia – 317
Agronômica – 168
Água Doce – 199
Águas de Chapecó – 88
Águas Frias – 150
Águas Mornas – 404
Alfredo Wagner – 278
Alto Bela Vista – 33
Anchieta – 80
Angelina – 174
Anita Garibaldi – 466
Anitápolis – 109
Antônio Carlos – 704
Apiúna – 276
Arabutã – 93
Araquari – 1359
Araranguá – 4707
Armazém – 549
Arroio Trinta – 161
Arvoredo – 78
Ascurra – 358
Atalanta – 67
Aurora – 168
Balneário Arroio do Silva – 783
Balneário Barra do Sul – 628
Balneário Camboriú – 13175
Balneário Gaivota – 598
Balneário Piçarras – 1668
Balneário Rincão – 652
Bandeirante – 24
Barra Bonita – 9
Barra Velha – 1424
Bela Vista do Toldo – 17
Belmonte – 26
Benedito Novo – 349
Biguaçu – 5308
Blumenau – 22746
Bocaina do Sul – 244
Bom Jardim da Serra – 410
Bom Jesus – 127
Bom Jesus do Oeste – 30
Bom Retiro – 158
Bombinhas – 1869
Botuverá – 261
Braço do Norte – 3705
Braço do Trombudo – 176
Brunópolis – 39
Brusque – 11059
Caçador – 1715
Caibi – 121
Calmon – 13
Camboriú – 5636
Campo Alegre – 314
Campo Belo do Sul – 267
Campo Erê – 329
Campos Novos – 1774
Canelinha – 743
Canoinhas – 1286
Capão Alto – 62
Capinzal – 2215
Capivari de Baixo – 1955
Catanduvas – 504
Caxambu do Sul – 149
Celso Ramos – 123
Cerro Negro – 53
Chapadão do Lageado – 65
Chapecó – 11571
Cocal do Sul – 1179
Concórdia – 4622
Cordilheira Alta – 139
Coronel Freitas – 481
Coronel Martins – 18
Correia Pinto – 649
Corupá – 696
Criciúma – 15527
Cunha Porã – 229
Cunhataí – 11
Curitibanos – 1073
Descanso – 136
Dionísio Cerqueira – 153
Dona Emma – 166
Doutor Pedrinho – 95
Entre Rios – 404
Ermo – 167
Erval Velho – 241
Faxinal dos Guedes – 495
Flor do Sertão – 27
Florianópolis – 35463
Formosa do Sul – 112
Forquilhinha – 1721
Fraiburgo – 1121
Frei Rogério – 57
Galvão – 42
Garopaba – 977
Garuva – 788
Gaspar – 4622
Governador Celso Ramos – 1201
Grão-Pará – 557
Gravatal – 1138
Guabiruba – 1268
Guaraciaba – 278
Guaramirim – 2307
Guarujá do Sul – 19
Guatambú – 236
Herval d’Oeste – 1287
Ibiam – 54
Ibicaré – 96
Ibirama – 827
Içara – 3143
Ilhota – 811
Imaruí – 635
Imbituba – 2597
Imbuia – 176
Indaial – 3788
Iomerê – 63
Ipira – 121
Iporã do Oeste – 102
Ipuaçu – 553
Ipumirim – 230
Iraceminha – 162
Irani – 350
Irati – 89
Irineópolis – 83
Itá – 233
Itaiópolis – 682
Itajaí – 12956
Itapema – 5773
Itapiranga – 469
Itapoá – 794
Ituporanga – 1031
Jaborá – 203
Jacinto Machado – 558
Jaguaruna – 1648
Jaraguá do Sul – 6975
Jardinópolis – 102
Joaçaba – 1854
Joinville – 35037
José Boiteux – 438
Jupiá – 73
Lacerdópolis – 102
Lages – 8635
Laguna – 2221
Lajeado Grande – 55
Laurentino – 448
Lauro Müller – 1108
Lebon Régis – 91
Leoberto Leal – 72
Lindóia do Sul – 285
Lontras – 403
Luiz Alves – 851
Luzerna – 279
Macieira – 13
Mafra – 1035
Major Gercino – 168
Major Vieira – 106
Maracajá – 492
Maravilha – 1329
Marema – 77
Massaranduba – 947
Matos Costa – 34
Meleiro – 604
Mirim Doce – 59
Modelo – 112
Mondaí – 103
Monte Carlo – 317
Monte Castelo – 85
Morro da Fumaça – 1562
Morro Grande – 239
Navegantes – 3696
Nova Erechim – 228
Nova Itaberaba – 118
Nova Trento – 1039
Nova Veneza – 1205
Novo Horizonte – 48
Orleans – 2090
Otacílio Costa – 1329
Ouro – 548
Ouro Verde – 101
Paial – 40
Painel – 73
Palhoça – 13252
Palma Sola – 213
Palmeira – 110
Palmitos – 534
Papanduva – 242
Paraíso – 17
Passo de Torres – 384
Passos Maia – 120
Paulo Lopes – 557
Pedras Grandes – 184
Penha – 1902
Peritiba – 136
Pescaria Brava – 774
Petrolândia – 111
Pinhalzinho – 894
Pinheiro Preto – 73
Piratuba – 252
Planalto Alegre – 101
Pomerode – 2030
Ponte Alta – 210
Ponte Alta do Norte – 129
Ponte Serrada – 361
Porto Belo – 1464
Porto União – 456
Pouso Redondo – 671
Praia Grande – 353
Presidente Castello Branco – 178
Presidente Getúlio – 803
Presidente Nereu – 49
Princesa – 34
Quilombo – 417
Rancho Queimado – 136
Rio das Antas – 31
Rio do Campo – 156
Rio do Oeste – 309
Rio do Sul – 2812
Rio dos Cedros – 202
Rio Fortuna – 296
Rio Negrinho – 923
Rio Rufino – 55
Riqueza – 120
Rodeio – 509
Romelândia – 98
Salete – 289
Saltinho – 59
Salto Veloso – 82
Sangão – 1019
Santa Cecília – 599
Santa Helena – 39
Santa Rosa de Lima – 144
Santa Rosa do Sul – 595
Santa Terezinha – 71
Santa Terezinha do Progresso – 99
Santiago do Sul – 74
Santo Amaro da Imperatriz – 1592
São Bento do Sul – 1520
São Bernardino – 78
São Bonifácio – 252
São Carlos – 192
São Cristóvão do Sul – 94
São Domingos – 458
São Francisco do Sul – 2460
São João Batista – 2317
São João do Itaperiú – 265
São João do Oeste – 180
São João do Sul – 385
São Joaquim – 726
São José – 19657
São José do Cedro – 220
São José do Cerrito – 235
São Lourenço do Oeste – 411
São Ludgero – 1125
São Martinho – 335
São Miguel da Boa Vista – 125
São Miguel do Oeste – 1255
São Pedro de Alcântara – 490
Saudades – 323
Schroeder – 1036
Seara – 841
Serra Alta – 98
Siderópolis – 676
Sombrio – 1654
Sul Brasil – 102
Taió – 797
Tangará – 375
Tigrinhos – 137
Tijucas – 3147
Timbé do Sul – 353
Timbó – 2463
Timbó Grande – 213
Três Barras – 566
Treviso – 341
Treze de Maio – 577
Treze Tílias – 225
Trombudo Central – 407
Tubarão – 9851
Tunápolis – 491
Turvo – 1040
União do Oeste – 64
Urubici – 281
Urupema – 14
Urussanga – 1562
Vargeão – 83
Vargem – 98
Vargem Bonita – 281
Vidal Ramos – 145
Videira – 2734
Vitor Meireles – 112
Witmarsum – 68
Xanxerê – 3361
Xavantina – 136
Xaxim – 1549
Zortéa – 398
Outros estados – 9202
Outros países – 2

Municípios com óbitos por Covid-19:

Abelardo Luz – 10
Agrolândia – 6
Agronômica – 5
Água Doce – 3
Águas de Chapecó – 1
Águas Mornas – 2
Alfredo Wagner – 1
Alto Bela Vista – 1
Anchieta – 1
Anita Garibaldi – 2
Antônio Carlos – 13
Apiúna – 6
Arabutã – 2
Araquari – 18
Araranguá – 70
Armazém – 6
Arvoredo – 1
Ascurra – 2
Aurora – 4
Balneário Arroio do Silva – 10
Balneário Barra do Sul – 9
Balneário Camboriú – 126
Balneário Gaivota – 10
Balneário Piçarras – 12
Balneário Rincão – 11
Barra Velha – 22
Bela Vista do Toldo – 1
Benedito Novo – 2
Biguaçu – 48
Blumenau – 221
Bocaina do Sul – 3
Bom Jardim da Serra – 2
Bom Jesus – 3
Bom Jesus do Oeste – 1
Bom Retiro – 5
Bombinhas – 13
Braço do Norte – 28
Braço do Trombudo – 2
Brusque – 75
Caçador – 49
Caibi – 2
Calmon – 2
Camboriú – 64
Campo Alegre – 11
Campo Belo do Sul – 4
Campo Erê – 1
Campos Novos – 16
Canelinha – 11
Canoinhas – 16
Capão Alto – 2
Capinzal – 8
Capivari de Baixo – 23
Catanduvas – 4
Caxambu do Sul – 1
Celso Ramos – 1
Cerro Negro – 1
Chapadão do Lageado – 1
Chapecó – 102
Cocal do Sul – 21
Concórdia – 36
Cordilheira Alta – 2
Coronel Freitas – 3
Correia Pinto – 18
Corupá – 8
Criciúma – 153
Cunha Porã – 4
Curitibanos – 19
Descanso – 2
Dionísio Cerqueira – 4
Dona Emma – 1
Doutor Pedrinho – 3
Entre Rios – 5
Ermo – 1
Erval Velho – 3
Faxinal dos Guedes – 5
Florianópolis – 262
Formosa do Sul – 1
Forquilhinha – 16
Fraiburgo – 12
Frei Rogério – 2
Garopaba – 5
Garuva – 9
Gaspar – 62
Governador Celso Ramos – 8
Grão-Pará – 3
Gravatal – 14
Guabiruba – 14
Guaraciaba – 1
Guaramirim – 27
Guatambú – 1
Herval d’Oeste – 14
Ibicaré – 1
Ibirama – 12
Içara – 20
Ilhota – 6
Imaruí – 5
Imbituba – 16
Imbuia – 3
Indaial – 27
Ipira – 1
Iporã do Oeste – 3
Ipuaçu – 3
Ipumirim – 1
Iraceminha – 1
Irani – 1
Irati – 3
Itá – 2
Itaiópolis – 9
Itajaí – 214
Itapema – 86
Itapiranga – 6
Itapoá – 17
Ituporanga – 10
Jaborá – 1
Jacinto Machado – 6
Jaguaruna – 16
Jaraguá do Sul – 68
Joaçaba – 10
Joinville – 421
José Boiteux – 4
Lacerdópolis – 2
Lages – 125
Laguna – 35
Lajeado Grande – 1
Lauro Müller – 13
Lebon Régis – 5
Lindóia do Sul – 2
Lontras – 2
Luiz Alves – 3
Luzerna – 1
Macieira – 1
Mafra – 8
Major Gercino – 3
Major Vieira – 3
Maracajá – 6
Maravilha – 19
Marema – 1
Massaranduba – 4
Meleiro – 7
Mirim Doce – 1
Modelo – 2
Monte Carlo – 6
Monte Castelo – 3
Morro da Fumaça – 15
Navegantes – 59
Nova Erechim – 3
Nova Trento – 4
Nova Veneza – 8
Orleans – 19
Otacílio Costa – 7
Ouro – 3
Ouro Verde – 6
Palhoça – 92
Palma Sola – 2
Palmitos – 10
Papanduva – 9
Paraíso – 2
Passo de Torres – 2
Passos Maia – 1
Paulo Lopes – 7
Pedras Grandes – 6
Penha – 28
Peritiba – 1
Pescaria Brava – 7
Petrolândia – 1
Pinhalzinho – 3
Pinheiro Preto – 1
Piratuba – 1
Pomerode – 13
Ponte Alta – 4
Ponte Alta do Norte – 2
Ponte Serrada – 9
Porto Belo – 12
Porto União – 6
Pouso Redondo – 7
Praia Grande – 4
Presidente Castello Branco – 1
Presidente Getúlio – 7
Presidente Nereu – 2
Quilombo – 9
Rancho Queimado – 3
Rio das Antas – 3
Rio do Oeste – 2
Rio do Sul – 20
Rio dos Cedros – 4
Rio Fortuna – 3
Rio Negrinho – 4
Rio Rufino – 1
Riqueza – 1
Rodeio – 3
Salete – 1
Salto Veloso – 2
Sangão – 5
Santa Cecília – 8
Santa Rosa de Lima – 1
Santa Rosa do Sul – 9
Santa Terezinha – 1
Santa Terezinha do Progresso – 1
Santiago do Sul – 1
Santo Amaro da Imperatriz – 26
São Bento do Sul – 18
São Bonifácio – 2
São Carlos – 4
São Cristóvão do Sul – 2
São Francisco do Sul – 37
São João Batista – 31
São João do Itaperiú – 3
São João do Oeste – 5
São João do Sul – 3
São Joaquim – 8
São José – 155
São José do Cedro – 5
São José do Cerrito – 2
São Lourenço do Oeste – 9
São Ludgero – 6
São Martinho – 2
São Miguel da Boa Vista – 1
São Miguel do Oeste – 9
São Pedro de Alcântara – 3
Schroeder – 3
Seara – 4
Siderópolis – 13
Sombrio – 21
Sul Brasil – 1
Taió – 6
Tangará – 4
Tijucas – 36
Timbé do Sul – 6
Timbó – 16
Timbó Grande – 3
Três Barras – 8
Treviso – 1
Treze de Maio – 1
Trombudo Central – 4
Tubarão – 134
Turvo – 7
Urubici – 3
Urussanga – 26
Vargeão – 2
Vargem – 2
Vargem Bonita – 2
Vidal Ramos – 3
Videira – 22
Xanxerê – 41
Xaxim – 33
Zortéa – 3

Mais informações para a imprensa:

Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Amanda Mariano, Bruna Matos e Patrícia Pozzo
Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) / SES
Fone: (48) 3664-7406 | 3664-7402
E-mail: divecomunicacao@saude.sc.gov.br
www.dive.sc.gov.br 

Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Arquivo / Secom

Santa Catarina traz mais uma vez resultados positivos no comércio varejista ampliado. Conforme a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira, 10, pelo IBGE, o setor registrou crescimento de 11% em outubro de 2020, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Um desempenho acima da média nacional (6%) e o melhor do sul do país. Rio Grande do Sul registrou 2,2% e Paraná, 4,7%.

“Somos um estado com economia diversificada e com um povo trabalhador e inovador. Por isso, mesmo em meio a uma pandemia, temos conseguido avançar nos indicadores econômicos. Nosso esforço continua para criar oportunidades aos catarinenses”, destaca o governador Carlos Moisés.

Na variação do mês de outubro, com relação a setembro, na série com ajuste sazonal, o Estado teve crescimento de 1,9% no comércio ampliado. Isso representa a sexta alta consecutiva do segmento em Santa Catarina.

O crescimento, na comparação com outubro de 2019, foi impulsionado pelos segmentos de varejo de alimentos (+15,2%); de móveis e eletrodomésticos (+22,2%); de tecidos, vestuário e calçados (+5,5%); de artigos farmacêuticos (+12%); materiais de construção (+36,6%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (+11,4%). Veículos e Motocicletas registraram crescimento pelo segundo mês consecutivo, de 7,6% em setembro e de 3,9% em outubro.

Com esse resultado, o varejo ampliado de Santa Catarina já acumula, no ano, um crescimento de 2,3% no volume de vendas, enquanto o nacional apresenta retração de 2,6%, quando comparado com o mesmo período de 2019. Nos últimos 12 meses, o varejo estadual cresceu 4%, enquanto a média brasileira foi de -1,4%.

“Observa-se que o volume de vendas embora tenha crescido em outubro, perdeu um pouco o fôlego frente ao desempenho de meses anteriores. Embora com crescimento em desaceleração, o comércio varejista estadual é o terceiro do país nesta última comparação, com crescimento de 4%, atrás do Pará e Amazonas. A análise é com os 15 maiores estados”, detalha o economista da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Paulo Zoldan.

Índice de confiança

O índice de confiança do comerciante catarinense consolida ainda mais a retomada econômica. Conforme o indicador, calculado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de SC (Fecomércio/SC), a variação mensal teve uma alta de 8,1%, passando de 109,6 pontos em outubro para 118,5 pontos em novembro. Houve também redução nas perdas da variação anual para 10,3%.

Mais informações para a imprensa:
Mariane Lidorio
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDE
Fone: (48) 3665-4298 / 99601-1488
E-mail: mari@sde.sc.gov.br
Site: www.sde.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom

Para 2021, a rede hospitalar de Santa Catarina vai ganhar 170 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A distribuição foi definida em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada nesta quinta-feira, 10, com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde. Os leitos terão garantia de habilitação permanente na Rede de Urgência e Emergência.

De acordo com o superintendente de Serviços Especializados e Regulação da SES, Ramon Tartari, isso representa ampliação de 30% do número de leitos UTI adulto no Estado e permitirá melhora na assistência aos catarinenses.

Também foi definida a alocação de R$ 6,1 milhões para a Saúde Auditiva no Estado. Tartari informou que o recurso será destinado à avaliação e ao fornecimento de aparelhos auditivos para a população catarinense, contemplando cerca de 4.300 pacientes, que aguardam atendimento.

“Com a transferência desses recursos para a área da saúde oftalmológica estaremos praticamente zerando a fila de espera por aparelhos auditivos. Isso significa que crianças em idade escolar terão um ganho de aprendizagem, que adultos em idade laboral voltarão ao mercado de trabalho de forma plena”.

Mais informações para a imprensa:
Fabrício Escandiuzzi
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Saúde – SES
Fone: (48) 3664-8820 / 99913-0316
E-mail: imprensa@saude.sc.gov.br
Site: portalses.saude.sc.gov.br

Fonte: Governo de SC

A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) abriu nesta quinta-feira, 10, duas chamadas públicas para a seleção de quatro bolsistas de pesquisa, desenvolvimento e inovação para atuar na Controladoria-Geral do Estado (CGE). Com bolsas no valor de R$ 4 mil e carga horária de 6 horas por dia, os pesquisadores irão desenvolver projetos nas áreas de Auditoria da Folha de Pagamento e de Transparência e Dados Abertos. O contrato valerá por um ano, prorrogável por mais 12 meses. As inscrições estão abertas até o dia 11 de janeiro de 2021 na plataforma de CTI da Fapesc. A divulgação dos aprovados será feita em 1º de fevereiro.

O edital nº 31/2020 seleciona um bolsista da área de Ciências Contábeis e outro de Tecnologia da Informação para implantação de práticas de pesquisas e inovação no gerenciamento de projetos para a auditoria contínua da folha de pagamento do Estado de Santa Catarina. Os pesquisadores deverão aplicar análise de dados, conceitos estatísticos, clusterização, trilhas de cruzamento de dados e rotinas automatizadas para definição, detecção e resolução de anomalias na folha de pagamento. 

A chamada pública Fapesc nº 32/2020 seleciona um bolsista na área de Tecnologia da Informação e outro de Transparência e Dados Abertos para implantação de práticas de pesquisa e inovação no gerenciamento de projetos de aperfeiçoamento dos instrumentos de participação social, controle social, transparência e dados abertos. Os pesquisadores deverão gerar novas formas de disponibilização dos dados públicos no Portal da Transparência e no Portal de Dados Abertos.

“A parceria com a CGE faz parte do programa #Fapesc@Gov+Pesquisa&Inovação, que busca levar à gestão pública a cultura do desenvolvimento científico e tecnológico com o objetivo de modernizar as atividades, oferecendo melhores resultados à sociedade”, afirma o presidente da fundação, Fábio Zabot Holthausen.

Já o controlador-geral do Estado, Cristiano Socas da Silva, destaca a importância da cooperação com a Fapesc para levar mais inovação às atividades de auditoria e controle social. “Esperamos que seja a primeira de muitas parcerias para construirmos uma Controladoria inovadora”, diz.

VAGAS

Chamada Pública Fapesc nº 31/2020

 VAGAS

Chamada Pública Fapesc nº 32/2020

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Fonte: Governo de SC

Fotos: Peterson Paul / Secom

O governador Carlos Moisés oficializou na manhã desta quinta-feira, 10, recursos para obras importantes em Criciúma. Entre as ações, está o repasse da primeira parcela, no valor de R$ 4,1 milhões, para as obras de implantação do Centro de Inovação de Criciúma. Também foi entregue a ordem de serviço para uma adutora da Casan que vai aumentar em 50% o volume de água no sistema integrado do município. O investimento será de aproximadamente R$ 24 milhões. O ato ocorreu na Associação Empresarial de Criciúma (ACIC).

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No segundo dia de roteiro com anúncios importantes para o Sul de SC, o governador destacou que o Governo do Estado continua investindo em obras prioritárias de todas as regiões, com um novo ritmo e mais diálogo com Poderes, instituições e parceiros. “Santa Catarina se destaca em tudo o que faz e é dever do poder público fortalecer esta marca, atendendo à população com serviços de qualidade. Isso é possível com trabalho e gestão eficiente. Tenho certeza que, juntos, vamos levar Santa Catarina a patamares muito mais altos, com resultados ainda melhores”, destacou o chefe do Executivo estadual.

Centro de Inovação de Criciúma

O valor de R$ 4,1 milhões foi repassado para a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), que será responsável pelo processo licitatório do Centro de Inovação de Criciúma. Para o próximo ano está prevista uma segunda parcela de R$ 2,8 milhões, totalizando R$ 7 milhões.

O repasse foi realizado por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE).

O presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen, afirmou que o Centro de Inovação conecta Criciúma e região à rede de inovação de Santa Catarina, permitindo um ambiente favorável a novos negócios. “É muito importante para a fundação apoiar esse grande projeto do Estado, por meio da inovação, ao passo que os investimentos também geram retorno a Santa Catarina, com novas ideias e desenvolvimento”, avaliou Holthausen.

Ele ressaltou também a integração e atuação do Comitê de Implantação, formado por entidades e organizações representativas da sociedade dentro do modelo da Tríplice Hélice: Unesc, Satc, Senai, Sebrae, Insite, Acic, CMDE, Prefeitura Municipal de Criciúma, SDE, Esucri, IFSC, Senac e escolas da rede pública e privada.

A reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), Luciane Ceretta, relembrou as etapas iniciais das discussões sobre a implantação do Centro de Inovação em Criciúma, envolvendo Governo do Estado, Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), prefeitura e Associação Comercial de Criciúma, entre outros parceiros do projeto.

“O momento é para agradecer a todos aqueles que acreditaram e nos ajudaram a concretizar este sonho. Novos projetos coletivos nos mobilizarão no futuro, mas este já nos dá motivos para comemorar. Temos o compromisso de concluir esta obra com primazia e tempo hábil, porque ela é de todos nós, do município e de toda a região”, reforçou a reitora.

O presidente da Alesc, Júlio Garcia, falou em nome da assembleia, destacando a contribuição e o empenho dos deputados da região para a implantação do espaço de inovação. “A união faz a força em todos as situações. Nem mesmo em um momento de crise, o governador e o Governo furtaram-se em atender esta demanda de Criciúma. A parceria está firmada e continua, daqui para frente é olhar para o futuro e pensar grande para Santa Catarina”, disse o presidente da Alesc.

A confiança em novos direcionamentos econômicos para a região foi destacada nas falas do prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro e do presidente da Associação Comercial de Criciúma (ACIC), Moacir Dagostin. Ao agradecer o governador pelo empenho em investir na inovação, o prefeito disse que “o empreendimento vem para descortinar a capacidade visionária do povo do sul catarinense”. Na mesma linha, o presidente da ACIC complementou que “a obra vai consolidar a região como polo de desenvolvimento, tecnologia e inovação, com um novo direcionamento para a economia regional”, projetou Dagostin.

O Centro de Inovação de Criciúma é considerado uma das principais obras para fortalecer o desenvolvimento econômico da Região Carbonífera. A obra será realizada no prédio cedido pela Unesc, entre as ruas Araranguá e Henrique Lage na região central.

A escolha do local foi unânime entre as entidades que compõem o Comitê de Implantação do Centro de Inovação de Criciúma.

Obra da Casan amplia abastecimento na região de Criciúma

O governador também autorizou uma das principais obras para ampliar o Sistema Integrado de Abastecimento e dar segurança à captação de água da região de Criciúma. Carlos Moisés entregou a Ordem de Serviço que autoriza a implantação da adutora de 800mm de diâmetro e 6.432 metros de extensão para aumentar em 50% a capacidade de adução de água bruta a partir da Barragem do Rio São Bento.

A nova adutora, que correrá paralela às tubulações já existentes, será assentada desde a comunidade do Picadão, em Nova Veneza (onde há um sistema de bombeamento), até a Estação de Tratamento de Água São Defende, localizada em Criciúma.

Quando estiver concluída, antes do verão de 2022, a adutora permitirá que a quantidade de água que chega à unidade de tratamento atinja até 1,5 mil litros por segundo. Da unidade, são abastecidos os mais de 400 mil habitantes de Criciúma, Forquilhinha, Içara, Maracajá, Nova Veneza, Siderópolis e Morro da Fumaça.

“Estamos investindo em todo o estado, com obras que melhoram os índices de saneamento básico e a qualidade de vida da população. Mais do que isso, os projetos envolvem planejamento e tecnologia que dão mais segurança e eficiência aos sistemas de abastecimento e tratamento da água”, afirmou Roberta Maas dos Anjos, presidente da Casan.

A companhia está investindo um total de R$ 24 milhões no empreendimento, sendo R$ 10,9 milhões referentes ao contrato com a executora das obras civis e mais R$ 13,07 milhões ao material. 

Acompanharam os atos na manhã desta quinta-feira, 10, na ACIC, os deputados estaduais Luiz Fernando Vampiro, Felipe Estevão, Rodrigo Minotto e Zé Milton Scheffer e o deputado Federal Ricardo Guidi. O chefe da Casa Civil, Eron Giordani, e os secretários de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, e Executivo de Comunicação, Jefferson Douglas da Silva, também estavam presentes.

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:: Em Criciúma, governador autoriza início das obras de revitalização da rodovia Jorge Lacerda
:: Criado grupo de trabalho para discutir soluções à cadeia produtiva do carvão no Sul de Santa Catarina
:: Governador assina ordem de serviço para construção de ponte sobre o Rio Araranguá
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Fonte: Governo de SC

Foto: Arquivo / SCGÁS

O volume de gás natural distribuído pela SCGÁS atingiu um novo recorde histórico na média diária de vendas: foram comercializados 2.137.713 metros cúbicos por dia em novembro. O resultado demonstra um crescimento de 5% em relação à média do mesmo mês em 2019. Quando comparado ao recorde anterior na média de vendas diárias, registrado em setembro de 2020, o volume adicional distribuído foi de mais de 200 mil metros cúbicos nos 30 dias.

Nos primeiros meses de 2020, o volume de distribuição do gás natural registrou números superiores às vendas do mesmo período em 2019. Entretanto, por conta da pandemia, a comercialização sofreu queda entre os meses de março e maio, voltando a crescer em junho.

Desde então, a distribuição segue em ritmo de crescimento consolidado, superando, inclusive, os volumes registrados em janeiro e fevereiro. No mês de outubro, por exemplo, a SCGÁS registrou o maior volume de gás natural comercializado em um único mês: 65.814.488 metros cúbicos. 

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Fotos: Mauricio Vieira / Secom

Está formalmente autorizado o início das obras de revitalização da rodovia Jorge Lacerda, principal acesso entre a BR-101 e a parte sul do município de Criciúma. O governador Carlos Moisés assinou na manhã desta quinta-feira, 10, a ordem de serviço para o começo dos trabalhos, que contemplarão um trecho de 8,3 quilômetros. O investimento será de R$ 16,3 milhões, somando execução e supervisão.

A solenidade de assinatura ocorreu no bairro Verdinho, localizado às margens da rodovia, e foi acompanhada por diversas lideranças regionais, como o prefeito de Criciúma, Clesio Salvaro, o presidente da Assembleia Legislativa, Julio Garcia, os deputados estaduais Rodrigo Minotto, Zé Milton Scheffer, Luiz Fernando Vampiro e Felipe Estevão, além do deputado federal Ricardo Guidi.

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Carlos Moisés ressaltou a relevância da revitalização da rodovia para a região e afirmou que está em contato com a empresa vencedora para fazer melhorias no projeto a fim de trazer mais segurança de tráfego para a população.

“Eu sei da importância dessa obra, pois já morei em Criciúma. Revitalizar a Jorge Lacerda é uma questão de salvar vidas, trazendo mais comodidade para os moradores. Eu compartilho da emoção de cada um hoje aqui. O momento é de agradecimento para todos aqueles que lutam pelo desenvolvimento do nosso Estado”, ressaltou o governador.

A obra de restauração incluirá serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem, obras de arte correntes, sinalização, serviços complementares, meio ambiente, iluminação, obras de contenção, com muro de concreto armado, e seis intersecções.

Prazo de conclusão é de 300 dias

O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, lembrou que a rodovia Jorge Lacerda foi asfaltada há 40 anos e nunca recebeu manutenção adequada. Trata-se de um importante corredor logístico do Sul do Estado, pois atende também os municípios de Forquilhinha, Nova Veneza e Siderópolis. O prazo para a conclusão da obra é de 300 dias.

“Essa é uma rodovia que precisa desse trabalho de revitalização, pois o asfalto está bastante degradado e tem um tráfego pesado e intenso. O Governo do Estado fará a obra com recursos próprios. É importante salientar esse ponto, pois mostra o compromisso da atual administração tanto com a infraestrutura quanto com a gestão responsável. Nossos investimentos são escolhidos em parceria com as lideranças locais e no caso da Jorge Lacerda não foi diferente”, apontou Vieira.

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Comunidade comemora anúncio

No bairro Verdinho, os moradores aguardam com ansiedade pela chegada das máquinas. A frentista Odicleia Batista da Silva mora há 35 anos na comunidade e diz que a revitalização é uma necessidade urgente, pois a rodovia está com o piso muito irregular.

Odicleia aguarda ansiosa pelo início dos trabalhos

Na opinião de Silvina Ronconi Westrup, que faz parte da comissão pela revitalização da Jorge Lacerda, a sensibilidade do governador foi essencial para que a ordem de serviço fosse assinada nesta quinta-feira. Ela lembra que entregou o pedido a Moisés em 2019 e ele prontamente disse que a demanda seria atendida.

“O meu sentimento é de alegria nesse momento. Eu sempre tive confiança que essa obra iria sair. Hoje eu quero dizer ao governador que nós estamos agradecidos pela palavra que ele nos deu. Falou e cumpriu. É um dia histórico para o nosso bairro do Verdinho. É a primeira vez que vem um governador aqui e isso nos deixa eufóricos”, contou a moradora.

O representante comercial Claudinei Aparecido Darós usa a rodovia em média três vezes por semana para realizar entregas. Ele conta que, ao trafegar pela região, os motoristas precisam tomar muito cuidado, pois existe um risco grande de furar pneus nos buracos. “O risco de acidente é alto, então temos que andar devagar. A notícia da revitalização é ótima, pois nós realmente estávamos precisando. É um problema antigo, mas ainda bem que ocorreu essa assinatura para resolver o mais rápido possível”.

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Fonte: Governo de SC

Fotos: Divulgação / SED

As entregas do kit de alimentação escolar aos alunos da rede estadual de Santa Catarina foram retomadas nesta semana. O calendário com datas e horários para retirada do kit em cada colégio pode ser acessado pela comunidade escolar na página da Secretaria de Estado da Educação (SED) neste link. A página será atualizada diariamente, conforme as escolas recebam os alimentos e definam as datas de entrega para os estudantes. O investimento da Secretaria de Estado da Educação nesta entrega é de aproximadamente R$ 27,4 milhões, além de cerca de R$ 12 milhões em recursos do FNDE para produtos da agricultura familiar.

Em caso de dúvidas sobre o cronograma ou a forma de retirada, o aluno ou o responsável pode ligar para o telefone 0800 644 7890 para buscar orientações com a equipe das coordenadorias regionais no horário entre 12h30 e 19h.

2,1 milhões de kits devem ser distribuídos

O kit entregue nos próximos dias é formado por produtos da agricultura familiar e terá 548 pontos de retirada em locais chamados de escolas-polo. Em algumas regiões, conforme a logística e disponibilidade das empresas, os alunos receberão mais um kit com produtos adquiridos a partir de um processo licitatório, finalizado em 4 de dezembro.

Essa aquisição a partir do processo licitatório prevê a entrega de quatro kits para cada estudante nos próximos meses. As datas futuras para retirada também serão informadas na página da SED. Desde o início da pandemia, o Governo do Estado entregou mais de 350 mil kits para os estudantes da rede estadual. O número deve chegar a 2,1 milhões de kits distribuídos quando forem concluídas as entregas previstas.

O kit de alimentação adquirido pelo pregão eletrônico é composto por arroz, feijão preto, farinha de mandioca, farinha de milho, óleo de soja e leite integral. Já os produtos adquiridos da agricultura familiar, que serão os primeiros desta nova etapa, incluem feijão preto, farinha de mandioca, leite e suco de fruta integral.

Kit alimentação poderá ser retirado com carteirinha ou QR code

Para fazer a retirada do kit nas escolas, os alunos ou responsáveis deverão levar a carteirinha de estudante ou acessar no smartphone o aplicativo Estudante On-line, com o código (QR code) aberto. A equipe de distribuição usará tablets e smartphones para registrar a entrega, sistema implantado para agilizar o atendimento e ampliar os cuidados em relação à prevenção à Covid-19.

Para famílias sem a carteirinha do estudante, a escola disponibilizará o número de matrícula e solicitará a assinatura do familiar para um protocolo de recebimento. Os responsáveis pelo aluno devem fazer a retirada do kit nas datas propostas pela unidade escolar.

Escolas adotarão medidas de segurança

Assim como nas entregas anteriores, as coordenadorias estão organizando os calendários para evitar aglomerações. Em escolas com muitos estudantes matriculados, o agendamento de retirada dos kits será feito em mais de um turno ou em vários dias.

Além da exigência da distância mínima, as equipes de distribuição nas escolas seguirão as normas de higiene e segurança determinadas pela Secretaria de Estado da Saúde para evitar o contágio pelo novo coronavírus. As medidas incluem uso de máscara, lavagem das mãos com frequência, distanciamento sinalizado e uso de álcool 70% na higienização das superfícies onde os kits serão colocados.

Aquisição com transparência 

O pregão eletrônico aberto pela SED para adquirir os produtos para quatro kits de alimentação escolar seguiu rigorosamente todas as etapas do processo legal. A compra foi dividida em 35 lotes para facilitar a logística, estimular a participação de várias empresas para diminuir o preço e aumentar a transparência do processo, evitando a dispensa de licitação. Para acelerar o processo de entrega, a SED fez mais essa compra da Agricultura Familiar, cuja distribuição está em andamento.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Peterson Paul / Secom

O debate em torno dos desafios da cadeia produtiva do carvão, no Sul do Estado, foi tema de uma reunião de trabalho com a presença do governador Carlos Moisés, na noite de quinta-feira, 9, em Criciúma. No encontro, foi determinada a criação de um grupo de trabalho para discutir alternativas diante da intenção – pela empresa Engie – do início da desativação do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda.

A reunião, na prefeitura de Criciúma, também contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Júlio Garcia, deputados, prefeitos da região da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) e representantes do setor carbonífero e do Ministério Público Federal em Criciúma, que explanaram sobre a importância do complexo para a economia do Sul do estado e da necessidade de unir esforços para resolver o problema que preocupa gestores municipais da região.

O governador defende a ação integrada para soluções resolutivas. O grupo de trabalho é composto por parlamentares estaduais e federais, integrantes do Governo do Estado, prefeitos, representantes do Ministério Público Federal e das empresas do setor, entre outros. Carlos Moisés afirma que é preciso agilidade nas discussões da pauta.

“Nós sabemos do impacto que vai gerar se as atividades forem desestimuladas. São mais de 20 mil empregos diretos gerados na região, tem impacto na movimentação da ferrovia e em outros segmentos. Estamos aqui para nos unirmos em torno do setor, nos anteciparmos aos problemas e pensar o futuro da atividade e de todo o setor”, reitera.

Carlos Moisés afirmou ainda que o grupo deverá propor agendas com o Governo Federal em busca de alternativas para o setor.

O prefeito Vicente Costa, de Capivari de Baixo, um dos mais afetados por uma possível desativação do complexo, avalia como um grave problema econômico para o município, a suspensão das atividades. “Seria uma catástrofe para o nosso município que depende muito dos impostos e dos empregos em torno da termelétrica”, frisa.

Uma nova reunião para encaminhamentos sobre o tema ficou agendada para a próxima segunda-feira, no município de Tubarão.

Estavam presentes na reunião de trabalho em Criciúma, os deputados federais Ricardo Guidi e Geovania de Sá, deputados estaduais Luiz Fernando Vampiro, José Milton Scheffer e os prefeitos Clésio Salvaro, de Criciúma e Joares Ponticelli, de Tubarão, representando os demais prefeitos da Amrec. O chefe da Casa Civil, Eron Giordani, o secretário Executivo de Comunicação Jefferson Douglas e o presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins, também acompanharam a reunião.

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Fonte: Governo de SC

Foto: Divulgação 

O Governo do Estado decretou luto de três dias em homenagem ao político e empresário Artenir Werner, falecido nesta quarta-feira, 9, em São Paulo, onde estava em tratamento de Covid-19. O governador Carlos Moisés manifestou pesar pela perda.

“Meus sentimentos a toda a família por essa grande perda. Homens como Artenir refletem perfeitamente o povo catarinense, com sua garra e dedicação ao trabalho. Referência do Alto Vale, ele deixou uma importante marca na política e na educação do estado”, afirmou o governador.

Werner foi prefeito do município de Rio do Sul, sua cidade natal, entre 1969 e 1972. Também foi deputado federal Constituinte e secretário de Estado da Cultura, Esporte e Turismo no primeiro governo de Esperidião Amin. Foi diretor administrativo da Companhia de Águas e Saneamento de Santa Catarina (Casan) e integrou o Conselho Administrativo das Centrais Elétricas do Sul do Brasil (Eletrosul). Em sua carreira, também presidiu a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí.

Como empresário, foi sócio fundador e presidente da UniAvan (Centro Universitário Avantis) de Balneário Camboriú. Recebeu diversos reconhecimentos e honrarias, incluindo o título de Doutor Honoris Causa pelos serviços prestados à educação, em 2018, e o título de Cidadão Honorário de Balneário Camboriú, em 2017.

Em 2008, o ex-deputado foi homenageado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina por sua participação na elaboração da Constituição Federal de 1988.

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A travessia entre o Morro dos Conventos e o Balneário de Ilhas, em Araranguá, ficará mais fácil, rápida e segura. A antiga balsa será substituída por uma moderna ponte de 250 metros de extensão sobre o Rio Araranguá, concretizando um sonho de décadas da população do Extremo Sul de Santa Catarina. Na tarde desta quarta-feira, 9, o governador Carlos Moisés assinou, ao lado do prefeito Mariano Mazzuco, a ordem de serviço para o início das obras, que devem ser finalizadas em um prazo de 15 meses.

O investimento será realizado por meio de um convênio entre o Governo do Estado e a prefeitura de Araranguá. A administração estadual repassará ao município um total de R$ 15,8 milhões, com uma contrapartida da prefeitura de aproximadamente R$ 2,7 milhões. Ao todo, serão R$ 18,5 milhões investidos. Além da ponte, o valor também cobrirá o asfaltamento do acesso de ambos os lados da ponte, com aproximadamente cinco quilômetros ao todo.

Durante o ato de assinatura, realizado em Araranguá, o governador recebeu os cumprimentos das lideranças da região e destacou que a escolha dessa obra como uma prioridade foi feita com o auxílio dos prefeitos e deputados do Sul de Santa Catarina. Carlos Moisés lembrou ainda que a ponte será construída com recursos próprios do Estado, fruto das economias da atual gestão.

“Hoje vivemos um momento de festa e alegria. As pontes fazem a ligação entre as pessoas e é isso que essa obra representa. O Sul do Estado, por muito tempo, esteve esquecido. Isso não acontecerá mais. Essa é uma demanda histórica que nós atendemos e que vai beneficiar muitas pessoas”, discursou o governador.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Thiago Vieira, salientou que a construção da ponte sobre o Rio Araranguá também ajudará na consolidação do projeto da rodovia Interpraias. Segundo ele, trata-se de um obstáculo a menos para fazer a ligação entre os municípios litorâneos do Sul do Estado.

“Essa é uma obra que vai beneficiar não apenas Araranguá, mas toda a região. É por isso que a escolhemos como uma prioridade. O convênio já havia sido assinado em junho e nesse tempo a prefeitura fez a licitação. Agora, viemos aqui para celebrar esse momento especial, da assinatura da ordem de serviço. Temos a convicção de que a ponte trará mais progresso para o Extremo Sul”, destaca o secretário.

O prefeito Mariano Mazzuco, que termina o seu mandato no fim do mês, ressalta que deixar a obra encaminhada para o sucessor traz uma sensação de dever cumprido. Ele ressalta que a empresa Trilha Engenharia deve começar a mobilização dos trabalhadores e máquinas nas próximas semanas. Sobre a pavimentação dos acessos, ele diz que os trabalhos deverão ser finalizados em menos de 15 meses.

“Essa é uma hora de consagração, quando conseguimos fazer ações que melhoram a vida das pessoas. A construção da ponte era pedida desde que eu era pequeno e hoje eu estou com 70 anos. Felizmente, o governador nos estendeu a mão e nos deu esse presente”, diz Mazzuco.

Também acompanharam o ato os deputados estaduais Zé Milton Scheffer, Luiz Fernando Vampiro e Rodrigo Minotto, o deputado federal Ricardo Guidi e o chefe da Casa Civil, Eron Giordani. Prefeitos da região também estiveram presentes.

Comunidade festeja nova ponte

Além do Morro dos Conventos e do Balneário de Ilhas, a nova ponte também vai beneficiar moradores do distrito de Hercílio Luz e da localidade de Morro Agudo, que poderão acessar mais facilmente a área urbana de Araranguá, sem a necessidade de usar a balsa ou a BR-101. O aposentado Mário de Amaral tem 67 anos e mora em Morro Agudo. Ele conta que a espera pela balsa muitas vezes pode chegar a até 30 minutos.

“É uma boa notícia que o governador vem trazer para Araranguá. A comunidade está muito ansiosa para que essa ponte saia de uma vez. Para a gente, vai diminuir também a poeira dos carros que seguem para o Balneário de Ilhas no verão”, relata Amaral.

A artesã Raquel Bruno, de 58 anos, é outra que aprova a construção da ponte. Ela mora no Centro de Araranguá e tem uma cabana no Balneário de Ilhas. No começo da tarde desta quarta-feira, ela aguardava pela balsa para poder voltar para casa.

“São pelo menos 20 minutos de espera, e com a ponte vai facilitar muito. A gente vem pelo menos duas vezes por semana para o Balneário de Ilhas e o principal é essa questão do tempo. A construção da ponte trará mais bem-estar para os moradores”, afirma.

Repasses para Turvo e Timbé do Sul

Na mesma solenidade em Araranguá, o Governo do Estado também celebrou dois convênios com os municípios de Turvo e Timbé do Sul. Para Turvo, serão repassados R$ 399 mil para a pavimentação de parte do trecho da rodovia TVO 361. A prefeitura dará uma contrapartida de R$ 106 mil, totalizando R$ 505 mil em investimentos.

No caso de Timbé de Sul, será realizado um repasse de R$ 149 mil para a revitalização da iluminação pública no centro da cidade, com a troca das atuais lâmpadas de vapor de sódio.

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Fonte: Governo de SC

Hospital Celso Ramos está entre as unidades que farão parte do novo Complexo  Foto: Julio Cavalheiro/Secom

O projeto para construção do Complexo Hospitalar de Santa Catarina, que vai integrar quatro instituições de saúde de Florianópolis, foi o principal assunto deliberado na quarta reunião do Comitê Gestor do Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (CGPPI), realizada na tarde desta quarta-feira, 9, na Casa Civil. O empreendimento deverá gerar uma economia de 16% na operação das unidades, que hoje têm um custo de R$ 115 milhões por ano.

“Esses projetos são algumas das prioridades do Governo, que por meio das Parcerias Público-Privadas, vai contribuir ainda mais para o desenvolvimento de Santa Catarina. Estamos trabalhando para tirar do papel projetos em diferentes áreas e um dos mais importantes, atualmente, é esse que envolve a Saúde do nosso Estado”, afirmou o subchefe da Casa Civil, Juliano Chiodelli.

O Complexo irá integrar num único local o Hospital Infantil Joana de Gusmão, o Hospital Celso Ramos, do Hospital Nereu Ramos e a Maternidade Carmela Dutra. O projeto está sendo viabilizado através de convênio firmado pelo Programa Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI-SC) da SCPar, com aporte de U$ 800 mil do Banco Interamericano de Investimento (BID).

Os recursos estão sendo investidos na estruturação de todo o projeto, que inclui aspectos jurídicos, de arquitetura e engenharia. A SCPar é a responsável por este processo, junto com os consultores contratados pelo BID e equipe da Secretaria de Estado da Saúde.

O secretário executivo de de PPPs da SCPar, Ramiro Zinder, ressaltou a importância do projeto para o Estado, destacando que promoverá uma redução significativa dos custos de operação dos serviços, com uma entrega melhor e mais barata.

“Essa é a maior obra do país no segmento e uma das maiores da América Latina. Nosso projeto representará um avanço para o atendimento de saúde aos catarinenses, além de um ganho financeiro para a administração pública”, afirmou. 

Projeto

A reunião do CGPPI contou com a participação de representantes do BID no Brasil e do consórcio de consultores contratado. Eles apresentaram resultados preliminares do projeto, que deverá ser concluído até junho de 2021. 

“Estamos trabalhando dentro do cronograma que prevê várias etapas, entre elas, a análise qualitativa que demonstra várias vantagens de construir o Complexo Hospitalar via Parceria Público-Privada (PPP)”, afirmou o gerente da Consultoria Accenture, Ramon Ferreira.

Após a entrega dos documentos, na metade do próximo ano, será aberto o processo licitatório do empreendimento e a previsão é que o contrato final seja assinado no primeiro trimestre de 2022. A construção do Complexo deve durar dois anos.

Participaram da reunião, que foi presidida pelo subchefe da Casa Civil, Juliano Chiodelli, o secretário de Estado da Administração, Eduardo Tasca; a secretária-adjunta da Fazenda, Michele Roncalio; o presidente da SCPar, Ênio Parmeggiani; o secretário-executivo da SCPar, Ramiro Zinder; o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio; o superintendente hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde, Márcio Judice; e o procurador-geral adjunto, Sérgio Laguna Pereira. Paticiparam ainda, o gerente da Consultoria Accenture, Ramon Ferreira; o consultor da Accenture, Pablo Oliveira; o representante do BID, Ricardo Silva; e, de forma online, o especialista sênior do BID, Marcos Siqueira.

PPI-SC

O Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI-SC) foi regulamentado pelo Decreto 468, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em fevereiro de 2020, e tem como objetivo celebrar as parcerias entre o Estado e a iniciativa privada para execução de serviços públicos, empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras ações de desestatização. 

O Programa também tem como atribuição promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e prestação de serviços, bem como assegurar a estabilidade e a segurança jurídica dos contratos.

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Márcia Callegaro
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Fonte: Governo de SC

A maior parte do dinheiro transferido nesta quarta-feira será destinada para a área da Saúde – Foto: Mauricio Vieira / Secom

O Governo de Santa Catarina quitou nesta quarta-feira, 9, R$ 32,9 milhões em 117 emendas impositivas referentes ao Orçamento de 2019, por meio da Casa Civil e da Secretaria de Estado da Fazenda. Os recursos atendem a 39 deputados estaduais e vão  beneficiar 71 municípios de todas as regiões catarinenses.

Com essas transferências, o investimento da previsão orçamentária de 2019 do Estado nos municípios soma R$ 216 milhões. Já com as emendas de 2020, foram repassados até agora R$ 173,2 milhões. Valores que, juntos, chegam a R$ 389,8 milhões no pagamento de 993 emendas impositivas. Os recursos beneficiaram áreas da Saúde, Educação e demais funções em 285 municípios.

“Esse é mais um compromisso honrado pela administração pública estadual em atendimento aos parlamentares em um ano difícil como foi 2020. Temos a certeza de que nosso esforço conjunto está beneficiando diretamente o cidadão que necessita dos serviços municipais”, declarou o governador Carlos Moisés.

A maior parte do dinheiro transferido nesta quarta-feira, quase R$ 16,5 milhões, será destinada para a área da Saúde das prefeituras, com o pagamento de 54 emendas parlamentares. A Educação receberá em torno de R$ 8 milhões, referentes a 34 emendas impositivas. 

Os deputados estaduais ainda destinaram cerca de R$ 8,4 milhões para atender a demais áreas de governo. Esses recursos são encaminhados por transferência especial direto para as prefeituras, ao contrário dos pagamentos para entidades que são repassados via convênio. 

“Mesmo em um ano atípico, com a crise causada pela pandemia, trabalhamos com gestão responsável e resiliência, e assim conseguimos realizar as transferências e quitar as emendas de 2019 e 2020 destinadas aos municípios, também muito impactados, conferindo a possibilidade de atendimento de demandas locais”, disse a secretária adjunta da Fazenda, Michele Roncalio.

Os municípios contemplados são Anita Garibaldi, Arabutã, Araquari, Armazém, Balneário Arroio do Silva, Balneário Camboriú, Barra Velha, Blumenau, Bom Jesus, Bom Retiro, Bocaina do Sul, Campo Belo do Sul, Caçador, Campo Alegre, Camboriú, Capão Alto, Capivari de Baixo, Canelinha, Chapecó, Corupá, Campo Erê, Criciúma, Cunha Porã, Descanso, Florianópolis, Forquilhinha, Grão Pará, Garuva, Gaspar, Içara, Ilhota, Imbituba, Imbuia, Indaial, Iomerê, Itaiópolis, Itajaí, Itapema, Jaborá, Joinville, Lages, Laguna, Luiz Alves, Macieira, Mafra, Meleiro, Nova Veneza, Palmeira, Palma Sola, Piratuba, Penha, Ponte Alta, Porto União, Porto Belo, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Salete, Salto Veloso, Santa Helena, Santa Rosa de Lima, Santa Rosa do Sul, São Bento do Sul, São João do Oeste, São José, Timbó Grande, Treze de Maio, Tubarão, Turvo, Videira, Urubici e Urussanga.

Autores das emendas

• Ada Faraco de Lucca
• Ana Paula Lima
• Antônio Aguiar
• Carlos Chiodini
• César Valduga
• Cleiton Salvaro
• Darci de Matos
• Dirce Heiderscheidt
• Dirceu Dresch
• Fernando Coruja
• Gabriel Sell Ribeiro
• Gelson Merísio
• Ismael dos Santos
• Jean Kuhlmann
• João Amin
• José Milton Scheffer
• Kennedy Nunes
• Leonel Pavan
• Luciane Carminatti
• Luiz Fernando Vampiro
• Marcos Vieira
• Mário Marcondes Nascimento
• Maurício Eskudlark
• Mauro de Nadal
• Milton Hobus
• Moacir Sopelsa
• Narcizo Parisotto
• Natalino Nazaré
• Neodi Saretta
• Padre Pedro Baldissera
• Patrício Destro
• Ricardo Zanatta Guidi
• Rodrigo Minotto
• Romildo Titon
• Serafim Venzon
• Silvio Dreveck
• Valdir Cobalchini
• Valdir Francisco Comin
• Vicente Caropreso

Emendas impositivas

Segundo a Constituição Estadual, as Emendas Parlamentares Impositivas são recursos do orçamento público, legalmente indicados por deputados ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA). Elas são aprovadas no limite de 1% da receita corrente líquida prevista no projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo.

As emendas permitem que os deputados apontem a destinação de recursos sem a intervenção direta do Executivo. Em julho de 2020 a Alesc promulgou a Emenda Constitucional número 078/2020, transformando todas as emendas parlamentares impositivas destinadas a municípios em transferências especiais.

O Governo do Estado disponibilizou uma ferramenta para acompanhamento dos pagamentos das emendas parlamentares, que pode ser acessada em um link permanente no site da Casa Civil e no site da Fazenda.

Informações adicionais à imprensa
Márcia Callegaro
Assessoria de Comunicação
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Fonte: Governo de SC