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Estado liberou R$ 50 milhões para desenvolvimento urbano dos municípios em janeiro

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A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas do Paraná (SEDU) mantém os investimentos em obras, serviços e ações em favor da população dos 399 municípios do Paraná. Apenas nos primeiros 30 dias do ano, foram formalizados 55 contratos, com investimento total de pouco mais de R$ 50 milhões.

Dessas ações, são 44 oriundas de Transferências Voluntárias da SEDU, a fundo perdido, o que significa que os valores não voltarão aos cofres públicos do Estado, mas beneficiam as populações mais fragilizadas. As demais fazem parte do sistema de financiamento com juros reduzidos.

“Nossa missão, conforme determina o governador Carlos Massa Ratinho Junior, é não deixar ninguém para trás e harmonizar o desenvolvimento urbano e social em todas as regiões. O Paraná é exemplo mundial de sustentabilidade porque cresce de maneira harmônica, tem cidades organizadas e boa infraestrutura urbana e rural”, enfatiza o secretário Augustinho Zucchi.

Entre as ações, obras e serviços estão pavimentação de vias urbanas, calçadas para garantir a segurança de pedestres, construção de Centro de Convivência, barracões industriais e, ainda, espaços para reciclagem de lixo, capelas mortuárias, consolidação de área industrial, reforma de ginásio de esportes, e aquisição de veículos e equipamentos rodoviários e agrícolas.

Todas essas ações, obras e serviços estão em diferentes estágios: aprovados tecnicamente, autorizados para licitação, liberados para homologação, contratado, cronogramado, em execução ou concluído em janeiro.

Entre os contratos autorizados para licitação estão R$ 6.834.508,28 para pavimentação em Cascavel, R$ 3.098.484,62 para pavimentação em Honório Serpa, R$ 1.996.518,94 para pavimentação em Santa Izabel do Ivaí e R$ 3.585.178,48 para a consolidação da área industrial de Jacarezinho, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, meio-fio e sarjeta, drenagem, pavimentação com CBUQ, redes de água e esgoto, ensaios tecnológicos e serviços complementares.

Também foi concluída a liberação de recursos para Terra Rica adquirir o terreno do novo cemitério municipal.

As ações envolvem, ainda, a liberação para aquisição de veículos para Arapuã, Cianorte, Colombo, Fênix, General Carneio, Jaboti, Iretama, Marquinho, Roncador, Sarandi e Toledo.

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Tempo vira e final de semana deve ser de chuvas e temporais no Paraná

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O tempo no Paraná fica instável nesta sexta-feira (04) com temporais a qualquer hora do dia em todo Estado e chuvas até sábado (05). Os dados são do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar).

A instabilidade começou a tomar conta do mapa do Estado já nesta quinta-feira. “Já tivemos mudanças no tempo em parte do Estado, temporais se desenvolveram entre o setores Noroeste e Oeste. Durante a noite, seguiu para o Sudoeste, na divisa com Santa Catarina”, confirmou o meteorologista Lizandro Jacóbsen.

Nesta sexta-feira uma nova frente fria passa pelo Paraná e aumenta o risco de temporais e de chuvas mais abrangentes no Estado, especialmente a partir da tarde. Mas a chuva já marca presença em algumas localidades. No relatório de chuvas acumuladas nas últimas 24 horas, divulgado pelo Simepar nesta sexta-feira (04), destaque para Jaguariaíva, nos Campos Gerais, onde choveu 103,8 milímetros.

Ubiratã, Umuarama, Paranaponema, Palmas, Londrina, Marechal Cândido Rondon, Palotina, Inácio Martins, Cornélio Procópio e Campina da Lagoa também registraram chuvas intensas.

“No sábado ainda chove na maioria das regiões paranaenses e o calor começa a dar uma trégua. No domingo ainda chove na parte Norte, mas na metade Sul o tempo já melhora”, afirma Jacóbsen.

O meteorologista Samuel Braun, também do Simepar, destaca como ficam as máximas em todo o Estado nesta sexta-feira.

“Na faixa Oeste e Norte, as temperaturas podem se aproximar e até ultrapassar os 30º C. Nas praias também é previsto que se chegue nesses valores. Na Região Metropolitana de Curitiba, a temperatura máxima esperada fica em 27° C. Na região dos Campos Gerais, de Ponta Grossa, Telêmaco Borba e Jaguariaíva, as máximas são de 25º C. Mesma temperatura prevista pro Sudoeste, de Francisco Beltrão, Laranjeiras do Sul e Pato Branco. Na região Oeste, de Cascavel, Toledo e Foz do Iguaçu, as máximas giram em torno de 27º C”, completa.

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Informe semanal da dengue registra 60 novos casos da doença no Paraná

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O boletim semanal da dengue, publicado nesta terça-feira, 1º, pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, registra 17.267 casos suspeitos, com 782 confirmações. São 60 casos a mais que o informe anterior.

Os dados são do 23º Informe Epidemiológico, do novo período sazonal da doença, que iniciou no dia 1º de agosto e deve seguir até julho de 2022. Até o momento, 312 municípios registraram notificações de dengue. Destes, 127 confirmaram a doença, sendo 91 com casos autóctones, ou seja, a dengue foi contraída no município de residência. Há ainda 3.264 casos em investigação e nenhum registro de óbito neste período. A 6ª Regional de Saúde em União da Vitória não registrou nenhum caso.

A dengue possui um comportamento sazonal em todo o País: em um determinado período de tempo ela ocorre com maior frequência. No caso do Paraná, a sazonalidade inicia em dezembro, com aumento de casos notificados para a doença, permanecendo nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, nos quais o calor e as chuvas são intensificados, colaborando com a proliferação do mosquito que transmite a doença, o Aedes aegypti.

Para auxiliar no combate a essa e outras doenças, o Governo do Estado renovou a frota de campo das equipes de Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde, que há mais de 10 anos não era atualizada. O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou 42 caminhonetes modelo L200, que vão reforçar trabalhos como a captura e transporte de animais peçonhentos e a aspersão de inseticidas para controle de vetores, o chamado fumacê.

Os veículos vão atender todo o Paraná e serão disponibilizados aos Núcleos de Vigilância Entomológica, às equipes de campo da Coordenadoria de Vigilância Ambiental e à Seção de Apoio Logístico de Insumos e Equipamentos. O investimento da Secretaria de Saúde é de R$ 7 milhões.

O trabalho da Vigilância Ambiental inclui o atendimento e verificação de ocorrências com animais; levantamento de amostragens, pesquisa e investigação de surtos e acidentes; inspeção sanitária de água e de estrutura de unidades rurais; além de ações de combate a insetos como o Aedes aegypti, vetor da dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus.

“A Vigilância Ambiental trabalha com agravos que envolvem situações ambientais, como vetores, zoonoses, animais peçonhentos e também com o sistema de abastecimento de água e a poluição do ar. Todos os fatores ambientais ligados à saúde humana”, explicou Ivana Belmonte, coordenadora da Vigilância Ambiental da Secretaria da Saúde. “Isso inclui doenças de transmissão vetorial, como a dengue, zika, chikungunya, doença de chagas e Febre do Nilo Ocidental”.

Santa Catarina alerta para os cuidados nessa época do ano. Com o verão e o período de férias, as pessoas aproveitam os dias quentes na praia, piscina ou parques, circulam mais e ficam mais expostas a vírus e bactérias. A Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) alerta para os cuidados que a população precisa ter para evitar doenças típicas da estação, como dengue, febre amarela, viroses e intoxicação alimentar. Também é preciso redobrar os cuidados com animais peçonhentos.

O verão, uma estação de chuvas e tempo quente, é propício para a reprodução e desenvolvimento do mosquito aedes aegypti. Por esse motivo, é preciso investir ainda mais em medidas de prevenção. “Uma vez por semana, é importante, que cada um vistorie sua casa, eliminando locais que possam acumular água e servir de criadouro para o mosquito, que transmite dengue, zika e chikungunya”, alerta João Augusto Brancher Fuck, diretor da Dive.

 

Estudo no País

A pandemia de covid-19 trouxe impactos para o atendimento em relação às doenças tropicais negligenciadas que passaram a registrar aumento da mortalidade, apesar da queda de internações.

Em 2020, a taxa de mortalidade para malária subiu 82,55%, apesar da queda de 29,3% nas internações. Doenças como a leishmaniose visceral e a leptospirose também registraram aumento de mortalidade de 32,64% e 38,98%, respectivamente. O número de internações por essas doenças diminuiu no período, com quedas de 32,87% e 43,59%.

Já a dengue registrou aumento de 29,51% nas internações e de 14,26% na taxa de mortalidade. Os dados fazem parte de um estudo dos pesquisadores Nikolas Lisboa Coda Dias e Stefan Oliveira, da Universidade Federal de Uberlândia; e Álvaro A. Faccini-Martínez, da Universidade de Córdoba.

Eles compararam os dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS) durante os primeiros oito meses de 2020 com os valores médios do mesmo período dos anos de 2017 a 2019. Segundo os pesquisadores, a queda nas internações é consequência da pandemia e do medo das pessoas de procurarem assistência à saúde nesse período.

Na avaliação da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), houve aumento do número de casos dessas enfermidades durante a pandemia. “Houve redução dos casos notificados e aumento da letalidade”, disse à Agência Brasil o presidente da entidade, Júlio Croda.

“Houve uma desassistência às pessoas que são acometidas por essas doenças e que, geralmente, são populações mais vulneráveis”, destacou.

 

Dicas de prevenção:

– evite usar pratos nos vasos de plantas. Se usá-los, coloque areia até a borda;

– guarde garrafas com o gargalo virado para baixo;

– mantenha lixeiras tampadas;

– deixe os depósitos d’água sempre vedados, sem qualquer abertura, principalmente as caixas d’água;

– plantas como bromélias devem ser evitadas, pois acumulam água;

– trate a água da piscina com cloro e limpe-a uma vez por semana;

– mantenha ralos fechados e desentupidos;

– lave com escova os potes de comida e de água dos animais no mínimo uma vez por semana;

– retire a água acumulada em lajes;

– dê descarga, no mínimo uma vez por semana, em banheiros pouco usados;

– mantenha fechada a tampa do vaso sanitário;

– evite acumular entulho, pois ele pode se tornar local de foco do mosquito da dengue;

– denuncie a existência de possíveis focos de Aedes aegypti para a Secretaria Municipal de Saúde;

– caso apresente sintomas de dengue, chikungunya ou zika vírus, procure uma unidade de saúde para o atendimento.

 

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Paraná ultrapassa marca de 20 milhões de vacinas aplicadas contra a Covid-19

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O Estado ultrapassou a marca de 20 milhões de doses aplicadas de vacinas contra a Covid-19 nesta quinta-feira (3). De acordo com a plataforma Localiza SUS, do Ministério da Saúde, 20.307.452 de pessoas receberam a primeira e segunda doses, dose de reforço ou adicional.

Neste primeiro ano e 16 dias de vacinação, desde o início da campanha, foram administradas mais de 9 milhões de primeiras doses e 8,4 milhões de segundas doses ou doses únicas. Já são 2.383.429 doses de reforço.

Os adultos entre 35 a 39 anos estão no grupo com maior número de aplicações: 1.763.491 pessoas compareceram aos postos e unidades de saúde. Deste total, 798.734 são D1 e 718.598 D2.

A dose adicional foi aplicada em 192.575 pessoas com alto grau de imunossupressão, como por exemplo as com imunodeficiência primária grave, HIV ou Aids e ainda, que realizam quimioterapia para câncer e transplantados.

“Um gesto feito mais de 20 milhões de vezes por profissionais da saúde, em todos os municípios do Estado. Uma força tarefa, sem dúvida. Continuamos vacinando e defendemos essa atitude, pois no momento é a única defesa que temos para nos protegermos do vírus”, enfatizou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. “Os casos confirmados da Covid-19 aumentaram nos últimos dias, mas muitas pessoas tiveram sintomas mais leves e quem foi infectado pela segunda vez notou a eficácia das doses aplicadas, com uma recuperação mais rápida e quadro mais leve da doença”.

ADOLESCENTES – A vacinação na faixa etária de 12 a 17 teve início em setembro de 2021. Do total de 936.296 adolescentes, 85,5% receberam a primeira dose. São 800.665 jovens com a D1 e 476.293 com a D2.

CRIANÇAS – Um levantamento preliminar da Sesa realizado junto às Regionais de Saúde apontou que 133.700 doses pediátricas já foram aplicadas no Paraná, entre os dias 15 a 31 de janeiro. O número é maior do que os dados disponíveis na plataforma do MS por causa das instabilidades da base nacional do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e atrasos na notificação.

IMUNIZANTES – Dos quatro imunizantes utilizados contra o SARS-CoV-2, a vacina CoronaVac foi a primeira a ser aplicada no Paraná. Desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac, que foi parceiro do Instituto Butantan nos testes e na produção, a vacina atendeu aos primeiros da fila das prioridades e protegeu grupos de maior risco, com 21,2% de utilização em relação aos demais.

A partir de março de 2021 chegaram aos postos de vacinação as doses da AstraZeneca, representando 34,1%, e ainda a Janssen (2,4%), fabricada pelo braço farmacêutico da Johnson & Johnson. No ranking das vacinas mais utilizadas está a da Pfizer/BioNTech, com 42,3%.

“A eficácia de cada uma dessas vacinas está comprovada. Confiar na ciência e nos novos estudos científicos é fundamental para combater esse vírus, que modificou nossa rotina e resultou em muita tristeza às famílias”, completou Beto Preto.

DESTAQUE NACIONAL – No comparativo nacional, o Paraná aparece como um dos estados que mais vacina. De acordo com o consórcio dos veículos de imprensa, o Paraná tem 72% da população imunizada com duas doses ou a dose única, sendo referência ao lado de São Paulo, Minas Gerais, Piauí e Mato Grosso do Sul.

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Hemepar adota novos critérios para doação de sangue de pessoas que tiveram Covid-19

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O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar) diminuiu de 30 para 10 dias o período de espera para quem teve Covid-19 poder doar sangue. A contagem começa a partir da recuperação completa da doença. Mesmo quem esteve assintomático e testou positivo para a doença deve esperar os 10 dias para voltar aos Hemocentros ou unidades de coleta de sangue.

A atualização dos critérios foi feita pelo Ministério da Saúde, na terça-feira, 25, em nota técnica (Nº13/2020-GSH/DAET/SAES/MS).

O documento informa que pessoas candidatas à doação de sangue que apresentaram um teste diagnóstico para SARS-CoV-2 (por exemplo, teste PCR ou pesquisa de antígenos em swab de nasofaringe) positivo, mas permanecem assintomáticas, deverão ser consideradas inaptas por um período de 10 dias da data da coleta do exame.

Para pessoas que tiveram contato próximo a um caso confirmado deverão ser consideradas inaptas pelo período de 7 dias após o último contato com essas pessoas. Não apresentando nenhum sintoma, pode doar.

Aqueles que permaneceram em isolamento voluntário ou indicado por equipe médica devido a sintomas de possível infecção deverão cumprir o isolamento indicado e só depois estarão aptos a doar.

O Hemepar seguirá este novo prazo, reforçando que quem recebeu a vacina contra a Covid-19 deve esperar sete dias. E quem se vacinou contra gripe, 48h.

“Estamos mudando o cenário dentro da pandemia. As pesquisas já estão mais avançadas. Um dos pontos da decisão é que há baixo risco de transmissão do vírus SARS-CoV-2 por transfusão sanguínea. O que não muda em nada são as orientações das medidas de proteção para evitar contaminação, com a higienização de superfícies e dos instrumentos, uso de antissépticos, além da manutenção do distanciamento entre os doadores”, disse a diretora do Hemepar, Liana Labres de Souza.

No ano passado 177.160 pessoas se candidataram para doar sangue e 151.054 bolsas foram coletadas nas 22 unidades da Hemorrede. Antes da pandemia, em 2018, foram coletadas 184.406 bolsas; em 2019, 186 mil bolsas; e em 2020 o número já caiu para 170.090 bolsas de sangue coletadas e 199.341 candidatos à doação.

Em algumas unidades do Hemepar, como a de Curitiba, houve uma queda de 30%, em relação aos anos anteriores. Neste momento, o centro de coleta tem nos estoques 5.408 bolsas dos vários tipos de sangue. Esse saldo é suficiente para, no máximo, cinco dias.

É necessário manter as doações para garantir o estoque de plaquetas, mas neste momento o Hemepar solicita que doadores do RH negativo realizem doações.

O Banco de Sangue (Hemepar) de União da Vitória fica localizado na Rua Castro Alves, 26, Centro e funciona de segunda a sexta-feira, das 08 às 11h e das 13 às 16h.

HEMEPAR

O Hemepar é responsável pela coleta, armazenamento, processamento, transfusão e distribuição de sangue para 384 hospitais públicos, privados e filantrópicos que atuam em todas as regiões do Paraná. É uma entidade sem fins lucrativos e atende à demanda de fornecimento de sangue e hemoderivados do Estado graças às doações dos voluntários.

PARA DOAR

Para doar é necessário ter entre 16 e 69 anos completos. Menores de idade com autorização e presença do responsável legal. Os doadores maiores de 59 anos devem, preferencialmente, permanecer em casa durante a pandemia.

O doador deve pesar no mínimo 51 quilos, estar descansado, alimentado e hidratado (evitar alimentação gordurosa nas quatro horas que antecedem a doação) e apresentar documento oficial com foto (carteira de identidade, carteira do conselho profissional, carteira de trabalho, passaporte ou carteira nacional de habilitação).

 

Hemosc promove campanha de doação de sangue durante o verão

O sangue é essencial para tratamentos e intervenções urgentes e pode ajudar pacientes que sofrem de condições com risco de morte, além de apoiar procedimentos médicos e cirúrgicos complexos. Por isso é imprescindível a doação de sangue ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc), que precisa manter seu estoque em bom nível, mas em alguns períodos do ano, como no Verão, as doações diminuem.

Preocupados com essa situação, já que o sangue também é vital para o tratamento de feridos durante emergências de todos os tipos (desastres naturais, acidentes, conflitos armados etc.) e tem um papel essencial nos cuidados maternos e neonatais, o Hemosc está divulgando nas redes sociais uma campanha de doação de sangue.

“Estamos preocupados com nossos estoques de sangue. Nas últimas duas semanas houve queda de 20% nas doações, devido ao período de férias de verão e ao aumento do número de casos suspeitos e confirmados da Covid-19. Neste momento, as tipagens mais necessárias são: O positivo, O negativo e A negativo”, explica o coordenador do setor de captação de doadores do Hemosc em Florianópolis, Silvio Battistella.

O coordenador reforça o convite à população catarinense para realizar o agendamento de sua doação e tirar suas dúvidas no site do Hemosc (https://www.hemosc.org.br/agende-sua-doacao.html) ou pelo telefone da sua unidade mais próxima. De acordo com ele, o ideal é que todos as unidades do Hemosc no estado recolham 450 bolsas/dia de sangue, mas esse índice está menor devido o início do ano e a pandemia.

A campanha ressalta ainda que se a pessoa não apresenta nenhum sintoma de febre, dor de garganta, coriza, dor no corpo, e não tenha tido contato com pessoas com diagnóstico da Covid-19 nos últimos sete dias, poderá fazer a doação de sangue. “Doar é um ato de amor”.

Para ser um doador, é preciso ter entre 16 e 69 anos, mais de 50 quilos, estar em boas condições de saúde e bem alimentado. Pessoas com problemas cardíacos, hipertensos, diabéticos e que tiveram câncer não podem fazer a doação. Aqueles que tomam alguma medicação precisam verificar junto ao hemocentro se podem doar. Todo o processo de doação leva, em média, 50 minutos.

O aposentado Milan Soares, 58 anos, não esconde o orgulho de poder doar sangue três vezes por ano. “Desde os 18 anos doo sangue. É uma tradição de família, aprendi com o meu pai, que também foi doador até o limite de idade.”

Milan diz que ficou apenas um período de sua vida sem doar devido uma cirurgia que fez, mas que já retornou e pretende realizar até quando puder.

Por que doar?

O sangue é um tecido vivo que circula pelo corpo, essencial à vida. Todos os dias acontecem centenas de acidentes, cirurgias e queimaduras violentas que exigem transfusão, assim como os portadores de hemofilia, leucemia e anemias.

Além disso, doar sangue é um ato simples, tranquilo e seguro e que não provoca risco ou prejuízo à saúde. Se cada pessoa saudável doasse sangue espontaneamente pelo menos duas vezes ao ano, os hemocentros teriam hemocomponentes suficientes para atender toda população.

O sangue não tem substituto. Por isso, a doação espontânea e periódica é fundamental. Uma única doação de sangue pode salvar várias vidas.

Sangue não se fabrica artificialmente;

O sangue doado não ultrapassa 10% do volume em circulação no corpo;

A quantidade doada é reposta rapidamente;

Você só doa novamente se quiser. A doação de sangue não vicia;

A doação acontece em ambiente confortável e limpo;

O doador é atendido por pessoal capacitado e qualificado para esta função.

Tipos de doação

O doador pode candidatar-se à doação de três formas:

Espontânea: feita de modo altruísta, como uma atitude solidária com um único interesse: ajudar o próximo.

Vinculada: feita vinculada á algum paciente

Autóloga: doar para si mesmo.

O que é necessário para doar?

 

Ter idade entre 18 e 69 anos, 11 meses e 29 dias;

Doadores com idade de 16 e 17 anos de idade, são aceitos para doação mediante a presença e autorização formal dos pais e/ou responsável legal;

O limite de idade para primeira doação é de 60 anos;

O candidato à doação deve estar em boas condições de saúde, sem feridas ou machucados no corpo;

Pesar acima de 50 kg (com desconto de vestimentas);

Apresentar documento de identidade com foto, emitido por órgão oficial: RG, carteira profissional, carteira de motorista.

Evitar o jejum. Fazer refeições leves e não gordurosas nas 4 horas que antecedem a doação;

Evitar uso de bebidas alcoólicas nas últimas 12 horas;

Evitar levar crianças sem acompanhantes.

Após a doação:

Não fumar por no mínimo duas horas;

Nas 12 horas após a doação, não praticar exercícios físicos e atividades perigosas, como subir em locais altos ou dirigir caminhão, ônibus em rodovias, etc.

Permanecer no serviço hemoterápico após a doação por 15 minutos;

Não forçar o braço em que foi realizada a punção no dia da doação, para evitar sangramentos e hematomas;

Retirar o curativo quatro horas após a doação.

Intervalo entre as doações:

Mulheres: 90 dias/ 3 doações nos últimos 12 meses;

Homens: 60 dias/ 4 doações nos últimos 12 meses.

 

Não pode doar quem tem ou teve as seguintes doenças:

Hepatite após os 11 anos de idade;

Hanseníase;

Hipertireoidismo e tireoidite de Hashimoto;

Doença auto-imune;

Doença de Chagas;

Aids;

Problemas cardíacos (necessita avaliação e declaração do cardiologista);

Diabetes;

Câncer.

 

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Paraná lança sistema pioneiro para monitorar empresas que emitem notas fiscais falsas

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No intuito de modernizar cada vez mais as ações do fisco, a Receita Estadual do Paraná, em conjunto com a Celepar, desenvolveu um sistema pioneiro e inovador no Estado com o objetivo de monitorar a movimentação fiscal de empresas fraudulentas, conhecidas como “noteiras”, coibindo, assim, a emissão de notas fiscais eletrônicas referentes a operações fictícias, as quais são utilizadas para a prática de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e descaminho.

O sistema de Monitoramento Fiscal de Emissores – SiMFE é automatizado e inteligente. Ele foi desenvolvido para efetuar a fiscalização permanente da emissão de documentos fiscais por empresas potencialmente constituídas para a prática de fraudes fiscais.

Para realizar a identificação dessas empresas falsas, o sistema baseia-se em uma série de regras e cruzamento de dados que identificam contradições por “malhas fiscais” para detectar indícios de fraudes, como operações fictícias ou simulações, suspendendo automaticamente a emissão de notas fiscais eletrônicas.

As empresas chamadas “noteiras” são aquelas utilizadas por um breve período de tempo para a emissão de notas fiscais eletrônicas frias. Normalmente elas não possuem movimentação financeira, movimentação de mercadorias ou local físico estabelecido.

De acordo com o coordenador da Inspetoria Geral de Fiscalização da Receita Estadual, Estêvão Ramalho de Oliveira, com a implantação do SiMFE o fisco do Paraná poderá agir de forma rápida. “É uma ação para impedir o alastramento dessas operações fraudulentas, diminuindo cada vez mais a sonegação fiscal”, disse.

RECEITA – A Receita Estadual atua de maneira ativa contra irregularidades no Paraná. Um exemplo é na operação Expresso, que investiga um esquema bilionário de sonegação fiscal no ramo de comercialização de café em grão em quatro estados: Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo.

Na primeira fase foram indiciadas 58 pessoas por organização criminosa e falsidade ideológica. O valor total do prejuízo relacionado a empresas dos estados envolvidos ainda está sendo apurado, podendo ultrapassar R$ 1 bilhão devidos aos cofres públicos em impostos estaduais e federais.

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Após dias de 41° C e recordes de calor, frente fria traz tempo mais ameno e chuvas ao Paraná

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A onda de altas temperaturas por todo o mapa do Paraná vai ser substituída pela frente fria que chega nesta quinta-feira (27) ao Estado. O aumento da umidade já trouxe maior sensação de abafamento nesta quarta-feira (26), quando devem ocorrer chuvas a partir da tarde. Com a chegada da frente fria que se aproxima pelo extremo sul do País, o tempo fica instável, as chuvas terão acumulados significativos e, por consequência, as temperaturas ficam mais amenas.

“Nesta quinta-feira a aproximação de uma nova frente fria reforça a condição de tempo instável sobre o Paraná. São esperadas pancadas de chuva fortes, com raios e não se descarta até a ocorrência de vendavais e de granizo. O calor ameniza de forma bem expressiva”, informa a previsão do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar).

É um alívio para algumas cidades que registraram temperaturas elevadas ao longo da semana. Uma retrospectiva dos recordes de temperaturas máximas pelo Estado indica uma lista longa desde o último fim de semana. No domingo (23), Loanda e São Miguel do Iguaçu alcançaram temperaturas históricas.

Na segunda-feira (24), por exemplo, houve recorde do ano em Pato Branco, Londrina, Maringá, Paranavaí, Cianorte e Cândido de Abreu, com destaque para Guaíra, com 41,3° C, que superou o patamar de todo o histórico de medição (desde ago/1997).

Na terça-feira (25), a quebra de recorde histórico foi em Foz do Iguaçu, que chegou aos 41,4° C, valor mais alto na cidade desde 1998 (início de operação da estação meteorológica do Simepar). Em Guarapuava, a máxima de 32.2°C foi a maior deste ano e da série histórica para o mês de janeiro (1998-2022). Nesses casos, a sensação térmica fica ainda superior, dependendo da velocidade dos ventos, da umidade do ar e outros fatores.

PRÓXIMOS DIAS – A previsão do tempo do Simepar já indica a diferença esperada para os termômetros. Em Curitiba, por exemplo, que registrou 33,1° C no último domingo (23), a temperatura mais alta registrada na cidade desde setembro de 2020, deve chegar à máxima de apenas 16° C no sábado (29). No mesmo dia, a previsão de máximas fica em 23° C para Foz do Iguaçu e de 25° C para Guaíra, que ficaram acima dos 40° C durante o último fim de semana.

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Voe Paraná: Azul inicia voos em dez novos destinos conectando o Interior a Curitiba

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A Azul Linhas Aéreas inicia nesta semana a operação de dez novos destinos no Paraná. Todos conectam cidades do Interior a Curitiba, como parte do Voe Paraná, maior programa de aviação regional do País. Os municípios de Cianorte, Telêmaco Borba, Arapongas, Campo Mourão, Apucarana, Guaíra, Francisco Beltrão, Cornélio Procópio e União da Vitória passaram a receber voos vindos da Capital nesta segunda-feira (24) e nesta terça (25) será a vez de Umuarama.

Essas operações serão realizadas de três a quatro vezes por semana, feitas com o Cessna Gran Caravan, modelo utilizado pela empresa sub-regional da Azul, a Azul Conecta, com capacidade para nove clientes. Em Curitiba, passageiros da companhia podem se conectar a dezenas de destinos de todo o mundo.

A concretização destas operações se deve a uma parceria do Governo do Estado com a Azul. Em outubro de 2021, executivos da companhia se reuniram com o governador Carlos Massa Ratinho Junior para anunciarem o acordo de expansão da malha aérea por todo o Paraná. Desde o final do ano passado, a empresa já comercializa passagens para os dez novos destinos em todos os seus canais oficiais.

“As novas linhas são um salto na logística e na infraestrutura do Paraná. Com melhores condições de deslocamento, mais empresários terão interesse em abrir negócios no nosso Estado, gerando mais emprego e renda para os paranaenses. A chave do desenvolvimento é a integração entre os modais, investir além das rodovias. Estamos construindo o maior programa de aviação regional do País, conectando cidades de médio porte a qualquer canto do mundo e a Azul é parceira nessa iniciativa”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

“Costumo dizer que, aonde pousa uma de nossas aeronaves, decola o progresso. Quando um destino passa a contar com uma ligação regular por modal aéreo, a cidade passa a estar conectada com todas as regiões, criando um novo fluxo de deslocamento corporativo ou a lazer. Cianorte, Telêmaco Borba, Arapongas, Campo Mourão, Apucarana, Guaíra, Francisco Beltrão, Cornélio Procópio, União da Vitória e Umuarama agora fazem parte da extensa e mais ampla malha doméstica do País, que é operada pela Azul. Estamos muito felizes de iniciar o ano com essa boa notícia, transformando Curitiba em um hub de operações e conectando todas as partes do estado paranaense”, destaca Ronaldo Veras, assessor especial da presidência da Azul.

Na cidade de Paranavaí, outro destino que será servido pela Azul Conecta, as operações devem ter início em março, após a conclusão de obras de melhoria na infraestrutura do terminal. Serão três voos semanais para Curitiba.

Confira a programação dos voos:

INICIADOS NESTA SEGUNDA-FEIRA

Curitiba – Cianorte

Origem: Curitiba. Saída: 06h30. Destino: Cianorte. Chegada: 8h30. Dias: segundas, quartas e sextas.

Origem: Cianorte. Saída: 08h55. Destino: Curitiba. Chegada: 10h35. Dias: segundas, quartas e sextas.

Curitiba – Telêmaco Borba

Origem: Curitiba. Saída: 11h20. Destino: Telêmaco Borba. Chegada: 12h30. Dias: segundas, quartas e sextas.

Origem: Telêmaco Borba. Saída: 12h55. Destino: Curitiba. Chegada: 14h. Dias: segundas, quartas e sextas.

Curitiba – Arapongas

Origem: Curitiba. Saída: 14h45. Destino: Arapongas. Chegada: 16h25. Dias: segundas, quartas e sextas.

Origem: Arapongas. Saída: 16h50. Destino: Curitiba. Chegada: 18h50. Dias: segundas, quartas e sextas.

Origem: Curitiba. Saída: 13h30. Destino: Arapongas. Chegada: 15h10. Dias: segundas, quartas e sextas.

Origem: Arapongas. Saída: 15h35. Destino: Curitiba. Chegada: 17h05. Dias: segundas, quartas e sextas.

Curitiba – Campo Mourão

Origem: Curitiba. Saída: 09h. Destino: Campo Mourão. Chegada: 10h50. Dias: terças, quintas e sábados.

Origem: Campo Mourão. Saída: 11h15. Destino: Campo Mourão. Chegada: 12h45. Dias: terças, quintas e sábados.

Curitiba – Apucarana

Origem: Curitiba. Saída: 13h30. Destino: Apucarana. Chegada: 15h05. Dias: terças e quintas.

Origem: Apucarana. Saída: 15h30. Destino: Curitiba. Chegada: 16h50. Dias: terças e quintas.

Origem: Curitiba. Saída: 17h50. Destino: Apucarana. Chegada: 19h25. Dias: domingos.

Origem: Apucarana. Saída: 19h50. Destino: Curitiba. Chegada: 21h10. Dias: domingos.

Curitiba – Guaíra

Origem: Curitiba. Saída: 09h. Destino: Guaíra. Chegada: 11h30. Dias: segundas, quartas e sextas.

Origem: Guaíra. Saída: 11h55. Destino: Curitiba. Chegada: 13h55. Dias: segundas, quartas e sextas.

Curitiba – Francisco Beltrão

Origem: Curitiba. Saída: 14h40. Destino: Francisco Beltrão. Chegada: 16h35. Dias: segundas, quartas e sextas.

Origem: Francisco Beltrão. Saída: 17h. Destino: Curitiba. Chegada: 18h35. Dias: segundas, quartas e sextas.

Curitiba – Cornélio Procópio

Origem: Curitiba. Saída: 09h15. Destino: Cornélio Procópio. Chegada: 10h45. Dias: terças e quintas.

Origem: Cornélio Procópio. Saída: 11h10. Destino: Curitiba. Chegada: 12h30. Dias: terças e quintas.

Origem: Curitiba. Saída: 11h25. Destino: Cornélio Procópio. Chegada: 12h55. Dias: domingos.

Origem: Cornélio Procópio. Saída: 13h20. Destino: Curitiba. Chegada: 14h40. Dias: domingos.

Curitiba  – União da Vitória

Origem: Curitiba. Saída: 13h45. Destino: União da Vitória. Chegada: 14h55. Dias: terças e quintas.

Origem: União da Vitória. Saída: 15h20. Destino: Curitiba. Chegada: 16h20. Dias: terças e quintas.

Origem: Curitiba. Saída: 15h25. Destino: União da Vitória. Chegada: 16h35. Dias: domingos.

Origem: União da Vitória. Saída: 17h. Destino: Curitiba. Chegada: 18h. Dias: domingos.

INICIA NESTA TERÇA-FEIRA

Curitiba – Umuarama

Origem: Curitiba. Saída: 17h15. Destino Umuarama. Chegada: 19h10. Dias: terças e quintas.

Origem: Curitiba. Saída: 8h30. Destino Umuarama. Chegada: 10h25. Dias: sábados.

Origem: Umuarama. Saída: 20h05. Destino: Curitiba: 21h55. Dia: terças e quintas.

Origem: Umuarama. Saída: 10h50. Destino: Curitiba: 12h40. Dia: sábados.

INICIA EM MARÇO

Curitiba – Paranavaí

Origem: Curitiba. Saída: 6h30. Destino: Paranavaí. Chegada: 8h35. Dias: terças e quintas.

Origem: Paranavaí. Saída: 9h. Destino: Curitiba. Chegada: 10h45. Dias: terças e quintas.

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Saúde esclarece: pode tomar a vacina contra Covid-19 e Influenza tendo sintomas gripais?

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Com o aumento dos casos de Covid-19 e H3N2 no Estado, cresce também o anseio da população pela vacina. Nesse período também surgem novas dúvidas. Dentre os questionamentos mais comuns estão os casos de pessoas que apresentam síndrome gripal justamente na data em que receberiam o imunizante. Por isso, a Secretaria de Estado da Saúde preparou um guia de esclarecimento para orientar a população. Ele se soma ao manual que orienta os intervalos corretos da vacinação.

Atualmente, o Paraná oferta a imunização contra a Covid-19 para toda a população adulta, da 1ª dose até a dose de reforço, e também ao público infantil, que começou a ser vacinado no dia 15 deste mês e que agora segue a campanha por ordem decrescente de idade. Ao todo, mais de 70% dos paranaenses já estão completamente imunizados. A vacina contra a Influenza também está disponível para todos acima de seis meses de idade.

A Síndrome Gripal se caracteriza por quadro respiratório agudo, com pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas: febre (mesmo que referida), calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos. Na suspeita de Covid-19, a febre pode estar ausente e sintomas gastrintestinais (diarreia) podem estar presentes.

Estou com sintomas. Posso me vacinar?

As primeiras recomendações são testagem e isolamento. Em caso de teste negativo para Covid-19, é preciso aguardar o fim dos sintomas para tomar a vacina contra Covid-19 ou contra a Influenza (Gripe). Isso é necessário para que o organismo se recupere completamente para a administração das vacinas. No caso de teste positivo para Covid-19, com a confirmação do diagnóstico, o paciente poderá se vacinar após um período de pelo menos 30 dias.

Após o desaparecimento dos sintomas, em quanto tempo posso tomar a vacina?

Assim que o paciente estiver recuperado, com quadro superado, é possível procurar a vacina. A única observação é a confirmação de Covid-19. Nesse caso, mesmo após os sintomas, é preciso aguardar 30 dias.

Posso tomar a dose de reforço tendo sintomas gripais?

Nenhuma dose deve ser administrada em pessoas que apresentem síndrome gripal, independente do tipo ou do fabricante. Em todos os casos é necessário adiar a vacinação até a completa recuperação.

Meu filho está com sintomas de gripe. Posso levá-lo para vacinar?

Não. Assim como na população adulta, as crianças também precisam aguardar o desaparecimento dos sintomas gripais. Uma vez que eles tenham terminado e o intervalo ideal seja alcançado, os pais ou responsáveis devem procurar o serviço de saúde mais próximo para realizar a vacinação. Em caso de positivo para Covid-19, vale a mesma regra de 30 dias.

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Procon-PR alerta sobre aumento de preço do teste da Covid-19 e pode aplicar multa

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O Procon-PR e algumas entidades de defesa do consumidor municipais de todo o Estado emitiram nesta semana uma recomendação administrativa para as farmácias e laboratórios privados que realizam exames da Covid-19 e Influenza não praticarem preços abusivos em razão do aumento da demanda. Já há relatos de consumidores sobre aumento de preços nos procedimentos para detecção dos vírus.

O crescimento do número de casos da variante Ômicron e a epidemia de H3N2 no verão têm aumentado de forma significativa a procura pelos exames, principalmente diante de quadros sintomáticos. O Paraná já registrou mais de 100 mil novos casos de Covid-19 em janeiro.

A recomendação tem seis tópicos. O primeiro é sobre direitos básicos à informações sobre os produtos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor; o segundo e o terceiro sobre a publicidade dos preços; o quarto sobre as penalidades da elevação sem justa causa; o quinto sobre sanções administrativas por conta da situação pandêmica, nos termos do Decreto Federal nº 2.181/97; e o último sobre o não cumprimento das normas, com possibilidade de encaminhamento para o Ministério Público.

“Mesmo assim, mesmo com a nova cepa, as empresas que vendem testes não podem praticar preços abusivos, que serão devidamente punidos pelo Procon-PR”, disse a chefe do órgão, Claudia Silvano.

Os Procons estão monitorando aumentos injustificados e poderão aplicar multas cujos valores variam entre R$ 700,00 a R$ 11 milhões, teto da punição. O cálculo leva em consideração o dano causado, eventual reincidência e a capacidade econômica do notificado. Caso encontre algum caso, o consumidor pode acessar os serviços do Procon-PR no site oficial.

 

ANS aprova inclusão de teste rápido na cobertura de planos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou na quarta-feira, 19, a inclusão do teste rápido de covid-19 nos procedimentos obrigatórios que devem ser oferecidos aos beneficiários de planos de saúde. A medida passará a valer amanhã (20), a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a ANS, o teste deverá ser coberto nos planos com cobertura ambulatorial, hospitalar ou referência, quando houver indicação médica para pacientes com síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave, e durante os primeiros sete dias de sintomas.

A agência recomenda que o usuário entre em contato com a operadora de plano de saúde para obter informações sobre a realização do exame e para sanar outras dúvidas.

O exame que deverá incluído do rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS é o teste rápido SARS-COV-2 para detecção de antígeno.

Autoteste

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a proposta de liberação de aplicação de testes rápidos de antígeno para covid-19, os chamados autotestes. O placar da votação foi de quatro votos contrários à liberação com as informações atuais contra um voto a favor da liberação imediata.

Segundo os diretores da agência, a decisão foi motivada pela falta de política pública por parte do Ministério da Saúde. O conselho deu um prazo de 15 dias para que a pasta apresente informações complementares ao pedido de liberação de autotestes.

A relatora do caso, Cristiane Jourdan, apresentou parecer com a avaliação da procuradoria da agência de que o Ministério não instituiu uma política pública para os autotestes. Ela informou que solicitou esclarecimentos à Saúde sobre a formalização da política pública para os autotestes, mas que não recebeu respostas até o início da reunião.

Liberação excepcional

Contudo, diante do cenário epidemiológico da pandemia no Brasil, a relatora sugeriu que seria possível uma liberação do uso desse método de exame de antígeno para detectar a presença do coronavírus, desde que condicionado a determinados critérios.

“Diante do recrudescimento exponencial dos casos e do pronunciamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que a pandemia está longe de acabar, esta agência entendeu que a regulação pode ser editada em caráter de excepcionalidade para ampliar a testagem, independentemente da existência de políticas públicas”, propôs Jourdan.

Como foi a votação

A diretora elaborou uma proposta de regulamentação prevendo exigências, como linguagem clara e adequada ao público sobre cautela e orientações, informar usuários sobre condições ambientais e sobre uso seguro e eficaz, e ainda sobre a correta interpretação dos resultados.

A população também deverá ser orientada sobre o fato de o resultado negativo não eliminar a possibilidade de infecção. A diretora citou a necessidade de um canal de atendimento para orientar e encaminhar demandas sobre uso do produto, interpretação dos resultados e como proceder após a realização, entre outros pontos.

O diretor Rômison Mota argumentou de forma contrária à liberação excepcional sem que haja uma política pública definida pelo Ministério da Saúde para o tema. Ele foi o autor da proposta vencedora de solicitar diligência para que o MS “atenda à requisição ao ofício da relatora e outras informações que sejam consideradas necessárias para posterior aprovação da matéria”, no prazo de 15 dias.

O diretor Alex Campos seguiu a posição de Mota diante da ausência da inclusão dos autotestes no plano de testagem para covid-19 do Ministério da Saúde. “Não é possível que uma solução cause, ao final, qualquer espécie de dúvida à população, autoridades e profissionais de saúde. O fato é que a solução trazida, apesar do esforço, condiciona o resultado a uma política que está por vir”, assinalou.

A diretora Meiruze Freitas defendeu a importância da liberação dos autotestes, desde que a partir de uma política pública e com informações sobre como a estratégia de uso seria implementada pelos governos federal, estaduais e municipais.

“O processo regulatório está maduro para sair a qualquer momento, pronto para atender à maior necessidade da população. A autotestagem é estratégia importante, mas não pode ser maculada e ter erros quanto à interpretação em relação a acesso, à construção de uma diretriz de controle”, destacou.

O diretor-presidente, Antônio Barra Torres, comentou que a nota técnica enviada pelo Ministério da Saúde na semana passada sobre o tema não caracteriza uma política pública e que o plano de testagem do Ministério segue restringindo o teste rápido de antígeno apenas a unidades de saúde e farmácias.

Ele elencou questões que precisam ser tratadas pela política pública nacional sobre o tema, tais como: forma de compilação de dados, transformação de dados em notificações, locais onde o exame pode ser feito, fluxo de um paciente positivo ainda tendo de recorrer a outros locais para que notificação seja concluída, preparação dos postos para receber de forma mais segregada pessoas com resultado positivo e a campanha de informação para autoteste.

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Bolsa Cultural Paraná Criativo: dicas para fazer sua inscrição

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Termina nesta sexta-feira (21) o prazo de inscrição para o Programa Bolsa Cultural Paraná Criativo, uma parceria entre a SEEC (Secretaria de Estado da Educação e Cultura) e a FAUEL (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina), que vai destinar R$16 milhões para empreendimentos criativos (pessoa jurídica) por meio de 950 bolsas.

Como este edital contempla recursos da Lei Aldir Blanc, não haverá análise de mérito qualitativo, mas sim por meio da habilitação dos empreendimentos culturais que atenderem os critérios de participação e entregarem toda a documentação obrigatória.

Os principais questionamentos e dúvidas durante a inscrição que merecem atenção redobrada:

  • Leia atentamente o Edital. Para tirar dúvidas, acesse o FAQ, que traz as principais dúvidas levantadas;
  • Faça um checklist e separe os documentos obrigatórios de acordo com a modalidade escolhida;
  • Atenção aos Anexos que devem estar assinados de próprio punho. Não serão aceitas assinaturas digitais, coladas e/ou recortadas de outros documentos;
  • A conta bancária informada no ato da inscrição NÃO PODE SER DE BANCO DIGITAL;
  • Atenção à indicação de tempo máximo e mínimo de duração dos vídeos-depoimentos, de acordo com a modalidade. Os vídeos devem seguir exatamente as definições e configurações determinadas pelo Edital. Todas as perguntas devem ser respondidas. Leia atentamente as orientações, pois para cada modalidade existe um tipo de vídeo-depoimento diferente a ser gravado;
  • Envie os anexos conforme os modelos do Edital. Não serão aceitos anexos com redação alterada ou com outra formatação;
  • Se você já fez a inscrição e esqueceu algo, é possível cancelar e inscrever novamente. O prazo final termina sexta, 21 às 23h59.

As atividades do Programa Bolsa Cultural Paraná Criativo/Lei Aldir Blanc – Qualificação de Empreendimentos Criativos do Setor Cultural do Paraná estão previstas no Projeto de Extensão “Cadeia Produtiva da Cultura: economia criativa e solidária”, com assessoria do Projeto integrado PROPOCULT – Projeto Integrado de Política e Ação Culturais: interfaces entre Universidade e Movimentos Culturais de Londrina – e da Casa de Cultura da UEL.

Todas as informações estão no site www.fauel.org.br.

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Balcão Único passa a funcionar no Paraná partir deste mês

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A partir deste mês, empreendedores de 11 estados poderão abrir uma empresa sem sair de casa, apenas preenchendo um formulário digital. Ao longo de janeiro, o Balcão Único passa a estar disponível nas Juntas Comerciais de Alagoas, do Espírito Santo, de Goiás, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, de Sergipe e de Tocantins. Na semana passada, a tecnologia foi implementada pelas Juntas Comerciais do Maranhão, do Paraná, do Piauí e de Rondônia.

Com a expansão, o número de unidades da Federação beneficiados pelo Balcão Único aumenta para 17. A ferramenta já estava disponível na Bahia, no Distrito Federal, no Pará, em Pernambuco, no Rio Grande do Sul e em São Paulo.

O Balcão Único unifica os dados entre os órgãos da União, dos estados e dos municípios para a abertura de empresas. Segundo o Ministério da Economia, que desenvolveu o projeto, a solução reduz a burocracia na abertura de empresas, ao permitir que o empreendedor evite deslocamentos e envie os documentos para um único lugar.

Por meio do Balcão Único, basta o cidadão preencher um formulário digital único para registrar a empresa e obter o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O sistema evita a duplicidade de informações, reduz erros no preenchimento dos dados e acelera a abertura de empresas.

Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o tempo médio para a reabertura de empresas do Brasil caiu para menos de dois dias, contra cinco dias registrados no início de 2019. A pasta pretende estender o Balcão Digital a todo o país até o fim do ano.

Além da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, participaram do projeto equipes da Receita Federal, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Assinatura eletrônica

Outra solução que facilita a abertura de empresas, a assinatura eletrônica do Portal Gov.br pode ser usada em 24 Juntas Comerciais do país. A tecnologia permite ao cidadão assinar documentos eletronicamente, sem reconhecimento de firma ou aquisição de certificado digital, na interação com órgãos públicos.

Regulamentada pela Lei 14.063, de 2020, a assinatura eletrônica está disponível a quem tem nível de identificação prata ou ouro no Portal Gov.br. Esse nível de identificação exige validação facial pelo aplicativo Gov.br ou a vinculação do login do portal com uma conta bancária dos seguintes bancos credenciados: Banco do Brasil, Caixa, Sicoob, Bradesco, Santander, BRB e Banrisul.

Paraná

O Balcão Único da Junta Comercial do Paraná (Jucepar) está ativo desde a segunda-feira, 10. Com ele, o usuário consegue abrir uma empresa em minutos. O sistema poderá ser usado nas naturezas jurídicas de Empresário Individual e Limitada. O processo é realizado por meio da plataforma Empresa Fácil.

“O Balcão Único vai em completo acordo com as metas do Governo do Estado e da Jucepar: simplificação, desburocratização e redução no tempo da abertura de empresas. A automatização da obtenção do CNPJ é mais uma importante melhoria que vai beneficiar o setor empresarial paranaense e fomentar o ambiente de negócios no Paraná”, diz o presidente em exercício da Jucepar, Sebastião Motta.

A ferramenta é uma iniciativa do governo federal e faz parte das ações do governo do Paraná para a automatização e desburocratização no registro de empresas, reduzindo o tempo e facilitando o processo para o contribuinte. O novo sistema tem o objetivo de centralizar em uma única plataforma todas as etapas da constituição de um empreendimento, desde o registro até o licenciamento de novas empresas, tudo de forma digital.

A principal mudança para o empreendedor é a redução de etapas no processo com a eliminação do preenchimento do Documento Básico de Entrada (DBE) no site Redesim, sistema da Receita Federal. Com a modificação, todos os processos que seguirão o fluxo do Balcão Único no Paraná terão o formato “PRB”.

 

COMO ERA

Antes do Balcão Único o usuário precisava iniciar o preenchimento da viabilidade no Empresa Fácil, fazer o preenchimento do DBE no site da Receita Federal e depois retornar ao Empresa Fácil para vincular os dados. Essa facilidade fará com que as respostas sejam automáticas entre os órgãos, reduzindo o tempo no registro de empresas. Os serviços serão centralizados numa única plataforma, evitando duplicações ou erros de dados em diferentes sistemas.

A implementação do Balcão Único torna mais simples a vida do empreendedor brasileiro. “Os cidadãos podem agora abrir uma empresa muito mais rapidamente, sem burocracia, sem perder tempo com exigências e deslocamentos desnecessários, resolvendo tudo em um só lugar. É o Brasil no caminho das melhores práticas internacionais para a abertura de negócios”, afirma o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.

PROGRAMA DESCOMPLICA PARANÁ

Avanços do Programa Descomplica Paraná, coordenado pela Casa Civil, reduziram a burocracia para a abertura e fechamento de empresas. O Estado conta hoje com legislação mais moderna, regulamentos mais simples e claros e com parâmetros de riscos de empreendimentos que permitiram reduzir os prazos para liberação dos licenciamentos. O governo trabalha agora na regulamentação da Lei de Liberdade Econômica e na expansão do programa Descomplica para os municípios.

Lançado em 2019, o Programa Descomplica Paraná é coordenado pela Casa Civil e conta com um comitê formado por entidades representativas do setor produtivo e de todos os órgãos licenciadores do Estado, além da Junta Comercial do Paraná (Jucepar). O programa tem as vertentes Junta 100% Digital, Descomplica Rural, Descomplica Detran, Descomplica Telecom e Paraná Energia Renovável.

Uma das primeiras conquistas do Descomplica foi acelerar o processo de criação e baixa de empresas. Em 2019, a Jucepar reduziu o tempo médio do trâmite para abertura de empresas de cinco para dois dias. Com isso, zerou a fila de 4 mil empresas esperando para abrir seus negócios.

Hoje, o tempo médio que o paranaense leva para abrir uma empresa no Estado é de 1 dia e 10 horas, um dos melhores tempos do País. A média nacional é de 2 dias e 7 horas.

A Junta Comercial do Paraná trabalha no formato 100% digital. Desde dezembro de 2020, as cerca de 1,2 mil solicitações recebidas diariamente não são mais aceitas fisicamente. O registro de livros e a emissão de todos os tipos de certidões também só podem ser feitos online, pelo portal Empresa Fácil Paraná, conforme prevê a Resolução Plenária 004/2020.

“Isso facilita e desburocratiza os processos, reduz prazos, aumenta a segurança jurídica e moderniza o registro empresarial”, afirma o presidente da Junta Comercial do Paraná, Marcos Rigoni.

Em 2021, foram abertas cerca de 268.400 empresas, sendo a maioria Micro e Pequenas – MEIs (74,8%). O número de pedidos para a abertura de algum empreendimento no Paraná está entre os três mais volumosos do Brasil, perdendo apenas para São Paulo e Minas Gerais.

No tempo médio de Consulta Prévia de Viabilidade Total, que leva em consideração a etapa de Viabilidade de Nome, de responsabilidade das Juntas Comerciais (ou OAB) e a viabilidade locacional, de responsabilidade das prefeituras integradas, o Paraná tem o melhor resultado do país: 10:45 horas.

No ano passado, a Jucepar também implantou a Viabilidade de nome automática e a Dispensa automática de Alvarás e Licenciamentos para MEIs, agilizando ainda mais o processo.

LICENÇAS

A emissão de licenças para abrir um negócio também foi acelerada em 2021, o Estado conta hoje com legislação mais moderna, regulamentos mais simples e claros e com parâmetros de riscos de empreendimentos que permitiram definir prazos bem menores para liberação dos licenciamentos pertinentes à administração estadual.

Entre as ações realizadas no ano passado está a atualização do Sievisa (Sistema de Vigilância Sanitária), que foi integrado ao Empresa Fácil, permitindo a renovação de licenças de forma automática. O sistema do Corpo de Bombeiros também foi integrado ao Empresa Fácil, garantindo isenções automáticas para MEIs.

A Receita Estadual criou um portal para compartilhamento de informações fiscais com os municípios de forma automatizada e passou a oferecer pagamento via PIX. Para 2022, a Receita terá muitas novidades, como o Nota Fiscal Fácil para o produtor rural, o pagamento do IPVA por cartão de crédito e a adoção de agências virtuais, evitando que o contribuinte tenha que se deslocar. Todos os projetos realizados e em desenvolvimento contam com o apoio da Celepar.

 

PRÓXIMAS ETAPAS

O assessor especial de projetos da Casa Civil e responsável pelo programa Descomplica Paraná, Luiz Moraes Junior, adianta os próximos passos do programa: regulamentação da Lei de Liberdade Econômica e a expansão do Descomplica para os municípios.

“A municipalização do Descomplica vai padronizar legislações e procedimentos, aumentando a transparência e a simplificação em escala”, explica. “O governo, em conjunto com as entidades que compõem o Comitê Permanente de Desburocratização, irá oferecer aos municípios o conhecimento e a tecnologia desenvolvidos e implantados no Estado, facilitando a adesão e a rápida modernização das administrações municipais no quesito desburocratização”.

Sancionada em 2020, a Lei de Liberdade Econômica estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica. Institui mais flexibilidade para que as empresas possam exercer suas atividades com a presunção de boa-fé e interferência mínima do Poder Público.

Pela lei, são direitos da pessoa desenvolver atividade econômica de baixo risco, para a qual se valha exclusivamente de propriedade privada própria ou de terceiros consensuais, sem a necessidade de atos públicos de liberação; trabalhar em qualquer horário ou dia da semana, inclusive feriados, sem que para isso esteja sujeita a cobranças ou encargos; e definir livremente, em mercados não regulados, o preço de produtos e serviços como consequência de alterações da oferta e da demanda.

O texto também afirma que são direitos receber tratamento isonômico da administração pública, gozar de boa presunção nos atos praticados no exercício da atividade econômica, além de desenvolver, executar, operar ou comercializar novas modalidades de produtos e de serviços quando as normas infralegais se tornarem desatualizadas por força de desenvolvimento tecnológico consolidado internacionalmente, enquanto não sobrevier regulamentação específica sobre a matéria.

“É uma lei liberal, que propiciará mais agilidade e capacidade de decisão às empresas. O Estado deve ser um facilitador da atividade econômica, e não um criador de entraves”, explica o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior.

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Mesmo fora da “onda de calor”, Paraná terá tempo mais ensolarado no fim de semana

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O sol aparece no Paraná e o fim de semana vai ser típico de verão: quente e abafado. Nas faixas Oeste e Norte essa sensação já é realidade há alguns dias, enquanto Curitiba e o Litoral convivem com temperaturas mais amenas.

Com pouca nebulosidade, as temperaturas subiram a partir desta sexta-feira (14) no mapa do Estado. No entanto, a umidade continua alta e as chuvas irregulares ocorrem principalmente na parte da tarde. A tendência se mantém até a próxima semana, conforme informações do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar).

“A massa de ar que atua sobre o Estado é quente e úmida, favorecendo este cenário. Com poucas nuvens, o aquecimento diurno favorece áreas de instabilidade e as chuvas rápidas e isoladas são esperadas na parte da tarde e noite”, explica a meteorologista Lidia Mota, do Simepar.

As chuvas vão ocorrer de maneira rápida e isolada, as famosas “pancadas”. Nesta sexta-feira pode chover em áreas isoladas também nas regiões Oeste e Sudoeste, muito afetadas pela estiagem no Estado.

As temperaturas para o fim de semana seguem com mínimas próximas de 27° C e máximas ultrapassando os 30° C em todo o Estado. Na região Noroeste, Umuarama tem máxima prevista para 36° C nesta sexta-feira (14), subindo para 38° C no domingo (16) e chegando aos 41° C na terça-feira (18).

ONDA DE CALOR – Segundo o Simepar, a onda de calor que atinge o Sul do Brasil e a América do Sul, com expectativa de 39° C em Porto Alegre, temperatura mais alta entre as capitais, não atingirá o Paraná com a mesma intensidade.

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Paraná recebe primeiro lote com 65,5 mil vacinas contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu 65.500 vacinas contra a Covid-19 pediátricas do imunizante Cominarty, da farmacêutica Pfizer, enviadas pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (14). As doses são destinadas a crianças de 5 a 11 anos e fazem parte do primeiro lote exclusivo para este público. São 5,5 mil a mais em relação à programação inicial do governo federal.

A recomendação da imunização nesta faixa etária foi oficializada na última semana por meio da Nota Técnica nº 2/2022 da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde.

As vacinas desembarcaram no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, às 13h50, e foram encaminhadas para o Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) para análise e conferência. A previsão era de que as doses chegassem no começo da manhã, mas o Ministério da Saúde alterou a logística de diversos estados.

Os imunizantes só poderão ser descentralizados para as 22 Regionais de Saúde após a aprovação do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), prevista para acontecer durante a tarde desta sexta. A previsão é de distribuição no fim da tarde.

A estimativa da Secretaria é que as 399 cidades do Estado tenham doses disponíveis para iniciar a vacinação neste sábado (15).

“Fomos um dos primeiros estados a solicitar vacinas para as crianças e agora daremos continuidade nesta campanha, contando com o apoio das equipes municipais de Saúde para imunizar mais de um milhão de paranaenses de 5 a 11 anos contra a Covid-19”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

A estimativa do Ministério da Saúde é o que o Paraná tenha 1.075.294 crianças de 5 a 11 anos. O quantitativo recebido na primeira remessa deve atingir cerca de 5% deste público.

“Vamos continuar seguindo a orientação do Programa Nacional de Imunizações – PNI e iniciaremos a vacinação dessas crianças pelos grupos prioritários que incluem pessoas com comorbidades, deficiência permanente, indígenas e assim por diante. Tão logo o Paraná receba novas doses, avançaremos na vacinação”, afirmou o secretário.

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Vacinação contra a Covid-19: saiba qual é o intervalo correto entre as doses

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Na próxima terça-feira (18) o Paraná completa um ano da campanha de imunização contra a Covid-19, na esteira do início da vacinação em crianças de 5 a 11 anos. Desde então, com o aperfeiçoamento da ciência em nível global, houve mudanças no intervalo de aplicação das doses. Para esclarecer quais são os prazos recomendados pelo Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde montou um guia para orientar a população.

Atualmente, o Paraná está vacinando com a primeira dose toda a população acima de 12 anos e, a partir deste sábado (15), deve dar início à aplicação dos primeiros imunizantes em crianças de 5 a 11 anos, seguindo diretrizes semelhantes às dos adultos, a começar pela imunização das crianças indígenas, seguidas pelo grupo com comorbidades e deficiência permanente, quilombolas, as que vivem em lares com pessoas com alto risco para evolução grave de Covid-19 e, então, em ordem decrescente de idade: iniciando pelos 11 anos até chegar aos 5 anos.

O Estado também está realizando a aplicação da segunda dose e da dose de reforço para aqueles que já cumpriram o intervalo determinado: 4 meses para quem recebeu doses da CoronaVac, Pfizer e AstraZeneca, e de 2 meses para quem tomou a vacina da Janssen. Para o público com faixa etária entre 12 a 17 anos ainda não há recomendação para tomar a dose de reforço.

Os paranaenses acima de 12 anos que ainda não tomaram a primeira dose ou perderam o prazo de aplicação da segunda devem procurar a unidade de saúde mais próxima de sua casa, no seu município. Para quem ainda não tomou a segunda dose – cujo prazo varia de acordo com a aplicação da primeira –, mas está dentro do intervalo recomendado em relação à primeira dose, deve procurar os postos de vacinação apenas após a conclusão do prazo.

Confira o intervalo recomendado para o recebimento da segunda dose e o reforço:

Paranaenses com idade entre 12 e 17 anos

Devem se vacinar com a segunda dose 21 dias após a aplicação da primeira. O reforço até o momento não é indicado. O imunizante para esta faixa etária é da Pfizer.

Acima de 18 anos – gestantes

Para quem recebeu a 1ª dose da CoronaVac: a segunda dose deve ser tomada 25 dias após a primeira.

Para quem recebeu a 1ª dose da Pfizer: o prazo para receber a segunda dose é de 21 dias após a primeira aplicação.

Reforço: o paciente deve receber um imunizante da Pfizer cinco meses após aplicação da segunda dose, independente do fabricante das vacinas recebidas anteriormente.

Acima de 18 anos – imunossuprimidos e não gestantes

Para quem recebeu a 1ª dose da CoronaVac: a segunda dose deve ser tomada 25 dias após a aplicação da primeira. A dose adicional deve ser tomada 28 dias após a aplicação da segunda dose, preferencialmente com um imunizante da Pfizer, mas caso não esteja disponível, as vacinas AstraZeneca ou Janssen estão liberadas.

Para quem recebeu a 1ª dose da AstraZeneca: a segunda dose deve ser tomada 56 dias após a aplicação da primeira. A dose adicional deve ser tomada 28 dias após a aplicação da segunda dose, preferencialmente com imunizante da Pfizer, mas caso não esteja disponível, as vacinas AstraZeneca ou Janssen estão liberadas.

Para quem recebeu a 1ª dose da Pfizer: a segunda dose deve ser tomada 21 dias após a aplicação da primeira. A dose adicional deve ser tomada 28 dias após a aplicação da segunda dose, preferencialmente com imunizante da Pfizer, mas caso não esteja disponível, as vacinas AstraZeneca ou Janssen estão liberadas.

Aplicação com dose única da Janssen: a dose adicional deve ser tomada 28 dias após a aplicação da dose única, com imunizante do mesmo fabricante.

Reforço: deve ser aplicado quatro meses após a dose adicional, preferencialmente com um imunizante da Pfizer, mas, caso não esteja disponível, as vacinas AstraZeneca ou Janssen estão liberadas.

Acima de 18 anos

Para quem recebeu a 1ª dose da CoronaVac: a segunda dose deve ser tomada 25 dias após a aplicação da primeira.

Para quem recebeu a 1ª dose da AstraZeneca: a segunda dose deve ser tomada 56 dias após a aplicação da primeira.

Para quem recebeu a 1ª dose da Pfizer: a segunda dose deve ser tomada 21 dias após a aplicação da primeira.

Aplicação com dose única da Janssen: a dose de reforço deve ser aplicada dois meses após a aplicação da dose única, com um imunizante do mesmo fabricante.

Reforço: deve ser aplicado quatro meses após a dose adicional, preferencialmente um imunizante da Pfizer, mas, caso não esteja disponível, as vacinas AstraZeneca ou Janssen estão liberadas.

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